Decisão ratifica a diplomação dos candidatos eleitos a vereador pelo PSB.

Durante a campanha eleitoral de 2022, parlamentar publicou vídeo com alegações enganosas a respeito do adversário no Twitter.

José David Araújo da Silva recorreu ao TSE para tentar reverter decisão que o condenou à perda do mandato e multa no valor de 50 mil UFIRs.

Resolução é resultado da atuação de Grupo de Trabalho instituído em 2018.

Registro foi negado nas últimas eleições em razão de condenação por posse de arma de fogo.

Ministros mantiveram ressarcimento ao erário e a aplicação de recursos para apoiar participação da mulher na política, mas afastaram suspensão de novas cotas.

Decisão foi tomada na análise de recurso da Saga Capital S/A, que pedia a suspensão da sanção, até deliberação final sobre a recuperação judicial.

Decisão reforça que esses profissionais não seguem as mesmas regras de servidor público e não precisam se desvincular do cargo para concorrer em eleições.

A decisão de hoje do Plenário do TSE confirma a cassação do diploma de Patricia Lima Ferraz, com a aplicação de multa de R$ 5 mil.