App Menor Preço Brasil é uma ferramenta que auxilia na hora de economizar.

Seja a família que pretende fazer a feira do mês, o grupo de amigos que vai preparar um jantar especial ou o motorista que procura abastecer seu veículo, a busca por economia está presente no dia a dia das pessoas.

Observando isso, a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz/AC) disponibiliza uma ferramenta que deve auxiliar o consumidor acreano que deseja economizar na hora das compras. Trata-se do aplicativo Menor Preço Brasil.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu neste sábado, 28, com o governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli e a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, para tratar sobre as medidas que o Estado e o Município seguirão adotando neste momento, para conter o aumento do coronavirus (Covid-19).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, expediu recomendação a associações que representam supermercados para que orientem seus associados a limitarem o número de clientes no interior das lojas durante a realização de promoções de grande escala.

A medida visa evitar grandes aglomerações e o contato entre várias pessoas, evitando a propagação do COVID-19.

Integrantes da organização criminosa Comando Vermelho, que foram presos na Operação Hemolíse, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizada em julho do ano passado, foram condenados a penas que somam 406 anos e nove meses de prisão.

Nesta sexta-feira , 27, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues expediu recomendação para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública adote as providências necessárias para o acompanhamento e fiscalização das carreatas no estado.

A orientação é que a Polícia Militar faça o monitoramento para evitar que os motoristas saiam dos veículos e que ocorram aglomerações, o que está proibido pelo Decreto Estadual nº 5.465, que versa sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus.

A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Luana Diniz Lírio Maciel, considera o pacote de medidas contidas no Decreto Estadual nº 5.465/2020 e recomenda que sejam suspensas as visitas aos adolescentes, pelo prazo inicial de 15 dias, bem como a separação dos novos ingressos daqueles que já estão nos alojamentos comuns, durante o período de risco de contaminação.

A promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques explica que chegou ao MPAC a denúncia de que pacientes diagnosticados positivos para o coronavírus, inclusive em estado grave, com necessidades concretas de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que possuem contrato de plano de Saúde com a Unimed Rio Branco, estariam a espera de vaga no hospital particular credenciado à rede para atendimento, e estes foram informados que a unidade hospitalar não teria condições estruturais e força de trabalho para atendê-los.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasiléia, expediu recomendação na quarta-feira, 25, para que o Município de Brasiléia adote imediatamente as providências necessárias ao cumprimento do Decreto Estadual n.º 5. 496/2020, que estabeleceu novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.

Por meio de um ato conjunto com a Prefeitura Municipal, Governo do Estado e Assembleia Legislativa, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) determinou a liberação parcial da balsa que liga a área central ao bairro Sibéria, em Xapuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada em Execuções Socioeducativas, emitiu recomendação ao Instituto Socioeducativo do Acre e outros quatro centros socioeducativos de Rio Branco, para que seja assegurada a proteção de detentos e reeducandos, servidores, prestadores de serviço e familiares em razão da pandemia de coronavírus.