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Direto do Plenário episodes
- Sessão Plenária de 04.06.2024 - TSE confirma cassação do mandato de vereador de Maringá (PR) eleito em 2020
Janderson Mantovani perdeu o mandato por não demonstrar efetiva justa causa para desfiliação do partido pelo qual se elegeu
Processo relacionado: Referendo no agravo no Respe 0600234-11.2022.6.16.0000
28 min - Sessão Plenária de 04.06.2024 - TSE responde à consulta sobre formação de federação e justa causa para desfiliação
Ministros entenderam que a celebração de federação partidária não implica, por si só, mudança substancial ou desvio reiterado do programa de partido
Processo relacionado: CTA 0600167-56.2023.6.00.0000
27 min - Sessão Plenária de 29.05.2024 - TSE não conhece de consulta sobre regra de inelegibilidade reflexa
A consulta foi feita pelo deputado federal José Nelto
Lagares das Mercez (PP-GO). Processo relacionado: CTA 0600211-41.2024.6.00.00005 min - Sessão Plenária de 29.05.2024 - Suspenso o julgamento de fraude à cota de gênero em Granjeiro (CE) em 2020
Ministro Alexandre de
Moraes apresentou voto-vista na sessão desta quarta (29). Processo relacionado:Respe 0600003-05.2021.6.06.006216 min - Sessão Plenária de 29.05.2024 - Plenário confirma condenação do ex-governador Anthony Garotinho
Garotinho foi condenado por
crimes cometidos durante o processo eleitoral de 2016. Processo relacionado:Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0000034-70.2016.6.19.010020 min - Sessão Plenária de 29.05.2024 - Na despedida do TSE, ministro Alexandre de Moraes é homenageado e destaca rompimento de cultura de impunidade
Na última sessão plenária (29) em que participou,
ministro Alexandre de Moraes fez balanço qualitativo do legado de sua gestão.Ele dirigiu a Corte por um ano e nove meses. Ministra Cármen Lúcia assumirá aPresidência na próxima segunda-feira (3)56 min - Sessão Plenária de 28.05.2024 - Direto do Plenário: TSE aprova alteração no estatuto do Progressistas relativa ao combate à violência de gênero
Ministros também deram
parecer favorável à nova redação de cláusula sobre a ampliação da duração demandatos nos diretórios. Processo Relacionado: Registro de Partido Político0000312-46.1995.6.00.00003 min - Sessão Plenária de 28.05.2024 - Plenário mantém mandato de deputada estadual de Santa Catarina
Ministros
entenderam que MP Eleitoral deixou de produzir provas por incapacidade oudificuldade de notificar testemunhas. Processo Relacionado: Recurso OrdinárioEleitoral 0602904-97.2022.6.24.000021 min - Sessão Plenária de 23.05.2024 - TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE)
Corte constatou prática de abuso de poder econômico e
compra de votos nas Eleições 2020Processo
relacionado: Respe 0600682-08.2020.6.17.003813 min - Sessão Plenária de 23.05.2024 - Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado
pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do DistritoFederalProcesso
relacionado: AREspe 0601489-53.2022.6.07.000014 min
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Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.