Mundo Político - TV Assembleia de Minas

Há décadas empresários, governantes e parlamentares discutem os méritos de uma reforma tributária sem que efetivamente ela ocorra. No momento, há em Brasília uma onda “mudancista” que tem convicção da necessidade de uma reforma estruturante. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o diretor-executivo da IFI - Instituição Fiscal Independente, o economista e ex-deputado Marcus Pestana afirma que essa convicção é consequência do esgotamento do modelo atual. Pestana trata da importância do IVA, o imposto único que vai incidir sobre consumo, as sinalizações que a reforma faz sobre taxação futura de patrimônio e renda, previstas para uma segunda etapa de reforma no sistema tributário e, também comenta sobre os desafios do novo arcabouço fiscal.

Foi aprovado na Assembleia o projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento a Assédio e Violência Política contra a Mulher. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, a presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Ana Paula Siqueira, da Rede, disse que as divergências sobre a proposta foram superadas com muita conversa. Lembrou que, no momento, 4 deputadas tem que conviver diariamente com escolta policial por causa de ameaças de morte e estupro, inclusive direcionadas a familiares das parlamentares. Segundo a deputada, o projeto é importante sobretudo para mulheres políticas que têm pouca visibilidade e menos acesso midiático para fazer denúncias. Disse, ainda, que o PL cumpre o papel de caracterizar esse tipo de violência e de estimular a presença das mulheres na política. A matéria agora vai à sanção do governador Romeu Zema.

O PL estadual está sob novo comando. O deputado federal Domingos Sávio assumiu a presidência da legenda e vai conduzir as estratégicas e preparativos para as eleições municiais de 2024. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o deputado diz que, no próximo pleito, o partido vai defender bandeiras prioritárias da legenda como defesa da propriedade, valores da família, da democracia e da liberdade. Sobre a bancada da Câmara da qual faz parte, Domingos Sávio admite que parte dela tem votado com o governo e atribui à diferença de visões dentro de um grupo grande. Mas lamenta a possibilidade de integrantes do partido assumirem cargos no 2º e 3º escalões no governo Lula. Ao comentar a homenagem a Bolsonaro no Estado, afirma que o ex-presidente é injustiçado pela inelegibilidade e investigações da Polícia Federal.

A minirreforma prometida pelo Planalto é aguardada há dois meses e pode ter um desfecho nos próximos dias. A mudança é estratégica para abrigar o PP e o Republicanos na base do governo Lula. Em entrevista a Marco Antônio Soalheiro, no Mundo Político, o doutor em ciência política e colunista do Congresso em Foco, Ricardo de João Braga, avalia que o presidente tem conduzido sem açodamento a adesão dos dois partidos. Braga argumenta que apesar das resistências internas das legendas, a quase totalidade das duas bancadas já votou com o governo as pautas econômicas. Diz também que as divergências tendem a permanecer até o fim da atual gestão, mas haverá uma acomodação das forças. O cientista político também avalia o futuro da proposta de taxação das grandes fortunas. Ele projeta muitas dificuldades e duvida que haverá avanços.

Um trabalho de pesquisa recente analisou 90 mil usuários nas redes sociais para compreender o perfil do bolsonarismo que levou aos ataques à democracia e que rumos deve tomar a extrema-direita no Brasil. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o antropólogo e pesquisador da Universidade de Dublin, Wagner Silva Alves, destaca que a maioria dos usuários são homens que se definem como empreendedores, apesar de a pesquisa identificar que eles têm perfil de trabalhadores ligados a setores precarizados. Nas postagens, valores morais, política e a palavra Deus aparecem, em geral, conectados e os indivíduos integram grupos onde circulam em grande parte notícias falsas e desinformação. O levantamento foi feito em parceria com a antropóloga Rosana Pinheiro-Machado.

Um livro recém-publicado “Política nos EUA” faz uma abordagem introdutória de como funciona o sistema político e eleitoral e as instituições naquele país. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o autor e professor de relações internacionais do Departamento de Ciência Política no Berea College, em Kentucky, Carlos Gustavo Poggio, explica que a eleição realizada com o instituto do colégio eleitoral é uma tradição que tem origem na Constituição estadunidense datada do séc. XVIII. E a Carta é uma criação da união dos estados, ao contrário do Brasil, em que as unidades da federação são fruto da primeira Constituição brasileira. Carlos Poggio faz uma leitura da ascensão da extrema direita nos EUA, com Trump, e, no Brasil, com Bolsonaro. Ele explica que Trump pode concorrer à presidência em 2024, mesmo se for preso. E avalia que a única possibilidade de ser derrotado nas primárias é no caso dos processos judiciais que enfrenta provocarem mais desgastes e aumentarem a rejeição popular.

“Hoje atuam no Judiciário apenas 7% de mulheres negras, mas são 30% da população brasileira. Corrigir essa baixa representação é ético, estético e funcional. Ético por cumprir a Constituição, estético porque a sociedade é plural e funcional porque quanto mais diversa a corte, maior a possibilidade de acerto”. A fala é da recém-empossada ministra substituta do TSE, a advogada Edilene Lôbo, em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político. A ministra lembra que é a primeira mulher negra a chegar ao Tribunal em 91 anos e diz que a diversidade precisa avançar na ocupação dos espaços públicos. Ela comenta a escolha que o presidente Lula fará para substituir a ministra Rosa Weber no STF, fala sobre a necessidade de combater a desinformação nas próximas eleições e argumenta que a democracia tem de ser defendida como um valor e a sociedade precisa tomar as rédeas dessa tarefa, não só as instituições e os tribunais.

Das prévias eleitorais argentinas surge um personagem novo na política do país. O ultraliberal de extrema-direita, Javier Milei liderou a disputa que só será concretizada em outubro. Em entrevista a Marco Antônio Soalheiro, no Mundo Político, o cientista político e doutor em relações internacionais, Oswaldo Dehon, avalia que a liderança de Milei na corrida eleitoral portenha é fruto da desilusão popular com o sistema político e a economia. Dehon fala também sobre a crise no Equador e relaciona o assassinato do candidato à presidência Villa Vicencio com a violência do narcotráfico. O doutor em relações internacionais ainda comenta a política de segurança de San Salvador criticada por ataques aos direitos humanos e à democracia e avalia o papel e os desafios de Lula na liderança da cúpula da Amazônia e da região.

A ideia de que o sistema tributário seria neutro é falsa. A tributação beneficia uns em detrimento de outros. Um livro recém-lançado, "Tributação e desigualdade de gênero e raça", relaciona a cobrança de mais impostos sobre quem ganha menos e as desigualdades de gênero e raça. As mulheres negras são as mais penalizadas. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, a autora do livro, advogada e integrante do Grupo de Pesquisa sobre Tributação e Gênero da FGV, Luiza Machado, cita como exemplo o imposto sobre absorventes higiênicos que é três vezes maior do que o que incide sobre a camisinha. A advogada diz que a pressão organizada de mulheres sobre o Congresso Nacional por mudanças na reforma tributária pode trazer avanços no texto.

O deputado João Magalhães assumiu oficialmente a liderança do governo Zema na Casa. Magalhães é parlamentar experiente. Está no terceiro mandato como deputado estadual e já cumpriu outros 5 na Câmara, em Brasília. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o deputado disse que nada é votado na Assembleia sem negociação e que isso vale para oposição e base. Ele considera a oposição bastante aguerrida e diz que a relação com ela será pautada pelo respeito e a busca de consenso. O parlamentar defende a proposta de privatizações do governo e a derrubada do referendo popular. Avalia que a pauta vai depender de muita discussão e que vender a Cemig é o maior desafio. Também prevê que o governador vai enviar em breve outra proposta de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, após a Procuradoria Federal da Fazenda rejeitar o plano original. E comenta declarações de Zema sobre a busca de protagonismo do Sul-Sudeste, que foi amplamente criticada por políticos à esquerda e à direita. Magalhães considera que Zema foi mal interpretado, mas admite que o governador tem um projeto político nacional e vai buscar atrair apoio dos bolsonaristas.