O Assunto

Pandemia agravada, vacinação ainda incipiente. Amarrada ao destino da crise sanitária, a economia custa a se recuperar, e no momento tem quase nada a oferecer a milhões de brasileiros que, desde a virada do ano, estão privados da tábua de salvação de 2020: o auxílio emergencial. É nesse contexto que se desenrola um cabo-de-guerra em Brasília. De um lado, a equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, resiste à recriação de uma despesa gigantesca, num quadro fiscal explosivo. De outro, lideranças do Congresso e do próprio Executivo defendem o resgate do programa, de olho no risco de turbulência social e no efeito negativo do fim do benefício sobre a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. "Dentro do governo, muitos ministros acham que o auxílio não deveria ter acabado", conta Ribamar Oliveira, colunista do jornal Valor Econômico, um dos entrevistados neste episódio. Ele desfaz uma confusão frequente ao explicar que "o auxílio não é um problema de teto de gastos, mas sim de dívida pública". Participa também Cecília Machado, professora da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV. Cecília reconhece que, num cenário econômico de grande incerteza, cujo elemento principal são as dúvidas quanto ao avanço da vacinação, a volta do auxílio cumpriria um papel essencial: “É o responsável pela segurança alimentar de muitas famílias”. Mas ela considera que ele só poderia voltar com alcance e valor mais modestos, e acompanhado de corte de outras despesas, para afastar o perigo de insolvência das contas públicas.

Sem doses suficientes nem mesmo para o primeiro dos grupos prioritários, o Brasil vê surgir uma discussão que em outros países não prosperou, em torno de delegar à iniciativa privada parte da compra e da oferta de imunizantes contra a Covid-19. A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas propôs a aquisição de 5 milhões de doses da indiana Covaxin. E nesta terça o presidente Jair Bolsonaro confirmou ter dado sinal verde para que um grupo de empresários encomende 33 milhões de doses da AstraZeneca - metade iria para funcionários e familiares dos compradores, metade para o SUS. Problema: a farmacêutica já avisou que, neste momento da pandemia, não tem como atender clientes privados. “A gente precisa concentrar todos os recursos disponíveis para vacinar as pessoas mais vulneráveis", diz o médico sanitarista Adriano Massuda, pesquisador do Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da FGV, um dos entrevistados de Renata Lo Prete neste episódio. Ele lembra que os vulneráveis, no caso, não são apenas idosos e portadores de comorbidades, mas amplas fatias da população brasileira especialmente expostas ao contágio - e que não teriam acesso à vacina na rede particular. Com isso, o objetivo central, de alcançar a imunidade coletiva, ficaria cada vez mais distante. Participa também Geraldo Barbosa, presidente da associação das clínicas. “Vamos somar, não concorrer", defende ele.

Em setembro, o diretor-executivo global da farmacêutica ofereceu ao país 70 milhões de doses de sua vacina anti-Covid. Ainda que, em dezembro, o Ministério da Saúde tenha anunciado a intenção de comprá-las, a Pfizer revela agora que jamais recebeu resposta. E o governo brasileiro reage classificando como “abusivas” as cláusulas apresentadas e atacando a empresa por supostamente almejar um efeito de marketing ao vender para o Brasil. A nova celeuma se desenrola enquanto o país volta ao patamar de mil mortes diárias por Covid-19. “E o que nós temos de vacina até agora não é suficiente nem para atender ao primeiro grupo prioritário”, lembra Denise Garrett, vice-presidente do Instituto Sabin, que atuou por duas décadas no Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA. Ela vê risco real de a vacinação ser interrompida, pois a conta de doses a chegar e do tempo que falta para o início da produção local ainda não fecha. Participa também do episódio o economista Thomas Conti, professor do Insper e integrante do Infovid, grupo interdisciplinar dedicado a divulgar informações sobre a doença. Ele desmonta ponto a ponto as alegações do governo para fustigar a Pfizer e alerta para a repercussão do caso: “O que mais preocupa é a negociação com outros laboratórios. Nossa prioridade deveria ser atrair e fazer acordos que não fizemos no ano passado. Estamos no caminho contrário”.

Prefeitos, secretários municipais, empresários, médicos, jovens sem comorbidade alguma: tem de tudo (até negacionistas) na lista de brasileiros que estão burlando a ordem de prioridades estabelecida no plano federal de imunização contra a Covid-19. O espetáculo desavergonhado do “eu primeiro” acontece mesmo diante da escassez de doses disponíveis -no momento, elas são insuficientes até para proteger o conjunto dos profissionais da saúde, prioridade das prioridades. Em Manaus, a mais devastada das capitais do país, a vacinação chegou a ser suspensa para que o Ministério Público investigue casos de fura-fila. Em entrevista a Renata Lo Prete, Daniel Dourado, médico e advogado do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP, lembra que burlar esse tipo de determinação das autoridades em plena pandemia configura crime previsto no artigo 268 do Código Penal, com punição que pode variar de um mês a um ano de detenção, mais multa. Ele explica o critério que deve nortear a sucessão de fases do plano: vacinar primeiro quem cuida dos doentes e, na sequência, as pessoas mais vulneráveis às formas mais graves da Covid, justamente aquelas que, se contaminadas, precisarão de leitos nos hospitais sobrecarregados. Um princípio fácil de entender quando se vê a vacina como proteção coletiva. “Mas há quem enxergue como benefício meramente individual”. Para Dourado, a falta de comunicação clara e de uma efetiva coordenação nacional contribui para as infrações.

Depois de dois anos de provocações infantis do governo brasileiro, está nas mãos da superpotência emergente o futuro do nosso Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Ele só ganhará escala quando houver produção local. E tanto a Fiocruz quanto o Instituto Butantan dependem do IFA, insumo vindo da china. Correspondente do jornal “O Globo” em Pequim, Marcelo Ninio relata neste episódio as justificativas dadas pelo governo chinês para o atraso na liberação do material, todas de ordem burocrática. “O discurso é de interesse na colaboração com o Brasil”, diz. Mas ele não descarta que a China venha a aproveitar o episódio para reduzir as resistências à sua participação quando for introduzida aqui a tecnologia 5G. O outro convidado é Fausto Godoy, diplomata de carreira que serviu na embaixada brasileira em Pequim. Ele lembra que o interesse chinês no Brasil, essencialmente como provedor de alimentos, é de longo prazo e supera qualquer eventual desejo de retaliação pelos ataques de Jair Bolsonaro, do filho Eduardo e do chanceler Ernesto Araújo. Mas alerta que também não devemos esperar especial boa vontade na solução do impasse. E que, para além dele, o problema maior foi o atual governo ter colocado o Brasil na contracorrente do mundo, começando por negligenciar o papel que o século 21 reserva à China.

Depois da transição mais conturbada da história, o democrata tomou posse como o 46º Presidente dos Estados Unidos. Biden assume um país em guerra interna, e que perde cerca de 4 mil vidas por dia para a pandemia de Covid-19. "A posse ocorre sobre o signo da divisão profunda da sociedade americana", diz Rubens Ricupero, convidado de Renata Lo Prete neste episódio. Historiador e diplomata, o ex-embaixador do Brasil em Washington traça um paralelo entre a posse de Biden e a de Abraham Lincoln, em 1861. Ricupero detalha como Biden terá que lidar com as consequências da recente invasão ao Capitólio e com o discurso do agora ex-presidente Donald Trump de que as eleições foram roubadas: "O grande primeiro desafio é esse, restabelecer a verdade dos fatos". O diplomata explica ainda como ficam as relações com China, Europa e com o resto do mundo. "Hoje esses parceiros todos estão cada um deles procurando seus próprios caminhos".

Depois da liberação da Anvisa para o uso emergencial, profissionais da saúde começaram a ser vacinados em todo o país. Mas as 6 milhões de doses da Coronavac que foram distribuídas não são suficientes para imunizar nem metade deste que é um dos grupos prioritários na fila da vacina. Outras 2 milhões de doses que devem vir da Índia não tem data para chegar. E além da escassez de doses, há ainda outro problema: a falta de insumos vindos da China para produzir localmente, o que daria mais capacidade e autonomia para uma vacinação em massa. "Ter doses é o grande gargalo", diz Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira em Imunizações, uma das convidadas de Renata Lo Prete neste episódio. Isabella lembra ainda que o Programa Nacional de Imunizações consegue vacinar muitos brasileiros em pouco tempo: "A gente sabe fazer". Participa também Fabiane Leite, jornalista da TV Globo especializada em saúde, que detalha quais são as metas estipuladas pelo Ministério da Saúde explica de onde vem o material que pode dar tração à produção local.

Negação da ciência, incentivo às aglomerações, piadas sobre a vacina... Desde a chegada do coronavírus ao Brasil, o presidente Jair Bolsonaro colocou em dúvida e desafiou recomendações de autoridades de saúde para frear o avanço da pandemia. Mas não foi só ele. A tragédia assistida em Manaus expõe uma série de erros, passando pelo ministro da Saúde, pelo governador do Amazonas e o prefeito da capital. Existe espaço responsabilização dos agentes públicos? Para responder a esta questão, Renata Lo Prete recebe dois convidados neste episódio: Vanja Santos, integrante da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, e Oscar Vilhena, diretor da FGV de São Paulo e integrante da Comissão Arns. Ela diz que ministério mal se reuniu com o conselho e não seguiu nenhuma de suas recomendações. "A gente fica meio à deriva", afirma ela ao contar sobre relação entre os dois órgãos. Oscar Vilhena detalha quais são as consequências jurídicas e políticas a que Bolsonaro e Eduardo Pazuello podem ser submetidos. "Há duas formas de enquadramento, uma de crime comum. Outras, de crime de responsabilidade", o último que pode acarretar processo de impeachment. Ele explica que autoridades estaduais e municipais também podem ser responsabilizadas. "Estamos pendurados na Câmara dos Deputados. A cobrança deve ser feita em relação aos deputados", ele conclui, ao lembrar que quem pode fazer andar um processo contra o presidente são esses parlamentares.

Greves recorrentes apesar de ilegais, envolvimento crescente na política, letalidade em alta: é nesse ambiente, e com a simpatia do Palácio do Planalto, que corporações da segurança pública tentam fazer avançar no Congresso uma nova lei orgânica das polícias. Entre outras medidas de cunho autonomista, o texto retira dos governadores a prerrogativa de escolher o comandante-geral da PM (que passaria a sair de lista tríplice elaborada por coronéis), bem como de dispensá-lo, mesmo em situações de insubordinação ou crise de gestão (ele teria mandato fixo). O retrocesso é evidente. “A polícia não pertence aos policiais. Ela representa o braço armado do Estado, que tem, portanto, a obrigação fazer o controle disso”, pondera José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da PM-SP, ex-secretário Nacional de Segurança Pública e um dos convidados deste episódio. Renata Lo Prete entrevista também Arthur Trindade, diretor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ele afirma que o projeto fere, além da Constituição, a própria lógica federativa, pela qual policiais civis e militares respondem aos governos estaduais, dos quais sai sua remuneração. O que está em curso é mais amplo, explica Trindade: “Não é de hoje que o presidente Jair Bolsonaro faz movimentos para cooptar as polícias”. E tem precedentes históricos: “Controle maior delas pelo poder central é algo típico de nossos períodos autoritários”. Para saber que filme é esse e como termina, o pesquisador recomenda olhar para a reforma feita na polícia de um país vizinho: a Venezuela.

Adiado por causa do novo coronavírus, o exame que envolve quase 6 milhões de estudantes começa no domingo, 17 de janeiro. Apesar do apelo alunos, entidades e alguns prefeitos, a prova está mantida por decisão do TRF-3 - menos no Amazonas, onde a primeira instância suspendeu a realização. Mas como será fazer o exame neste momento de alta de casos de Covid? Neste episódio, Renata Lo Prete conversa com Luiza Tenente, repórter de educação do G1. Luiza explica as orientações em meio ao processo de judicialização e da carência de explicações do governo sobre o que vai acontecer com quem estiver em cidades onde a prova não será aplicada. Ela detalha cuidados a tomar e o que levar na hora de fazer a exame: máscara e caneta preta. "A recomendação dos médicos é que o estudante leve um lanche rápido", diz. E dá uma dica: ter foco e combater a ansiedade.