Momento Sociedade - USP

 

A Reforma Eleitoral foi aprovada na Câmara dos Deputados, com o enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa e o recuo da quarentena eleitoral. Dessa forma, o prazo de inelegibilidade passa a ser contado a partir da condenação e não será necessário que militares e juízes aguardem cinco anos antes de se candidatarem. Também houve mudanças em regras sobre pesquisas eleitorais, prestação de contas e fundo partidário.

Agora, o texto passará pelo Senado. De acordo com José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, a expectativa é que o documento não seja aprovado até outubro deste ano, por isso não terá efeito já para as eleições de 2022. “Nós estamos caminhando sempre para alguma coisa brasileira imediatista, que resolve o problema da corporação, e não ajuda na formação de um sistema que melhore as condições para o planejamento de políticas públicas”, questiona Portella.

A alta da inflação também agitou as últimas semanas. Para tentar controlar essa alta, o Banco Central aumenta os juros, o que gera “menos possibilidade de criação de investimentos por parte da iniciativa privada e menos emprego”. A instabilidade política também afasta investimentos. “Nós estamos em um momento bem complicado”, finaliza Portella.

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Portella discute a incerteza do clima político-econômico do Brasil para o ano que vem e sugere Plano Nacional de Desenvolvimento

Neste episódio do Sociedade em Foco, José Luiz Portella discute sobre o clima político-econômico e os reflexos nas políticas públicas no Brasil. “A previsão é que vamos ter um ano e meio patinando ou andando para trás em termos de políticas públicas”, explica. Ele explica que o clima e as emoções são tão fundamentais em um governo quanto o progresso e o desenvolvimento. “O lado intangível também precisa ser discutido dentro das políticas públicas porque ele é abandonado.”

De acordo com Portella, o mercado financeiro produz uma falsa impressão de euforia. “Ele achava que o Bolsonaro ia cuidar dos costumes enquanto Guedes iria cuidar do Brasil,  mas errou. Também especulou que Guedes iria segurar a questão fiscal, o que também não se efetivou. Essa coisa do mercado de querer acreditar em especulações faz parte do gênero humano, porque sempre quer enxergar aquilo que é melhor para si”, avalia.

Sobre a questão econômica, Portella ainda explica que já há uma insegurança política muito grande em relação às eleições de 2022. “Nós podemos ter uma eleição entre Lula e Jair Bolsonaro, com uma possível vitória do Lula, que geraria uma série de incertezas. E nós podemos ter também um segundo turno entre Lula e uma terceira via, o que acarretaria a vitória da terceira via, que ainda não existe. Isso só mostra a incerteza de quem vai ganhar e de como vai governar”, especula. Além da incerteza política interna, segundo Portella, fatores como a desaceleração da economia da China, o fim dos subsídios do banco central norte-americano em razão da inflação, a retração do PIB global especulado em 6% para este ano para 5% e a difusão da variante Delta também podem afetar a economia brasileira negativamente.

Para Portella, está sendo formada uma tempestade política perfeita para o ano que vem. “Inflação alta, juros altos, aumento do desemprego, crescimento desigual em clima de conflito para a opinião pública”, explica. O Brasil tem um enorme potencial, ainda administra fundamentos econômicos positivos e um volume de reservas saudável. “Porém, o País perderá espaço para crescer em decorrência desse clima político-econômico incerto”, ressalta. Portella ainda observa que a política brasileira está entrando em um grande período de turbulência. “Precisamos de um Plano Nacional de Desenvolvimento, como teve Juscelino Kubitschek, para enfrentar a maior era da incerteza no Brasil”, finaliza.

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José Luiz Portella comenta sobre o improviso, a falta de homogeneidade e a desigualdade da proposta, que vai ajudar alguns e prejudicar outros

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Neste episódio do Sociedade em Foco, o professor José Luiz Portella comenta a reforma do imposto de renda. A proposta foi feita pelo deputado Celso Sabino e já foi editada três vezes, o que denuncia o improviso conforme o conjunto de pressões. “O grande problema dela é que está sendo feita no pior modelo brasileiro, que é o do imediatismo e do improviso para resolver problemas conjunturais, atender eleitorado e fazer populismo”, comenta Portella.

Dentro da proposta da reforma do imposto de renda há uma falta de homogeneidade e desigualdade no processo de tributação, destaca Portella, que vai ajudar alguns e prejudicar outros. Os regimes tributários atuais são: Simples Nacional, Lucro Presumido e o Lucro Real. “É um sistema que não é homogêneo e é instável. Agora, quando deveríamos proceder uma reforma que corrigisse a instabilidade, aumentasse a previsão e melhorasse o sistema, nós estamos vendo uma combinação dos pareceres dos relatores e também a correria e atropelamento por parte do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira”, avalia Portella.

De acordo com Portella, colocar em votação assuntos que antes estavam parados apenas pela glória da pauta pode provocar imediatismo nos projetos, como aconteceu com o “Distritão”. “Foi um projeto que entrou como um bode expiatório e passaram as coligações, que facilita os pequenos partidos, e a proliferação monstruosa de partidos é a pior coisa para sustentar a governabilidade. Infelizmente a reforma do imposto de renda está tomando o mesmo caminho”, conclui.

Neste episódio, o professor José Luiz Portella comenta a instabilidade política atual e como ela afeta o desenvolvimento do governo e das políticas públicas

Neste episódio do Sociedade em Foco, o professor José Luiz Portella comenta como a instabilidade política atual e as discussões entre os Poderes afetam o desenvolvimento do governo e das políticas públicas. “É um momento muito infértil para as nossas políticas públicas”, destaca. Ele também ressalta que um plano de desenvolvimento não é composto apenas de medidas técnicas, ações e metas para ser efetivo, mas também precisa de um lado anímico e intangível, como aconteceu ao longo do governo de Juscelino Kubitschek. “O que temos hoje é a desconstrução disto e o ânimo e a perspectiva que vamos ter para as próximas eleições são de um grande confronto”, complementa.

De acordo com Portella, o clima político atual impacta diretamente no desenvolvimento das políticas públicas, “que seriam as políticas de reforma do sistema partidário, a administrativa e a tributária”. Dessa forma, segundo o professor, essas políticas profundas e transformadoras não se desenvolvem. “E isso não só por conta dos seus problemas naturais, por exemplo, o conflito de interesse e a desigualdade na sociedade brasileira, como também pelo clima político, que gera fragmentação ainda maior e coloca o Brasil na posição de antagonista formal”, explica.

Para Portella, o exemplo da reforma tributária é fundamental. “Como é uma coisa que uns ganham e outros perdem, não há como fazer uma reforma tributária em um clima de confronto. Ou ela não é feita ou é malfeita”, destaca. Por fim, o professor conclui que o cenário atual agudiza e tende a piorar a qualidade das políticas públicas no Brasil.

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José Luiz Portella analisa projeto do Hidroanel na cidade de São Paulo e destaca sua importância ambiental e turística

Há alguns anos, ganha destaque no âmbito das políticas públicas municipais o projeto do Hidroanel Metropolitano de São Paulo. Os debates começaram em 2009, com uma licitação do governo estadual. O projeto busca estimular o potencial da cidade de São Paulo de ter um transporte hidroviário. Tudo isso a partir de uma rede de 170 km de vias navegáveis pelos rios da cidade.

A articulação arquitetônica e urbanística do Hidroanel foi realizada em 2011, por um grupo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Pautado há uma década, ele é visto como um projeto de fôlego, pois sua implementação ultrapassa os quatro anos de uma gestão. “Ele é mais do que uma política pública de transporte aquaviário, é uma política transformadora de São Paulo”, afirma o professor José Luiz Portella no podcast Sociedade em Foco.

O território de São Paulo já é repleto de vias aquáticas, sendo elas o rio Tietê, Pinheiros e as represas Billings e Taiaçupeba, principalmente. O projeto do Hidroanel prevê, além das novas vias navegáveis, a construção de eclusas, triportos para a reciclagem de lixo, ecoportos, responsáveis pelo descarte de mercadorias, portos para passageiros, dragaportos, lodoportos e transportes com conexão modal. “É uma revolução”, define Portella. O projeto estima 40 mil novos empregos diretos e 20 mil indiretos.

O Hidroanel ganha, principalmente, por sua multidisciplinaridade. Abrange a questão do lixo e do meio ambiente na cidade e envolve a questão turística com a utilização de rios para este fim. “Vai dar um impulso nessa questão que há 40 anos não se resolve com uma política que é recuperar esses rios, retirando o esgoto de seu canal principal”, indica Portella, lembrando também do transporte de mercadorias entre regiões da cidade.

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José Luiz Portella analisa os resultados das eleições peruanas, que colocaram um nome de esquerda no poder, e traça paralelos com o cenário brasileliro