🔘 O que a Era Vargas ainda revela sobre nossa cultura constitucional?

Neste episódio, conversei com Carla Ramos sobre um dos períodos mais decisivos — e menos confortáveis — da história constitucional brasileira: a atuação do Supremo Tribunal Federal na Era Vargas. Sua pesquisa mostra como o STF foi empacotado, reconfigurado e, em muitos momentos, converteu-se em peça de legitimação jurídica do autoritarismo. Passando por personagens como Oliveira Vianna e Francisco Campos, pelo caso Olga Benário, e pelos conflitos entre direitos, economia e razão de Estado, a conversa ilumina não apenas o passado do Tribunal, mas também permanências inquietantes da nossa cultura constitucional.

🔍 Lattes da convidada: https://lattes.cnpq.br/6734508746378633

💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

03:10 Apresentação

04:48 A importância da Era Vargas para a história constitucional do STF

08:48 Constitucionalismo autoritário?

16:09 A crítica ao liberalismo oligárquico

21:37 Os juristas do constitucionalismo autoritário

28:05 A captura do STF

36:44 Janela antiautoritária

44:13 O período desconstituinte

48:22 O caso Olga Benário

56:05 O STF: direitos fundamentais e direitos econômicos

01:06:11 Aprendizado institucional

01:12:05 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Carla Ramos, O Supremo Tribunal Federal na era Vargas - https://amzn.to/4dDZgwR

📕 Karl Loewenstein, O Brasil sob Vargas - https://amzn.to/4t1xlvd

📕 Victor Nunes Leal, Coronelismo enxada e voto - https://amzn.to/4bvTDy4

📕 Leda Boechat Rodrigues, História do Supremo Tribunal Federal (4 volumes)

📕 Getúlio Vargas, Diario de Getúlio Vargas - https://amzn.to/4sv3kV1

📕 Graciliano Ramos, Memórias do cárcere - https://amzn.to/47g03A

📕 Fernando Morais, Olga - https://amzn.to/480Ctro

📕 Arnaldo Godoy, A História do Direito Entre Foices, Martelos e Togas - https://amzn.to/4bDPBDZ

📕 Lira Neto, Getúlio 1 - https://amzn.to/47VxwjB

📕 Obras de Oliveira Vianna, Miguel Reale e Francisco Campos

Imagem

Wikimedia Commons

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que a Era Vargas ainda revela sobre nossa cultura constitucional?

Neste episódio, conversei com Carla Ramos sobre um dos períodos mais decisivos — e menos confortáveis — da história constitucional brasileira: a atuação do Supremo Tribunal Federal na Era Vargas. Sua pesquisa mostra como o STF foi empacotado, reconfigurado e, em muitos momentos, converteu-se em peça de legitimação jurídica do autoritarismo. Passando por personagens como Oliveira Vianna e Francisco Campos, pelo caso Olga Benário, e pelos conflitos entre direitos, economia e razão de Estado, a conversa ilumina não apenas o passado do Tribunal, mas também permanências inquietantes da nossa cultura constitucional.

🔍 Lattes da convidada: https://lattes.cnpq.br/6734508746378633

💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

03:10 Apresentação

04:48 A importância da Era Vargas para a história constitucional do STF

08:48 Constitucionalismo autoritário?

16:09 A crítica ao liberalismo oligárquico

21:37 Os juristas do constitucionalismo autoritário

28:05 A captura do STF

36:44 Janela antiautoritária

44:13 O período desconstituinte

48:22 O caso Olga Benário

56:05 O STF: direitos fundamentais e direitos econômicos

01:06:11 Aprendizado institucional

01:12:05 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Carla Ramos, O Supremo Tribunal Federal na era Vargas - https://amzn.to/4dDZgwR

📕 Karl Loewenstein, O Brasil sob Vargas - https://amzn.to/4t1xlvd

📕 Victor Nunes Leal, Coronelismo enxada e voto - https://amzn.to/4bvTDy4

📕 Leda Boechat Rodrigues, História do Supremo Tribunal Federal (4 volumes)

📕 Getúlio Vargas, Diario de Getúlio Vargas - https://amzn.to/4sv3kV1

📕 Graciliano Ramos, Memórias do cárcere - https://amzn.to/47g03A

📕 Fernando Morais, Olga - https://amzn.to/480Ctro

📕 Arnaldo Godoy, A História do Direito Entre Foices, Martelos e Togas - https://amzn.to/4bDPBDZ

📕 Lira Neto, Getúlio 1 - https://amzn.to/47VxwjB

📕 Obras de Oliveira Vianna, Miguel Reale e Francisco Campos

Imagem

Wikimedia Commons

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O Supremo combate privilégios — ou reconstrói a própria imagem em meio à crise?

Neste episódio, discutimos as duas decisões de Flávio Dino que recolocaram o STF no centro do debate sobre moralidade administrativa e responsabilização judicial: a ofensiva contra o “Império dos Penduricalhos”, na Rcl 88.319, e a tese de que a aposentadoria compulsória deixou de existir como sanção a magistrados, na AO 2.870. A conversa passa pelo mérito jurídico de cada decisão, seus possíveis excessos processuais, a relação com a PEC 3/2024 apresentada por Dino quando ainda era senador e o pano de fundo político de uma Corte pressionada pela crise de credibilidade aberta pelo caso Master.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1707148152909741

💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

03:51 Apresentação

05:00 A decisão dos penduricalhos

30:19 A decisão de Gilmar Mendes sobre a Maridt na CPI

38:45 Levando o contexto em consideração

45:18 A decisão da aposentadoria compulsória

01:05:44 A remoção de um instituto da Constituição apaga ele do mundo?

01:16:02 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

🖥️ Samuel Sales Fonteles, Vedação à aposentadoria compulsória como sanção: controle de constitucionalidade ou de moralidade? - https://ulyssesblog.com.br/vedacao-a-aposentadoriacompulsoria-como-sancao/

🖥️ Sem precedentes, Por que decisões recentes do STF só aumentam a desconfiança sobre o Tribunal? - https://www.youtube.com/watch?v=6xH0Feu4J60

🖥️ Thomaz Pereira, O teto de vidro do Supremo - https://www.jota.info/stf/supra/o-teto-de-vidro-do-supremo

Imagem

Dall-e

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O Direito ainda pode ser legítimo em uma democracia em crise? Habermas e a aposta na força do melhor argumento

Neste episódio, discutimos por que Jürgen Habermas se tornou uma das referências mais importantes para pensar a legitimidade do Direito nas democracias contemporâneas. A partir de temas como ação comunicativa, esfera pública, democracia deliberativa, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, a conversa explora como Habermas tenta responder a uma pergunta decisiva: como conciliar a força coercitiva do Direito com a exigência de justificação racional perante cidadãos livres e iguais? Ao mesmo tempo, o episódio examina os limites e as críticas dirigidas ao autor, testando a atualidade de sua obra diante da crise da democracia, da judicialização da política e da fragmentação da vida pública.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263

💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:17 Apresentação

05:36 A importância de Habermas

15:01 Introdução ao pensamento de Habermas

40:51 Direito, democracia e ação comunicativa

59:01 A universalização no pensamento de Habermas

01:13:38 Democracia deliberativa e esfera pública

01:25:21 Sociedades plurais e desacordos profundos

01:35:33 Críticas ao pensamento de Habermas

01:45:57 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Jürgen Habermas, Teoria da ação comunicativa - https://amzn.to/40B9qXC

📕 Jürgen Habermas, Facticidade e validade - https://amzn.to/4lvKdr2

📕 Jürgen Habermas, Pensamento Pós-metafísico - https://amzn.to/3PndiJd

📕 Jürgen Habermas & Joseph Ratzinger, Dialética da Secularização - https://amzn.to/4sllcl2

Imagem

New Statesman - https://www.newstatesman.com/world/2026/03/living-in-a-critical-condition-jurgen-habermas-at-90

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Quem vigia o vigia? Dá para reformar o STF sem destruir a independência judicial?Neste episódio, discutimos o design institucional de Supremas Cortes a partir do caso brasileiro: o que no STF é problema de desenho e o que é problema de prática. Passamos por propostas em debate no Congresso — mandatos fixos, modelos de nomeação (lista tríplice, restrições de elegibilidade), limites a decisões monocráticas e pedidos de vista, mudanças na Lei do Impeachment, além da polêmica sobre ampliar cadeiras e criar mecanismos de sustação legislativa de decisões. A conversa explora prós e contras de cada arranjo e termina com a pergunta mais espinhosa: quais reformas de transparência, sabatina e ética podem melhorar incentivos e conter maus comportamentos sem comprometer a independência do tribunal.🔍 LattesMiguel Godoy: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609Ingrid Dantas: http://lattes.cnpq.br/9893540200395575💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:47 Apresentação07:09 Introdução à teoria dos desenhos constitucionais12:49 STF: problemas de desenho e problemas de cultura29:37 Mandatos54:05 Quarentena de saída01:06:01 Quarentena de entrada01:20:46 Requisitos e modelos de indicação01:34:33 Sobre a sabatina senatorial01:45:08 TV Justiça: transparência vs. perda epistemológica01:50:34 Desenhos de competências02:09:07 Expansão de cadeiras02:15:43 Impeachment de ministros do STF02:21:48 Código de Ética02:32:13 Considerações finais📚 Referências e indicações:📕 Ingrid Dantas, Redesenhos Constitucionais do STF - https://amzn.to/4ajAMWB📕 Miguel Godoy, STF e processo constitucional - https://amzn.to/4b8HMqS📕 Miguel Godoy, Devolver a constituição ao povo - https://amzn.to/3OJxDIo📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk📄 How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322📄 The Demoptimism Working Paper series - https://www.demoptimism.org/working-paper-series🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf🖥️ David Sobreira, Como os Tribunais Morrem (Podcast) - https://www.youtube.com/watch?v=MHUq1kwLGTs&t=538s🖥️ Miguel Godoy, Ou o Supremo se emenda, ou pode ser emendado: a solução está nas mãos do STF - https://www.jota.info/stf/supra/ou-o-supremo-se-emenda-ou-pode-ser-emendado-a-solucao-esta-nas-maos-do-stfImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O Supremo Tribunal Federal pode salvar a democracia sem colocar a Constituição em risco?

Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Ingrid Cunha Dantas sobre os dilemas enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal em tempos de erosão democrática. A partir de uma análise teórica, pesquisa empírica detalhada e comparações internacionais, a autora examina a atuação do STF e propõe redesenhos institucionais capazes de conciliar resistência democrática e limites constitucionais.

🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9893540200395575

💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:39 Apresentação

05:47 O problema e o objetivo da pesquisa

09:27 O Supremo como ator político

13:15 Modelos de avaliação do comportamento judicial

21:21 As responsabilidades do Supremo

29:03 Ascensão do iliberalismo

54:03 Design constitucional

01:01:33 Descentralização do processo de indicação de

ministros

01:08:11 A comissão independente de indicação

01:12:21 Quarentena de saída?

01:22:21 Aumento da idade de entrada

01:24:15 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Ingrid Dantas, Redesenhos Constitucionais do STF - https://amzn.to/4ajAMWB

📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk

📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE

📕 Rosalind Dixon e David Landau, Abusive Constitutional Borrowing - https://amzn.to/4aTc15c

📕 Rosalind Dixon, Responsive Judicial Review - https://amzn.to/47ifnMH

📕 Marcelo Rubens Paiva, Ainda estou aqui - https://amzn.to/3OPhbXe

📄 Tom Daly, The Demoptimism Working Paper series - https://www.demoptimism.org/working-paper-series

📄 Professores Conrado Hubner Mendes, Vera Karam de Chueri, Miguel Godoy, Diego Werneck e Leandro Ribeiro, Juliano Zaiden Benvindo, Juliana Cesário Alvim, Rosalind Dixon e David LandauImagem

Capa do livro - Editora Lumen Juris

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O STF está protegendo direitos ou reescrevendo o sentido de igualdade na democracia brasileira?

Neste episódio, conversei com a Professora Flávia Piovesan sobre o projeto Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos. A partir de casos paradigmáticos — violência de gênero, autonomia reprodutiva, maternidade e trabalho, família e parentalidade, identidade de gênero, educação, criminalização da homotransfobia e controle de omissões — discutimos como o Supremo vem construindo a ideia de igualdade entre proteção, reconhecimento e efetividade. O episódio também examina o diálogo com o Sistema Interamericano e o desafio central: como transformar precedentes em mudança institucional e social duradoura.

🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1701611968664709

💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:28 Apresentação

05:37 O objetivo do projeto

08:25 Critérios de escolha das decisões

15:07 A tese da supralegalidade

24:23 O inobservância do de certos precedentes da CorteIDH

35:01 O fim da legítima defesa da honra

44:32 Direitos reprodutivos

55:09 A ideia de igualdade que emerge dos cadernos

59:50 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Norberto Bobbio, A Era dos Direitos - https://amzn.to/4czKbvO

📕 Flávia Piovesan, Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - https://amzn.to/4qHtPog

📕 Flávia Piovesan, Temas de Direitos Humanos - https://amzn.to/4aykA3S

📕 Flávia Piovesan & Luiz Eduardo C. O. Hernandes, Direitos humanos, empresas e novas tecnologias - https://amzn.to/4qLh9gl

🖥️ Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos - https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/monitoramento-e-fiscalizacao-das-decisoes-da-corte-idh/cadernos-de-jurisprudencia-do-stf-concretizando-direitos-humanos/

Imagem

Poder360 - https://www.poder360.com.br/justica/poderdata-imagem-do-stf-piora-e-volta-ao-nivel-pre-7-de-setembro/

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Podemos falar em uma Corte Moreira Alves?

Neste episódio, usamos o livro “A Corte Moreira Alves” como mapa para entender um tipo de liderança rara: a que não nasce da visibilidade, mas da memória institucional, da coerência e do método. A conversa percorre as técnicas decisórias, a tensão entre precedentes e mudança e casos emblemáticos como o HC Ellwanger. No fundo, a pergunta é contemporânea: em tempos de protagonismo e incentivos à performance, o que a “Corte Moreira Alves” ainda pode ensinar sobre autocontenção, autoridade e responsabilidade constitucional?

💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

03:19 Apresentação

05:59 Uma Corte Moreira Alves?

14:36 A importância da biografia antes do Supremo

26:06 Um ministro conservador?

38:03 Os efeitos da TV Justiça

43:13 Concisão e clareza - sem juridiquês

53:34 O Caso Ellwanger

59:55 Comentários finais

📚 Referências e indicações:

📕 Felipe Recondo & Rodrigo Becker, A Corte Moreira Alves

🖥️ Felipe Recondo, Paredes São de Vidro (3ª temporada) - https://www.youtube.com/watch?v=3U_e9wudNKc&list=PLfhZjWODW9JVf2NmT2KHCGEgZvE8gSaMX&index=6

Imagem

Arquivo pessoal da família

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Um código de ética consegue realmente conter o poder do Supremo — ou estamos apenas adiando o debate sobre responsabilidade real dos ministros?

Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Conrado Hübner Mendes sobre a proposta de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal, partindo de uma pergunta incômoda: haveria, de fato, alguma efetividade prática nessa iniciativa, à luz da história institucional do STF? A conversa percorre os problemas que um código de ética promete enfrentar — conflitos de interesse, transparência, governança e reputação — e questiona se eles são, afinal, questões de conduta individual ou sintomas de uma arquitetura institucional permissiva.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5773087591738981

💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

03:41 Apresentação

04:04 Um código de ética funcionaria?

09:19 Que problemas o Código de Ética precisaria enfrentar?

14:10 É o momento adequado para discutir o tema?

21:02 Quem deve supervisionar o Supremo?

29:02 Que dispositivos inserir no Código de Ética?

38:48 Sobre o conflito de interesses

43:51 Entre transparência e privacidade

49:04 O Código de Ética basta, ou precisamos de um impeachment?

57:17 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE

📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk

📕 Marcos Queiroz, Assombros da casa-grande - https://amzn.to/4aGBb6G

📕 Paulo Scott, Direito Constitucional Antirracista - https://amzn.to/3ObwDwu

🖥️ Conrado Hübner Mendes, Coluna na Folha de São Paulo - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/

🖥️ Conrado Hübner Mendes, Por um código de ética, só de sacanagem - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2026/02/por-um-codigo-de-etica-so-de-sacanagem.shtml

🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf

🖥️ David Sobreira, O Supremo Sitiado - https://ulyssesblog.com.br/o-supremo-sitiado-2/

Imagem

Dall-e

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O quão bem aplicada tem sido a teoria dos princípios de Alexy no Brasil?

Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos sobre os 40 anos da teoria dos princípios de Robert Alexy a partir da obra de Lucas Aidar dos Anjos. Discutimos o surgimento histórico dos princípios constitucionais, a proporcionalidade, a teoria da argumentação jurídica, as críticas contemporâneas ao decisionismo judicial e o modo como o Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação. Uma conversa profunda sobre racionalidade, democracia e os limites da jurisdição constitucional no Brasil contemporâneo.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9948896780023452

💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Quebra Correte: QUEBRA15

Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:06 Apresentação

05:32 A ascensão dos princípios

11:49 Reabilitação da razão prática

19:36 A teoria dos princípios: estrutura e função

27:19 A estrutura da proporcionalidade

45:46 Discricionariedade estrutural e espitêmica

54:10 A teoria de argumentação jurídica e o decisionismo judicial

01:00:18 Princípios formais e a democracia

01:03:59 As críticas à teoria de Alexy

01:12:25 A recepção da teoria no Brasil

01:22:51 A teoria continua sendo adequada?

01:30:06 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Lucas Aidar, Robert Alexy, 40 anos depois - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robert-alexy

📕 Virgílio Afonso da Silva, Direitos Fundamentais - https://amzn.to/4tzqCdk

📕 Georges Abboud, Direito Constitucional Pós-moderno - https://amzn.to/3NXUXBU

📕 Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules: Princípios e regras constitucionais - https://amzn.to/3NZO96L

📕 Jürgen Habermas, Facticidade e validade - https://amzn.to/3ZnY3l8

📕 Carlos Bernal Pulido, El principio de proporcionalidad y los Derechos Fundamentales - https://amzn.to/3ZjFLl2

Imagem

ANACRIM (Reprodução) - https://anacrim.adv.br/robert-alexy/

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/