O MP no Rádio desta semana aborda o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, 20 de fevereiro, data que promove o debate sobre os problemas relacionados ao consumo indiscriminado de álcool. O entrevistado é o promotor de Justiça Diogo de Assis Russo, que atua no Comitê de Políticas Institucionais sobre Drogas, unidade especializada do Ministério Público do Paraná (MPPR). Durante a conversa, além do problema do alcoolismo como questão de saúde, ele aborda a ligação dessa prática com outros crimes, como homicídios e delitos de trânsito.

Segundo dados de 2023 do Ministério da Saúde, nos últimos anos houve um aumento expressivo no consumo abusivo de álcool no Brasil. O levantamento considera consumo abusivo de bebidas alcoólicas a ingestão de cinco ou mais doses (homem) ou quatro ou mais doses (mulher) em uma única ocasião, pelo menos uma vez nos últimos 30 dias. A taxa da população geral que faz uso de álcool nessa quantidade aumentou de 18,4% em 2021 para 20,8% em 2023.

O MP no Rádio desta semana trata de crimes contra o patrimônio, que somam a maioria das denúncias criminais apresentadas pelo Ministério Público – somente no ano passado, foram propostas 15.755 denúncias de crimes desse tipo por promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público do Paraná. Para falar desse tema, o programa recebe a promotora de Justiça Bárbara Garla Stegmann, do MPPR, que atua em Cornélio Procópio.

Durante a conversa, ela explica o que são os crimes patrimoniais e quais as principais ocorrências desse tipo (como furto, roubo, extorsão e estelionato), fala das penas relacionadas a esses ilícitos, da atuação do Ministério Público nessa área e de quais providências a pessoa deve tomar caso seja vítima de um crime desses. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, falando só de furtos e roubos, entre janeiro e agosto do ano passado, foram registrados no Paraná 95.875 ocorrências de furto e 12.337 casos de roubo.

O MP no Rádio desta semana fala sobre questões de saúde, área que representa a maior demanda que é feita pela população diretamente aos agentes do Ministério Público do Paraná, notadamente em casos relacionados a acesso a medicamentos específicos, demora para cirurgias ou consultas especializadas e pedidos de internações em saúde mental (e também relacionados a uso de entorpecentes).

Durante a conversa, ela explica como é feito o atendimento do Ministério Público, fala da importância do registro de negativas de acesso a serviços nas Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) e do trabalho do MPPR na área criminal relativa ao tema, como em casos de erro médico ou falsificação de medicamentos, entre outros. 

Nesta semana, o MP no Rádio aborda o novo tratamento dado pelo Ministério Público do Paraná aos dados relativos às mortes de civis em confrontos com as forças de segurança do Estado. Os entrevistados – o procurador de justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves, coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e o promotor de justiça Ricardo Casseb Lois, que atua no Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) – explicam a nova abordagem institucional da questão, com foco na compreensão ampla do fenômeno da violência policial e em sua prevenção.

O MP no Rádio desta semana fala sobre o crime de exercício ilegal da profissão e das consequências deste tipo de ilícito, principalmente em áreas como saúde e estética. O entrevistado é o promotor de Justiça Felipe Segura Guimarães Rocha, do Ministério Público do Paraná, que atua na cidade de Cascavel, onde recentemente houve uma situação relacionada a uma clínica de estética, na qual pelo menos duas pessoas noticiaram lesões corporais graves após passarem por procedimentos realizados por pessoas que não seriam habilitadas.

Durante a conversa ele explica o que caracteriza o exercício ilegal de profissão, as penas cabíveis e a relação desse com outros crimes, como lesão corporal e até mesmo homicídio. O promotor aponta ainda alternativas para verificar a formação e outros cuidados que devem ser tomados para minimizar o risco de ser alvo de um falso profissional, além de indicações para os casos em que a pessoa foi vítima dessa prática, sobretudo nos casos relacionados a procedimentos estéticos.

Nesta semana, o MP no Rádio trata de direitos dos povos indígenas, por conta de conflitos recentes ocorridos no Paraná – na comunidade Avá-Guarani, localizada nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, na região Oeste do estado. Conforme dados do Censo de 2022, o Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados.

Em janeiro, em todo o Paraná, começaram os novos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que foram eleitos nas últimas eleições, realizadas em outubro de 2024. Por conta disso, o MP no Rádio trata nesta edição de como a população pode acompanhar de perto essas novas gestões e cobrar dos agentes públicos a efetivação do que foi prometido durante a campanha eleitoral.

A entrevistada é a promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, que atua no Núcleo de Santo Antônio da Platina do Gepatria, o Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná.

O MP no Rádio desta edição trata dos serviços prestados pelo Ministério Público do Paraná para o atendimento direto à população, com entrevista da procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, que é coordenadora da Coordenadoria da Política Estadual de Atendimento ao Público do Ministério Público do Paraná.

Durante a conversa ela fala de todas as alternativas voltadas à comunidade para acessar os serviços da instituição, aponta alguns dos tipos de atendimento que são oferecidos e quais as principais demandas que são levadas pela comunidade ao MPPR.

Na edição desta semana, o MP no Rádio traz entrevista sobre a Operação Litoral, iniciativa voltada a atender às demandas de veranistas e da população residente nos municípios que integram a região das praias paranaenses.

A entrevistada é a promotora de justiça Josilaine Aletéia de Andrade César, que participa da operação neste ano. Entre outros pontos, ela fala na entrevista sobre o que é a operação e quais seus objetivos e elenca as ocorrências mais comuns atendidas pelo MPPR na região litorânea nessa época do ano.

O MP no Rádio trata nesta semana de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco, com destaque para os casos em que, por medida de segurança, existe a necessidade de separação de suas famílias de origem. O entrevistado é o promotor de Justiça Luciano Machado de Souza, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ele fala das principais situações que levam a Justiça a determinar que uma criança ou adolescente esteja em situação de risco e destaca o serviço Família Acolhedora, uma alternativa de proteção que pode ser adotada nessas situações, com uma família da comunidade sendo habilitada pela rede de proteção à infância e juventude para receber meninos e meninas que precisam do acolhimento.

Neste ano, o promotor participou diretamente de um projeto realizado pelo Ministério Público do Paraná sobre o Família Acolhedora: uma websérie com explicações básicas a respeito do serviço, voltada a auxiliar na formação de pessoas interessadas nesse tema. A iniciativa foi reconhecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público como boa prática no âmbito das temáticas do seminário “Primeiros Passos”, promovido pelo CNMP.