As políticas públicas brasileiras voltadas à redução da desigualdade precisam ser mais focadas e eficientes, avalia o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP José Luiz Portella. Ele observa que o País tem uma “barafunda” de programas que, muitas vezes, começam promovendo igualdade, mas acabam gerando novas distorções.

Segundo Portella, as políticas de transferência direta de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), continuam sendo as mais eficazes para combater a pobreza. “Quanto mais direta a transferência, melhor, porque o recurso chega sem perdas administrativas e movimenta a economia local”, explica.

O pesquisador destaca, porém, a importância de ajustar o foco desses programas, priorizando a população em extrema pobreza. Ele também defende o combate a fraudes e o reinvestimento dos valores recuperados. “Se o dinheiro desviado voltasse ao sistema, poderíamos ampliar o alcance das políticas sem criar novos custos”, afirma.

Portella propõe ainda uma revisão dos gastos tributários e incentivos fiscais que beneficiam os mais ricos. “Cerca de R$ 644 bilhões vão para quem não precisa. Reduzindo essas isenções e redirecionando parte dos recursos seria possível erradicar a extrema pobreza em poucos anos”, diz. Para ele, o desafio não é falta de verba, mas falta de planejamento. “O Brasil não precisa de mais dinheiro, precisa aplicar melhor o que já tem”, conclui o pesquisador.

Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast

.

A reforma política é “a mãe de todas as reformas”, avalia o professor José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA). Segundo ele, a falta de mudanças estruturais no sistema eleitoral brasileiro impede o avanço de outras pautas, como as reformas administrativa e tributária. “Hoje, tratamos apenas dos sintomas, mas não da origem dos problemas”, explica.

Para o pesquisador, o sistema proporcional de votação contribui para o distanciamento entre representantes e eleitores. “A maioria da população que vota não elege ninguém. O voto acaba indo para o partido, que monta um conceito eleitoral e elege os mais votados”, observa. Isso, segundo Portella, dificulta o acompanhamento do trabalho dos parlamentares e permite que eles mudem de base eleitoral com facilidade. “O deputado não precisa necessariamente da população que o elegeu. Pode mudar de região conforme o interesse político”, completa.

Portella lembra que essa lógica se reflete em votações recentes, como a da PEC da Blindagem, rejeitada pelo Senado após aprovação na Câmara. “Os senadores têm voto majoritário, dependem diretamente do eleitor, enquanto os deputados estão presos ao sistema proporcional. Isso faz com que votem, muitas vezes, contra a vontade da maioria da população”, afirma.

O pesquisador aponta ainda que o presidencialismo de coalizão agrava a instabilidade política e distorce os programas de governo. “O presidente eleito assume sem uma base sólida e precisa negociar constantemente para conseguir apoio, o que deturpa o projeto apresentado à população”, explica. Para ele, somente uma reforma política ampla poderá garantir coerência entre o resultado das urnas, o plano de governo e a execução das políticas públicas. “Sem isso, continuaremos presos a um sistema fragmentado, sem ideologia e sem controle efetivo da sociedade”, conclui.

Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast

.

Foi aprovado nesta última quarta-feira (1°/10), pela Câmara dos Deputados, a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil  por mês, além de uma redução para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 e, como compensação, a criação de um imposto mínimo de até 10% sobre o valor de alta renda. A medida, que contou com a aprovação de 493 deputados, agora seguirá para o Senado, onde os senadores irão avaliar e votar o texto.

José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, apresenta um olhar mais crítico à medida como política pública. “Isso é um bom exemplo de como as políticas públicas são feitas no Brasil e como elas não deveriam ser feitas. Este não é o público que deveria estar sendo beneficiado. Eu acredito que as isenções deveriam ser todas destinadas para quem está na extrema pobreza ou no limite entre a pobreza aguda e extrema pobreza, porque isso é onde estão os brasileiros que vivem em pior situação e que precisam do Estado para ter oportunidade de se recuperarem.’’

Por outro lado, Portella concorda com a tributação de 10% dos mais ricos. “Eles pagam pouco, mesmo com a tributação pessoal e da empresa dá no máximo 15%. Isso é muito menos do que deveria, devido a brechas que podem ser utilizadas para pagar menos. O grande problema dessa política é que ela está sendo feita no improviso, para atender a um interesse momentâneo, e não da maneira correta, que seria uma larga correção da tabela do imposto de renda. Esse é o tipo de reforma política que daqui três anos, quatro anos, vai estar a exigir uma outra reforma e sempre sendo resolvida de forma improvisada, nunca de uma forma profunda e definitiva.”

O professor finaliza dizendo que é necessário diminuir a tributação do emprego, para que as pessoas possam ter aposentadoria, garantia no futuro ao ficarem mais velhas e tiverem uma produtividade menor, e aumentar a tributação da pessoa física daquele que ganha bastante e que tem condições de realizar aplicações.

Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast

.

“Uma política pública nasce de uma necessidade. Para você conseguir suprir essa necessidade com algo para a sociedade, você vai fazer política pública”, explica José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas (IEA). Portella explica que movimentos recentes, como as manifestações contra a PEC da blindagem e contra a anistia, são importantes ao pautar e dar relevância para discussões do momento.

Segundo o pesquisador, uma política pública nasce de uma meta: “Meta não é um objetivo como construir casas, construir uma barragem. Isso é só um pedaço. Meta é um objetivo com quantificação e prazo. Por exemplo, construir trinta mil casas em quatro anos, isso é uma meta. Tem um objetivo que é construir casas, tem uma quantificação, trinta mil, e tem um prazo, quatro anos.” Para Portella, o que falta hoje no Brasil são metas. Ao comentar sobre manifestações e sobre movimentações políticas no cenário polarizado atual, ressalta que, hoje, reinam as intenções sobre as metas.

A polarização, segundo o entrevistado, ainda causa um estado “hobbesiano” na formulação de políticas públicas. Ao invés de existir um trabalho conjunto pelo bem da sociedade, a política se torna um campo de batalha de um lado contra o outro.

Portella explica a formulação de uma política pública. Depois do estabelecimento de uma meta, vem o planejamento e levantamento de dados. “Esse plano de trabalho deve ser super detalhado, deve ter o cuidado, você não pode pular atividade. Se você pula, vai dar erro no final.”. A avaliação do plano durante sua implementação também é necessária, para que possam ser realizadas correções durante o processo. Por fim, se torna necessário um processo de medição de resultados e avaliação, auxiliando assim no processo de criação de políticas futuras. “Você vai pegar e corrigir os erros das políticas, aprimorar o que tem que ser aprimorado e manter o que tem que ser mantido, seja do partido A, B ou C. Esta é a estrutura lógica que tem que fazer.”, completa Portella.

Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast

.

Aprovada no dia 16 de setembro, a PEC da Blindagem tem como objetivo ampliar a proteção de parlamentares contra processos judiciais, deixando muito difícil a prisão e abertura de ações penais contra aqueles. A medida, que está sendo considerada a maior investida contra leis anticorrupção na história do Congresso, gerou uma enorme reação da população em diversos Estados do País na forma de manifestações e protestos nas ruas.

José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da mesma instituição, comenta que a aprovação dessa PEC pode afetar a fomentação de políticas públicas. “Não haverá responsabilização. Quer dizer, se um parlamentar elaborar uma política pública errada, que venha a ser negativa, seja por corrupção ou uma má gestão, ele não será responsável, porque estará blindado.” Além disso, Portella comenta que a medida aumenta a formulação de políticas públicas fragmentadas, nas quais políticos elaboram para favorecer grupos restritos da população e não visando a um projeto geral para o Brasil.

“Também acelera a visão dos políticos de correrem atrás dos seus próprios privilégios em primeiro lugar. Isso gera um efeito cascata, que não funciona só no Parlamento, atingindo as Assembleias estaduais, depois as Câmaras municipais e não só os políticos, os outros segmentos, o Judiciário também. Basicamente seria um desastre para as políticas públicas e dificultaria muito a formação de um plano nacional de desenvolvimento”, finaliza Portella.

Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast

.

Para José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, a desigualdade é o maior problema do Brasil e se mantém desde o período colonial. “Ela vem se robustecendo desde 1500, criando um sistema que mantém a desigualdade permanentemente”, explica.

Pesquisa da Fundação Itaú mostra que 77% da população vê a desigualdade como marca do País, associando-a à corrupção e à falta de políticas públicas eficazes. Portella reconhece que a corrupção agrava o problema, mas ressalta que o maior peso vem de políticas mal desenhadas, muitas vezes compensatórias, que acabam alcançando quem não está em situação de pobreza extrema.

Para o especialista, o foco deveria estar na extrema pobreza e na pobreza aguda, grupos mais vulneráveis e próximos do colapso social. Ele critica medidas como a tarifa zero no transporte público, que beneficiam inclusive quem poderia pagar, e defende alternativas como o imposto de renda negativo — um rendimento mínimo garantido, ajustado por idade e condições de trabalho.

Portela destaca que o Brasil, entre as dez maiores economias do mundo, teria condições de oferecer melhor qualidade de vida se enfrentasse a desigualdade de forma estrutural. “A corrupção acaba revoltando as pessoas, mas a falta de políticas públicas dá um peso maior à desigualdade, e as políticas públicas, principalmente, que são feitas, mas não dão um retorno, não têm a eficiência e eficácia prometidas para a sociedade. São, então, políticas públicas que enganam a população, a sociedade como um todo, no combate à desigualdade.”

Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast

.

 

https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2025/09/SOCIEDADE-EM-FOCO_08-09-25_PORTELLA.mp3

O orçamento participativo (OP) é uma ferramenta de gestão governamental aplicada em municípios e que permite a participação popular sobre o destino de investimentos da Prefeitura, através de processos de participação da comunidade. Implementado em 1989, hoje 169 cidades brasileiras declaram realizar o orçamento participativo, embora 109 dessas não se encaixem nos requisitos para serem consideradas programas de OP. Quem explica melhor a questão é José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP.

“O orçamento participativo, o que sugere? Que todas as pessoas de uma determinada comunidade estarão participando das decisões do dinheiro que vai para aquela comunidade. Não é assim, não é isso que acontece”, inicia Portella. O pesquisador explica que o número de pessoas que participa dos mecanismos de OP, em geral, é pequeno e não se concretiza enquanto uma amostra representativa da população. Além disso, o orçamento participativo acaba virando um elemento de propaganda política, ao passo que ocorrem movimentos de mobilização por parte do governo, incentivando assim a participação de pessoas com ideologias similares a dos líderes municipais.

Portella ainda comenta outras dificuldades na implementação concreta do projeto. Segundo ele, o primeiro fator reside no tamanho do orçamento disponível: “A comunidade geralmente demanda mais coisas do que o dinheiro permite. As pessoas que participam geralmente não são pessoas que têm todo o conhecimento técnico para poder opinar sobre aquelas coisas, sobre de repente se é melhor fazer o saneamento, ou melhor fazer uma praça, ou melhor fazer uma quadra esportiva. As pessoas vão opinar sempre pela coisa mais imediata e que parece a cada um a mais importante, mas geralmente tem outras coisas, por exemplo, saneamento. É superimportante e às vezes a pessoa não consegue ter essa dimensão”.

Outra dificuldade reside também no acompanhamento dos projetos. Com uma mudança constante no valor do orçamento, Portella destaca a necessidade que se teria de reuniões mais frequentes pelos grupos à frente dos OPs. Na opinião do mesmo, é uma boa iniciativa política, mas que, devido a uma série de problemas de implementação, tende a não funcionar.

“Mais uma vez, em termos de política pública, entre o que é anunciado e o que acontece, nós temos uma diferença muito grande e, geralmente, para pior. O orçamento participativo, como ideia de participação, ótimo, mas a forma como ele é implementado, ele não alcança, ele não atinge os objetivos que o fazem ser uma boa ideia, os objetivos prometidos. Normalmente, esse orçamento participativo não teve uma participação grande da população, em termos numéricos e proporcionais, uma preocupação de ser amostral. Ter gente de várias idades, ter gente de todas as localidades, seja do município, ou do Estado, ou da União. É cada vez mais difícil que essas pessoas tenham um mínimo de formação anterior de dados para poderem decidir com igualdade.”, completa.

Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast

.

José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, identifica uma crise profunda na formulação e implementação de políticas públicas no País. “O principal problema é não ter um projeto de Brasil”, afirma o pesquisador, explicando que, sem uma visão de longo prazo, “as políticas públicas confluem para o nada” através de medidas imediatistas que não se articulam em um plano coerente.

Portella identifica quatro entraves principais que comprometem as políticas públicas no País. O primeiro é a falta de visão estratégica, exemplificada pela ausência de um projeto nacional de longo prazo: “Quando você não sabe aonde vai, qualquer caminho é caminho e qualquer caminho é perdido”. Essa carência de direção resulta em ações desconexas e reativas, como ocorreu recentemente com o tema da adultização infantil, onde problemas conhecidos há anos só receberam atenção após viralizarem nas redes.

O segundo obstáculo é a formulação atabalhoada e a implementação imediatista, em que a coleta de dados é feita de maneira improvisada e as soluções buscam apenas impacto imediato: “Todo mundo gosta de estar na foto da largada do evento, mas não tem ninguém na foto da chegada”. Como consequência, políticas importantes como a reforma da Previdência são implementadas de forma “atravancada” e precisam ser refeitas periodicamente. Somam-se a esses problemas a polarização política e o viés de confirmação, resultando em grupos que buscam apenas dados que confirmem suas crenças preestabelecidas, inviabilizando análises objetivas e aprofundadas.

O pesquisador desfaz um equívoco comum ao esclarecer que políticas públicas não se limitam à ação estatal, definindo-as como “política que alcança a sociedade”, independentemente de quem as execute. Ele destaca que ONGs e entidades privadas podem desenvolver iniciativas eficazes, mas a polarização inibe essas contribuições, observando que “os jovens hoje não querem debater política no seu trabalho, eles só pensam na carreira”.

Como consequência desse cenário, Portella identifica a “fragmentação” como característica marcante do sistema brasileiro, em que cada agente age isoladamente: “Cada um começa a fazer a política pública por si e manda dinheiro para uma cidade, causa um desequilíbrio regional, não pensa no todo”.

Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast

.

Na quinta-feira, dia 21 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a proposta que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto foi relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), aprovado por uma comissão especial e será votado diretamente no plenário. O presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabelecerá uma data com as lideranças partidárias para definir a votação final do projeto.

Para José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da USP, entretanto, essa medida não é uma boa política pública. “A princípio as pessoas podem enxergar como uma política pública positiva, mas não é, no sentido de você diminuir a desigualdade social, que é o grande problema deste país. As pessoas que estão sendo agraciadas com esse desconto não estão em situação de extrema pobreza ou próximas a ela, é a classe média.”

Visto que o projeto não diminui a desigualdade e apenas beneficia a classe média, o pesquisador comenta que o dinheiro que deixa de ser coletado para o tesouro poderia ser alocado no combate à extrema pobreza. “Cerca de R$ 400 bilhões por ano que se faz de isenção, de dinheiro do Estado, de dinheiro dos pobres, para quem não precisa.”

Portella ainda finaliza: “Vai ser aprovada, porque todos querem se dar bem com o eleitorado, o eleitorado de classe média. Mas não é uma boa política e não é, em termos pedagógicos, a melhor coisa para você mostrar como se faz política pública no Brasil”, finaliza Portella.

Jornal da USP no Ar Jornal da USP no Ar no ar veiculado pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 14h, 15h, 16h40 e às 18h. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo do Jornal da USP no celular.

https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2025/08/SOCIEDADE-EM-FOCO_18-08-25_PORTELLA.mp3

José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, analisa com ceticismo a atual comoção em torno da adultização de crianças na internet. “Isso acontecia há muito tempo e já se discutia as impropriedades das redes sociais”, afirma, destacando que o debate ganhou força apenas após a exposição por um influenciador digital.

Portella critica o padrão brasileiro de formular políticas públicas: “As coisas chegam a um extremo ruim, só que a sociedade trabalhou para conduzir isso até lá, todo mundo se indigna, e sai uma medida no afogadilho, na hora e tal. O que, geralmente, leva a erro, quer dizer, leva a você, daqui uns anos, ter que modificar tudo.”. O especialista utilizou a reforma da Previdência como exemplo, destacando que medidas que deveriam ter sido tomadas no governo Fernando Henrique só foram aprovadas no governo Bolsonaro, e que já se mostra necessária uma nova reforma, demonstrando a falta de planejamento de longo prazo.

Sobre a adultização, o pesquisador ressalta: “Luciana Temer e outras pessoas já alertavam sobre exploração infantil há anos. Só que ninguém ouviu, ninguém ouviu o que se falava antes. De repente, aí vem um influenciador que tem um destaque, fez um estudo mais profundo, o trabalho dele foi bom, foi positivo para a sociedade ele ter feito a denúncia. Mas é como se tivesse descoberto.”

O pesquisador apontou como principais desafios na formulação de políticas públicas a reatividade do sistema político – que só age quando as crises já estão instaladas, negligenciando a prevenção – e o efeito nocivo da extrema polarização, que contamina os debates e prejudica a qualidade da legislação produzida. Como consequência direta desse cenário, destacou que o Brasil, mesmo possuindo um dos Parlamentos mais antigos do mundo, continua obtendo resultados insatisfatórios, já que as políticas públicas são frequentemente elaboradas mais para gerar impacto imediato do que para oferecer soluções efetivas e duradouras aos problemas nacionais.

Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast

.