Momento Sociedade - USP

 

Eleito em julho, o novo presidente do Peru, Pedro Castillo, deve romper com uma tradição neoliberal na política do país andino. Professor e ruralista, o novo presidente é reconhecido por uma plataforma populista de esquerda na economia. A diferença para Keiko Fujimori, candidata conservadora que ficou em segundo lugar na corrida, esteve em cerca de 0,25%.

Entre especialistas, é consenso que o Peru tornou-se uma das principais referências sul-americanas no que se refere à macroeconomia liberal. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o país peruano se destaca principalmente no que se refere ao baixo nível de desemprego, redução da desigualdade, baixa dívida pública em relação ao PIB e ao aumento da renda per capita.

Se por um lado o Peru atingiu esse patamar com uma agenda liberal, do outro, o mesmo Peru elege um presidente assumidamente marxista. Em seu programa de governo, Castillo já indicou defender um Estado interventor planificador e inovador na economia. “Tudo que um neoliberal tem pavor”, analisa o professor José Luiz Portella, no podcast Sociedade em Foco. Em sua participação, o professor Portella também refletiu sobre o sucesso eleitoral de Castillo com uma plataforma de ruptura. O programa do novo presidente acrescenta um ingrediente praticamente decisivo, que foi o de combate à corrupção.

Cenário semelhante foi encontrado no Brasil em 2018, mas com um governo que se dizia liberal. “Ele não cumpriu uma agenda liberal. O Paulo Guedes saiu criticando os últimos 30 anos do Brasil, onde houve uma grande melhoria das condições de vida. Além disso, o governo também entra no campo onde estão levantando casos de corrupção”, afirma o professor Portella, lembrando de escândalos que envolvem os filhos do presidente e a compra de vacinas contra a covid-19.

José Luiz Portella faz balanço dos primeiros meses de trabalho da CPI da covid e indica que impactos devem ser perceptíveis principalmente da disputa presidencial de 2022

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid, instaurada para apurar possíveis crimes cometidos na gestão da pandemia no Brasil, foi iniciada em abril e acaba de ser prorrogada por mais 90 dias. As sessões ganharam destaque não só entre os parlamentares que se envolveram direta ou indiretamente nos trabalhos do grupo como também entre o cenário político como um todo.

“Essa CPI não vai ‘dar em pizza'”, aponta o professor José Luiz Portella, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, no podcast Sociedade em Foco. Portella indica que os impactos da CPI poderão ser encontrados para além das investigações e serão potencializados pelo cenário de polarização e de antecipação do pleito eleitoral de 2022 que o Brasil vive.

Integrantes da CPI, como o relator Renan Calheiros, indicaram que os trabalhos da comissão até aqui já são suficientes para responsabilizar o governo pelo desastre da pandemia. Segundo o professor Portella, a oposição está instigada a provar essa responsabilização e deve aproveitar o recesso parlamentar para isso. “Eles vão usar o recesso para examinar com muito cuidado os documentos sigilosos para fazerem as conexões. E eles têm muitos depoimentos e informações”, analisa.

Quanto à repercussão no âmbito das políticas públicas, o professor enxerga que os impactos devem aparecer na disputa presidencial de 2022. “Todos os candidatos à Presidência vão apresentar programas fortes da saúde relacionados ao SUS (Sistema Único de Saúde) por conta do que está sendo revelado na CPI”, comenta o professor, tendo em vista que o funcionamento e a importância do sistema público de saúde foram escancarados na pandemia. Por fim, as investigações da comissão também “vão provocar uma imensa imersão na questão da desigualdade, porque a CPI trouxe a emoção de mostrar que muita gente ainda fica desassistida. Há uma desigualdade grande no País”.

José Luiz Portella destaca que o 1% mais rico da população brasileira passou a ter cerca de 49,6% da riqueza nacional em 2021, em contraste com os 44% em 2000, e desigualdade agrava doenças mentais, violência e criminalidade

As projeções para as desigualdades social e econômica no pós-pandemia são de piora, como sustenta o professor doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, José Luiz Portella, nesta edição do Sociedade em Foco. Segundo ele, o 1% mais rico da população brasileira passou a ter quase metade da riqueza nacional em 2021, cerca de 49,6%. “Tinha 44% em 2000, já era ruim, elevado, então a desigualdade foi agravada. Não se pode tratar o Brasil como uma igualdade”, afirma.

O professor destaca que o padrão de vida das classes média e alta, além dos ricos, terá recuperação, mas essa parcela da sociedade corresponde a cerca de 10% da população.  “Analistas e economistas aplicam uma coisa chamada ‘ceteris paribus’, que quer dizer ‘tudo mais constante’; eles acham que vai ter uma recuperação e todas as outras coisas acontecem constantemente e vivem numa mesma bolha”, argumenta Portella.

“Quando cai o índice de bem-estar para os mais pobres, há um aumento das doenças mentais, da violência e da criminalidade. Quer dizer, estamos num momento em que há uma combinação de desemprego e inflação, que tira exatamente dinheiro do mais pobre, estamos no pior momento”, afirma Portella.

No ano eleitoral de 2022, o professor afirma que se pode prever confrontos físicos, conflitos com as propostas do voto impresso pelo presidente da República, e um ano prejudicial para as políticas públicas, que podem ser descontinuadas ou fragmentadas.

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Neste episódio, José Luiz Portella fala sobre as novas propostas de imposto de renda do governo e critica a falta de união com o Congresso para a efetivação da Reforma Tributária

Quase um ano após a primeira proposta da Reforma Tributária ser apresentada ao Congresso ‒ que planeja criar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o atual PIS/Cofins -, a segunda fase do projeto foi entregue pelo governo, na última sexta (25), propondo mudanças no imposto de renda de pessoas físicas, empresas e investimentos.

Nesta edição do Sociedade em Foco, o professor e doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, José Luiz Portella, comenta que a proposta da reforma pelo relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro era completa, mas que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão e estabeleceu que a reforma seria fatiada, ou seja, por etapas. “Ela não absorve tudo que está na reforma proposta pelo Aguinaldo Ribeiro, como os tributos de ICMS, ISS e IPI”, explica. Com a nova proposta apresentada pelo governo, Portella teme que a reforma fatiada gere confusão. “Isso é atropelo de política pública”, complementa.

De acordo com o professor, a reforma do imposto de renda proposta pelo governo introduz impactos grandes no mercado financeiro e, sobretudo, a inclusão de impostos sobre dividendos. Além disso, foi proposta também a correção da tabela do imposto de renda. “Isso aumenta mais 5,6 milhões de pessoas isentas do imposto, com isenção até R$ 2,5”, explica. “Tem coisas boas e coisas ruins, mas a maior crítica é a forma como é feita”, complementa. Portella complementa que a decisão da reforma ainda pode se estender pelos próximos anos justamente porque o Congresso e o governo não chegam a uma alternativa única para resolver a questão neste ano, demonstrando morosidade e cisão no gerenciamento da reforma.

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Portella comenta que o processo de aprovação da MP da Eletrobras demonstra a pressa na aprovação de projetos, por diversos setores do governo, em detrimento da implementação deles

A Medida Provisória (MP) da Eletrobras foi ao Senado, que alterou o texto e mandou para a Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovada rapidamente. Mesmo com as mudanças, ainda há grandes incertezas quanto à efetividade que a MP teria e o impacto que ela terá no custo da energia elétrica e aumento da conta de luz. O episódio desta semana terá como foco entender o que foi discutido e o que foi aprovado em relação à MP.

Segundo o professor José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, “o que passou não é exatamente a origem do projeto que foi vendido e vai dar uma complicação bastante grande”. Ainda de acordo com Portella, a ideia de privatizar a Eletrobras se deu porque o governo acredita que o setor privado poderia trazer investimentos e concorrência com vantagens para a população. O texto original da MP tinha em vista as usinas termelétricas movidas a gás natural e a contratação de 8 mil megawatts delas, mesmo em locais sem o insumo. Para garantir esse funcionamento, seria necessária a construção de uma infraestrutura que iria encarecer o custo final da energia, de acordo com especialistas.

Para o professor, esse tipo de projeto tem um grande impacto sobre as políticas públicas. As constantes alterações por diversos braços do Legislativo e Executivo impedem que as medidas atinjam os resultados esperados. Na visão de especialistas, a MP, ao invés de criar um sistema que reduziria o preço da energia elétrica por intermédio de concorrência, vai acabar criando privilégios para pequenos grupos que poderiam resultar na criação de um oligopólio. Portella destaca que o processo de aprovação da MP da Eletrobras demonstra a pressa na aprovação de projetos, por diversos setores do governo, em detrimento da implementação deles. “Então, estão gerando uma deturpação da política pública em vez de melhorar a questão”, completa o professor.

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Neste episódio, José Luiz Portella comenta sobre como o mercado faz uma leitura seletiva dos desafios que o País tem pela frente e fala que a desigualdade será o tema central das eleições de 2022