Mundo Político - TV Assembleia de Minas

O destaque da semana foi a discutida reforma ministerial e o impasse em torno do Ministério do Turismo. De saída do União Brasil, a ministra Daniela Carneiro foi recebida pelo presidente Lula, mas balança no cargo. O partido reclama a pasta. Duas CPIs ganham gás no Congresso: a Comissão de Inquérito do 8 de janeiro e a da Americanas. A empresa admitiu uma fraude bilionária. Em Minas, o governo Zema abre caminho para o Regime de Recuperação Fiscal, mas sofre pressão dos servidores por recomposição salarial. A Resenha do Mundo Político traz os principais fatos da semana com Vivian Menezes, Marco Antonio Soalheiro e Heitor Peixoto.

O partido com 41 deputados e 4 senadores se posiciona como independente em relação ao governo Lula. Não tem interesse em participar da base e disputar o comando de ministérios. Mas não se alinha à oposição. A afirmação é do dep. fed. Lafayette de Andrada, que conversou com Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político. O deputado fala sobre "os super poderes" adquiridos pelo presidente Arthur Lira à frente da Câmara desde a gestão Bolsonaro. Critica a articulação do governo com o Congresso e diz que Lula não assumiu as rédeas da interlocução política e tem um governo de esquerda que precisa se relacionar com um parlamento majoritariamente de direita. O parlamentar ainda comenta pautas como o arcabouço fiscal, reforma tributária e regulação das big techs.

No fim do ano passado, as incertezas políticas levavam a baixas expectativas sobre a economia em 2023. Passados seis meses, o PIB acima das projeções e a queda da inflação no país abrem à frente um cenário mais positivo. Porém, a indústria apresenta mau desempenho, com investimento em queda. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o economista e professor do Cedeplar-UFMG e presidente do Ipead Fabricio Missio avalia que o investimento público é fundamental para puxar o privado, freado pelo temor da guerra na Ucrânia e da política internacional do EUA. E considera que a previsão do governo de colocar em marcha um programa de investimentos em infraestrutura é fundamental para estimular o desenvolvimento. O professor lembra que a taxa de juros no Brasil dificulta o cenário e é maior do que no resto no mundo. Avalia que o governo Lula não deve fazer concessões quanto ao modelo de política ambiental por pressões do agronegócio, porque essa agenda é uma janela de oportunidades para o país do ponto de vista econômico. E ainda analisa as chances da reforma tributária e a evolução do arcabouço fiscal no Congresso.

Uma tese acadêmica se debruça sobre manifestações de um movimento no país baseado na misoginia, que afirma a superioridade dos homens sobre as mulheres tanto do ponto de visto social, quanto econômico, cultural e político. Estuda os chamados grupos masculinistas, sua relação com a ascensão da extrema direita e seu impacto na esfera política. Desde 2016, detecta um crescimento do sentimento misógino, com destaque para os apoiadores de Jair Bolsonaro nas redes sociais, em 2018, ano da eleição do ex-presidente. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, a autora da tese, a cientista social Bruna Camilo, superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais cita como exemplo flagrante de misoginia os ataques sofridos pela então presidente Dilma Rousseff. Ela afirma que um caldo cultural de neoconservadorismo sustenta o masculinismo no Brasil, que se manifesta entre homens liberais na economia e conservadores nos costumes. O estudo relaciona masculinismo com nazismo e reflete sobre a necessidade de políticas públicas que revertam o ambiente de radicalização.

Já está no Parlamento um projeto do governo Zema que estabelece pré-requisitos para que o Estado adira ao Regime de Recuperação Fiscal. O prazo para aprovação é 30 de junho, sob pena de Minas ter de pagar de imediato R$ 15 bilhões à União. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, o deputado Dr. Jean Freire, líder da Minoria na Casa, critica o governo por só mandar agora a matéria, já que conhecia a data limite há um ano. E diz que o governo usa o prazo curto para pressionar a Assembleia. O líder da Minoria afirma que a oposição tem se pautado pela busca do diálogo para defender suas posições e que usa a obstrução das votações em plenário para negociar os reajustes dos servidores. Ao comentar a intenção do governo Zema de privatizar Codemig, Cemig e Copasa, o líder questiona por que o governo do Estado teme os referendos previstos na Constituição Mineira que obrigam consultas populares no caso de venda de estatais. Ele ainda comenta algumas vitórias da oposição, como a manutenção da Fundação Caio Martins, e critica o modelo de Oscips que o governo Zema adotou e que considera fracassado em outros estados.

Em entrevista a Marco Antônio Soalheiro, no Mundo Político, o sociólogo e professor da FGV José Henrique Bortoluci fala do seu ensaio biográfico “O que é meu”. O livro que já teve os direitos vendidos para dez editoras estrangeiras parte de entrevistas realizadas com seu pai, José, um motorista de caminhão com 50 anos de estrada, para retraçar a história recente do país e da própria família. José Henrique conta que cresceu ouvindo histórias. Como caminhoneiro , o pai testemunhou a implantação do projeto de desenvolvimento da Amazônia planejado pela ditadura militar. O sociólogo e professor faz reflexões sobre a percepção que o brasileiro tem da região. Ele considera que na cultura popular está presente, ao mesmo tempo, um distanciamento e um sentimento nacionalista em relação à Amazônia. José Henrique fala sobre as diferenças familiares e como e por que incluiu a doença do pai na construção do ensaio que transita entre o coletivo e o íntimo.

O Congresso modificou a estrutura do governo Lula ao retirar atribuições dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. A votação ocorreu uma semana antes do dia Mundial do Meio Ambiente. Para Suely Araújo, especialista-sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama as alterações podem ser entendidas como um enfraquecimento da atuação ambiental. A especialista considera mais grave as retiradas da alçada do MMA, do Cadastro Ambiental Rural e da Agência Nacional das Águas. Ambos foram deslocados para o Ministério de Gestão e Inovação. Suely ainda comenta o esforço que o governo federal terá que fazer para conter o desmatamento e o veto ao projeto que flexibiliza a proteção da Mata Atlântica. Ela alerta para que a sociedade pressione pela manutenção do veto no Parlamento, caso contrário a questão será judicializada. A especialista-sênior ainda avalia a tentativa do Congresso de estabelecer o Marco Temporal para os territórios indígenas e a negativa do Ibama à perfuração na foz da Amazônia pela Petrobrás. Em 2018, quando era presidente do Ibama, Suely Araújo também rejeitou autorização semelhante à petrolífera.

O critério do presidente Lula na escolha do advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga no STF foi o da governabilidade. No passado, em escolhas dos primeiros mandatos, Lula indicou nomes com base em representatividade e diversidade. Agora o presidente busca estabilizar sua capacidade de governar e enfrentar um presidente da Câmara como Arthur Lira, que avança com o apoio do Centrão no desafio ao Executivo. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, a cientista política e coordenadora do Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina da UFMG, Marjorie Marona, avalia que Zanin recebeu elogios e tem apoios de personalidades e juristas de diferentes correntes, que deve chegar sem vetos à corte. Marona considera que Lula pode fazer a próxima indicação para o lugar da ministra Rosa Weber com base em critérios de representatividade e diversidade, mas que isso dependerá do quanto o presidente conseguirá avançar na governabilidade até outubro.

Esta semana, o Congresso aprovou a poucas horas do fim do prazo de validade a Medida Provisória que reestrutura os ministérios. A votação na Câmara dos Deputados ocorreu depois de muita negociação e envolveu pessoalmente o presidente Lula. No dia anterior, o governo havia sido derrotado com a aprovação do Marco Temporal. Também essa semana o presidente indicou o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal. Zanin ainda vai passar por sabatina no Senado. Em Minas, o governador Romeu Zema enviou à Assembleia o pedido de desarquivamento da adesão ao Acordo de Recuperação Fiscal. Um dos líderes da base, deputado Cássio Soares (PSD) disse que ainda é cedo para saber se há clima para aprovação da matéria na Casa. A Resenha do Mundo Político traz os principais fatos da semana com Vivian Menezes, Marco Antonio Soalheiro e Heitor Peixoto.

O governador Romeu Zema enviou a Assembleia um pedido de desarquivamento do projeto de adesão ao acordo do Regime de Recuperação Fiscal. Em entrevista a Marco Antônio Soalheiro, no Mundo Político, o líder do Bloco Minas em Frente, deputado Cássio Soares diz que ainda não sabe se há clima na Casa para aprovação da matéria, mas que certamente deve ocorrer muita negociação em torno do assunto. Ele lembrou que há prazos a serem cumpridos para o acordo com o governo federal e que o Estado pode ter que pagar atrasados da dívida a qualquer momento, caso caia a liminar em vigor desde 2018. O deputado comentou o destravamento da pauta, os vetos mantidos e os derrubados e as repetidas declarações do governador Zema sobre a intenção de privatizar a Codemig, a Copasa e a Cemig. Como presidente do PSD em Minas, Cássio Soares falou sobre as metas da legenda para as eleições municipais no Estado e, em particular, em Belo Horizonte.