O governo está querendo impor um valor de R$400,00 para o Auxílio Brasil com um custo de mais de R$ 30 Bilhões fora do Teto de Gastos, que será rompido, temporariamente, para atender essa mudança até o final de 2022.
O programa vai ter início em novembro, substituindo o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial e vem sendo defendido pela equipe política do Governo Federal como a principal medida para ajudar na reeleição do Presidente em 2022. Mas essa medida traz consequências preocupantes.
A B3 caiu drasticamente essa semana, pois antevê impactos muito negativos sobre o crescimento e os juros futuros. O Dólar também se valorizou muito nesses últimos dias, com a mesma preocupação. No acumulado do ano, o Ibovespa e o Real têm os piores desempenhos mundiais.
Segundo Paulo Guedes, há duas opções para viabilizar o pagamento do benefício: a primeira é rever o teto de gastos, acabando com o descasamento existente entre as correções do teto e das despesas obrigatórias. Com isso, o governo poderia abrir espaço fiscal no Orçamento de 2022.
E a outra opção seria tornar excepcional a parcela do auxílio que não cabe no teto, ou seja, deixar esse montante fora da regra fiscal. Essa licença para "furar" o teto seria limitada a pouco mais de R$ 30 bilhões em 2022, segundo o ministro, que usou o termo de usar um waiver.
Nas 2 opções, a preocupação é a mesma: o desrespeito com o Teto de Gastos, única ferramenta que ainda tenta segurar o descontrole fiscal nesse país. E tem mais, quem garante que o Congresso não irá aumentar esse valor para R$500,00 ou R$600,00 ou que irá colocar outras despesas?
A população a ser beneficiada precisa desse auxílio, os aumentos para 17 milhões de pessoas e para R$400,00 são até pouco, tendo em vista a inflação que o país está passando, mas outras medidas, como a Reforma Administrativa deveriam ser aprovadas para liberar recursos.
Como isso é o mais difícil e não vai acontecer, o auxílio vai tão somente retroalimentar a inflação brasileira e aumentar os juros, causando queda no ritmo de crescimento de longo prazo, falta de investimentos, desemprego e mais pobreza. Justamente o que deveria ser combatido.