Momento Sociedade - USP

José Luiz Portella comenta os principais problemas a serem tratados pelos prefeitos eleitos com o fim do segundo turno

Com o fim do segundo turno das eleições municipais, os candidatos que assumirão as Prefeituras enfrentarão desafios pelos próximos quatro anos, principalmente nas grandes cidades, onde a gestão tende a ser mais complexa. No Momento Sociedade de hoje (30), José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, discute quais são as principais demandas que precisarão ser atendidas pelos prefeitos.

A saúde é uma preocupação clássica, mas que toma maiores proporções com a pandemia de covid-19. Com a continuidade da doença, se faz necessária uma logística de atendimento eficaz também para a distribuição e aplicação da vacina, que não é igual às comuns. Com o possível fim do Auxílio Emergencial, a pandemia também afeta a questão econômica e faz com que a geração de emprego e renda também deva ser prioridade.

Além disso, mobilidade e transporte são essenciais em grandes centros urbanos como São Paulo. Portella considera essa questão essencial e faz uma analogia: “O transporte é como um sangue que abastece as células, pois tudo depende de as pessoas poderem se deslocar para trabalhar, para buscar atendimento médico, lazer e entretenimento, e isso muda a vida das pessoas”. Para tornar essa área mais eficiente, o doutor pela FFLCH indica a necessidade de melhor uso e integração de diferentes modais, bem como a reorganização dos corredores de ônibus e da coordenação semafórica. “As pessoas acabam esquecendo da importância do semáforo. Com a implantação de sistemas inteligentes, é possível aumentar a fluidez de 10% a 15%, o que representa mais tempo para o cidadão. Isso, somado a uma melhor coordenação e mudanças no Plano Diretor, pode causar uma melhora de 35% a 40% da fluidez.”

Saiba mais sobre os desafios de gestão em grandes cidades ouvindo a entrevista na íntegra.

José Luiz Portella aponta necessidade de mais foco por parte dos eleitores na capacidade gestora dos candidatos do que na simpatia

O segundo turno das eleições municipais se aproxima e a opção por um candidato a prefeito continua sendo uma realidade para 57 cidades brasileiras. José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, avalia os critérios utilizados pelo eleitor ao definir seu voto e o resultado dessa decisão após as eleições neste episódio do Momento Sociedade.

Ele conta que, na maioria das vezes, “o comunicador se sobrepõe ao gestor”, ou seja, o eleitor leva mais em consideração a simpatia do candidato do que a real capacidade de cumprir a agenda do governo e as políticas públicas defendidas em campanha. “Somos mais passionais, votamos com a emoção e não analisamos a fundo racionalmente o projeto de governo. Nós, como eleitores, sempre nos colocamos como vítimas, jogando a culpa nos políticos, mas precisamos passar a fazer nosso dever de casa”, aponta Portella.

Além disso, após o período eleitoral, o acompanhamento dos candidatos é feito de maneira superficial. Para que esse abandono não aconteça, Portella acredita que seja necessária a ação de um órgão que organize informações relevantes para o cidadão de maneira contínua e não fragmentada: “Precisamos elencar as políticas públicas e organizar esse processo para o eleitor, assim como a discussão da imprensa focar mais na capacidade de gestão dos candidatos e não só na comunicação durante o período pré-eleitoral”.

Saiba mais ouvindo a entrevista na íntegra.

Composição do Legislativo influenciará na implementação de medidas propostas em campanha pelos candidatos paulistanos

Na cidade de São Paulo, as eleições municipais caminham para um segundo turno entre Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Nesse contexto, a relação entre Executivo e Legislativo municipal, considerando a nova formação da Câmara, será fundamental na implementação das medidas defendidas em campanha pelos candidatos.

O papel dos vereadores é criar leis, fiscalizar com apoio do Tribunal de Contas e aprovar as iniciativas do Executivo, principalmente o orçamento. José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, comenta sobre os resultados e aponta que “a Câmara está bastante dividida. Se Covas ganhar, ele tem a oposição do PT e do PSOL e de alguns partidos independentes, que não apoiaram nem um candidato nem outro e não se sabe como vão se posicionar. De maneira geral, o prefeito eleito atrai mais partidos, mas Boulos vai ter mais dificuldade, porque os demais partidos são mais resistentes às pautas defendidas por ele, como os partidos Patriota e Novo. Por isso, ele não vai conseguir introduzir com facilidade suas propostas”.

Por conta da pandemia, as eleições municipais bateram recordes em abstenções, inclusive na capital paulistana. Portella acredita que isso seja um fator decisivo para o segundo turno, pois “pessoas que não foram votar no primeiro turno podem ir agora porque são oposição em relação a um candidato ou outro”. De qualquer forma, ele aponta que a questão do apoio (ou a falta dele) dos vereadores em relação aos candidatos será vital para o futuro prefeito, e que essa questão deveria ser inclusive discutida nos debates que ocorrerão até o próximo dia de votação. Saiba mais ouvindo o episódio na íntegra.

 

José Luiz Portella discute importância da manutenção de projetos governamentais e relação disso com eleições municipais

Além da proposição e instauração de políticas públicas, a avaliação posterior desses projetos também é importante, já que isso garante a eficácia deles a médio e longo prazo. No entanto, essa prática ainda é falha no Brasil, segundo José Luiz Portella, Doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Ele conta que a implementação de políticas públicas é um processo longo, porque depende da criação de metas claras, quantificações e prazos bem definidos, além de possíveis correções do projeto durante sua execução. Ao atingir a meta, o que já não é comum no Brasil, também é preciso uma manutenção do que se atingiu, mas não se dá continuidade, de acordo com Portella. “Não basta construir um hospital, é preciso mantê-lo na melhor forma possível, caso contrário, se perde efetividade”, exemplifica.

E como políticas públicas são compromissos assumidos por uma gestão, existe uma relação direta entre elas e o processo eleitoral. Com a proximidade das eleições municipais, Portella indica a importância do eleitor valorizar um processo constante de avaliação e focar nas propostas factíveis, como a questão do orçamento necessário para realizar as metas do candidato, e também prestar atenção nas proposições a respeito de geração de emprego e renda, mobilidade urbana e, principalmente, a saúde e o programa de saída da pandemia de covid-19, pois, “como estamos percebendo, essa situação não se resolve só com a vacina aprovada. É preciso implementar uma logística de vacinação e priorização, e isso não é um processo fácil, não é igual às outras vacinas”.

De maneira geral, Portella acredita que a avaliação das políticas públicas ainda precisa avançar muito no Brasil, e as eleições municipais são um bom parâmetro para que a população consiga acompanhar as políticas públicas implementadas pelo governo nos próximos quatro anos. Saiba mais ouvindo o episódio na íntegra.

Segundo José Luiz Portella, sociedade deve acompanhar, junto aos vereadores, discussões em relação às operações urbanas, a fim de criar força de compensação às pressões de setores como o imobiliário

No Momento Sociedade desta semana, José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, trata do Plano Diretor, aspecto importante tanto para candidatos às eleições municipais quanto para eleitores, que farão suas escolhas. Portella explica que, por ter um aspecto bastante técnico, torna-se difícil compreender o que é o Plano Diretor. “Mas, de modo geral, é o projeto de cidade no que se refere aos aspectos físicos e territoriais na ocupação de espaços. É ele que determina para onde e como a cidade vai crescer”, explica. O Plano Diretor já é uma das políticas públicas de maior importância, que se torna maior neste ano de eleição, já que vai ser revisado em 2021. 

Há pressão de setores econômicos, como o setor imobiliário, que podem ser afetados pelo Plano Diretor. “Por isso é que a sociedade deve acompanhar junto aos vereadores a fim de discutir e criar uma força de compensação, colocando seus interesses para serem discutidos”, afirma Portella. 

Além do Plano Diretor, há operações urbanas para promover melhorias em regiões específicas, predeterminadas, como é o caso das PPPs, as parcerias público-privadas. “Elas são apresentadas como uma panaceia, uma solução para tudo, o que não é verdade”, aponta ele. Além das PPPs, há os PIUs, projetos de intervenção urbana. Trata-se de intervenções pontuais, em regiões subutilizadas, com potencial de transformação. “O problema”, explica Portella, “é que o PIU não conversa com as operações urbanas, as quais, por sua vez, não conversam com o Plano Diretor. É isso que precisa ser revisado. Por que as operações estão paradas? O que está dificultando a atuação? Como fazer a integração entre Plano Diretor, operações urbanas e PIUs?”, questiona. 

Ouça a íntegra do episódio no player.