Em Dia com o Direito - USP

By Jornal da USP

O "Em Dia com o Direito" tem como o objetivo contribuir para o fortalecimento da cultura constitucional, para que os valores constitucionais sejam melhor compreendidos e assimilados pela população. ... more

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Em Dia com o Direito - USP episodes:

November 27, 2024 Em Dia com o Direito #67: Direitos sexuais e reprodutivos ainda enfrentam barreiras para plena efetivação
Esses direitos parecem básicos, mas foram alcançados após um longo histórico de lutas
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4min
November 13, 2024 Em Dia com o Direito # 66: Processo de penhora e suas implicações no cumprimento de obrigações jurídicas
A penhora de bens é o mecanismo que visa a garantir o cumprimento de uma obrigação por meio da apreensão dos bens do devedor, que poderão ser usados para quitar a dívida
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4min
October 30, 2024 Em Dia com o Direito #65: Racismo institucional e “juridiquês” são barreiras à Justiça para negros e pobres no Brasil
O Direito, ao formular normas sem considerar políticas inclusivas para a população negra, também reforça desigualdades
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4min
October 16, 2024 Em Dia com o Direito #64: Neurociência tem o potencial de reestruturar os direitos da personalidade
Direitos da personalidade possuem características próprias, mas com os avanços tecnológicos e da neurociência, será que as pessoas ainda possuem liberdade de escolha?
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4min
October 02, 2024 Em Dia com o Direito #63: Uma das principais características do Juizado Especial Cível é a não necessidade de advogado
O Juizado Especial Cível segue os princípios da oralidade, simplicidade, informalidade e celeridade
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5min
September 18, 2024 Em Dia com o Direito #62: Crime contra a honra guarda proteção constitucional
O crime contra honra também está tipificado no Código Penal entre os artigos 138 ao 145
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4min
September 04, 2024 Em Dia com o Direito #61: Colaboração premiada ajuda a desestruturar organizações criminosas
Popularmente conhecido como deleção premiada, o acordo já foi usado em grandes escândalos envolvendo empresários e políticos no Brasil
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5min
August 22, 2024 Em Dia com o Direito #60: Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra
Na doutrina essa responsabilidade pode ser objetiva ou subjetiva
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5min
August 07, 2024 Em Dia com o Direito #59: Especialista fala dos três regimes de apuração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Segundo a advogada e contadora Evelyn Murta Azevedo existem três regimes de apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica: o do lucro real, do lucro presumido e do lucro arbitrado
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5min
July 24, 2024 Em Dia com o Direito #58: A maioria dos créditos tributários tem origem jurídica em âmbito federal
O PIS Cofins e o Imposto de Renda são exemplos de impostos que podem gerar créditos tributários
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4min

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