CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO II DA FUNÇÃO JURISDICIONAL (EM GRAVAÇÃO)

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL: LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIL - TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (EM GRAVAÇÃO)

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO COMPLEMENTAR - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS

LIVRO II Do Direito de Empresa

TÍTULO I Do Empresário. 

CAPÍTULO I Da Caracterização e da Inscrição.

CAPÍTULO II Da Capacidade. 

TÍTULO I-A (Incluído pela Lei nº 12.441, de 2011) (Vigência) DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

TÍTULO II Da Sociedade

CAPÍTULO ÚNICO Disposições Gerais

SUBTÍTULO I Da Sociedade Não Personificada

CAPÍTULO I Da Sociedade em Comum

CAPÍTULO II  Da Sociedade em Conta de Participação

SUBTÍTULO II Da Sociedade Personificada

CAPÍTULO I Da Sociedade Simples

Seção I Do Contrato Social

Seção II Dos Direitos e Obrigações dos Sócios

Seção III Da Administração

Seção IV Das Relações com Terceiros

Seção V Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio

Seção VI Da Dissolução

CAPÍTULO II Da Sociedade em Nome Coletivo

CAPÍTULO III Da Sociedade em Comandita Simples

CAPÍTULO IV Da Sociedade Limitada

Seção I Disposições Preliminares

Seção II Das Quotas

Seção III Da Administração

Seção IV Do Conselho Fiscal

Seção V Das Deliberações dos Sócios

Seção VI Do Aumento e da Redução do Capital

Seção VII Da Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários

Seção VIII Da Dissolução

Seção Única Da Caracterização

CAPÍTULO VII Da Sociedade Cooperativa

CAPÍTULO VIII Das Sociedades CoLigadas

Seção I Disposições Gerais

Seção II Da Sociedade Nacional

Seção III Da Sociedade Estrangeira

TÍTULO III Do Estabelecimento

CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES GERAIs

CAPÍTULO II DO NOME EMPRESARIAL. 

CAPÍTULO III Dos Prepostos. 

Seção I Disposições Gerais. 

Seção II Do Gerente. 

Seção III Do Contabilista e outros Auxiliares. 

CAPÍTULO IV Da Escrituração. 

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: 

LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. 

TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL:

LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES

TÍTULO IX Da Responsabilidade Civil

  CAPÍTULO I Da Obrigação de Indenizar

  CAPÍTULO II Da Indenização

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: 

LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES.

TÍTULO VIII Dos Títulos de Crédito

  CAPÍTULO I Disposições Gerais

  CAPÍTULO II Do Título ao Portador

  CAPÍTULO III Do Título À Ordem

  CAPÍTULO IV Do Título Nominativo