🔘 Quando o Supremo deveria – e quando NÃO deveria – tentar consertar o Brasil?

Do caos dos presídios à letalidade policial no Rio, da saúde indígena ao racismo estrutural: o STF tem se transformado, via ADPFs, num verdadeiro engenheiro de reformas sociais de longo prazo. Mas essa ambição tem limites — e um preço. Neste episódio, mergulhamos no processo estrutural com um dos seus principais teóricos no país para entender por que a mesma autoridade que torna o Supremo eficaz pode sabotar o diálogo que essas causas exigem; por que casos como o do sistema prisional acumulam livros e teses sem mudar a vida de ninguém; e se a aposta em metas, indicadores e cronogramas não estaria criando uma "justiça do mensurável", capaz de avançar no tratável e recuar diante das injustiças mais graves.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:19 Apresentação

06:23 Conceitos básicos

12:51 O processo estrutural como processo cíclico

15:26 A vantagem do Supremo e seus riscos

25:03 Ceticismo com o Estado de Coisas Inconstitucional

30:20 Indicadores do processo estrutural

34:53 Riscos na tentativa de avaliação do processo estrutural

41:13 Uma nova arquitetura federativa de jurisdição?

46:11 Terceiros atuando na jurisdição?

52:28 Uma questão de epistemologia judicial

01:03:53 Técnicas importadas no processo estrutural

01:12:00 Concentração de poderes no processo estrutural

01:18:16 Considerações finais

01:25:28 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Edilon Vitorelli, O devido processo legal coletivo - https://link.amazon/B0dBb1SOv

📕 Edilson Vitorelli, Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática - https://www.editorajuspodivm.com.br/processo-civil-estrutural-teoria-e-pratica-2026-vitorelli?gad_source=1&gad_campaignid=21298564004&gclid=CjwKCAjw3ejRBhAdEiwADkqPn-g5GgrRF3bZ3UDzBE3leU46fBFz-lFq24mNnzfuE7bufo_YjlVPzBoCQsUQAvD_BwE

📕 Edilson Vitorelli, O Devido Processo Legal Coletivo - https://link.amazon/B0f2aHSjJ

📕 Edilson Vitorelli & José Ourismar Barros, Processo Coletivo e Direito à Participação - https://link.amazon/B04fthJWu

📕 Owen Fiss, A origem do processo estrutural - https://www.editorajuspodivm.com.br/a-origem-do-processo-estrutural-the-civil-rights-injunction-2026-fiss?srsltid=AfmBOopDQ4hbOPs3s9K_U1UQLq4S8uHZfncUHzqnNOGTwf0ZY6q_2oii

📄 Edilson Vitorelli, Uma pauta de atuação estrutural do Supremo Tribunal Federal: por que, quando e como? - https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/372

📄 Edison Vitorelli, Da educação científica ao consultor técnico pericial: respostas práticas para o problema da análise da perícia pelo juiz - https://www.mprj.mp.br/documents/20184/5852182/Edilson+Vitorelli.pdf

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Divulgação/STF

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🔘 Pode haver liberdade política sem uma ordem constitucional que a sustente?

Neste episódio, conversei sobre a leitura de Christian Volk de Hannah Arendt como uma pensadora do constitucionalismo. A partir de temas como soberania popular, Estado-nação, direitos humanos, burocracia, revolução, promessa, autoridade constitucional e desobediência civil, discutimos como Arendt permite repensar a relação entre direito e política. Em vez de ver a Constituição apenas como limite da ação democrática, a conversa explora uma hipótese provocadora: talvez a liberdade política dependa precisamente de instituições capazes de organizar o conflito, preservar a pluralidade e abrir espaços duráveis para o agir em comum.

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🎥 Capítulos

00:00 Intro

04:36 Introduction

06:23 Hannah Arednt in constitutional though

10:05 Law, Politics, and Order

12:30 Freedom in Arendt's though

19:12 Acting with, for, and against one another

22:43 Acting with and Habermas

24:33 Misconceptions about Arendt's views

26:58 The problem of sovereignty

30:37 The social question

33:09 Politicization and affective polarization

36:30 Constitutional Authority

📚 Referências e indicações:

📕 Christian Volk, A Ordem da Liberdade: Direito e Política no Pensamento de Hannah Arendt - https://amzn.to/4xEaycb ou https://www.editoracontracorrente.com.br/product/a-ordem-da-liberdade-direito-e-politica-no-pensamento-de-hannah-arendt-ponta-de-estoque?srsltid=AfmBOooxJVvFNHZp2uunl67L11KnZ9LBrXo0Sg0Heoy1XigQ0Mxl_J6L

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🔘 Por que o Supremo brasileiro cita cada vez mais a Suprema Corte americana — justamente quando o mundo deixou de olhar para os Estados Unidos?

Neste episódio, recebo Bruno Santos Cunha para conversar sobre “Quando o Supremo olha para fora”, pesquisa que mapeou 2.564 referências à Suprema Corte dos Estados Unidos em mais de 1.100 decisões do STF entre 2000 e 2024. Discutimos um paradoxo: enquanto a influência global da Constituição americana declina, o STF intensifica o uso de seus precedentes — em um movimento que, mais do que diálogo, muitas vezes se revela um monólogo. Falamos sobre as raízes da americanização iniciada em 1891, o efeito de rede que multiplica citações, o cherry-picking na escolha de casos, os erros de atribuição que chegam às ementas e o peso da formação acadêmica dos ministros. Uma conversa sobre comportamento judicial, legitimidade e o lugar do Brasil no constitucionalismo global — e sobre o que significa, afinal, um tribunal olhar para fora.

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00:00 Abertura

04:45 Apresentação

08:12 O que o título diz sobre a obra?

14:25 A metodologia do Direito Comparado

25:32 Quanto do Direito brasileiro Séc. XXI se deve à Primeira República

29:31 O que a pesquisa quantitativa captura e o que ela deixa de fora?

35:15 Suprema Corte dos EUA em queda, mas STF continua citando

45:27 O que os números mostram sobre o comportamento dos ministros?

53:03 O uso seletivo de precedentes

58:36 Problemas fáticos e de metodologia no trabalho de Moraes

01:05:05 STF enquanto exemplo pro mundo?

01:12:04 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Bruno S. Cunha, Quando o Supremo olha para fora - (https://amzn.to/3S0UTmZ) - https://editorathoth.com.br/produto/quando-o-supremo-olha-para-fora-o-supremo-tribunal-federal-em-dialogo-judicial-com-a-suprema-corte-americana/1900

📕 Pierre Legrand, Direito Comparado: Compreendendo a Compreendê-lo - https://amzn.to/4xp440K

📕 Pierre Legrand, Como ler o direito estrangeiro - https://amzn.to/4oolZjP

📕 Alan Watson, Legal Transplants: An Approach to Comparative Law - https://amzn.to/4e9eGry

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📕 Gunter Frankenberg, Comparative Law As Critique - https://amzn.to/3QDMvJE

📄 Pierre Legrand, A Impossibilidade de “Transplantes Jurídicos” - https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/49746

📄 Vicki C. Jackson, Constitutional Comparisons: Convergence, Resistance, Engagement - https://www.jstor.org/stable/4093561

📄 Gunther Teubner, Legal irritants - good faith in British law or how unifying law ends up in new divergences - https://www.jura.uni-frankfurt.de/42852900/Generic_42852900.pdf

📄 Günter Frankenberg, Constitutional transfer - The IKEA theory revisited - https://pierre-legrand.com/frankenberg-ikea.pdf

📄 Gunter Frankenberg, Critical Comparisons - Re-thinking Comparative Law - https://www.taylorfrancis.com/chapters/edit/10.4324/9781315091907-13/critical-comparisons-re-thinking-comparative-law-günter-frankenberg

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🔘 O STF virou uma mesa de negociação?

De Mariana aos medicamentos do SUS, de Fernando de Noronha aos planos econômicos, o Supremo Tribunal Federal vem resolvendo alguns dos maiores conflitos do país não por meio de decisões, mas pela homologação de acordos negociados entre as partes. A partir do recente ensaio de Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez sobre a consensualidade na jurisdição constitucional, este episódio investiga a ascensão silenciosa da chamada "justiça multiportas" no coração da Corte constitucional brasileira. Discutimos a teoria da função homologatória do Judiciário, os limites do controle de acordos coletivos, a vedação à homologação parcial e a delicada relação entre consenso e precedente. Mas também enfrentamos as perguntas incômodas: o que acontece com o caráter contramajoritário e a publicidade da jurisdição constitucional quando ela se faz em ambientes negociais — por vezes sigilosos? A consensualidade horizontaliza o poder ou aprofunda o protagonismo do relator e da Presidência? E, sobretudo: quando grandes atores econômicos sentam à mesa com a Corte, estamos diante de eficiência ou de uma nova e sofisticada via de captura de tribunais? Uma conversa sobre desenho institucional, comportamento judicial e os rumos da supremacia da Constituição no Brasil.

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00:00 Abertura

03:56 Apresentação

04:57 A evolução das competências do STF

14:42 O início dos acordos no Supremo

25:39 Os motivos para a ascensão dos acordos

31:13 Quais os limites para os acordos?

36:27 A falta de critérios para os acordos

42:06 A ausência de partes

49:25 A questão da representação

53:13 Acordos feitos de forma monocrática

01:02:46 Potencial erosão dos precedentes?

01:15:57 Considerações finais

01:19:32 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Georges Abboud, Acordos no STF - https://amzn.to/4ueAPe8

📕 Georges Abboud & Trícia Navarro, Consensualidade no STF - https://amzn.to/3Q28Q3e

📕 Fredie Didier Jr. & Leandro Fernandez, Introdução à Justiça Multiportas - https://amzn.to/4oc5cRh

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Antonio Augusto/STF

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🔘 Lula pode reapresentar Messias ao STF?

Pela primeira vez em 132 anos, o Senado rejeitou um indicado ao STF — e a pergunta que parecia ter ponto final virou o início de uma das mais sofisticadas controvérsias constitucionais recentes: pode o mesmo nome voltar ainda nesta sessão legislativa? Neste episódio, recebo Celso Campilongo e Marcelo Labanca, autores da tese de que o presidente pode, sim, reapresentar Jorge Messias. Para eles, o tempo do assentimento do Senado é Kairós, não Chronos: a irrepetibilidade pensada para a função de legislar não alcança a aprovação de autoridades, e o Ato da Mesa nº 1/2010 não teria estatura para criar uma trava que a Constituição não criou. Mas eu os confronto com a leitura oposta — a de que o Ato é um ato interna corporis perfeitamente defensável, expressão de uma autocontenção legítima do Senado diante do silêncio constitucional.

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00:00 Abertura

04:15 Apresentação

06:00 O peso da rejeição de Messias para o presidencialismode coalizão

15:00 O constitucionalismo como domesticador do tempo constitucional

21:35 Chronos e Kairós no tempo constitucional

29:17 A hierarquia normativa do Ato da Mesa

36:29 Matéria interna corporis e analogia

44:55 Diante do silêncio, ninguém pode falar pela Constituição?

51:33 Supremo julgando em causa própria

59:01 Regras para o tempo político?

📚 Referências e indicações:

🖥️ Celso Campilongo & Marcelo Labanca, Tempo constitucional e possibilidade jurídica da reapresentação de Messias - https://www.conjur.com.br/2026-mai-23/tempo-constitucional-e-possibilidade-juridica-de-reapresentacao-do-nome-de-messias/

🖥️ Adeildo Oliveira, O Senado, o silêncio constitucional e a gramática do dissenso - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-senado-o-silencio-constitucional-e-a-gramatica-do-dissenso

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Breno Esaki/Metrópoles

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🔘 O STF ainda governa pela autoridade — ou já depende demais da força de suas canetas?

Neste episódio, discutimos a tese central de A Supremocracia Desafiada: o problema do Supremo Tribunal Federal não está apenas na ampliação de seus poderes, mas no risco de erosão da percepção pública de sua legitimidade. A conversa percorre a formação da chamada “Supremocracia”, o papel do STF nas grandes crises da última década, a diferença entre crítica institucional e campanha de desautorização, e o dilema de uma Corte que precisa defender a democracia sem se afastar das bases que sustentam sua própria autoridade.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

03:24 Apresentação

04:32 A ideia de supremocracia

07:51 As razões da supremocracia

16:15 Quando o protagonismo judicial colocou a autoridade em risco?

26:14 Os tipos de crítica ao Supremo

31:53 Voluntarismo ou convite?

35:40 A hostilidade contra o Tribunal

48:20 Autoridade em Raz

54:15 Legitimidade em Fallon

59:07 O equilíbrio entre o acovardamento e o uso excessivo da força

01:06:10 Reações institucionais

01:13:32 Lealdade constitucional

01:18:59 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Rubens Glezer, Raz: Fundamentais do Direito - https://amzn.to/4cQoOF0

📕 Rubens Glezer, Direito Ilegítimo e Positivismo - https://amzn.to/4d95tQL

📕 Rubens Glezer, Catimba Constitucional - https://amzn.to/4wacAjE

📕 Wingler Alves Pereira, Judiciarismo: história de um discurso político - https://amzn.to/4vVWV7a

📕 Cláudia Regina de Azevedo, Todos os Supremos - https://editorathoth.com.br/produto/todos-os-supremos-tribunal-constitucional-recursal-e-originario/1650

📄 Rubens Glezer & Oscar Vilhena, A supremocracia desafiada - https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/833

📄 Oscar Vilhena Vieira, Supremocracia - https://www.scielo.br/j/rdgv/a/6vXvWwkg7XG9njd6XmBzYzQ/?lang=pt

📄 Andrei Koerner & Lígia Barros de Freitas, O Supremo na constituinte e a constituinte no Supremo - https://www.scielo.br/j/ln/a/zbSTtwRW9k3NrjwTkcYSBHc/?format=html&lang=pt

📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt

📄 Fabiana Luci de Oliveira, Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil - https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/Dmv8QCbBqB7TpxzCgp8PTNJ/?format=html&lang=pt

📄 Fabiana Luci de Oliveira, Os ministros do STF no pós-Constituição de 1988: profissionais versus políticos

🖥️ Onze Supremos Podcast, #142 Supremocracia (com Oscar Vilhena Vieira) - https://open.spotify.com/episode/07MIXpDiKBRigyjfnk1q4C?si=f12acd6035424e35

🖥️ Felipe Recondo, Paredes são de vidro (3ª temporada) - https://www.youtube.com/watch?v=3U_e9wudNKc&list=PLfhZjWODW9JVf2NmT2KHCGEgZvE8gSaMX&index=6

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Sergio Lima/Folhapress

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🔘 O autoritarismo brasileiro foi um acidente da nossa história constitucional?

Neste episódio, conversamos com Luís Rosenfield sobre Revolução Conservadora, obra em que ele reconstrói a genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro entre 1930 e 1945. A partir de uma combinação sofisticada de história das ideias, teoria constitucional e análise das elites jurídicas, o livro mostra como a crítica ao liberalismo da Primeira República abriu espaço para uma nova linguagem de Estado, autoridade, técnica e representação. Mais do que narrar a ascensão do Estado Novo, a conversa investiga as continuidades intelectuais que tornaram pensável — e defensável — uma reorganização autoritária da ordem constitucional brasileira.

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00:00 Abertura

02:35 Apresentação

04:12 Contexto histórico

13:40 Constitucionalismo autoritário?

24:44 Genealogia do constitucionalismo autoritário

34:45 A crise do liberalismo liberal (oligárquico)

41:33 A ascensão do constitucionalismo autoritário

46:54 Corporativismo como alternativa à representação liberal

53:26 A reorganização do conflito

01:06:56 O legado do constitucionalismo autoritário

01:08:10 Lições sobre o passado par ao presente

01:12:39 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Luís Rosenfield, Revolução Conservadora - https://amzn.to/40RB030

📕 Luís Rosenfield, A Era Cientificista

📕 Morton J. Horwitz, The Transformation of American Law - https://amzn.to/4sqwMLL

📕 Michael Stolleis, A History of Public Law in Germany 1914-1945 - https://amzn.to/41qijDz

📕 Stolzi irene, Ordine corporativo - https://www.amazon.it/corporativo-organizzati-organizzazione-riflessione-dellItalia/dp/8814134014

📄 Luís Rosenfield, Sobre idealistas e realistas: o Estado Novo e o constitucionalismo autoritário brasileiro - https://revistaseletronicas.pucrs.br/veritas/article/view/36252

📄 Mark Tushnet, Authoritarian Constitutionalism - https://scholarship.law.cornell.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=4654&context=clr

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🔘 Poderia Davi Alcolumbre, diante da indicação de um novo nome para o Supremo, adiar a sabatina até após as eleições?

Hoje, tenho o prazer de receber Adeildo Oliveira para debatermos um dos problemas mais complexos que me deparei nos últimos anos: até que ponto o Senado pode postergar a sabatina de um ministro? As respostas possíveis passam por fundamentos complexos, lidando com questões de legitimidade democrática, desenho institucional e hermenêutica constitucional.

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00:00 Abertura

04:39 Apresentação

06:38 Introdução

15:50 E se o Senado postergar uma sabatina por anos?

23:42 Poderia uma indicação ser ignorada?

33:00 Sabatina: uma ordem ou uma prerrogativa?

43:15 Necessidade de reforma dos poderes legislativos

01:00:40 Critérios de controle da arbitrariedade

01:20:26 Desvio de finalidade em atos políticos

01:33:00 Sobre a justiciabilidade

01:37:22 Positivismo vs. Não-positivismo

📚 Referências e indicações:

🖥️ Adeildo Oliveira, Senado, o outro Supremo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/senado-o-outro-supremo

🖥️ David Sobreira, Alcolumbre quer ser McConnell - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/alcolumbre-quer-ser-mcconnell

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🔘 O Brasil pensou a política com ideias “fora do lugar” — ou fomos nós que lemos mal a gramática das nossas ideologias?

Neste episódio, conversamos com Christian Edward Cyril Lynch sobre uma proposta ambiciosa: redesenhar o mapa do pensamento político brasileiro. Em vez de repetir a velha história das “linhagens” intelectuais ou a oposição entre idealismo e realismo, o autor propõe uma tipologia de dez ideologias, organizada por posição no espectro político, grau de radicalidade e orientação entre cosmopolitismo e nacionalismo periférico. A conversa percorre liberalismo, conservadorismos, socialismos, fascismo, comunismos e trabalhismo para discutir não apenas como o Brasil pensou a si mesmo, mas também como suas linguagens políticas continuam moldando as coalizões, polarizações e crises do presente.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:01 Apresentação

05:27 Introdução

08:33 Realismo vs. Idealismo

10:50 O esboço de uma tipologia

19:59 A influência da realidade periférica

28:36 Liberalismo democrático e libertarianismo

35:18 Fascismo e conservadorismo estatista

44:11 Conservadorismo societário

50:10 Socialismo e comunismo cosmopolita e socialismo e comunismo nacionalista

01:07:08 Disputa pela legítima interpretação do que é a nação

01:18:37 Considerações finais

01:37:32 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Christian Lynch, Fundações do pensamento político brasileiro - https://amzn.to/4caqH0f

📄 Christian Lynch, Por que pensamento e não teoria? - https://www.scielo.br/j/dados/a/R457fqP9L4TkD9KpYtT8bnm/?format=html&lang=pt

📄 Christian Lynch, Cartografia do pensamento político brasileiro: conceito, história, abordagens - https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/Dkz6m46wRKBXXw94ZhGVH8y/?lang=pt

📄 Christian Lynch, Idealismo e realismo na teoria política e no pensamento brasileiro: três modelos de história intelectual - https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/wjVCDjk44yDV9ZPbBvtwwNk/abstract/?lang=pt

📄 Christian Lynch, Ideologias do Pensamento Político Brasileiro - https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/14860

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🔘 A Constituição pode morrer sem ser rasgada?Neste episódio, conversamos com Anna Catharina Machado Normanton sobre uma das questões mais inquietantes do constitucionalismo contemporâneo: a possibilidade de a própria Constituição ser usada contra seus fins mais essenciais. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, a autora mostra como democracias podem ser corroídas não apenas por golpes ou rupturas explícitas, mas também por mecanismos formalmente legais, institucionalmente graduais e politicamente disfarçados. Em diálogo com David Landau, com casos do Brasil e do mundo, e com categorias como democracia militante, constitucionalismo militante e patriotismo constitucional, a conversa examina como reconhecer, nomear e enfrentar as novas formas de autoritarismo que avançam de dentro para fora da ordem constitucional.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

03:17 Apresentação

04:35 O problema de pesquisa

07:23 O paradoxo do constitucionalismo abusivo

13:16 A razão de ser do constitucionalismo abusivo

21:23 Revisitando o conceito de David Landau

25:56 Critérios de verificação

27:27 A crise da democracia

31:58 O ambiente digital e o constitucionalismo abusivo

36:31 O Brasil como laboratório de constitucionalismo abusivo

40:07 O caso do Impeachment de Dilma Rousseff

57:16 A necessidade de um constitucionalismo militante

01:04:59 Considerações finais

01:07:03 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Anna Catharina Normanton, Constitucionalismo abusivo - https://amzn.to/4sKXjmo

📕 Cláudio Pereira de Souza Neto, Democracia em crise no Brasil - https://amzn.to/4eAYl0H

📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como as democracias morrem - https://amzn.to/4tnQs3i

📕 Pedro Serrano, Autoritarismo e Golpes na América Latina - https://amzn.to/3OA6wQw

📄 David Landau, Abusive Constitutionalism - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/

📄 David Landau, Constitucionalismo Abusivo [Traduzido] - https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9608

📄 Pedro Serrano, Estado de exceção e autoritarismo líquido na América Latina

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