🔘 Como o silêncio atuou na formação da Constituição de 1891?

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Deivide RIbeiro para falar do livro fruto de seu doutorado: Constitucionalismo Negro. Conversamos sobre como a questão da raça foi silenciada nos processos constituintes brasileiros e qual o papel da memória na reconstrução dessa história.

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00:00 Abertura04:32 Apresentação06:13 Contexto pessoal21:01 Silêncio como categoria teória29:39 Memória e o "nós” brasileiro35:03 Modernidade no território colonial46:46 A Revolução Haitiana01:04:42 A Constituinte de 1890-189101:38:11 O constitucionalismo negro hoje

📚 Referências e indicações:

📕 Deivide RIbeiro, Constitucionalismo Negro - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/constitucionalismo-negro-raca-cidadania-e-silencios-na-formacao-da-constituicao-de-1891

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🔘 O que diferencia o constitucionalismo africano do tradicional?No episódio dessa semana, recebo o professor Berihun Gebeye para tentar responder esta pergunta. Conversamos sobre seu livro, no qual desenvolve uma teoria compreensiva do que seria um constitucionalismo africano.🔍 Currículo do convidado: https://berihungebeye.com/bio💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Introduction / Abertura05:10 Presentation / Apresentação06:09 Traditional and African Constitutionalism / O constitucionalismo tradicional e o africano17:48 The genealogy / A genealogia23:12 Legal Centralism and Legal Pluralismo / Centralismo Jurídico e Pluralismo Jurídico26:23 The matrix / A matriz30:26 Practical examples / Exemplos práticos34:45 Executive powers and legal syncretism / Poderes do Executivo e sincretismo jurídico39:30 Legal cases / Casos jurídicos47:08 Syncretism and system safeguards / Sincretismo e proteções do sistema51:25 African Constitutionalism and Decolonial Constitutionalism / Constitucionalismo Africano e Constitucionalismo Decolonial ImagemCapa do Livro - Oxford University Press❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Como governos iliberais se perpetuam?

Para falar sobre o tema, tive o prazer de receber o professor András Sájo, ex-juíz da Corte Europeia de Direitos Humanos. Conversamos sobre seu livro “Ruling by Cheating” (Governando pela Trapaça), no qual ele explica como democracias iliberais subvertem o Estado de Direito e legalizam a ilegalidade em favor dos governantes.

🔍 Currículo do convidado: https://people.ceu.edu/andras_sajo

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📚 Referências e indicações:

📕 András Sajó, Ruling by Cheating - https://amzn.to/49Oo43F

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Capa do Livro - Cambridge University press

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🔘 Teria a Constituição venezuelana de 1999 aberto a sala de máquinas da constituição?

No episódio desta semana, recebo novamente o professor Marcelo Cattoni para falar de seu mais novo livro, que trata da história da Constituição venezuelana de 1999.

PS: por volta de 1h01min eu cometo um equívoco histórico ao mencionar Breton Woods, era apenas Consenso de Washington.

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📚 Referências e indicações:

📕 Marcelo Cattoni & Diogo Bacha, A Constituição Bolivariana de 1999 e a História Constitucional da Venezuela - https://conhecimentolivraria.com.br/produto/a-constituicao-bolivariana-de-1999-e-a-historia-constitucional-da-venezuela/?srsltid=AfmBOopFFLfRO-TyRcsFD39e1MJvdpzUEfuUusCCEOX2sNN9aYHtItAi

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Sputinik - https://noticiabrasil.net.br/20170804/venezuela-assembleia-constituinte-9026083.html

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No episódio desta semana, montei uma mesa redonda altamente qualificada para fazer uma autópsia do maior julgamento da nova República.

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📚 Referências e indicações:

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Folha - https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/bolsonaro-venceu-descredito-de-aliados-e-mudou-a-forma-de-se-fazer-campanha.shtml

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🔘 Como a Casa-Grande ainda escreve nossas sentenças?

Nesta conversa, Marcos Queiroz disseca a “hermenêutica senhorial”: um modo de interpretar e aplicar o direito que, do Império à atualidade, refreia a legalidade, ritualiza a violência estatal e entroniza a propriedade como “direito dos direitos”. A partir de Dworkin e Machado de Assis, passando por leis do século XIX e pela ADPF 186, examinamos como o “romance em cadeia” se fragmenta em prosa, da Casa-Grande aos tribunais, e que caminhos práticos podem reatar integridade e justiça no presente.

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📕 Machado Assis, Memórias póstumas de Brás Cubas - https://amzn.to/47spLki

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Migalhas - https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/357246/literatura-e-mo-legal--booktoker-divulga-machado-de-assis-nas-redes

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🔘 “Subordinação algorítmica existe? O que o STF realmente vai decidir sobre a ‘uberização’ no Brasil?

Nesta conversa, mergulhamos no julgamento do STF sobre trabalho em plataformas: qual é a questão constitucional central, como distinguir autonomia de subordinação algorítmica e que arranjos institucionais são possíveis entre vínculo celetista e proteção social sem CLT. Debatemos limites da atuação do Supremo, o papel da Justiça do Trabalho, transparência e devido processo em decisões automatizadas, negociação coletiva no ecossistema de apps, financiamento da seguridade, igualdade e competição. Fechamos com cenários de modulação de efeitos e um “piso” constitucional mínimo para um modelo sustentável de inovação com direitos.

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00:00 Abertura 03:39 Apresentação 05:06 Contextualizando o caso 11:26 Os requisitos da relação de emprego 21:05 O Debate Incentivos x Obrigações 31:16 O argumento econômico 40:14 Previsão de resultado 42:51 Problemas futuros 47:50 O STF e o Direito do Trabalho 01:01:23 Transparência algorítmica 01:07:22 Concentração de mercado? 01:10:26 Considerações finais 01:14:38 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Cássio Casagrande, A Suprema Corte contra os Trabalhadores - https://editoraventuroli.com/produto/a-suprema-corte-contra-os-trabalhadores?utm_source=googleads&utm_medium=&utm_campaign=21042895637&utm_content=&utm_term=&gad_source=1&gad_campaignid=21036287214&gbraid=0AAAAACKEFB14TOY4aWDPytePEuTCw9jRG&gclid=CjwKCAjwpOfHBhAxEiwAm1SwEjUF8ihb9_tqGsrKKCRwoBjub9BoUcyqVaA_88_3vHZ9Sws8MuhDwhoCS_oQAvD_BwE

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🔘 Na era da Inteligência Artificial, é possível falar em um direito fundamental à uma decisão humana?

No episódio desta semana, investigamos se a Constituição de 1988 abriga – explícita ou implicitamente – um direito fundamental a uma decisão judicial humana. Conversei com Luna van Brussel Barroso sobre princípios como dignidade, juiz natural, contraditório e fundamentação com o novo regime da Resolução CNJ 615/2025, o estado da arte das ferramentas de IA no STF (Victor, VitórIA, MarIA) e no STJ (STJ Logos), e os referenciais internacionais do GDPR e do AI Bill of Rights. Debatemos os pilares de legitimidade procedimental – voz, neutralidade, respeito e confiabilidade – e desenhamos caminhos regulatórios para um modelo híbrido, em que a tecnologia acelera a justiça sem esvaziar a humanidade do julgamento.

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📚 Referências e indicações:

📄 Cary Coglianese & Alicia Lai, Algorithm v. Algorithm - https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&article=4116&context=dlj

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🔘 O que o AREsp 2.123.334/MG nos ensina sobre tortura, salvaguardas e racionalidade probatória no Brasil?

Neste episódio, recebi o Min. Schietti para falar sobre os limites epistêmicos e jurídicos da confissão, tendo como fio condutor o AREsp 2.123.334/MG. Partimos do caso concreto do “furto da bicicleta” para discutir, em escala, como distinguir admissibilidade e valoração, como calibrar salvaguardas (formalidade, local, gravação, defesa) sem fetichizá-las, e quando incide a árvore dos frutos envenenados. Revisamos o legado dos Irmãos Naves, os riscos da “anarquia cognitiva”, o papel do Ministério Público e os Princípios Méndez para entrevistas eficazes, além de um plano institucional de boas práticas para elevar o padrão epistêmico do processo penal.

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00:00 Abertura 04:22 Apresentação 06:06 Introdução 12:25 Admissibilidade e valoração da prova 15:25 Proposta de requisitos para a admissibilidade 20:26 A falha nas salvaguardas 23:00 Os riscos na valoração da gravação 28:13 O papel do Ministério Público 35:01 A reparação 43:27 Princípios Mendez 46:59 Considerações finais

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JusBrasil - https://www.jusbrasil.com.br/artigos/confissao-extrajudicial-com-posterior-retratacao/1190765823

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🔘 Antissubordinação é jurisprudência ou é projeto de país?

Nesta conversa, mergulhamos na virada teórica proposta por Owen Fiss: da igualdade como antidiscriminação para a igualdade como antissubordinação. Partimos de Brown v. Board e avançamos para os dilemas de legitimidade das injunctions estruturais, debates sobre ações afirmativas e os pontos de contato com a cultura constitucional brasileira — da constituição dirigente ao constitucionalismo negro. Enfrentamos as críticas, discutimos o papel — e os perigos — dos acordos em litígios assimétricos e testamos os limites da “irradiação” do princípio em políticas públicas complexas. Tudo para responder a uma pergunta central: como o Direito pode desmantelar hierarquias e construir instituições que não subordinem?

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Grupo de Estudos Constitucionais: https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1

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📚 Referências e indicações:

📕 Owen Fiss, Uma outra igualdade - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/uma-outra-igualdade-teoria-da-antissubordinacao-e-o-potencial-transformador-do-direito

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Yale - https://law.yale.edu/owen-m-fiss

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