Mundo Jurídico

Juridicamente, o trabalhador avulso é definido como aquele que presta serviço a empresas sem vínculo empregatício, a partir do intermédio do sindicato de sua categoria ou do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), podendo ser de caráter urbano ou rural. Entre os trabalhadores urbanos, existem aqueles chamados de portuários, cujas atividades desempenhadas variam entre capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações. 

Para falar sobre as demais características desses trabalhadores e quais os benefícios a que eles têm direito, o Lacerda Santana Advocacia convidou os advogados previdenciaristas André Lobo e Ranniere Matilde, que participaram do Direito ao Ponto | Bate-Papo #8 em uma conversa leve e descontraída.

Todos nós, em algum momento, exercemos a condição de consumidor, seja ao utilizar de água encanada e energia elétrica, ou ao fazer compras no supermercado, por exemplo. Mas será que você está por dentro de todos os direitos que tem no dia a dia enquanto consumidor? E quais foram as transformações que a pandemia de coronavírus promoveu nas relações de consumo? Para esclarecer esses pontos, o Lacerda Santana Advocacia convidou os advogados Carlyson Renato e Yago Cavalcante, especialistas na área de direito do consumidor. Essa conversa descontraída você confere nesta edição do Direito ao Ponto | Bate-Papo.

A Medida Provisória 936/2020 chegou durante a pandemia para tentar minorar os impactos da crise econômica causada pelo novo coronavírus para empresas e empregados. Recentemente, ela deu origem à Lei 14.020, que oficializou o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda durante o estado de calamidade pública, mas com algumas mudanças em relação aos acordos trabalhistas que podem ser realizados entre empregadores e funcionários. Para esclarecer essas alterações, o Lacerda Santana Advocacia convidou para esta edição do Direito ao Ponto | Bate-Papo os advogados Itallo Monteiro e Renata Monteiro, especialistas em direito do trabalho.

A aposentadoria especial é aquela que contempla os trabalhadores que se expõem a agentes nocivos e a riscos à saúde em geral durante a jornada de trabalho. Apesar de ter definição aparentemente simples, suas regras são mais complexas do que se imagina. Para tentar esclarecer esse modelo de aposentadoria, o Lacerda Santana Advocacia convidou o advogado previdenciarista Ranniere Matilde e o também advogado e sócio diretor do escritório, Washington Lacerda, para uma conversa descontraída sobre o tema. Ouça a edição mais recente do Direito ao Ponto | Bate-Papo.

A aposentadoria híbrida é uma aposentadoria por idade criada em 2008 que favorece trabalhadores do campo que precisam migrar para a cidade, mas esse tipo de benefício tem diversos detalhes que podem não ficar tão claros para o segurado. Por isso, no Direito ao Ponto | Bate-Papo #4, o Lacerda Santana Advocacia traz os advogados previdenciaristas Germana Almeida e Gildmar Lima para discutir esse modelo de aposentadoria e explicar melhor como ele funciona na prática.

O terceiro episódio do Direito ao Ponto | Bate-Papo traz como convidados os advogados Carlyson Renato e Paola Marques, do setor cível e empresarial do Lacerda Santana Advocacia, que explicaram melhor como está ocorrendo a renegociação de contratos durante a pandemia de coronavírus, sejam eles de aluguel, compra e venda, serviço, entre outros.  

Em uma situação como a que vivenciamos hoje, o que diz a lei sobre as possibilidades de quebra de contrato? E em casos de contratos imobiliários, como lidar com a inadimplência sem que ambas as partes fiquem prejudicadas? Essas e outras questões estão respondidas aqui.

No novo episódio do Direito ao Ponto | Bate-Papo, as advogadas previdenciaristas do Lacerda Santana Advocacia Danielly Melo e Narjara Saraiva discutem sobre os principais impactos da pandemia de coronavírus no Direito Previdenciário. 

Houve alguma mudança nos requisitos para a concessão de benefícios? Com o isolamento social e agências do INSS fechadas, o que fazer caso o segurado necessite de algum serviço? Como está a análise de benefícios que precisem de perícia médica? Essas e outras questões estão respondidas aqui.

Na estreia do Direito ao Ponto | Bate-Papo, novo programa do Lacerda Santana Advocacia, a advogada trabalhista Renata Monteiro e a advogada de direito empresarial Paola Marques discutiram os impactos das Medidas Provisórias 927 e 936/2020 nas relações de trabalho, frente ao contexto da pandemia de coronavírus. No bate-papo, nossas advogadas esclareceram as principais dúvidas de empregadores que podem se ver obrigados a recorrer às MPs, e também de empregados que serão diretamente afetados por elas.