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Direto do Plenário episodes
- Sessão 28.10.2021 - Votos dos ministros Mauro Campbel e Sérgio Banhos nas ações da chapa Bolsonaro-Mourão
Plenário do TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. No entanto, Tribunal fixou tese segundo a qual promover desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social
42 min - Sessão 28.10.2021 - Julgamento Bolsonaro-Mourão no TSE: votos dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso
Plenário do TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. No entanto, Tribunal fixou tese segundo a qual promover desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social
1 hr 9 min - Sessão 28.10.2021 - Julgamento Bolsonaro-Mourão no TSE: votos dos ministros Carlos Horbach e Edson Facchin
Plenário do TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. No entanto, Tribunal fixou tese segundo a qual promover desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social
1 hr 6 min - Sessão 28.10.2021 - TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão
Tribunal arquivou o processo, mas fixou tese segundo a qual promover desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Ouça o voto do relator
1 hr 39 min - Sessão 28.10.2021 - Decisão inédita do TSE cassa deputado Francischini por propagar desinformação contra a urna eletrônica
Decisão da Corte Eleitoral cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições
53 min - Sessão 21.10.2021 - TSE decide que gravação ambiental em campanha eleitoral sem conhecimento e autorização judicial é ilícita
Ministros decidiram devolver o processo ao TRE-MA para novo julgamento do caso sobre o ex-candidato a vereador acusado de compra de votos em 2016
9 min - Sessão 21.10.2021 - TSE mantém inelegibilidade de ex-governador do Pará por abuso do poder político
Candidato à reeleição em 2014, ele foi condenado por abuso do poder econômico e político praticado durante a campanha
44 min - Sessão 19.10.2021 - TSE cassa diplomas de deputado estadual e suplente de deputado federal do Paraná
Candidatos nas Eleições 2018, ambos receberam, de entidade jurídica, doação irregular para as respectivas campanhas eleitorais, conduta vedada pela legislação
48 min - Sessão 14.10.2021 - TSE desaprova contas eleitorais do PSC referentes a 2016
Partido não comprovou repasses de recursos financeiros a diretórios regionais
14 min - Gravação feita em espaço privado não pode ser usada como prova de crime eleitoral cometido nas Eleições 2016
Entendimento foi firmado durante julgamento de recursos de candidatos em São José da Safira (MG) e em Santa Inês (PR)
1 hr 43 min
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Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.