O parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo, isola as aves que vivem no local como medida de prevenção à gripe aviária, seguindo orientações do Ministério da Agricultura e Pecuária após confirmação de casos da doença em animais no Brasil. Foi registrada a contaminação de 13 aves silvestres pelo vírus neste ano no país — 9 no Espírito Santo, 3 no Rio de Janeiro e 1 no Rio Grande do Sul. Não há registro de infecção entre os animais do parque. ‘Foco é evitar que o vírus chegue aos aviários do Brasil’, afirma a médica epidemiologista do Hospital Emilio Ribas, Ana Freitas Ribeiro, ao lembrar que o país é o principal exportador de carne e frango do mundo.

O vírus é contraído pelo contato entre os humanos e as aves vivas ou mortas. Segundo a ex-diretora da vigilância epidemiológica do Estado de São Paulo, a medida no parque paulistano é apenas preventiva, já que não há casos relatados por aqui. A influenza aviária (H1N5), também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa. O vírus não infecta humanos com facilidade, mas o aumento de casos recentemente deixou as autoridades sanitárias do mundo todo em alerta. Há três casos confirmados em humanos.

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O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,9% no 1º trimestre deste ano, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, impulsionado principalmente pela agropecuária, que teve uma alta de 21,6% no período, na maior alta para o setor desde o quarto trimestre de 1996. Os dados do IBGE apontam que, em relação ao mesmo trimestre de 2022, o PIB cresceu 4,0%. Enquanto isso, no acumulado dos quatro trimestres terminados em março de 2023, a alta foi de 3,3% na comparação com os quatro trimestres imediatamente anteriores. Em entrevista à Rádio Eldorado, o economista-chefe da MB Associados e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP, Sergio Leal, disse que o resultado mostra que “existem dois brasis, o das commodities e o resto da economia”. Para ele, os dados do 1o trimestre ainda indicam que o consumo das famílias segue prejudicado pelos juros altos e pelo endividamento, mas já há sinais mais positivos para o PIB. “O crescimento de 2% em 2023 era o pico e virou piso”, afirmou.

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O Ministério da Educação (MEC) apresentou ontem os critérios que serão considerados a partir de agora no País para definir que uma criança está alfabetizada. Entre os parâmetros para alunos de 7 anos, cursando o 2º ano do ensino fundamental, estão escrever bilhetes e convites e ler textos simples, tirinhas e histórias em quadrinhos. Segundo a nova medida, a pesquisa Alfabetiza Brasil mostrou que 56,4% dos estudantes dessa faixa não estavam alfabetizados em 2021. Antes da pandemia, em 2019, 40% das crianças não estavam alfabetizadas no País. As últimas avaliações do Sistema Nacional da Avaliação Básica (Saeb) não delimitavam exatamente o que era um estudante alfabetizado. No fim deste ano, um exame a ser realizado com os novos parâmetros indicará um cenário mais real sobre a alfabetização das crianças.

Em entrevista à Rádio Eldorado, o diretor executivo da ONG Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, disse que o novo modelo adotado pelo MEC dará maior clareza aos critérios para que uma criança seja considerada alfabetizada. “Essa mensuração mais clara permite enxergar o impacto que a pandemia teve na alfabetização”, afirmou. Ele ainda ressaltou que a desigualdade social e por região e raça agrava o problema, apontando que o índice dos não alfabetizados chega a 80% entre as crianças mais pobres e cai para cerca de 20% entre as mais ricas.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender o regime de Nicolás Maduro na Venezuela, em entrevista coletiva após a reunião com países sul-americanos em Brasília nesta terça-feira. A jornalistas, Lula disse não ser possível que não exista o mínimo de democracia na Venezuela. Mais cedo, o petista foi criticado pelos presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Chile, Gabriel Boric, por dizer que Maduro e o chavismo são vítimas de uma narrativa de que na Venezuela há abusos de direitos humanos. Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor Alberto Pfeifer, coordenador do Grupo de Análise de Estratégia Internacional da Universidade de São Paulo (USP), criticou a postura do presidente brasileiro, que chamou de “fala mentirosa”. 

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Os bancos brasileiros decidiram aumentar o rigor na abertura de crédito para frigoríficos. Nas regras aprovadas pela Federação Brasileira de Bancos, as principais instituições financeiras públicas e privadas vão passar a negar empréstimos e financiamentos a frigoríficos e matadouros que compram gado de abate criado em áreas de desmatamento ilegal da Amazônia e do Maranhão. A medida atinge propriedades com mais de 100 hectares. Segundo Tasso Azevedo, coordenador do Map Biomas, a novidade é transferir para frigoríficos a responsabilidade de verificar toda sua cadeia de produção. No entanto, para Azevedo, o próximo passo deve ser a ampliação da restrição de crédito para além da Amazônia e para outros setores. “Precisa ser aplicado para todos os biomas e também sobre a produção de outras culturas, como soja”, avalia.

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O Ministério Público pediu esclarecimentos para a Câmara Municipal e Prefeitura sobre a revisão do Plano Diretor, com estudos técnicos para embasar quaisquer mudanças previstas pelo documento. Segundo um levantamento feito pela Bancada Feminista do PSOL, na nova versão do projeto, que o Legislativo deve votar nesta semana, 15 propostas das incorporadoras foram incluídas no texto, três foram parcialmente acatadas e oito rejeitadas. Uma das mudanças propostas pela Prefeitura de São Paulo para tentar frear o boom de 250 mil microapartamentos na cidade foi retirada da nova versão do projeto. O texto substitutivo removeu o trecho que permitia a construção “gratuita” de vagas de garagem perto de metrô, trem e corredor de ônibus apenas para apartamentos de ao menos 30 m² em prédios de uso misto. Com a alteração, essa regra vai abranger apenas os condomínios totalmente residenciais, que são menos da metade do que é construído nessas áreas, em decorrência de benefícios municipais para comércio, serviços, escritórios e estúdios de locação temporária em edifícios com apartamentos. A nova versão também chamou a atenção por trazer regras que incentivam a criação de prédios mais altos na cidade.

Em entrevista à Rádio Eldorado, a professora da FAU-USP e coordenadora do LabCidade, Raquel Rolnik, disse que as mudanças usam como pretexto supostos investimentos em moradias de interesse social. “É uma falácia achar que o mercado vai apresentar alternativas de moradia para esse setor. Mas é em nome dessas alternativas de moradia para esse setor é que se justificam esses aumentos de potenciais enormes na cidade toda. Eu tenho chamado isso de fake news porque na verdade não é isso que está se produzindo na cidade, mas que usa a habitação de interesse social para legitimar essa produção”, afirmou.

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A Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) receberá R$ 100 milhões por ano do Sistema S para investir na divulgação do Brasil no exterior. O acordo foi mediado pelo Ministério da Cultura, colocando fim a um impasse criado entre o governo e entidades como Sesc e Senai. “Mas isso não resolve o problema da Agência, que continua sem fonte de financiamento para o ano que vem”, avalia o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, em entrevista à Rádio Eldorado.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 24, a Medida Provisória que cria incentivos para o setor de eventos e manteve no texto o repasse do Sesc e do Senac à Embratur. Mas para destravar a votação, os senadores fecharam um acordo com o governo Lula para vetar o trecho e buscar, futuramente, outra fonte de recursos para a entidade.

Desde que passou pela Câmara dos Deputados, a MP provocou uma queda de braço entre o Sistema S e a agência que cuida da promoção do turismo, entregue ao comando do ex-deputado Marcelo Freixo, um dos principais aliados do governo no Rio de Janeiro. Segundo Freixo, o ministério da Fazenda deve apresentar uma saída para financiar o funcionamento da agência, que deixou de integrar o orçamento do governo. Parte do valor arrecadado, pontua, poderia vir do imposto cobrado a partir da regularização do setor de apostas esportivas.

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O governo anunciou ontem medidas para tentar reanimar o setor industrial. Uma das frentes é um programa para baixar os preços dos automóveis, com redução de tributos, que ainda depende do Ministério da Fazenda. Outra linha prevê estímulos aos exportadores, por meio de crédito subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No caso dos automóveis, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o governo dará desconto na tributação para modelos que custem até R$ 120 mil. O abatimento obedecerá a critérios sociais e ambientais. A expectativa é de que o preço caia até 10,96% e que o veículo mais barato do mercado custe menos de R$ 60 mil. O impacto fiscal não foi calculado porque ainda não se sabe quando as medidas entrarão em vigor e nem por quanto tempo os benefícios serão oferecidos. Em entrevista à Rádio Eldorado, o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e professor da FGV Direito Armando Castelar disse que o programa conflita com medidas de ajuste das contas públicas e com a pretendida reforma tributária, além de não beneficiar a parcela mais pobre da população.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prepara um decreto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a nova regulamentação sobre as 939 mil armas cadastradas no país. O texto vai trazer normas para a fiscalização das armas em poder de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, conhecidos como CACs. A minuta deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal e não no Exército. A regra atual prevê um limite de 60 armas para atiradores desportivos. Já para caçadores, a norma vigente permite a posse de 30 armas.

O novo decreto deve reduzir esses limites, além de dividir os atiradores em níveis. Para os desportivos, por exemplo, o número poderia variar de 4 a 16 armas. Em janeiro, ao tomar posse, o presidente Lula assinou um decreto para revogar uma série de medidas do governo Jair Bolsonaro que facilitaram o acesso da população a armamentos e munições. Uma das medidas determinadas foi o recadastramento das armas compradas a partir de maio de 2019. O processo teve início em fevereiro deste ano. De acordo com Dino, 6.168 armas não foram recadastradas e várias delas foram localizadas em posse de condenados por crimes como homicídio e tráfico de drogas. Em entrevista à Rádio Eldorado, o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, disse que no governo Bolsonaro houve “uma situação de descontrole”. Para ele, a Polícia Federal tem capacidade de realizar a fiscalização, mas vai precisar de mais investimentos para tarefa.

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a lei conhecida como “Não se cale”, que cria um protocolo de combate à violência sexual contra mulheres em bares, boates e restaurantes da cidade. O projeto foi inspirado no caso que protegeu vítima do jogador Daniel Alves em Barcelona e foi aprovado por unanimidade na Câmara em abril. O texto prevê que o espaço de lazer noturno se responsabilize por prestar acolhimento às mulheres vítimas de violência, fornecimento de informações e imagens para a denunciante e comunicação imediata à autoridade policial, caso solicitado. A adesão ao protocolo é voluntária e os estabelecimentos passariam a ter um “selo” que poderá ser fixado nos locais. Para isso, os funcionários receberão treinamento a cargo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Em entrevista à Rádio Eldorado, a autora da lei, vereadora Cris Monteiro (Novo) disse que a ideia se baseia numa mudança de cultura e não em multa para os infratores. “As pessoas percebem isso [o assédio] e ficam caladas. O treinamento servirá para que elas possam agir com foco na vítima”, afirmou. O cadastro dos estabelecimentos que quiserem aderir ao programa “Não se cale” e treinar seus funcionários poderá ser feito através do Portal 156 da Prefeitura.

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