Mundo Político - TV Assembleia de Minas

A Cúpula levou ao Pará líderes de oito países que integram a região Amazônica na América do Sul, após catorze anos do último encontro. O simples fato de ocorrer a reunião é considerado um passo político importante. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, o ambientalista e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP, José Pedro de Oliveira Costa, diz que a meta de preservação para impedir o ponto de não retorno da floresta é significativa, mas lamenta que a posição contrária à exploração de petróleo na foz do Amazonas, defendida pelo presidente da Colômbia Gustavo Petro, não tenha prevalecido na Declaração de Belém. Ele analisa declarações e razões do presidente Lula sobre a exploração do petróleo e o embate travado dentro do governo entre Meio Ambiente e Minas e Energia.

O 17º Anuário da Segurança Pública mostra ampliação do número de estupros, feminicídios, racismos e transfobias no Brasil. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o professor da PUC Minas e especialista em segurança pública, Luís Flávio Sapori, avalia que os números aumentaram porque as pessoas têm se sentido mais seguras em denunciar os crimes. Mas há também uma reação do machismo e do conservadorismo às mudanças culturais que envolvem comportamento e gênero. Para Sapori, a resposta a esses crimes não é apenas polícia. O enfrentamento tem de acontecer com debate público, educação nas escolas e punição. O Anuário também apontou que houve redução de mortes violentas. O professor considera que a explicação pode estar numa acomodação das facções do tráfico no Sul, Sudeste e Centro-oeste, o que reduziu conflitos e assassinatos nessas regiões. Sapori ainda analisou a grande participação das polícias nas mortes violentas e defendeu que o governo Lula lidere um plano de ação que coloque em prática o Sistema Único de Segurança Pública.

Um ano depois dos assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no Vale do Javari, na Amazônia, um documentário narrado na primeira pessoa pelo jornalista, amigo, parceiro de Dom, Daniel Camargos conta os momentos de vigília, aflição e medo que antecederam a descoberta das mortes. Daniel conversa com Marco Antônio Soalheiro, no Mundo Político sobre a decisão de cobrir o desaparecimento da dupla,com o apoio da ong Repórter Brasil e, ir além com o documentário "Relatos de um correspondente da guerra na Amazônia”. Um trabalho que expõe os desafios da cobertura jornalística na região, mostra a resistência dos indígenas, organizados na vigilância de uma extensa área do Brasil abandonada pelo Estado e os efeitos dramáticos do mercúrio sobre as comunidades vítimas do garimpo ilegal.

Como o governo Lula tenta abrir espaço nos ministérios para ampliar a base na Câmara dos Deputados. Uma queda de braço que pode atrasar a votação do arcabouço fiscal. E também entre os destaques da semana, o primeiro corte nos juros do BC em 3 anos. A ofensiva da Justiça contra a deputada bolsonarista Carla Zambelli e o hacker da vaza jato Walter Delgatti. E o perfil do próximo líder o governo Zema na Assembleia.

Em 2023, a legislatura começou com um Parlamento independente e pautado pelo diálogo. A Casa terá à frente muitos desafios, por serem 77 deputados e pensamentos muito divergentes. Os embates entre oposição e base fazem parte do Legislativo e servem para melhorar os projetos em discussão. A oposição entre conservadores e progressistas em questões político-partidárias e ideológicas também é legítima. A avaliação é do presidente da Assembleia de Minas, dep. Tadeu Martins Leite a Heitor Peixoto, no programa Mundo Político. O deputado aponta o projeto do ICMS da Educação como prioridade da Casa para o próximo semestre. Diz que a pauta das privatizações defendida pelo governo do estado é polêmica e quem dará a palavra final sobre o tema serão deputados. Sobre o Regime de Recuperação Fiscal, o presidente do Legislativo lembrou que o governo federal apresenta uma revisão do programa, que o assunto será alvo de debate na Casa no próximo semestre e que será necessário que traga de volta a discussão sobre os juros cobrados sobre a dívida de Minas com a União.

Um trabalho voluntário de rodas de leitura em ambientes prisionais foi o ponto de partida para a elaboração do livro “Reconstruir sobre ruínas”, da editora Autêntica. O autor, pesquisador e professor do Cefet-MG, Alexandre Amaro, falou com Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político. O professor diz que ler é para o prisioneiro uma possibilidade de redução de pena prevista em lei desde 2011. Amaro reflete sobre a visão desumanizadora que voltou com força nos últimos anos de que “bandido bom é bandido morto”. Ele afirma que o livro dá oportunidade de os apenados se abrirem para o imaginário, para além do crime e da religião, e que o processo de leitura é capaz de produzir a reconstrução de identidade em meio à ruína prisional. O professor avalia que projetos de leitura em presídios devem ser aplicados de forma institucional, ligados a universidades, para se evitar a descontinuidade que ocorre nas ações dos governos.

A relação do governo Zema com a Casa melhorou porque não tinha como ser pior do que no mandato anterior. Ainda candidato, Romeu Zema se aproximou de setores políticos, fez alianças partidárias e só por isso se reelegeu. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o cientista político Paulo Diniz afirma que a troca de Igor Eto por Gustavo Valadares na Secretaria de Governo e na articulação com a Assembleia é consequência dessa reconfiguração. Ele lembra que o governo do Estado agora abriga forças partidárias, em detrimento do modelo pregado pelo partido dele, o Novo. E que o vice-governador Mateus Simões conquistou espaço e hoje comanda essa reconfiguração. Para Paulo Diniz, a oposição precisa abraçar mais as pautas estaduais, olhar menos para Brasília e poderia retomar o debate sobre as compensações da Lei Kandir devidas a Minas.

Nos últimos 30 anos, no processo de construção da democracia no país, houve momentos de satanização da política e outros de demonização da burocracia. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, a professora de administração pública e governo da FGV, Gabriela Lotta, fala sobre as reflexões do livro "A democracia equilibrista - políticos e burocratas no Brasil", de autoria dela e de Pedro Abromovay, editado pela Cia das Letras. Segundo a professora, a obra analisa os papéis de políticos e técnicos. Pondera que políticos são eleitos e tomam as decisões de interesse público e cabe aos servidores atuar de forma colaborativa e complementar. Ela cita exemplos históricos negativos e positivos dessa interação e afirma que, pelo bem da democracia, as duas funções não devem e nem podem ser conflitantes.

No início do ano, o principal objetivo do governo era buscar uma base sólida no Congresso. Havia falta de sintonia entre o Executivo, de centro-esquerda, e o Legislativo, de direita. O governo superou revezes em votações desse semestre ao entregar a reforma tributária e o marco fiscal. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o jornalista, colunista político e vice-presidente da Ágora Assuntos Públicos, Fábio Zambeli, argumenta que o mais importante para garantir governabilidade é a percepção positiva da economia que foi gerada com as vitórias da pauta econômica. Ele considera que o desafio do ministro Fernando Haddad agora é fazer o marco fiscal funcionar. Zambeli ainda avalia o papel do presidente da Câmara Arthur Lira e do Centrão na relação com o Planalto e o lugar que a oposição deve ocupar, caso o governo Lula consolide de vez a base.

Após 30 anos de debates, a reforma tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. A votação em Brasília é um dos destaques da Resenha do Mundo Político. Nossa equipe de jornalistas repercute também o destino do espólio político de Bolsonaro após ser declarado inelegível. Em Minas, o destaque é a votação do reajuste salarial da educação e da adesão do Estado ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF), da União.