Mundo Político - TV Assembleia de Minas

O presidente Lula lançou o Plano Safra 2023-2024 no valor de 364,22 bilhões de reais. O programa estimula a produção sustentável de alimentos e a agropecuária com baixa emissão de carbono no Brasil. O anúncio foi bem recebida pelo setor. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o economista, pesquisador e professor da Universidade Federal de Viçosa, Rafael Campos, comenta as resistências ideológicas de parcela do agro ao presidente, que considera minoritárias. Fala do desafio do governo de conciliar a agenda ambiental e os interesses do agronegócio. Avalia que o governo deve acolher a exigência da União Europeia para fechar acordo com o Mercosul. E que o Brasil precisa aproveitar a oportunidade de cumprir a grande vocação do país e se tornar uma grande potência verde.

Governadores e prefeitos de grandes cidades foram a Brasília às vésperas da votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados para pressionar por alterações no texto da PEC que muda as regras fiscais do país. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Politico, o cientista político da UNB, Frederico Bertholini, considera que são entraves naturais e esperados e que os rearranjos podem melhorar a proposta. O professor ainda analisa a relação do Legislativo com o Planalto, os efeitos possíveis da CPMI do 8 de janeiro, a inelegibilidade de Bolsonaro e o futuro da direita radical.

O recenseamento do IBGE de 2022 apontou que o país tem hoje 203,1 milhões de brasileiros. O número é bem inferior às estimativas de 207 milhões. Para o professor e sociólogo Jorge Alexandre Neves, da UFMG, a explicação mais provável é o acesso da mulheres à educação de forma crescente desde 2010 e cada vez maior que o dos homens. O sociólogo afirma que a educação abriu caminho para que as mulheres brasileiras ampliassem a presença no mercado de trabalho e por consequência optassem por menos filhos. O professor ainda cita outros fatores, que considera menos relevantes, como pandemia, crise econômica e divórcios. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, Jorge Alexandre critica a precarização do mercado de trabalho provocada pela tercerização e a reforma trabalhista que, avalia, criou uma bomba relógio previdenciária. E diz que o Brasil vai precisar buscar a formalização do trabalho para enfrentar o problema, além do desenvolvimento do país para além do Sul e Sudeste.

O governo espera retomar as tratativas com a oposição e a própria base na Assembleia depois de uma semana em que o secretário de Governo Igor Eto, articulador político junto ao Parlamento, deixou o cargo de forma surpreendente e o Executivo não conseguiu avançar na pauta de votações. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o líder da Maioria, deputado Carlos Henrique elogiou a escolha do deputado Gustavo Valadares para assumir a Secretaria de Governo e a articulação política. Ele acredita que foi a melhor saída para a retomada do diálogo na Casa. O líder da Maioria também avaliou positivamente a decisão do STF de liberar Minas para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal sem autorização do Legislativo e comentou a expectativa quanto às pautas travadas, entre elas, o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, a desoneração do IPVA para as locadoras e a recomposição salarial do pessoal da Educação.

O presidente da Câmara dos deputados Arthur Lira disse que a Reforma Tributária deve ser votada na Casa até dia 07 de julho. Neste momento, o grupo de trabalho da reforma conduz os ajustes finais do texto, que pode por um ponto final em décadas de debates frustrados em torno do assunto. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT) que coordena o grupo de trabalho, projetou que a PEC vai passar com quase 400 votos na Câmara. O deputado disse que a reforma avançou porque houve alinhamento político das duas Casas do Congresso, dos estados e municípios e do setor produtivo. E que o novo modelo de tributação, o IVA, não é invenção brasileira e já foi adotado em 174 países. O parlamentar afirmou que não haverá aumento de carga tributária e que a reforma é indispensável para a reindustrialização que vai gerar empregos e aumentar a renda per capita.

As críticas recentes do presidente Lula à desigualdade entre os países e às nações desenvolvidas que acumulam um grande passivo ambiental resultam de um esforço do Brasil de se reposicionar na cena internacional. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o professor de Relações Internacionais da UFMG, Dawisson Belém Lopes, avalia que a pauta ambiental é fundamental para o mundo e para o Brasil e está sendo instrumentalizada pela política externa em favor do protagonismo brasileiro. O professor considera que a neutralidade quanto à guerra da Ucrânia é da tradição diplomática e afirma que o Brasil terá que buscar o seu lugar em um mundo bipolar, liderado por EUA e China, sem alinhamentos, mas sempre com diálogo.

Uma pesquisa sobre o cotidiano das pessoas trans em presídios acaba de virar livro. A obra Translúcida traz reflexões e fotos como resultado de visitas do ministro do STJ Sebastião Reis Jr pelo sistema prisional. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o ministro diz que o juiz da área criminal deve conhecer as prisões para dimensionar as consequências das sentenças que aplica. Ver de perto problemas do sistema como superlotação e incapacidade de oferecer recuperação e ressocialização. O ministro considera que o Judiciário brasileiro - polícia, ministério público e magistratura- é muito conservador e punitivista.

Senadores aprovaram a proposta de arcabouço fiscal e a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal. Os resultados tiveram margem folgada para o Planalto. Esse é um dos destaques da Resenha do Mundo Político, com Vivian Menezes, Heitor Peixoto e Marco Antonio Soalheiro. Eles ainda tratam do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral e do aumento da aprovação do Governo Lula em pesquisa da Quaest. E mais, na Assembleia a semana também foi movimentada, com a presença de servidores públicos da Segurança Pública em campanha por recomposição salarial.

O futuro do cenário econômico de 2023 ainda é difícil de ser avaliado, apesar dos indicadores positivos recentes como queda da inflação e crescimento do PIB para além das projeções do mercado. A incerteza reside nos problemas estruturais do país que continuam sem solução. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, a professora do EACH/ USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole/ USP Úrsula Dias Peres avalia a situação do estados, diz que os entes ficam a mercê de mais ou menos repasses da União a depender de circunstâncias. Ela afirma que a melhora recente de arrecadação do ICMS não é sustentável e que dependerá de crescimento do país e da implantação da reforma tributária que, por sua vez, será fundamental para o sucesso do arcabouço fiscal.

Investigações avançadas da Polícia Federal reúnem um conjunto de evidências da trama urdida por militares e auxiliares próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro que desafiou o resultado das eleições de 2022 e culminou com os ataques a Praça dos Três Poderes no 8 de janeiro. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no programa Mundo Político, o professor e historiador da UFRJ, Francisco Carlos Teixeira, um dos autores do livro “Como não fazer um golpe de estado no Brasil” aponta três pilares da ação golpista: as cerca de três mil pessoas atraídas e financiadas para os ataques, o núcleo de segurança pública do Distrito Federal e o núcleo do governo federal que reuniu integrantes de GSI e Abin. O professor avalia que havia dentro da equipe de transição uma crença da prevalência nas instituições de pessoas comprometidas com a democracia e que o engano provocou um apagão de inteligência sobre o golpe em curso. Francisco Carlos comenta também o iminente julgamento de Bolsonaro pelo TSE e a possibilidade de uma condenação do ex-presidente pelo conjunto dos ataques à democracia.