Inteligência Jurídica

Neste episódio, Marcelo Lucon e Mauro Penteado, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Mario Povia, secretário nacional de portos e transportes aquaviários. As prioridades da política pública enquanto estiver na gestão da secretaria, a possibilidade de conclusão das licitações sobre as concessões dos portos de Itajaí, São Sebastião e Santos e o STS10 são alguns dos assuntos tratados no decorrer do episódio. Acompanhe!

Nesta quinzena, André Menon, Daniela Arca e Cesar Manzione comentam sobre os temas 684 e 630, que seriam julgados no dia 18 de agosto, mas foram retirados de pauta; a ADPF 1004, do Amazonas, que visa discutir as decisões proferidas pelo TIT sobre glosas de crédito do ICMS nas operações de aquisição de produtos na Zona Franca de Manaus; as recentes modificações legislativas de IPI decorrentes de ADIs propostas no STF; o tema 1.124 que trata sobre ITBI; o julgamento sobre a alíquota do ICMS superior à alíquota base de 18%; a análise da questão de dedutibilidade da remuneração paga para diretores e conselheiros; a decisão sobre a parametrização em canal vermelho e a mudança de entendimento da 3ª turma do CARF sobre crédito de PIS e Cofins no frete de produto acabado. Confira!

Neste episódio, Thais Cordeiro, sócia de Contencioso Cível, e Cesar Roenick, advogado da prática, conversam com Renato Casarotti, presidente da Abramge, sobre as recentes decisões do STJ e dos tribunais de justiça estaduais relacionados aos planos de saúde. Confira!

Daniel Szyfman e Maria Fernanda Soares, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Décio Oddone, CEO da Enauta e ex-Diretor Presidente da ANP, sobre o impacto causado pelo aumento do preço do petróleo e a importância da segurança energética no contexto da transição, os desafios da descarbonização mundial e as lições aprendidas ao longo da evolução histórica do petróleo. Confira!

No episódio de estreia da trilogia de videocasts em comemoração ao primeiro ano do Boletim Tributário, Cristiane Romano, Leonardo Martins e Fernando Munhoz, sócios da área, comentam sobre a condução das matérias tributárias no STF e no STJ e as tendências dos tribunais em relação ao tema. Confira!

As ferramentas de reconhecimento facial tem sido cada vez mais utilizadas e passaram a gerar preocupações sobre as consequências e possíveis danos causados aos usuários. Neste episódio, Juliana Abrusio, sócia de Direito Digital e proteção de dados, e Sávio Andrade, advogado do Contencioso, conversam com Alexandre Silva, professor e pesquisador da FGV, sobre as formas de mitigar e evitar os danos trazidos por essa tecnologia. Confira!

Estreando a terceira temporada da série, Ana Karina Souza e Laura Souza, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Wagner Ferreira, diretor institucional e jurídico da ABRADEE, sobre a contribuição do segmento de distribuição de energia elétrica para a transição energética, a abertura do setor de energia e portabilidade da conta de luz, segurança jurídica e muito mais. Acompanhe!

No terceiro episódio da série especial de videocasts comemorativos dos 50 anos, Beatriz Alli, diretora de Recursos Humanos, conversa com Andréa Massei, sócia do Trabalhista, e Renata Oliveira, sócia de Contencioso e Reestruturação, sobre a importância da cultura organizacional para o ambiente e os resultados corporativos. Entre os assuntos abordados estão a construção e o papel do Comitê de Cultura do escritório e a estruturação de uma comunidade inclusiva e preparada para as próximas gerações. Confira!

Paulo Markossian Nunes, sócio do Empresarial, e Lucas Sant’Anna, sócio de Direito Público, comentam sobre a emenda constitucional 113, que alterou o regime jurídico aplicável aos precatórios no Brasil e completa 6 meses de vigência. O panorama e o contexto de aprovação das emendas e quando deve ocorrer a aplicabilidade são alguns dos assuntos debatidos no episódio. Confira!

Nesta quinzena, Diana Lobo, Fernando Munhoz e Lilianne Bontempo comentam os temas tributários em destaque. Entre os assuntos, os temas 684 e 630 de Repercussão Geral, com previsão de julgamento para 18 de agosto pelo STF, que discutem a possibilidade de tributação das receitas de locação de bens móveis e imóveis; a Emenda Constitucional 125, que trata da introdução de um novo requisito para processamento de Recursos Especiais perante o STJ; a Lei 14.395/22, que conceituou o termo “praça” para fins de definição do valor tributável mínimo do IPI; e os recentes julgamentos do Carf sobre a trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal na apuração do lucro real da empresa extinta por incorporação e a possibilidade e a dedutibilidade da base de cálculo de CSLL da despesa com amortização de ágio. Acompanhe!