Onze Supremos

O episódio desta semana recebe dois convidados para dar uma abordagem qualificadíssima sobre uma das questões mais faladas do país nas últimas semanas: a suspensão do X/Twitter. Com a participação de Rafael Mafei e Caio Machado, discutimos sobre os aspectos jurídicos e políticos da decisão, além de aspectos relacionados à regulação de redes sociais.

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02:03 Apresentação dos convidados

Referências e indicações:

1. Livros, artigos, filmes…

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Seu Dinheiro - https://www.seudinheiro.com/2024/patrocinado/empiricus/fim-do-x-antigo-twitter-vai-respingar-no-ibovespa-briga-de-elon-musk-e-alexandre-de-moraes-pode-afastar-investidor-estrangeiro-diz-bill-ackman-lbrdgf353/

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No episódio desta semana, o Onze tem a honra de receber um dos maiores nomes da academia brasileira, professor Marcelos Neves, da Universidade de Brasília. Tivemos a oportunidade de conversar sobre um de seus mais famosos livros, “Entre Hidra e Hércules”, no qual ele discute a relação paradoxal existente entre princípios e regras no ordenamento jurídico.

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03:13 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. Entre Hidra e Hércules (Marcelo Neves)

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Dall·e 3

Vinheta:

Florist by Infraction

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Grazi Albuquerque para falar de seu livro “Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF”. Grazi possui formação na área de comunicação e na ciência política, o que nos permitirá ter uma leitura bastante interessante e interdisciplinar do tema de hoje.

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03:06 Apresentação da convidada

Referências e indicações:

1. Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF (Grazielle Albuquerque)

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STF

Vinheta:

Florist by Infraction

Aproveitando o lançamento do novo livro do professor Lenio Streck, “Ensino Jurídico e(m) Crise”, pela Editora Contracorrente, gravamos este episódio para apresentar alguns dos principais argumentos trazidos na obra para explicar as causas, consequências e potenciais soluções para este problema.

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03:24 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. Ensino Jurídico e(m) Crise (Lenio Streck)

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Dall·e 3

Vinheta:

Florist by Infraction

O episódio desta semana trata do vazamento das conversas envolvendo assessores do Ministro Alexandre de Moraes em relação à condução do inquérito das Fake News e à sua atuação no TSE.

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03:12 Apresentação do convidado

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Conjur

No episódio desta semana, o Onze recebe Paula Pessoa, professora da Universidade de Brasília, para falar sobre sua tese de doutorado, que tratou de supermaiorias como regras decisórias no Supremo Tribunal Federal. Na conversa, tivemos a oportunidade de debater as razões teóricas, filosóficas e práticas que justificam a adoção de um modelo de supermaiorias no exercício da jurisdição constitucional.

Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5858811334421706

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03:10 Apresentação da convidada

Referências e indicações:

1. Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (Paula Pessoa)

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No episódio desta semana, o Onze tem o prazer de receber Gilberto Morbach para sua segunda participação. Depois de 4 anos, Gilberto volta ao Onze, desta vez para falar de seu livro “Entre o Positivismo e o Interpretativismo: a terceira via de Waldron”. Na obra, Gilberto apresenta as visões positivistas e dworkiniana sobre o Direito para, então, introduzir a visão que Jeremy Waldron tem sobre o que é Direito.

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04:12 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. Entre o Positivismo e o Interpretativismo: a terceira via de Waldron (Gilberto Morbach)

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Otago - https://www.otago.ac.nz/otagomagazine/issue44/profiles/what-if

Episódio comemorativo de número 200! É com grande prazer que recebo o professor Roberto Gargarella (Universidade de Buenos Aires) para a sua segunda participação no Onze, desta vez para falar sobre sua obra “The Law as a Conversation Among Equals”.

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03:12 Democratic discontentment

Referências e indicações:

1. El Derecho como una conversasion entre eguales (Roberto Gargarella)

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Livro The Law as a Conversation Among Equals, Cambridge University Press

O episódio desta semana é bastante provocador. Conversei com Eduardo José da Fonseca Costa sobre seu livro que compilou anos de artigos publicados por ele sustentando teses que negam aos princípios o caráter de norma.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5913978242695219

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03:10 Apresentação do convidado

Referências e indicações:

1. Princípio não é norma (Eduardo José da Fonseca Costa)

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Dall·e 3

No episódio desta semana o Onze recebe Ana Beatriz Robalinho para a sua terceira participação. Em 2024 a doutrina da estrutura básica, criada pela Suprema Corte da Índia, completou 50 anos. Apesar de ser bastante conhecida no direito constitucional comparado, a doutrina da estrutura básica não aparece muito nos cursos e aulas sobre direito constitucional brasileiro, que tende a dialogar mais com as jurisdições da Alemanha, Estados Unidos e Itália. Sua importância em nível internacional, contudo, justificam a importância de trazer algumas lições sobre o que ela tem a contribuir para o Brasil.

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03:43 Apresentação da convidada

Referências e indicações:

1. Constituições Revolucionárias (Bruce Ackerman)

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Telegraph India - https://assets.telegraphindia.com/telegraph/2023/May/1684327806_supreme-court-1.jpg