Onze Supremos

By David Sobreira

Conversas que engrandecem... more

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Onze Supremos episodes:

August 01, 2025 #249 Monetização de Dados Pessoais (com Rodrigo Valadão)
🔘 Quanto vale o seu dado pessoal?
Neste episódio, recebo Rodrigo Valadão para falar sobre um dos seus novos temas de estudo: a monetização de dados pessoais. Partindo da recente constitucionalização do direito à proteção de dados e das propostas que defendem pagar — ou ser pago — pelo consentimento, examinamos se a “venda” de dados colide com direitos da personalidade ou se é uma extensão legítima da liberdade contratual. Discutimos modelos internacionais, riscos de colonialismo digital, o papel (e os limites) da ANPD, além de dilemas sobre vulnerabilidade econômica, transparência algorítmica e distribuição de renda na economia das plataformas.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5630341260405250
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Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:23 Apresentação
05:03 Conceitos
18:19 Teoria da conspiração: celulares nos escutam?
23:35 Dados pessoais são bens patrimoniais?
29:23 Como lidar com o problema?
37:49 Livre consentimento
45:38 Instrumentos para lidar com a vulnerabilidade informacional
52:39 Considerações finais
55:55 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📄 Monetização dos Dados Pessoais (A Nova Fronteira da Privacidade) (Rodrigo Valadão) - https://www.dropbox.com/scl/fi/e01123dv3itr3hinscjxf/Monetiza-o-de-Dados-Pessoais.-RBV-2025.-WP-v.1.3..pdf?rlkey=xldzsmvci51wzcbq8ni3uwk5p&e=2&st=gzzsw7vo&dl=0
📄 Monetização de dados pessoais: o papel do titular na economia digital (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-o-papel-do-titular-na-economia-digital
📄 Monetização de dados pessoais: da proteção à liberdade contratual (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-da-protecao-a-liberdade-contratual
📄 Monetização de dados pessoais: modelos diretos e indiretos em expansão (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-modelos-diretos-e-indiretos-em-expansao
Imagem
https://niteo.com.br/blog/monetizacao-de-dados-direta-e-indireta-entenda-a-diferenca/
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1h
July 25, 2025 #248 A Construção da Pauta do Supremo (com Luiz Fernando Esteves)
🔘 Quem controla a pauta do Supremo?
Neste episódio, recebo Luiz Fernando Gomes Esteves, doutor em Direito do Estado pela USP e autor de uma das pesquisas mais abrangentes sobre a formação da pauta de julgamentos do STF. A partir de entrevistas com ministros, assessores e advogados, além de um banco de dados inédito com todos os processos pautados entre 2013 e 2019, discutimos como o Supremo define o que, quando e por que julgar. Da influência da imprensa e da advocacia à assimetria entre relatores e presidência, passando pelos pedidos de vista como ferramenta de controle informal, mergulhamos nos meandros institucionais e políticos de uma das funções menos transparentes — e mais decisivas — da Corte. A conversa tensiona o ideal deliberativo da jurisdição constitucional frente às práticas individualistas e estratégias silenciosas que moldam o tempo da justiça e o destino de temas sensíveis à democracia brasileira.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2962096870617634
💰 Cupons de Desconto:
Contracorrente: ONZESUPREMOS25
Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:53 Apresentação
05:28 Introdução
11:01 A construção da pauta não é uma tarefa meramente administrativa
14:17 As atribuições
20:49 O impacto do jornalismo na formação da pauta
24:53 O que surpreendeu na pesquisa?
29:40 Os elementos que influenciam a formação da pauta
35:09 Poderes individuais, pauta e legitimidade do Tribunal
38:33 O agir estratégico dos ministros e o que deveria ser a pauta
42:52 Proposta de ajuste institucional
52:12 Há espaço para positivação de um modelo mais rígido de pauta?
58:22 Controle da legitimidade da pauta
01:02:34 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 O Supremo: Entre o Direito e a política (Diego Werneck) - https://amzn.to/4gCEpJf
📕 A Construção da Pauta do Supremo Tribunal Federal (Luiz Fernando Esteves) - no prelo
📕 Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido (Camila Nascimento) - https://amzn.to/4kWpz1p
📄 Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF (Luiz Fernando Esteves) - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4GP8ZSZ7LSkFprzVfhcqXsB/#:~:text=A expressão “onze ilhas” ilustra,associada a um sentido unívoco.
📄 Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? a presidência do STF e sua influência na atuação do Tribunal (Luiz Fernando Esteves) - https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/463
📄 Artigos de Juliana Cesário Alvim
📄 Artigos de Virgílio Afonso da Silva 📄 "Problema de hora e lugar": tempos decisórios e interações entre os plenários presencial e virtual do STF (Tailma Venceslau) - https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-05022025-164920/pt-br.php
Imagem
STF

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1h 11min
July 18, 2025 #247 O Supremo e as Audiências Públicas (com Tainah Sales)
🔘 As audiências públicas realmente têm algum efeito?
No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Tainah Sales, professora da FGV-Rio, para falar sobre uma de suas agendas de pesquisa: Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. Conversamos sobre a origem, a efetividade e as eventuais reformas que precisam ser feitas para melhorar esse instituto.
🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5007416477494880
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Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Abertura
02:51 Apresentação
04:08 Surgimento e Objetivos
10:19 Células-tronco e suas lições
14:45 O funcionamento da audiência pública
18:15 Efetividade
23:25 A ilusão de participação
25:10 Legitimidade, participação e informação
30:35 O que pode ser melhorado?
32:52 Experiência comparada
38:18 Responsividade da Corte
41:40 Que mudança você faria?
43:32 Considerações finais a
44:41 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Direito e Democracia (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/40ZHux1
📕 Consciencia Moral e Agir Comunicativo (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/4lEFOkU
📕 Verdade e Justificação (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/45aLugE
📕 Democracia e desconfiança (John Hart Ely) - https://amzn.to/44PlgPq
📕 Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no STF (Tainah Sales) - https://amzn.to/45h8AkP
📕 Participação social no controle de constitucionalidade (Aline Lisbôa) - https://www.estantevirtual.com.br/livro/participacao-social-no-controle-de-constitucionalidade-0U1-5319-000-BK
Imagem Link: https://torreaobraz.com.br/stf-reafirma-tese-da-inexigencia-de-exercicio-por-cinco-anos-na-mesma-classe-para-fins-de-calculo-de-aposentadoria/
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47min
July 11, 2025 #246 Direito, Elites e Reprodução da Riqueza (com Raquel Pimenta)
🔘 Desigualdade e riqueza: como as “capacidades da riqueza” perpetuam privilégios e ameaçam a democracia?
Neste episódio, recebo Raquel Pimenta, pesquisadora do projeto PoWER (Politics of Wealth Reproduction). Partimos do conceito das seis “capacidades da riqueza” — segurança, oportunidades, renda, herança, status e poder — e seguimos até os dilemas normativos: tributação de heranças, influência eleitoral das elites, e estratégias institucionais capazes de conter a reprodução patrimonial. A conversa entrelaça dados empíricos, insights do projeto INQ-DP sobre perfil dos políticos e provocações sobre como (e se) o Brasil pode reconfigurar o poder econômico que molda sua democracia.
🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1130472497750800
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04:44 Apresentação
05:37 Introdução
10:45 Capacidades de riqueza
20:13 Tributação do consumo
25:01 Análise comparada
30:31 Tolerabilidade à desigualdade
35:00 Novos desafios à mobilidade social
39:39 Concentração de renda e política tributária
46:40 Tributação sobre herança
49:43 PoWER: Conclusões do projeto
55:50 Tributação sobre grandes fortunas
01:01:18 Eficácia das Políticas Públicas
01:07:52 Considerações finais
01:09:43 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Uma história da desigualdade (Pedro H. G. Ferreira de Souza) - https://amzn.to/3IkAxAi
📕 Os ricos e os pobres (Marcelo Medeiros) - https://amzn.to/3GDlqRW
📕 Extremos (Pedro Fernando Nery) - https://amzn.to/4loxEwY
📕 Torto arado (Itamar Vieira Junior) - https://amzn.to/40eg7Pz
📕 A palavra que resta (Stênio Gardel) - https://amzn.to/44W43VG
Imagem
Arch Daily - https://www.archdaily.com.br/br/953677/o-brasil-e-sinonimo-de-desigualdade-imagens-aereas-mostram-o-abismo-socioeconomico-em-cidades-brasileiras

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1h 13min
July 04, 2025 #245 Levando os conflitos a sério (com Mayara Carvalho)
🔘 Conflitologia: como mapear, transformar e curar os conflitos que atravessam nossa sociedade?
Neste episódio, recebo Mayara Carvalho, especialista estudos sobre conflitos, para uma conversa que parte dos fundamentos — o que diferencia um desacordo de um conflito destrutivo — e avança até os dilemas mais complexos: violência estrutural, desigualdades de gênero, políticas públicas de mediação e os limites (ou potências) da intervenção estatal. Exploramos tipologias de violência de Galtung, debates sobre conflict as property, o papel das micro-comunidades de afeto e as fronteiras éticas da responsabilização. Um mergulho interdisciplinar que conecta teoria, prática institucional e futuro da conflitologia no Brasil e no mundo.
🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/0719316824826544
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:38 Apresentação
06:48 Conflitologia em contexto
15:04 Conflitos produtivos e destrutivos
23:08 Mapeando conflitos
31:38 Tipos de violência
39:11 Justiça restaurativa
55:14 Constelação familiar?
01:03:27 Projetos atuais
01:11:22 Conflitologia e vítimas difusas
01:16:55 Referências e indicações
01:20:41
📚 Referências e indicações:
📕 Justiça Restaurativa em Prática (Mayara Carvalho)
📄 Artigos de Raul Calvo Soler
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Moodar - https://www.moodar.com.br/blogmoodar/papel-recursos-humanos-gestao-conflitos
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1h 29min
June 27, 2025 #244 Heterodoxia Jurídica no Sul Global (com Mariana Pargendler)
🔘 Heterodoxia jurídica: o Sul Global está reescrevendo as regras do jogo?
Neste episódio, discutimos como o Sul Global tem desafiado os paradigmas tradicionais do Direito ao adotar abordagens heterodoxas, especialmente no campo contratual. A partir dos estudos da professora Mariana Pargendler, exploramos como Brasil, África do Sul e Colômbia estão reinterpretando contratos com base em valores constitucionais e imperativos distributivos. Seria a heterodoxia jurídica uma resposta legítima à desigualdade estrutural — ou um risco à previsibilidade e à autonomia privada?
🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9266588617859978
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:50 Apresentação
05:11 A crítica à falta de foto no Sul Global
07:37 Common e Civil Law: invisibilização do Sul Global
12:09 Transplantes jurídicos e culturas jurídicas
17:06 Heterodoxia jurídica
18:28 Heterodoxia jurídica e Law & Economics
21:47 Fatores do Sul Global que influenciam a heterodoxia jurídica
27:14 A influência dos valores locais
44:09 Limites metodológicos
46:23 O diálogo com a ideia de decolonialidade
49:43 Repensar os esquemas classificatórios
55:45 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Legal Heterodoxy in the Global South (Kevin E. Davis e Mariana Pargendler) - https://www.cambridge.org/core/books/legal-heterodoxy-in-the-global-south/4DE0ABA16640945BFB469C03354C3E73
📄 How Universal Is the Corporate Form? Reflections on the Dwindling of Corporate Attributes in Brazil (Mariana Pargendler) - https://www.jtl.columbia.edu/journal-articles/brazil-corporate-form
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Dall - AI

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1h 1min
June 20, 2025 #243 O Supremo e a Democracia: uma conversa com Luís Roberto Barroso
🔘 Quais as funções dos Tribunais Constitucionais nas democracias contemporâneas?
No episódio desta semana tenho o prazer de receber Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre um dos trabalhos mais influentes no meio jurídico-acadêmico brasileiro: “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os papeis das Cortes Constitucionais nas Democracias contemporâneas". Discutimos os papeis reconhecidos pelo ministro como inerentes ao trabalho das Cortes e as objeções lançadas a essas atribuições por outros acadêmicos.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2430424576721113
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
00:32 Contextualizando
13:50 O papel Contramajoritário e o caso do México
21:53 Ativismo Judicial
30:27 O papel Representativo e o populismo judicial
38:34 O papel Iluminista e a imposição ideológica
46:14 Reflexões sobre a tese
01:09:23 O pacto político e a resiliência constitucional
📚 Referências e indicações:
📕 A Razão e o Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso (Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer) - https://amzn.to/4kHrWpu
📄 Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas (Luís Roberto Barroso) - https://www.scielo.br/j/rdp/a/8FdmCG5b5vHMvTDHZyVvChh/?lang=en
📄 Luís Roberto Barroso’s Theory of Constitutional Adjudication: A Philosophical Reply (Thomas Bustamente et al.) - https://academic.oup.com/ajcl/article-abstract/69/4/798/6555540
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STF

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1h 21min
June 06, 2025 #242 Uma teoria psicológica dos direitos fundamentais (com Adilson Moreira)
Neste episódio, recebo o professor Adilson José Moreira para uma conversa profunda e provocadora sobre sua mais recente obra, Por que os seres humanos sofrem?. A partir de uma crítica ao paradigma liberal dos direitos fundamentais, Moreira propõe uma teoria: os direitos não apenas garantem liberdades formais, mas estruturam o modo como sujeitos constroem sua identidade e sua integridade psíquica. Discutimos os limites da racionalidade como fundamento constitucional, o papel do Estado na reparação do sofrimento social e os caminhos para uma leitura mais sensível — e mais exigente — da dignidade humana no Brasil contemporâneo.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5000533433328533
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:42 Apresentação
06:02 Por que uma teoria psicológica dos direitos fundamentais?
21:27 Dano existencial
29:21 Repertório identificatório
37:13 Uma nova ideia de dignidade humana
48:33 Uma teoria pós-liberal
57:35 A operacionalização da proposta
01:37:05 O caso Leo Lins x O Funk
01:44:22 Considerações finais
01:51:58 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Por que os seres humanos sofrem? (Adilson Moreira) - https://amzn.to/3HsLb7G
📕 Tornar-se negro (Neusa Santos Souza) - https://amzn.to/3FAjWrd
📕 Pele negra, máscaras brancas (Frantz Fanon) - https://amzn.to/3FoYzco
📕 A Cor do inconsciente (Isildinha Baptista Nogueira) - https://amzn.to/43P80tF
📕 Words That Wound (Richard Delgado) - https://amzn.to/4kLtxtW
📕 Saúde Mental e Racismo à Brasileira (Renan Vieira de Santana Rocha) - https://amzn.to/43Ooy4S
📕 A Ordem Social Como Problema Psíquico (Gabriel Peters) - https://amzn.to/3FoYMMI
📄 Groups and the Equal Protection Clause (Owen Fiss) - https://www.jstor.org/stable/2264871
Imagem
Capa do livro
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1h 57min
May 30, 2025 #241 Sobre a Anistia (com Marcelo Cattoni)
🔘 Seriam todas as propostas de anistia inconstitucionais?
No episódio desta semana tenho o prazer de receber Marcelo Cattoni, professor da UFMG, para uma longa conversa sobre as propostas de anistia apresentadas no Congresso que objetivam isentar de penas aqueles envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4442732824534071
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00:00 Abertura
04:46 Apresentação
06:55 Contextualizando as propostas
25:57 Uma leitura sociológica
01:23:18 Os argumentos jurídicos
📚 Referências e indicações:
📕📄🖥️ Livros, artigos, filmes…
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Fellipe Sampaio/SCO/STF
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2h 27min
May 23, 2025 #240 Ulisses Liberto: Racionalidade, Pré-compromisso e restrições (com Fabrício Pontin)
Em comemoração ao lançamento do nosso Ulisses, nosso grupo de estudos constitucionais, recebo Fabrício Pontin para falar da obra que inspirou o nome do projeto: Ulisses Liberto, de Jon Elster, Conversamos longamente sobre a teoria dos pré-compromissos de Elster e como ele utiliza a mitologia grega para explicar o processo de racionalidade humana no campo da filosofia política.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263
Ulisses: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1
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06:45 Apresentação
11:01 Contextualizando a obra e a metáfora
41:51 Teoria das restrições
01:24:55 Restrições e autorestrições
01:34:59 Constituições como pré-compromissos
01:41:12 Mecanismos voluntários de autocontenção?
Imagem
Dall - AI
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