🔘 O STF virou uma mesa de negociação?

De Mariana aos medicamentos do SUS, de Fernando de Noronha aos planos econômicos, o Supremo Tribunal Federal vem resolvendo alguns dos maiores conflitos do país não por meio de decisões, mas pela homologação de acordos negociados entre as partes. A partir do recente ensaio de Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez sobre a consensualidade na jurisdição constitucional, este episódio investiga a ascensão silenciosa da chamada "justiça multiportas" no coração da Corte constitucional brasileira. Discutimos a teoria da função homologatória do Judiciário, os limites do controle de acordos coletivos, a vedação à homologação parcial e a delicada relação entre consenso e precedente. Mas também enfrentamos as perguntas incômodas: o que acontece com o caráter contramajoritário e a publicidade da jurisdição constitucional quando ela se faz em ambientes negociais — por vezes sigilosos? A consensualidade horizontaliza o poder ou aprofunda o protagonismo do relator e da Presidência? E, sobretudo: quando grandes atores econômicos sentam à mesa com a Corte, estamos diante de eficiência ou de uma nova e sofisticada via de captura de tribunais? Uma conversa sobre desenho institucional, comportamento judicial e os rumos da supremacia da Constituição no Brasil.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

03:56 Apresentação

04:57 A evolução das competências do STF

14:42 O início dos acordos no Supremo

25:39 Os motivos para a ascensão dos acordos

31:13 Quais os limites para os acordos?

36:27 A falta de critérios para os acordos

42:06 A ausência de partes

49:25 A questão da representação

53:13 Acordos feitos de forma monocrática

01:02:46 Potencial erosão dos precedentes?

01:15:57 Considerações finais

01:19:32 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

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📕 Georges Abboud & Trícia Navarro, Consensualidade no STF - https://amzn.to/3Q28Q3e

📕 Fredie Didier Jr. & Leandro Fernandez, Introdução à Justiça Multiportas - https://amzn.to/4oc5cRh

Imagem

Antonio Augusto/STF

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