Momento Sociedade - USP

Nesta edição do Sociedade em Foco, o tema é a recuperação econômica no pós-pandemia. Mesmo com a previsão de que ainda haverá resquícios da pandemia no começo de 2022, o tema de bem-estar social pós-pandemia começa a entrar em debate. As expectativas em torno da recuperação econômica preveem um processo de retomada assimétrica, aumentando as desigualdades existentes no Brasil.

Outros fatores que devem impactar sobre a renda e empregos é a possibilidade de uma política de aumento de juros do Banco Central (BC) e a inflação, no final de 2021, deve atingir cerca de 6,5%, atingindo o poder aquisitivo da população, sobretudo das classes mais baixas. Segundo o professor José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, “o mercado financeiro, neste momento, está ignorando os problemas nacionais, está enxergando só aquilo que deseja, fazendo uma leitura seletiva”.

De acordo com Portella, dentre os problemas que podem afetar a recuperação, o mais grave é a incerteza política frente às eleições de 2022. A previsão é que haja uma ampliação dos gastos de programas de assistência social ainda em 2021, como ferramenta de política populista do atual governo na tentativa de uma possível reeleição ano que vem. “A sustentação dessa retomada não vai ser nada fácil e a desigualdade será o tema central dessas eleições”, conclui o professor.

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Neste episódio, José Luiz Portella comenta sobre a crise econômica no Brasil causada pela pandemia, recorde de desempregados e a desigualdade como pivô do cenário atual do mercado de trabalho

No Momento Sociedade de hoje (8), José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, comenta sobre a crise econômica brasileira gerada pela pandemia da covid-19 e a taxa recorde de desempregados no País, que antecede mesmo a crise sanitária atual.

De acordo com dados divulgados pelo IBGE, o número de desempregados no primeiro trimestre de 2021 é de 14,8 milhões de pessoas. A taxa de desocupação neste mesmo período é de 14,7%, o que representa 15 pessoas desocupadas para cada 100 brasileiros no mercado de trabalho.

Desse número, quase 3 milhões de pessoas buscam emprego há dois anos ou mais, ou seja, existe um desemprego de longa duração que configura a criação de empregos como um problema crônico no Brasil. “Desde 2016 já tínhamos mais de 11 milhões de desempregados e a pandemia foi um agravante do cenário atual”, revela Portella. Ainda de acordo com o professor, a pandemia ampliou os problemas sociais de todos os países e, no caso brasileiro, o maior problema do desemprego é a desigualdade. “Nós temos a desigualdade muito forte, mas não tem um sistema de gestão que combata esse problema”, finaliza o professor.

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Propósito comunitário dos clubes tem sido substituído pela mercantilização e, segundo José Luiz Portella, políticas públicas são necessárias para conter situação

O desenvolvimento do futebol acompanha um processo crescente de mercantilização. Um exemplo é a compra, pelo City Futebol Group — grupo ao qual pertencem times como o Manchester City —, de vários clubes de futebol espalhados pelo mundo, em países como Índia, China e Uruguai. Os acionistas desse grupo incluem várias empresas do setor financeiro, como a Abu Dhabi United Group (78%), a China Media Capital (12%) e a americana Silver Lakes (10%).

“Estamos tendo agora, em termos fortes, uma primeira multinacional do futebol e esses clubes têm uma relação entre eles, de venda de jogadores”, explica José Luiz Portella, autor de uma tese sobre o assunto e doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Esse movimento do futebol como atividade lucrativa, segundo ele, não atingirá todos os clubes, mas é “inexorável”. Principalmente nos países da América do Sul, com clubes financeiramente fracos e capazes de gerar jogadores famosos. “[Esses times] vão entrar nisso e vão acabar modificando o espírito do futebol que, na minha opinião, mexe com a paixão.” Para conter esse movimento que caminha para o esvaziamento do sentido comunitário dos clubes, Portella defende a necessidade de políticas públicas: “De cada país e da Fifa, que não faz”, afirma o professor.

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Segundo José Luiz Portella, além de investigar os responsáveis por ações e omissões, a comissão é uma oportunidade para a criação de um relatório com sugestões para a Saúde, o que não está sendo feito pelos senadores

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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia ganhou destaque na última semana, com os depoimentos de Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, e Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. A comissão busca apurar ações e omissões no combate à covid-19 e muitas pessoas começam a se perguntar sobre os impactos que ela terá.

Para José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, a CPI não deve se ater a investigar somente os responsáveis por eventuais erros. “A investigação também deve levar a caminhos futuros, um horizonte para que as coisas não se repitam”, diz. Segundo Portella, além dos erros que acontecem por omissão, há aqueles que ocorrem por falhas no gerenciamento, o que não está em foco na comissão. “Nós precisamos de um relatório com sugestões de mudanças nas condições de políticas de saúde”, afirma.

Essas mudanças poderão ajudar outras questões, como o esclarecimento das funções e repartições de União, Estados e municípios. “Esse sistema tripartite é sempre confuso e curiosamente deixado numa zona cinzenta”, comenta Portella. “Essa zona cinzenta permite exatamente os erros, ela serve para as pessoas se isentarem de culpa”, acrescenta.

Para ele, a pandemia colocou uma luz sobre os principais problemas, entre eles a desigualdade,  mas permitiu a procrastinação das soluções desses problemas, que são sempre adiadas para depois da crise. “É exatamente o momento em que deve se fazer uma avaliação do processo gerencial e sua correção”, comenta. “É uma grande chance, mas eu não vejo, na CPI e nas perguntas dos senadores, um caminho para isso”, finaliza.

 

O professor José Luiz Portella ressalta a importância na discussão da reforma, mas imediatismo do processo pode abrir novas brechas

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Com vistas à próxima eleição, que ocorrerá em 2022, o Congresso já iniciou suas movimentações. No início de maio, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir pontos de uma reforma política no Brasil. Para que as mudanças já possam valer para a próxima eleição, uma proposta que altera a legislação deve ser aprovada até outubro deste ano, o que abre espaço para decisões aceleradas e imediatistas.

“A reforma política faz parte do quadripé para garantir a governabilidade, estabilidade e previsibilidade. É o conjunto de medidas para transformar o sistema eleitoral e político. Tem vários pontos, mas o principal é garantir a estabilidade para governar, sem o ‘toma lá dá cá’”, explica o professor José Luiz Portella no Sociedade em Foco, com um diagnóstico que ele atribui ao excesso e fragmentação de partidos no Congresso brasileiro.

Também foi indicada outra problemática: “A reforma política é a mãe de todas as reformas. Não haverá transformação devida nas outras reformas para elas serem profundas sem você ter uma reforma política para valer. Nós temos eleições a cada dois anos. Então, como todo mundo fica olhando a próxima eleição, o sujeito fica com medo de mexer no status quo. São feitas mudanças parciais com visão curta e imediatista”.

Para valer, a reforma política depende da aprovação da Câmara e do Senado. O professor Portella teme que a celeridade nesse processo, com vistas às próximas eleições, possa abrir brechas para outros problemas. “Qual o maior risco dessa comissão? Ela querer andar rápido e aprovar o ‘distritão’, quando os mais votados são eleitos. Então, não é uma comissão para olhar tudo com cuidado. Ela tem, a princípio, um fim específico e imediato.” 

Os efeitos passariam por um sistema que enfraquece programas de partido, tendo em vista que sua potencialidade de votos seria priorizada: “Esse sistema enfraquece os partidos, sobretudo os partidos programáticos, porque eles vão precisar ter eleitores. Então, vão se juntar eleitores sem ter uma programação específica”.

Conforme José Luiz Portella, a divisão da Reforma Tributária em fatias aumenta as chances de aprovação no Congresso Nacional e fortalece o tripé de governabilidade do governo federal