Eliane Cantanhêde responde

A obsessão do ministro Luís Roberto Barroso pelo número três não ficou de fora do seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara, Arhur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o novo chefe do Poder Judiciário leu um texto dividido em três eixos centrais - a gratidão, a justiça e o Brasil - permeados por diversos recados aos chefes dos demais poderes sobre como será a sua gestão pelos próximos dois anos. "Barroso fez um discurso de viés filosófico, focado em princípios e valores, e foi muito aplaudido. Eu estava lá e a palavra 'democracia' surgia em todos as falas, muito fortemente. O novo presidente do STF apontou para uma gestão muito humanista e muito firme, com um traço de doçura", analisa Eliane.

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O ministro Luís Roberto Barros assume, nesta quita, a presidência do Supremo Tribunal Federal com a saída da ministra Rosa Weber. O ministro Edson Fachin assume como vice. A cerimônia vem sendo organizada há dias e tem uma lista extensa de convidados. A cantora Maria Bethânia foi convidada pelo próprio ministro para se apresentar no evento. A sessão solene deve seguir o protocolo padrão no STF. Barroso tem um discurso preparado – deve elogiar a antecessora, ressaltar a importância da democracia e do respeito às instituições democráticas, pregar a defesa de direitos fundamentais e o combate a desigualdades. "O ministro assume em um momento difícil, pois a Corte está com pautas espinhosas. A expectativa é de que o discurso de Barroso seja muito contundente pela Democracia, pelas instituições, pela igualdade, justiça social e de viés humanista, além de muito bonito. Ele vem da advocacia, então é mais poético e flexível com o uso da linguagem. A fala deve vir do coração e não só ser protocolar", aponta Cantanhêde.

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Num depoimento de oito horas, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno na CPMI do 8 de Janeiro nesta terça-feira, 26, desacreditou a delação de Mauro Cid, atacou o presidente Lula e até xingou integrantes da comissão. O militar disse que o delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é uma “fantasia”. "Os bolsonaristas, quando não têm argumentos, tumultuam. Foi muito agitado, mas o general Heleno não se saiu bem. Ele, até aqui, não estava no foco da investigação, mas, a partir de agora, começa a ficar. E a CPI ganhou muita visibilidade", diz Eliane.

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Nesta segunda, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli disse que o Brasil “teve a graça divina” de ter Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República pelos últimos quatro anos. O magistrado discursou durante a Sessão de Outorga da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, solenidade organizada pelo Conselho Nacional da categoria. "Não foi só uma declaração formal em uma despedida de um PGR; não foi apenas protocolar. Não entendi e acho que ninguém entendeu. É esquisito ouvir isso sobre Aras depois de todas suas manifestações, sua inação sobre Jair Bolsonaro, por exemplo, na pandemia. É preciso saber se durante este tempo Aras não fez alguma gentileza especial com Dias Toffoli", diz Eliane.

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O mandato de Augusto Aras à frente do comando da Procuradoria-Geral da República se encerra nesta terça-feira, 26. Como a indicação do sucessor no cargo, a ser feita pelo presidente Lula, ainda passa por aprovação no Senado, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir interinamente o posto. "Na última sessão do STF que participou, Aras deu sua visão sobre sua 'era' na PGR. Mas, cá para nós, há controvérsias, pois ele 'passou pano' para o ex-presidente Jair Bolsonaro o tempo todo durante e pós-pandemia, na questão de filhos e aliados", diz Eliane.

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Em sua coluna no Estadão, Eliane Cantanhêde escreve: "O comandante do Exército, general Tomás Paiva, espera a conclusão das investigações da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal sobre a tentativa de golpe e, particularmente, a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, para 'virar a página', com 'uma depuração, a punição dos responsáveis e a distinção entre erros individuais e a instituição'". "Paiva foi acusado de ter falas pró-democracia como oportunismo para assumir o cargo. Mas eu já conversava com ele e durante as eleições, o general falava o mesmo: as Forças Armadas não são poder moderador, são ferramentas do poder político para garantir a segurança nacional", conta Cantanhêde.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 20, o julgamento histórico que pode derrubar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O placar está cinco a dois contra a tese. A votação segue amanhã. "Há, por trás do embate entre STF e Senado, a personalidade de cada Casa neste momento: o Supremo mais vanguardista e os parlamentares mais conservadores. Por enquanto é uma vitória das populações indígenas e o Senado está 'de olho'", comenta Eliane.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá nesta quarta-feira as principais reuniões bilaterais da viagem aos Estados Unidos para a Assembleia-Geral da ONU. Em NY, ele se encontrará com o presidente americano, Joe Biden, e o ucraniano, Volodmir Zelenski. Em pauta, estarão a reforma do Conselho de Segurança, clima e direitos trabalhistas, no encontro com Biden, e a aguardada discussão sobre a guerra na Ucrânia com Zelenski, depois de uma reunião entre os dois ter sido abortada na cúpula do G-7 em maio, no Japão. "Zelenski nunca escondeu que tem 'um pé atrás' com Lula. O encontro é uma saia justa entre os dois; enquanto o mundo ocidental inteiro condenou fortemente a invasão da Ucrânia pela Rússia, o brasileiro, em um primeiro momento, disse que os dois tinham igual responsabilidade. É delicado, incerto e ninguém aposta no que vai sair disso", diz Eliane.

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Está previsto para 10h desta terça o discurso do presidente Lula na abertura da edição de número 78 da Assembleia-geral das Nações Unidas, que ocorre em Nova York. Além da fala tradicionalmente feita pelo Brasil no evento, Lula tem uma série de encontros bilaterais com líderes de outros países. Antes do discurso, o brasileiro tem reunião com António Guterres, secretário-geral da ONU. Ao longo do dia, o brasileiro se encontra com presidentes da Áustria e do Estado da Palestina, com o chanceler da Alemanha e com o primeiro-ministro da Noruega. Lula que deve levar pautas antigas a um plenário esvaziado e dividido, em meio a dúvidas sobre alinhamento do Brasil. "Esta ida do presidente para abertura do evento é importante, pois seu lema internacional é 'o Brasil voltou'. Lula retoma todas as pautas que caracterizam o País - combate à miséria; paz mundial; democracia e meio ambiente. Além disso, defenderá uma nova governança global e insistirá na ampliação dos membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. É sempre um holofote muito poderoso para o presidente brasileiro, primeiro a falar, então seus recados são importantes", analisa Eliane.

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Nesta segunda-feira, o presidente Lula faz duas reuniões bilaterais em Nova Iorque, onde está para participar da Assembleia-geral da ONU. Ele tem conversas fechadas marcadas com Alain Berset, presidente da Confederação Suíça, e Gordon Brown, ex-Primeiro Ministro do Reino Unido. Amanhã, Luiz Inácio Lula da Silva faz discurso de abertura do evento da Organização das Nações Unidas - função tradicionalmente desempenhada pelo Brasil. "Lula vai fazer um contraste forte com relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro e quer dar um tom de estadista. Teve mais de 60 pedidos de reuniões bilaterais e está confirmada uma com o presidente Joe Biden, dos Estados Unidos. O brasileiro tem ampliado as divergências com os EUA mas, em um encontro deste, a busca é pelas convergências", diz Cantanhêde.

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