Leitura do Capítulo 5, do CNN, que trata da adjudicação compulsória pela via extrajudicial, detalhando os requisitos, a documentação necessária, o processo de adjudicação, as notificações e impugnações, além da qualificação e registro. O episódio conclui com aspectos finais sobre a adjudicação compulsória e procedimentos para a efetivação do processo.

Atualizado até o Prov. 219/2026.

Palavras-chave

Adjudicação compulsória, Código Nacional de Normas, registro de imóveis, processo extrajudicial, documentação necessária

Leitura do art. 424 ao 440 do CNN-CNJ, que trata dos atos de registro de imóveis, com foco em terras indígenas, arrendamento de imóveis rurais por estrangeiro e a descrição de imóveis públicos federais na Amazônia Legal. A leitura detalha os procedimentos e requisitos legais para a abertura de matrícula e registro, além de dispor sobre a demarcação e proteção das terras indígenas.

Atualizado até o Prov. 216/2026.

Palavras-chave

Registro de Imóveis, Terras Indígenas, Abertura de Matrícula, Arrendamento, Amazônia Legal

Leitura do art. 398 a 423 do CNN-CNJ, que trata de todo o procedimento da usucapião extrajudicial, com os requisitos para o reconhecimento extrajudicial da usucapião, as notificações necessárias, o papel do registrador, e os emolumentos envolvidos no processo.

Atualizado até Prov. 219/2026.

Palavras-chave

Código Nacional de Normas, Registro de Títulos, Usucapião extrajudicial, Registro de Imóveis, Procedimentos Notariais, Legislação Brasileira

Leitura do Código Nacional de Normas Estrajudiciais do CNJ, art. 397, que trata do registro facultativo de títulos relativos a veículos automotores, e do art. 397-A ao art. 397-AM, que tratam da alienação fiduciária em garantia sobre bens móveis.

Atualizado até Prov. 219/2026.

Palavras-chave

Consolidação da propriedade, busca e apreensão, alienação fiduciária, registro de títulos, procedimentos extrajudiciais

Leitura do art. 385 ao 396, do CNN, Parte Especial, que aborda disposições específicas a solução negocial prévia ao protesto e traz o regramento relacionado ao protesto de cheques, incluindo procedimentos, recusa de protesto e a importância da documentação correta.

Atualizado até Prov. 219/2026.

Palavras-chave

Código Nacional, solução negocial, protesto, cheques, tabelionato, disposições legais

Leitura do art. 354 ao 384, do CNN-CNJ, início da Parte Especial, que aborda as disposições gerais sobre o tabelionato de protesto, incluindo procedimento, documentos e títulos para protesto, intimações, emolumentos e as atribuições dos tabelionatos. Também traz a previsão recente das soluções negociais e a renegociação de dívidas a protestar ou já protestadas.

Atualizado até Prov. 219/2026.

Palavras-chave

Código Nacional de Normas, Parte Especial, Tabelionato de Protesto, Protesto de Títulos, Emolumentos, Intimações, Renegociação de Dívidas

Leitura do art. 336 ao 353-A, do CNN, abordando temas como a organização digital dos serviços no registro de imóveis, a matrícula única para imóveis, a regulamentação dos emolumentos em contratos de exploração de energia eólica, diretrizes para o registro civil das pessoas naturais e dos títulos escritos particulares autorizados em lei para registro de imóveis procedentes dos entes coletivos.

Fim da Parte Geral do Código Nacional de Normas.

Atualizado até Prov. 219/2026.

Palavras-chave

Código Nacional de Normas, Registro de Imóveis, Emolumentos, Energia Eólica, Registro Civil

Leitura do art. 320 ao 335, do Código Nacional de Normas Extrajudiciais do CNJ, que foca na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e suas implicações no registro de imóveis, averbação e cancelamento de ordens de indisponibilidade, além de apresentar o novo Código Nacional de Matrícula e o Programa Gerador e Validador, que visa facilitar o acesso eletrônico e a verificação de informações registrais. Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e Módulo de Certidão de Dívida Ativa.

Atualizado até Prov. 219/2026.

Palavras-chave

Código Nacional de Normas, Registro de Imóveis, Indisponibilidade de Bens, Averbação, Código Nacional de Matrícula, Programa Gerador e Validador

Leitura do art. 299 ao 319, do CNN, que aborda a organização digital dos serviços notariais e a validade dos atos eletrônicos. Abrange a regulamentação dos tabeliães no e-Notariado, a importância do cadastro e as disposições finais sobre a digitalização dos serviços.

Atualizad até Prov. 219/2026.

Palavras-chave

Código Nacional de Normas, e-notariados, atos notariais eletrônicos, tabelionato de notas, regulamentação notarial, digitalização de serviços

Leitura do art. 284 ao 298, do CNN, que trata dos atos notariais eletrônicos por meio do e-Notariado. Dispõe sobre definições importantes, requisitos para a realização de atos notariais eletrônicos e a implementação do sistema notarial eletrônico, incluindo a matrícula notarial eletrônica e o acesso ao sistema.

Atualizada até o Prov. CNJ 219/2026.

Palavras-chave

Código Nacional de Normas, atos notariais eletrônicos, e-notariado, matrícula notarial, sistema notarial