A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou nesta terça-feira, 20, dois termos de doação formalizando a entrega de 132 cilindros de oxigênio para atender pacientes de Covid-19 no estado. A doação é fruto da Campanha SOS Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), obteve na Justiça a condenação de Taiane dos Santos Pereira, pelos crimes de integrar organização criminosa e tráfico de drogas.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nesta segunda-feira, 19, a reunião de abertura da correição ordinária em Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Na ocasião, o corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, deu boas-vindas, em ambiente virtual, à procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e ao corregedor-geral, Celso Jerônimo de Souza, e demais membros do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Idoso e Pessoas com Deficiência, em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), desenvolveu o projeto “Conectando gerações com solidariedade e empatia”, com o objetivo de nortear as ações integradas na rede pública de Assistência Social, Saúde, Segurança Pública, Assistência Judiciária e MP, além de dar visibilidade e combater o problema do “abandono afetivo inverso” e da violência contra a pessoa idosa no estado do Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta sexta-feira, 16, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, para tratar sobre ações que o MPAC precisa empreender no combate às queimadas e aos desmatamentos ilegais. As atividades desenvolvidas e praticadas pelo MPAC serão apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ocasião do “Encontro de forças-tarefas da Amazônia Legal”.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim participou, na quinta-feira, 15, da solenidade de inauguração da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas).

Conduzida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a ação solidária “SOS Acre” ganhou mais um reforço. O cantor, compositor e cavaquinhista acreano Railson Mello realiza no dia 23 uma live com a participação de convidados especiais e repertório variado que inclui grandes sucessos e novos talentos do samba brasileiro.

Aprovada em agosto de 2018 a Lei de Proteção de Dados, lei 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi eleita nesta quarta-feira, 14, vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para a região Norte.

Em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o juiz Manoel Simões Pedroga deferiu, no dia 9 de abril, pedido liminar de indisponibilidade de bens e valores do vereador Adaildo dos Santos Oliveira, ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Bujari, e de mais quatro pessoas acusadas de atos de improbidade administrativa no âmbito do Legislativo municipal.