🔘 O que fazer quando a democracia e liberdade religiosa se chocam?

🔘 O que muda no nosso dia a dia se o Google perder o maior caso antitruste da era digital?

🔘 Como Cortes Constitucionais podem enfrentar o problema das mudanças climáticas?

🔘 Quanto vale o seu dado pessoal?

Neste episódio, recebo Rodrigo Valadão para falar sobre um dos seus novos temas de estudo: a monetização de dados pessoais. Partindo da recente constitucionalização do direito à proteção de dados e das propostas que defendem pagar — ou ser pago — pelo consentimento, examinamos se a “venda” de dados colide com direitos da personalidade ou se é uma extensão legítima da liberdade contratual. Discutimos modelos internacionais, riscos de colonialismo digital, o papel (e os limites) da ANPD, além de dilemas sobre vulnerabilidade econômica, transparência algorítmica e distribuição de renda na economia das plataformas.

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📄 Monetização dos Dados Pessoais (A Nova Fronteira da Privacidade) (Rodrigo Valadão) - https://www.dropbox.com/scl/fi/e01123dv3itr3hinscjxf/Monetiza-o-de-Dados-Pessoais.-RBV-2025.-WP-v.1.3..pdf?rlkey=xldzsmvci51wzcbq8ni3uwk5p&e=2&st=gzzsw7vo&dl=0

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https://niteo.com.br/blog/monetizacao-de-dados-direta-e-indireta-entenda-a-diferenca/

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🔘 Quem controla a pauta do Supremo?

Neste episódio, recebo Luiz Fernando Gomes Esteves, doutor em Direito do Estado pela USP e autor de uma das pesquisas mais abrangentes sobre a formação da pauta de julgamentos do STF. A partir de entrevistas com ministros, assessores e advogados, além de um banco de dados inédito com todos os processos pautados entre 2013 e 2019, discutimos como o Supremo define o que, quando e por que julgar. Da influência da imprensa e da advocacia à assimetria entre relatores e presidência, passando pelos pedidos de vista como ferramenta de controle informal, mergulhamos nos meandros institucionais e políticos de uma das funções menos transparentes — e mais decisivas — da Corte. A conversa tensiona o ideal deliberativo da jurisdição constitucional frente às práticas individualistas e estratégias silenciosas que moldam o tempo da justiça e o destino de temas sensíveis à democracia brasileira.

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📕 O Supremo: Entre o Direito e a política (Diego Werneck) - https://amzn.to/4gCEpJf 

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STF

🔘 As audiências públicas realmente têm algum efeito?

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Tainah Sales, professora da FGV-Rio, para falar sobre uma de suas agendas de pesquisa: Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. Conversamos sobre a origem, a efetividade e as eventuais reformas que precisam ser feitas para melhorar esse instituto.

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Sumário Temático

🔘 Desigualdade e riqueza: como as “capacidades da riqueza” perpetuam privilégios e ameaçam a democracia?

Neste episódio, recebo Raquel Pimenta, pesquisadora do projeto PoWER (Politics of Wealth Reproduction). Partimos do conceito das seis “capacidades da riqueza” — segurança, oportunidades, renda, herança, status e poder — e seguimos até os dilemas normativos: tributação de heranças, influência eleitoral das elites, e estratégias institucionais capazes de conter a reprodução patrimonial. A conversa entrelaça dados empíricos, insights do projeto INQ-DP sobre perfil dos políticos e provocações sobre como (e se) o Brasil pode reconfigurar o poder econômico que molda sua democracia.

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📕 Uma história da desigualdade (Pedro H. G. Ferreira de Souza) - https://amzn.to/3IkAxAi

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Arch Daily - https://www.archdaily.com.br/br/953677/o-brasil-e-sinonimo-de-desigualdade-imagens-aereas-mostram-o-abismo-socioeconomico-em-cidades-brasileiras

🔘 Conflitologia: como mapear, transformar e curar os conflitos que atravessam nossa sociedade?

Neste episódio, recebo Mayara Carvalho, especialista estudos sobre conflitos, para uma conversa que parte dos fundamentos — o que diferencia um desacordo de um conflito destrutivo — e avança até os dilemas mais complexos: violência estrutural, desigualdades de gênero, políticas públicas de mediação e os limites (ou potências) da intervenção estatal. Exploramos tipologias de violência de Galtung, debates sobre conflict as property, o papel das micro-comunidades de afeto e as fronteiras éticas da responsabilização. Um mergulho interdisciplinar que conecta teoria, prática institucional e futuro da conflitologia no Brasil e no mundo.

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📕 Justiça Restaurativa em Prática (Mayara Carvalho)

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🔘 Heterodoxia jurídica: o Sul Global está reescrevendo as regras do jogo?

Neste episódio, discutimos como o Sul Global tem desafiado os paradigmas tradicionais do Direito ao adotar abordagens heterodoxas, especialmente no campo contratual. A partir dos estudos da professora Mariana Pargendler, exploramos como Brasil, África do Sul e Colômbia estão reinterpretando contratos com base em valores constitucionais e imperativos distributivos. Seria a heterodoxia jurídica uma resposta legítima à desigualdade estrutural — ou um risco à previsibilidade e à autonomia privada?

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📕 Legal Heterodoxy in the Global South (Kevin E. Davis e Mariana Pargendler) - https://www.cambridge.org/core/books/legal-heterodoxy-in-the-global-south/4DE0ABA16640945BFB469C03354C3E73

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Dall - AI

🔘 Quais as funções dos Tribunais Constitucionais nas democracias contemporâneas?

No episódio desta semana tenho o prazer de receber Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre um dos trabalhos mais influentes no meio jurídico-acadêmico brasileiro: “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os papeis das Cortes Constitucionais nas Democracias contemporâneas". Discutimos os papeis reconhecidos pelo ministro como inerentes ao trabalho das Cortes e as objeções lançadas a essas atribuições por outros acadêmicos.

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📕 A Razão e o Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso (Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer) - https://amzn.to/4kHrWpu

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