O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da comarca de Rio Branco acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), feito por meio dos promotores que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e condenou um dos líderes de uma organização criminosa acriana que atua dentro e fora dos presídios do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC-AC) recomendam ao chefe do Poder Executivo do Município de Capixaba que disponibilize no Portal da Transparência municipal, no prazo de 60 dias, todas as informações necessárias aos cidadãos, atendendo ao disposto nas Leis nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O estudo ‘Benefícios Econômicos e Sociais no Estado do Acre’ foi realizado pelo Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), formado por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na prestação dos recursos hídricos no país. Nesta terça-feira, 27, o levantamento foi divulgado e enviado ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião na última sexta-feira (23) com representantes do Instituto Trata Brasil, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Federal, para divulgação, em primeira mão, dos resultados do levantamento realizado pelo Instituto na área de saneamento.

A edição do podcast Conversa MP trás luz para os debates acerca do Stalking, prática agora criminalizada pela legislação brasileira. A convidada é a promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargo, autora do livro Stalking e Cyberstalking: obsessão, internet e amedrontamento, publicado em 2017 e que está sendo relançado ente ano. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou durante o final de semana a Operação Oppidum Populi, que tem por objetivo a prisão de integrantes de uma facção criminosa responsável pelos ataques registrados no conjunto habitacional Cidade do Povo, no dia 05 de abril.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou nesta sexta-feira, 23, o Ato de lançamento da Revista Jurídica do MPAC – uma publicação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAC, cuja finalidade é contribuir com conhecimento para a comunidade científica e jurídica, do Acre e do Brasil.

Através da campanha “SOS Acre”, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta quinta-feira, 22, em Cruzeiro do Sul, donativos contendo 400 cestas básicas, 2 mil kits com álcool em gel e 2 mil sabonetes que serão distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da Campanha “Juruá Solidário”, desenvolvida pelo gabinete da primeira-dama do município, Lurdinha Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Tarauacá e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, participou de uma reunião nesta segunda-feira (20) com a Prefeitura de Tarauacá e com o Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) em busca de soluções definitivas para sanar as irregularidades verificadas no despejo de resíduos e no cemitério do município.

As inscrições para a 18ª edição do Prêmio Innovare terminam no próximo dia 30. Para se inscrever, é necessário criar uma conta no site www.premioinnovare.com.br e, em seguida, preencher todas as perguntas do formulário, explicando o processo de criação e execução da prática e informando os resultados conquistados.