Onze Supremos

#291 Quando o Supremo olha para fora (com Bruno Cunha)


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🔘 Por que o Supremo brasileiro cita cada vez mais a Suprema Corte americana — justamente quando o mundo deixou de olhar para os Estados Unidos?

Neste episódio, recebo Bruno Santos Cunha para conversar sobre “Quando o Supremo olha para fora”, pesquisa que mapeou 2.564 referências à Suprema Corte dos Estados Unidos em mais de 1.100 decisões do STF entre 2000 e 2024. Discutimos um paradoxo: enquanto a influência global da Constituição americana declina, o STF intensifica o uso de seus precedentes — em um movimento que, mais do que diálogo, muitas vezes se revela um monólogo. Falamos sobre as raízes da americanização iniciada em 1891, o efeito de rede que multiplica citações, o cherry-picking na escolha de casos, os erros de atribuição que chegam às ementas e o peso da formação acadêmica dos ministros. Uma conversa sobre comportamento judicial, legitimidade e o lugar do Brasil no constitucionalismo global — e sobre o que significa, afinal, um tribunal olhar para fora.


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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:45 Apresentação

08:12 O que o título diz sobre a obra?

14:25 A metodologia do Direito Comparado

25:32 Quanto do Direito brasileiro Séc. XXI se deve à Primeira República

29:31 O que a pesquisa quantitativa captura e o que ela deixa de fora?

35:15 Suprema Corte dos EUA em queda, mas STF continua citando

45:27 O que os números mostram sobre o comportamento dos ministros?

53:03 O uso seletivo de precedentes

58:36 Problemas fáticos e de metodologia no trabalho de Moraes

01:05:05 STF enquanto exemplo pro mundo?

01:12:04 Referências e indicações


📚 Referências e indicações:

📕 Bruno S. Cunha, Quando o Supremo olha para fora - (https://amzn.to/3S0UTmZ) - https://editorathoth.com.br/produto/quando-o-supremo-olha-para-fora-o-supremo-tribunal-federal-em-dialogo-judicial-com-a-suprema-corte-americana/1900

📕 Pierre Legrand, Direito Comparado: Compreendendo a Compreendê-lo - https://amzn.to/4xp440K

📕 Pierre Legrand, Como ler o direito estrangeiro - https://amzn.to/4oolZjP

📕 Alan Watson, Legal Transplants: An Approach to Comparative Law - https://amzn.to/4e9eGry

📕 Ran Hirschl, Comparative Matters: The Renaissance of Comparative Constitutional Law - https://amzn.to/4fGkZWi

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📕 Gunter Frankenberg, Comparative Law As Critique - https://amzn.to/3QDMvJE

📄 Pierre Legrand, A Impossibilidade de “Transplantes Jurídicos” - https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/49746

📄 Vicki C. Jackson, Constitutional Comparisons: Convergence, Resistance, Engagement - https://www.jstor.org/stable/4093561

📄 Gunther Teubner, Legal irritants - good faith in British law or how unifying law ends up in new divergences - https://www.jura.uni-frankfurt.de/42852900/Generic_42852900.pdf

📄 Günter Frankenberg, Constitutional transfer - The IKEA theory revisited - https://pierre-legrand.com/frankenberg-ikea.pdf

📄 Gunter Frankenberg, Critical Comparisons - Re-thinking Comparative Law - https://www.taylorfrancis.com/chapters/edit/10.4324/9781315091907-13/critical-comparisons-re-thinking-comparative-law-günter-frankenberg


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