Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:
🎓 Você sabia que participar de eventos é uma das formas mais estratégicas de evoluir na advocacia?
É nesses encontros que você amplia repertório, acompanha as mudanças do setor e troca experiências com quem vive desafios parecidos. Pensando na importância desses momentos, a Aurum promove eventos para transformar conhecimento em prática, gerar conexões e fortalecer a sua atuação jurídica.
Quer viver essa experiência? Acesse o link na descrição e fique por dentro: http://aurum.com.br/
⚖️ No Penal/Constitucional, o STF esclareceu que relatórios do Coaf enviados antes de 27 de março continuam válidos, preservando milhares de investigações.
💰 No Tributário, o TRF-3 manteve a suspensão do aumento de IRPJ e CSLL para sociedades de advogados no Lucro Presumido em São Paulo.
🔒 Na Execução Penal, o STJ decidiu que o trabalho externo é elemento essencial do regime semiaberto, sem exigência de fração mínima de pena.
📊 Na Análise do dia, Henry Magnus explica por que responsabilizar marketplaces por imposto de terceiros pode distorcer a reforma tributária.
⚖️ Na Curiosidade, o caso em que a Justiça negou transformar dispensa comum em justa causa retroativa — e o que isso ensina sobre o tempo no Direito do Trabalho.
Eventos da Aurum: https://www.aurum.com.br/
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