Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #299 O Supremo e a Liberdade de Imprensa (com Luisa Ferreira)

    🔘 Até que ponto o sigilo da fonte está protegido?

    Uma reportagem sobre o uso de um carro oficial terminou em busca e apreensão, celulares apreendidos, dados telemáticos devassados e a identificação pública de quem falou com o repórter — tudo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, tendo como vítima outro ministro da mesma Corte. Neste episódio do Onze Supremos, recebo Luisa Ferreira para analisar o caso Luís Pablo em suas três camadas: a constitucional, com o art. 5º, XIV, e a pergunta espinhosa de quem conta como jornalista; a penal, com o uso do tipo de perseguição contra atividade de reportagem e as acusações de vazamento funcional e pagamento por matérias; e a processual, com a extração integral de dispositivos, o encontro fortuito de provas e a competência originária do Supremo para investigar crimes contra seus próprios membros. Discutimos também o argumento mais difícil de todos – o de que ninguém pode usar a carteira de jornalista como escudo para monitorar a segurança de uma autoridade ameaçada – e tentamos construir, ao vivo, o teste constitucional que separaria a investigação legítima da devassa. Uma conversa sobre onde termina o jornalismo, onde começa o crime e quem, afinal, decide isso.


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    🎥 Capítulos

    00:00 Abertura

    03:32 Apresentação

    09:28 Contexto

    14:04 Sigilo da fonte como cláusula pétrea

    17:54 Como identificar um jornalista?

    24:14 O uso do Inquérito das Fake News

    28:15 A proteção do sigilo da fonte

    41:36 O sigilo profissional do advogado

    48:43 O enquadramento do crime de perseguição

    50:56 Considerações finais


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    1 hr 4 min
  • #298 Os problemas no ensino da Introdução ao Direito (com Leonam Liziero)

    🔘 O que fazer para melhorar o ensino de Introdução ao Direito no Brasil?

    No episódio de hoje, recebemos Leonam Liziero novamente para destrinchar os problemas que permeiam um dos campos do ensino jurídico no país.


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    📚 Referências e indicações:

    📕 Leonam Liziero, Introdução à Teoria do Direito -

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    Capa do livro “Introdução à Teoria do Direito", de Leonam Liziero


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    1 hr 24 min
  • #297 Princípios, regras e policies (com João Alberto Lima)

    🔘 E se princípios e regras não forem o suficiente?

    Ronald Dworkin afirmou que a diferença entre regras e princípios é uma distinção lógica — e nunca demonstrou por quê. Olhando para esse problema, João Alberto de Oliveira Lima propôs uma reconstrução que desloca o eixo da teoria do direito: princípios são juízos categóricos, regras são juízos hipotéticos e policies são juízos relacionais, articulados por uma terceira ordem ao lado do ser e do dever-ser — o Wollen, a vontade coletiva institucionalmente codificada.


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    🎥 Capítulos

    00:00 Abertura

    05:05 Apresentação

    08:38 Inquietações iniciais

    17:18 Sein (ser), Sollen (dever ser) e Wollen (vontade)

    25:14 A arquitetura: regras, princípios e policies

    36:38 Uma advertência

    44:08 Formas são irredutíveis

    50:40 Princípios e regras são insuficientes

    57:45 Princípios em Alexy após as policies

    01:04:03 Transfigurações de alguns princípios em policies

    01:13:43 Hart ou Dworkin?

    01:25:00 Considerações finais

    📚 Referências e indicações:

    📕 Ronald Dworkin, Levando os direitos a sério - https://link.amazon/B0dagP7Yl

    📕 John Longshaw Austin, How to Do Things With Words - https://link.amazon/B0hdNkjGq

    📕 John Searle, The Construction of Social Reality - https://link.amazon/B00cPDnpX

    📕 Neil MacCormick e Ota Weinberger, An Institutional Theory of Law - https://link.amazon/B0cnnx0II

    📄 João Alberto de Oliveira Lima, Sein, Sollen, Wollen: Recasting Legal Norms in a Logical-Teleological Key - https://www.cambridge.org/core/journals/canadian-journal-of-law-and-jurisprudence/article/sein-sollen-wollen-recasting-legal-norms-in-a-logicalteleological-key/CC5C313F50456EF15F03F5EB116FF9EF

    📄 Ronald Dworkin, New Values - https://archive.org/details/universitasproje0000unse

    🖥️ João Alberto de Oliveira Lima, Princípios, regras e policies - https://ulyssesblog.com.br/principios-regras-e-policies/


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    1 hr 37 min
  • #296 Democracia Militante Revisitada (com Carina Gouvêa e Pedro Castelo Branco)

    🔘 Até onde a democracia pode ir para se defender sem deixar de ser democracia?

    Neste episódio, discutimos um dos maiores paradoxos do constitucionalismo contemporâneo: uma democracia pode excluir partidos e restringir direitos para impedir a própria destruição? A conversa parte das formulações clássicas de Karl Loewenstein, Van den Bergh e Karl Popper e chega ao banimento do Partido Comunista Brasileiro pelo TSE, em 1947. Examinamos a tensão entre pluralismo e autopreservação, a possibilidade de punir uma organização por suas ideias, o papel das provas e da proporcionalidade e os riscos de tribunais definirem quem são os “inimigos da democracia”.


    🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4652121229677295

    🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3947124412000175


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    🎥 Capítulos

    00:00 Abertura

    04:57 Apresentação

    08:09 Introdução

    18:39 Questão conceitual

    28:41 Quais os limites da democracia militante?

    39:04 Van den Bergh e Karl Popper

    49:13 O que fazer quando a sociedade perde a fé na democracia?

    01:09:43 Democracia Militante: Erística, Heurística e Metodológica

    01:23:55 A dogmática da Democracia Militante

    01:47:49 Considerações finais

    02:01:33 Referências e indicações


    📚 Referências e indicações:

    📕 Karl Popper, A Sociedade Aberta e seus Inimigos - https://link.amazon/B04QyPGU2

    📕 Adam Przeworski, Crises da democracia - https://link.amazon/B08BsPAqr

    📕 Bastiaan Rijpkema, Militant Democracy: The Limits of Democratic Tolerance - https://link.amazon/B02UlgZZY

    📕 Carina B. Gouvêa, Democracia Militante e Institucionalismos (no prelo)

    📕 András Sajó, Militant Democracy

    📕 Markus Thiel, The militant democracy principle in modern democracies - https://link.amazon/B0hEFyQWM

    📄 Karl Loewenstein, Militant Democracy and Fundamental Rights, I - https://warwick.ac.uk/fac/arts/history/students/modules/hi290/seminars/revolution/lowenstein_militant_democracy_i.pdf

    📄 Karl Loewenstein, Militant Democracy and Fundamental Rights, II - https://dagobah.com.br/wp-content/uploads/2024/09/Loewenstein-1937-Militant-democracy-II.pdf

    📄 Bastiaan Rijpkema, Popper’s paradox of democracy - https://scholarlypublications.universiteitleiden.nl/access/item%3A2901156/view


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    2 hr 11 min
  • #295 The Official Story of the Law (by Stephen Sachs)

    🔘 Se juízes dizem aplicar a Constituição, mas secretamente decidem por outros critérios, o que é o verdadeiro direito: a Constituição ou o segredo?

    Neste episódio, conversamos sobre uma das questões intrigantes da teoria do direito contemporânea: a relação entre a narrativa pública que um sistema jurídico conta sobre si mesmo e as práticas reais de seus oficiais. A partir do artigo The Official Story of the Law, de William Baude e Stephen E. Sachs, exploramos Hart, positivismo jurídico, regra de reconhecimento, originalismo, regimes autoritários, “leis ocultas”, corrupção institucional e o papel de cidadãos, advogados e especialistas na sustentação de uma ordem jurídica. A conversa pergunta, em última análise, se o direito é aquilo que as autoridades fazem em privado ou aquilo que a comunidade jurídica reconhece publicamente como razão válida.


    🔍 Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/stephen-sachs/


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    🎥 Capítulos

    00:00 Abertura

    00:08 Apresentação

    01:29 Introdução

    03:15 O problema do compromisso não genuíno

    05:07 A teoria hartiana

    08:19 Aceitação social sem compromisso normativo

    13:43 Quem precisa participar da aceitação social?

    17:50 O exemplo hipotético dos Illuminati

    21:10 A visão dos oficiais

    25:31 Aceitação genuína, aceitação desonesta e aceitação fictícia

    29:06 A questão dos especialistas

    34:44 Conflito entre a versão oficial e a versão efetiva

    42:39 O Sireito não exige uma adesão normativa genuína 


    📚 Referências e indicações:

    📄 William Baude & Stephen Sachs, The Official Story of the Law - https://academic.oup.com/ojls/article/43/1/178/6779867


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    48 min
  • #294 O Conceito de Direito e o Império da Lei (com Gilberto Morbach)

    🔘 E se o Estado de Direito não for sobre regras, mas sobre quem pode dizer "por quê?


    Estamos acostumados a perguntar o que é o Estado de Direito – e a responder com listas de requisitos formais: leis públicas, gerais, previsíveis, cortes imparciais. Mas e se essa for a pergunta errada? Neste episódio, recebo Gilberto Morbach para conversar sobre Conceito de direito e império da lei, uma obra que desafia a tradição analítica da teoria do direito ao sustentar que o conceito de direito e o ideal de império da lei são inseparáveis. Passando pelo debate Hart-Fuller, pela recuperação de um Lon Fuller "esquecido", e pelas teses de Waldron, Postema e Krygier, discutimos por que a verdadeira questão não é o que é, mas por que queremos o império da lei – e por que sua resposta tem tudo a ver com o antídoto contra o poder arbitrário, a cultura de responsabilização e os riscos atuais de captura das instituições. Uma conversa sobre o que distingue o direito da pura força – e sobre uma forma de vida jurídica que, hoje, está sob ameaça.


    🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7136420209962979


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    🎥 Capítulos


    00:00 Abertura

    03:43 Apresentação

    05:30 Contextualizando o livro

    08:18 O conceito de Direito e o Estado de Direito

    14:18 O conceito de direito indissociável do Estado de Direito

    20:21 Discurso sobre o método

    23:37 Como enxergar a função do Direito

    26:27 Desacordo em nível pré-teórico

    30:55 Direito como um conceito denso

    35:49 Debate Hart-Fuller

    47:24 Kramer e a força coercitiva

    55:55 Uma terceira via de conexão entre Direito e Moral

    01:04:12 Considerações finais

    01:06:19 Referências e indicações


    📚 Referências e indicações:


    📕 Gilberto Morbach, O conceito de Direito e o Império da Lei - https://link.amazon/B05PmLJnV

    📕 José Reinaldo de Lima Lopes, Curso de Filosofia do Direito - https://link.amazon/B0cdtpWlu

    📕 H. L. A. Hart, O conceito de direito - https://link.amazon/B07gmpUW8

    📕 Lon L. Fuller, A Moralidade do Direito - https://link.amazon/B0cnTnqVv

    📕 Greald J. Postema, Law's Rule - https://link.amazon/B038XaoBm

    📕 Neil MacCormick, Practical Reason in Law and Morality - https://link.amazon/B0cuopY4U


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    Thomas Eakins, The Writing Master - 1882


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    1 hr 11 min
  • #293 Atuação Estrutural do Supremo (com Edilson Vitorelli)

    🔘 Quando o Supremo deveria – e quando NÃO deveria – tentar consertar o Brasil?

    Do caos dos presídios à letalidade policial no Rio, da saúde indígena ao racismo estrutural: o STF tem se transformado, via ADPFs, num verdadeiro engenheiro de reformas sociais de longo prazo. Mas essa ambição tem limites — e um preço. Neste episódio, mergulhamos no processo estrutural com um dos seus principais teóricos no país para entender por que a mesma autoridade que torna o Supremo eficaz pode sabotar o diálogo que essas causas exigem; por que casos como o do sistema prisional acumulam livros e teses sem mudar a vida de ninguém; e se a aposta em metas, indicadores e cronogramas não estaria criando uma "justiça do mensurável", capaz de avançar no tratável e recuar diante das injustiças mais graves.


    🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0474429509959557


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    🎥 Capítulos

    00:00 Abertura

    04:19 Apresentação

    06:23 Conceitos básicos

    12:51 O processo estrutural como processo cíclico

    15:26 A vantagem do Supremo e seus riscos

    25:03 Ceticismo com o Estado de Coisas Inconstitucional

    30:20 Indicadores do processo estrutural

    34:53 Riscos na tentativa de avaliação do processo estrutural

    41:13 Uma nova arquitetura federativa de jurisdição?

    46:11 Terceiros atuando na jurisdição?

    52:28 Uma questão de epistemologia judicial

    01:03:53 Técnicas importadas no processo estrutural

    01:12:00 Concentração de poderes no processo estrutural

    01:18:16 Considerações finais

    01:25:28 Referências e indicações


    📚 Referências e indicações:

    📕 Edilon Vitorelli, O devido processo legal coletivo - https://link.amazon/B0dBb1SOv

    📕 Edilson Vitorelli, Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática - https://www.editorajuspodivm.com.br/processo-civil-estrutural-teoria-e-pratica-2026-vitorelli?gad_source=1&gad_campaignid=21298564004&gclid=CjwKCAjw3ejRBhAdEiwADkqPn-g5GgrRF3bZ3UDzBE3leU46fBFz-lFq24mNnzfuE7bufo_YjlVPzBoCQsUQAvD_BwE

    📕 Edilson Vitorelli, O Devido Processo Legal Coletivo - https://link.amazon/B0f2aHSjJ

    📕 Edilson Vitorelli & José Ourismar Barros, Processo Coletivo e Direito à Participação - https://link.amazon/B04fthJWu

    📕 Owen Fiss, A origem do processo estrutural - https://www.editorajuspodivm.com.br/a-origem-do-processo-estrutural-the-civil-rights-injunction-2026-fiss?srsltid=AfmBOopDQ4hbOPs3s9K_U1UQLq4S8uHZfncUHzqnNOGTwf0ZY6q_2oii

    📄 Edilson Vitorelli, Uma pauta de atuação estrutural do Supremo Tribunal Federal: por que, quando e como? - https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/372

    📄 Edison Vitorelli, Da educação científica ao consultor técnico pericial: respostas práticas para o problema da análise da perícia pelo juiz - https://www.mprj.mp.br/documents/20184/5852182/Edilson+Vitorelli.pdf


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    Divulgação/STF


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    1 hr 35 min
  • #292 Arendtian Constitutionalism (by Christian Volk)

    🔘 Pode haver liberdade política sem uma ordem constitucional que a sustente?

    Neste episódio, conversei sobre a leitura de Christian Volk de Hannah Arendt como uma pensadora do constitucionalismo. A partir de temas como soberania popular, Estado-nação, direitos humanos, burocracia, revolução, promessa, autoridade constitucional e desobediência civil, discutimos como Arendt permite repensar a relação entre direito e política. Em vez de ver a Constituição apenas como limite da ação democrática, a conversa explora uma hipótese provocadora: talvez a liberdade política dependa precisamente de instituições capazes de organizar o conflito, preservar a pluralidade e abrir espaços duráveis para o agir em comum.


    🔍 Currículo do convidado: https://www.hu-berlin.de/personen/prof-dr-christian-volk


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    🎥 Capítulos

    00:00 Intro

    04:36 Introduction

    06:23 Hannah Arednt in constitutional though

    10:05 Law, Politics, and Order

    12:30 Freedom in Arendt's though

    19:12 Acting with, for, and against one another

    22:43 Acting with and Habermas

    24:33 Misconceptions about Arendt's views

    26:58 The problem of sovereignty

    30:37 The social question

    33:09 Politicization and affective polarization

    36:30 Constitutional Authority


    📚 Referências e indicações:

    📕 Christian Volk, A Ordem da Liberdade: Direito e Política no Pensamento de Hannah Arendt - https://amzn.to/4xEaycb ou https://www.editoracontracorrente.com.br/product/a-ordem-da-liberdade-direito-e-politica-no-pensamento-de-hannah-arendt-ponta-de-estoque?srsltid=AfmBOooxJVvFNHZp2uunl67L11KnZ9LBrXo0Sg0Heoy1XigQ0Mxl_J6L


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    52 min
  • #291 Quando o Supremo olha para fora (com Bruno Cunha)

    🔘 Por que o Supremo brasileiro cita cada vez mais a Suprema Corte americana — justamente quando o mundo deixou de olhar para os Estados Unidos?

    Neste episódio, recebo Bruno Santos Cunha para conversar sobre “Quando o Supremo olha para fora”, pesquisa que mapeou 2.564 referências à Suprema Corte dos Estados Unidos em mais de 1.100 decisões do STF entre 2000 e 2024. Discutimos um paradoxo: enquanto a influência global da Constituição americana declina, o STF intensifica o uso de seus precedentes — em um movimento que, mais do que diálogo, muitas vezes se revela um monólogo. Falamos sobre as raízes da americanização iniciada em 1891, o efeito de rede que multiplica citações, o cherry-picking na escolha de casos, os erros de atribuição que chegam às ementas e o peso da formação acadêmica dos ministros. Uma conversa sobre comportamento judicial, legitimidade e o lugar do Brasil no constitucionalismo global — e sobre o que significa, afinal, um tribunal olhar para fora.


    🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4598927773145883


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    🎥 Capítulos

    00:00 Abertura

    04:45 Apresentação

    08:12 O que o título diz sobre a obra?

    14:25 A metodologia do Direito Comparado

    25:32 Quanto do Direito brasileiro Séc. XXI se deve à Primeira República

    29:31 O que a pesquisa quantitativa captura e o que ela deixa de fora?

    35:15 Suprema Corte dos EUA em queda, mas STF continua citando

    45:27 O que os números mostram sobre o comportamento dos ministros?

    53:03 O uso seletivo de precedentes

    58:36 Problemas fáticos e de metodologia no trabalho de Moraes

    01:05:05 STF enquanto exemplo pro mundo?

    01:12:04 Referências e indicações


    📚 Referências e indicações:

    📕 Bruno S. Cunha, Quando o Supremo olha para fora - (https://amzn.to/3S0UTmZ) - https://editorathoth.com.br/produto/quando-o-supremo-olha-para-fora-o-supremo-tribunal-federal-em-dialogo-judicial-com-a-suprema-corte-americana/1900

    📕 Pierre Legrand, Direito Comparado: Compreendendo a Compreendê-lo - https://amzn.to/4xp440K

    📕 Pierre Legrand, Como ler o direito estrangeiro - https://amzn.to/4oolZjP

    📕 Alan Watson, Legal Transplants: An Approach to Comparative Law - https://amzn.to/4e9eGry

    📕 Ran Hirschl, Comparative Matters: The Renaissance of Comparative Constitutional Law - https://amzn.to/4fGkZWi

    📕 Vicki C Jackson & Madhav Khosla, Redefining Comparative Constitutional Law - https://amzn.to/49WGeiL

    📕 Tania Groppi et al., Judicial Bricolage - https://amzn.to/49R5BTg

    📕 Gunter Frankenberg, Comparative Law As Critique - https://amzn.to/3QDMvJE

    📄 Pierre Legrand, A Impossibilidade de “Transplantes Jurídicos” - https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/49746

    📄 Vicki C. Jackson, Constitutional Comparisons: Convergence, Resistance, Engagement - https://www.jstor.org/stable/4093561

    📄 Gunther Teubner, Legal irritants - good faith in British law or how unifying law ends up in new divergences - https://www.jura.uni-frankfurt.de/42852900/Generic_42852900.pdf

    📄 Günter Frankenberg, Constitutional transfer - The IKEA theory revisited - https://pierre-legrand.com/frankenberg-ikea.pdf

    📄 Gunter Frankenberg, Critical Comparisons - Re-thinking Comparative Law - https://www.taylorfrancis.com/chapters/edit/10.4324/9781315091907-13/critical-comparisons-re-thinking-comparative-law-günter-frankenberg


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    1 hr 21 min
  • #290 Consensualidade no Supremo (com Fredie Didier Jr.)

    🔘 O STF virou uma mesa de negociação?

    De Mariana aos medicamentos do SUS, de Fernando de Noronha aos planos econômicos, o Supremo Tribunal Federal vem resolvendo alguns dos maiores conflitos do país não por meio de decisões, mas pela homologação de acordos negociados entre as partes. A partir do recente ensaio de Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez sobre a consensualidade na jurisdição constitucional, este episódio investiga a ascensão silenciosa da chamada "justiça multiportas" no coração da Corte constitucional brasileira. Discutimos a teoria da função homologatória do Judiciário, os limites do controle de acordos coletivos, a vedação à homologação parcial e a delicada relação entre consenso e precedente. Mas também enfrentamos as perguntas incômodas: o que acontece com o caráter contramajoritário e a publicidade da jurisdição constitucional quando ela se faz em ambientes negociais — por vezes sigilosos? A consensualidade horizontaliza o poder ou aprofunda o protagonismo do relator e da Presidência? E, sobretudo: quando grandes atores econômicos sentam à mesa com a Corte, estamos diante de eficiência ou de uma nova e sofisticada via de captura de tribunais? Uma conversa sobre desenho institucional, comportamento judicial e os rumos da supremacia da Constituição no Brasil.


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    🎥 Capítulos

    00:00 Abertura

    03:56 Apresentação

    04:57 A evolução das competências do STF

    14:42 O início dos acordos no Supremo

    25:39 Os motivos para a ascensão dos acordos

    31:13 Quais os limites para os acordos?

    36:27 A falta de critérios para os acordos

    42:06 A ausência de partes

    49:25 A questão da representação

    53:13 Acordos feitos de forma monocrática

    01:02:46 Potencial erosão dos precedentes?

    01:15:57 Considerações finais

    01:19:32 Referências e indicações


    📚 Referências e indicações:

    📕 Georges Abboud, Acordos no STF - https://amzn.to/4ueAPe8

    📕 Georges Abboud & Trícia Navarro, Consensualidade no STF - https://amzn.to/3Q28Q3e

    📕 Fredie Didier Jr. & Leandro Fernandez, Introdução à Justiça Multiportas - https://amzn.to/4oc5cRh


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    Antonio Augusto/STF


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    1 hr 23 min

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