Momento Sociedade - USP

Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast

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Esta edição do Momento Sociedade aborda o orçamento da União. O Tribunal de Contas alertará o atual presidente Jair Bolsonaro sobre risco de crime fiscal, se o orçamento de 2021 for sancionado exatamente como o Congresso aprovou, com parâmetros irreais das despesas, como declarou o Ministério da Fazenda. O assunto sempre é tratado de maneira autoritária e sem participação popular. É o que afirma o professor José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Segundo ele, “há muito tempo, há um grande problema de orçamento, que consiste em superestimar as receitas e subestimar as despesas”.

O orçamento como foi pensado não é viável, aponta o professor, e as consequências do erro podem se estender até o próximo ano. Ele afirma ainda que a melhor saída seria “Bolsonaro vetar e que se formule um novo projeto”. Para ele, o Congresso será resistente, o que pode gerar muito atrito. Seria necessário que o Brasil fizesse um orçamento partindo do zero, pois ainda há muita coisa repetida dos demais.

Para José Luiz Portella, a realidade atual deve-se ao fato de que "o Brasil age diante das consequências, não nas causas"

Esta edição do Momento Sociedade aborda a questão econômica brasileira em meio à pandemia. A impressão é de que a política econômica, junto à política sanitária, está patinando. É o que afirma o professor José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Segundo ele, “são muitas as razões, mas a principal é uma questão conceitual. O Brasil age diante das consequências, não nas causas”.

O foco deveria ser, então, o que está causando o problema e buscar uma solução, não tratar dos efeitos quando eles passam a preocupar. “O governo atua para resolver o problema do momento, de forma imediatista, ele improvisa”, afirma o professor. Ele aponta ainda que o planejamento é feito de forma parcial, não abrange todas as dimensões e não estabelece metas. O Ministério da Economia esperava alcançar reformas de uma agenda muito nova e “nem sempre o que o mercado quer é o que a população precisa. Vieram com uma ideia de ‘eu tenho a solução’ e não é assim que funciona”, coloca Portella. “Falta profundidade na implantação, preparar o terreno e ver os limites”, conclui.

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José Luiz Portella explica que, muito diferente da agenda de 2018, a próxima discussão política terá como base políticas de emprego, renda e de apoio à diminuição da desigualdade

Esta edição do Momento Sociedade  aborda a questão da mudança de agendas governamentais devido aos problemas explicitados pela pandemia do coronavírus. Muito diferente da agenda presidencial de 2018, que se baseou essencialmente em corrupção, costumes e administração liberal, o próximo mote será a desigualdade. É o que afirma o professor José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Segundo ele, “a pandemia vai alargar a questão da saúde pública – apareceram todos os nossos erros, equívocos e limitações” -, definindo o que chama de política social.

A grande discussão, segundo Portella, será fazer ou não fazer investimento público. “Ou se tem uma agenda liberal em que o Estado participe muito, cuide do ajuste fiscal e pense que a iniciativa privada consegue fazer isso sozinha, ou é necessário o investimento público”, explica o professor. Por trás disso, haveria exatamente políticas sociais, principalmente políticas de emprego e renda e políticas de apoio no sentido de diminuição da desigualdade. Portella ressalta que toda a discussão será levada por três polos: política liberal, política com participação mais estatal e um meio termo. “Então, vai ser uma discussão muito rica sobre qual é o modelo de nação, que acho que raramente foi discutido e é muito difícil que alguém apresente um plano estruturado, como um plano de metas cuja discussão se torne clara”, conclui.

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O governo deve ceifar gastos em troca do aumento de gastos públicos. A PEC Emergencial foi aprovada no Senado e passará por votação na Câmara dos Deputados na quarta-feira

A proposta de emenda à Constituição da PEC Emergencial pretende aprovar a volta do auxílio financeiro para a população. Para que isso seja possível, o governo terá de conter o orçamento devido ao aumento dos gastos públicos, que não atingem o teto, mas que representam aumento da dívida. A PEC Emergencial já foi aprovada pelo Senado e será votada na Câmara dos Deputados. A concessão do benefício destinará R$ 44 bilhões para atender famílias afetadas pela pandemia do coronavírus.

O professor  em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, José Luiz Portella, explica que a elaboração da PEC Emergencial foi uma grande preocupação da equipe econômica e ficou parada por mais de um ano no Senado, sofrendo uma série de modificações ou “desidratação”.

Portella destaca a existência de gatilhos de segurança acionados quando as despesas estão próximas demais do teto de gastos, sendo que as despesas obrigatórias podem chegar a 95% do orçamento. Toda vez que essa porcentagem é atingida, coisas como realização de concursos públicos, renegociação de dívidas e aumento de salário para o funcionalismo ficam proibidas. “Hoje isso está em 93,4% e esse nível de 95% está previsto pelos especialistas para ser atingido em 2024, portanto, não será agora”, afirma o professor, prevendo que podemos chegar a um nível complicado de contenção, já que a máquina estatal pode estar apertada e o gatilho não ser acionado, não dando espaço para a diminuição de despesas discricionárias.

O lado bom do ajuste, segundo Portella, é que Estados e municípios podem fazer ajustes sem precisar do Legislativo, a maquiagem das despesas com pessoal é impossibilitada e o dispositivo que permitia a governadores e prefeitos fazerem bloqueios em despesas do Legislativo é retirado. A PEC, porém, blinda despesas com as Forças Armadas  e certas despesas da Polícia Federal, “que é aquela coisa de sempre alguém ter um privilégio, não todo mundo dentro. A PEC não avançou como deveria, representou uma série de privilégios, não se sabe se vai fazer o efeito esperado e serviu para passar o auxílio emergencial, que é necessário”, completa o professor.

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“O mercado criou uma fantasia e agora está entrando nessa decepção”, analisa o professor José Luiz Portella

O Brasil vive mais uma vez um momento de oscilações. As mudanças dos rumos políticos com as eleições de fevereiro na Câmara dos Deputados e no Senado, juntamente com as novas políticas econômicas levantadas pelo Planalto, colocaram em xeque os rumos de diversos âmbitos do País. Somados a esses fatores, os estragos financeiros e sanitários promovidos pela pandemia do novo coronavírus preocupam especialistas.

O doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), José Luiz Portella, analisa o momento. Para ele, a instabilidade tem relação direta com as decisões do governo. “O mercado criou uma fantasia e agora está entrando nessa decepção”, compartilha o professor neste episódio do Sociedade em Foco. Com isso, ele identifica que medidas como a interferência do governo na Petrobras simbolizam o fim do “sonho liberal”, mote usado por Bolsonaro em sua campanha presidencial de 2018 e, consequentemente, de parte do respaldo que ele tinha na população.

“[Bolsonaro] tem certas convicções liberais, desde que elas não atrapalhem seus planos pessoais, e eu acho muito difícil implantar o liberalismo no Brasil de uma hora para outra, com tanta desigualdade”, complementa Portella, que resume os sintomas da crise em duas palavras: inconstância e volatilidade. Esses dois fatores dificultariam a discussão de novas reformas econômicas e de novos investimentos para o País.

Apesar do rombo financeiro, maximizado pelos impactos da pandemia da covid-19, José Luiz Portella prevê um esforço político para novas mudanças, mas que devem esbarrar no teto de gastos. “Vem aí o Bolsa Família robustecido no segundo semestre, porque o problema agora não é pontual, não é a covid-19 só em si, é o que a covid-19 está realizando. Então, nós vamos ter um desemprego alto por muito tempo”, analisa, destacando que o Bolsa Família deve ser utilizado como forma de garantir mais prestígio ao governo.

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Somos um produto de bilhões de anos de evolução, temos um DNA enorme ainda em estudo e genes que interagem entre si de formas complexas