O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), segue desempenhando, via teletrabalho, suas atividades de atendimento ao público, melhoria de serviços, elaboração de projetos e viabilização de parcerias durante o período de medidas de prevenção ao coronavírus.

Por videoconferência, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta terça-feira, 31, com os promotores de Justiça Fernando Henrique Santos Terra, Ocimar da Silva Sales Júnior, Pauliane Mezabarba Sanches, Juliana Barbosa Hoff, Ildon Maximiano Peres Neto, Vanderlei Batista Cerqueira, Leonardo Honorato Santos e Iverson Rodrigo Monteiro Bueno.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Cível de Sena Madureira, instaurou três procedimentos e expediu duas recomendações, assinados pelo promotor de Justiça Luis Henrique Correa Rolim, com o intuito de acompanhar e fiscalizar medidas relacionadas ao combate à covid-19 no município.

No mês de março, a promotoria funcionou plenamente, mesmo com a ameaça do coronavírus. A pandemia levou o MPAC a diminuir atendimentos presenciais e implantar regime de plantão extraordinário nas unidades ministeriais. Da mesma forma o Tribunal de Justiça suspendeu a realização de audiências e prazos processuais e administrativos.

Nesta terça-feira, 31, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assegurou que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai continuar pautando a sua atuação no que se refere ao coronavírus de acordo com as recomendações das autoridades de saúde. A orientação tem sido compartilhada com membros e integrantes de sua equipe durante reuniões realizadas por videoconferência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaecc), emitiu uma recomendação ao governo do Estado e à prefeitura de Rio Branco para que adotem as medidas necessárias à garantia da lisura dos processos de contratação e execução de contratos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), vem atuando em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, imigrantes e públicos vulneráveis durante a pandemia do coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram no domingo, 29, uma recomendação conjunta (link) para que o governo do Estado prorrogue, pelo prazo mínimo de 15 dias, a medida preventiva de suspensão das atividades e eventos com aglomeração, para proteger a população acreana do contágio pelo Coronavirus (SARS Cov-2).

Levantamento feito pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) mostra que as medidas de prevenção ao coronavírus, entre as quais a adoção do teletrabalho e plantão extraordinário, não alteraram o ritmo de produção de membros e servidores.

Os dados foram extraídos pelo órgão correcional do Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP), analisando relatórios estatísticos gerados a partir da ferramenta de business intelligence (BI) Qlik Sense, com o objetivo de aferir a regularidade dos serviços e a produtividade da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), atua em iniciativas governamentais de apoio psicológico e confecção de equipamentos de proteção para profissionais de saúde durante a pandemia do coronavírus.

O CAV está apoiando o projeto “Saúde Emocional”, do governo do estado, que consiste na captação de psicólogos voluntários para atendimento online de pessoas que testaram positivo para a covid-19.