O Assunto

Convidados: Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 em Brasília, Gustavo Binenbojm , prof. Faculdade de Direito da UERJ, e Oscar Vilhena, prof. Faculdade de Direito da FGV-SP. Pela primeira vez na história, um ex-presidente é condenado por crimes contra a democracia. Por 4 votos a 1, a 1ª Turma do STF condenou Jair Bolsonaro, e outros 7 réus por 5 crimes. A pena imposta ao ex-presidente é de 27 anos e 3 meses de prisão. Além de Bolsonaro, foram condenados Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada). Neste episódio, Natuza Nery recebe três convidados: Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 em Brasília, Gustavo Binenbojm , prof. Faculdade de Direito da UERJ, e Oscar Vilhena, prof. Faculdade de Direito da FGV-SP. Repórter do g1 que acompanhou de dentro do STF todas as sessões do julgamento, Turollo explica como foram os votos que levaram à condenação de Bolsonaro e dos outros réus. Ele relata o clima entre os ministros no dia seguinte ao voto de Luiz Fux - único dos magistrados a pedir a absolvição do ex-presidente. Ele conta como foi feita a definição das penas e o que acontece a partir de agora. Quem desenha os significados políticos e históricos da condenação é Oscar Vilhena. “Tivemos a prevalência da lei sob a barbárie”, diz o professor. Vilhena analisa as pressões internas por anistia e a ameaça externa vinda dos EUA – Donald Trump chamou a condenação de “terrível” e o secretário de Estado americano prometeu resposta à decisão. O professor conclui: “a partir de hoje, quem tem compromisso com a democracia tem que estar mais atento do que nunca”. Depois, Natuza Nery recebe Gustavo Binenbojm para falar dos argumentos jurídicos apresentados por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. É ele quem sinaliza como os quatro ministros que votaram pela condenação, analisaram “o filme” golpista, enquanto Fux apontou fatos isolados para justificar seu pedido de absolvição.

Convidados: Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 em Brasília, e Oscar Vilhena Vieira, professor da Faculdade de Direito da FGV-SP. A sessão em que o ministro Luiz Fux deu seu voto durou mais de 13 horas. Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro de todos os cinco crimes pelos quais o ex-presidente responde no julgamento por tentativa de golpe. Com isso, o placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Logo no início da manhã, Fux abriu uma série de divergências em relação ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, e pediu a anulação do processo por falta de competência do STF para julgar Bolsonaro e os outros sete réus. No diário do 4º dia do julgamento de Bolsonaro, o repórter do g1 Reynaldo Turollo Jr. detalha o voto de Fux, os pontos de divergência abertos por ele e os argumentos usados pelo ministro para pedir a absolvição do ex-presidente no processo da trama golpista. Turollo revela também quais foram as reações dos ministros da 1ª Turma ao ouvirem as longas horas do voto de Fux – e como as argumentações do ministro foram recebidas pelas defesas dos réus. Depois, Natuza Nery volta a conversar com Oscar Vilhena, professor de Direito da FGV-SP. Vilhena se debruça sobre o voto de Fux e analisa os argumentos jurídicos apresentados pelo ministro ao votar pela absolvição de Bolsonaro. O professor responde quais são as implicações jurídicas das discordâncias entre Fux e Moraes no processo: “Isso põe por terra que o ministro Moraes é um tirano e que ninguém pode votar contra ele dentro do tribunal.”

Convidados: Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 em Brasília, e Oscar Vilhena Vieira, professor da Faculdade de Direito da FGV-SP. 2 a 0. Esse é o placar parcial do julgamento de Jair Bolsonaro e de outros 7 réus por tentativa de golpe de Estado na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (9), dois ministros votaram: Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Moraes, que é relator do julgamento, abriu a votação, apontou o ex-presidente como líder de organização criminosa e votou pela condenação de todos os réus. Na sequência, Dino também se colocou a favor da condenação dos réus, mas com culpabilidades diferentes entre eles. Neste episódio, O Assunto retoma o diário do julgamento. Natuza Nery recebe Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 que acompanha de dentro as sessões no Supremo. Turollo relata como Moraes e Dino sustentaram seus votos, qual o clima na Corte e como os pedidos de condenação repercutiram nas defesas dos réus. Depois, a conversa é com Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito da FGV. Vilhena, que é mestre em direito pela Universidade Columbia e doutor em Ciência Política pela USP, analisa os significados dos votos de Moraes e Dino. E conclui como este é um julgamento extraordinário do ponto de vista histórico: “ele rompe com a tradição brasileira de impunidade daqueles que rompem com o Estado Democrático de Direito”.

Convidada: Andréia Sadi, apresentadora da GloboNews e colunista do g1. No 7 de setembro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro foram às ruas em várias capitais do país pedir a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro de 2023 e atacar o Judiciário. Às vésperas de a 1ª Turma do STF retomar o julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, a data que comemora a Independência do Brasil teve atos políticos da direita e da esquerda. E um discurso ganhou protagonismo: o de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo. Na Avenida Paulista, Tarcísio pressionou o presidente da Câmara, Hugo Motta, a pautar a anistia. E fez críticas a Alexandre de Moraes, ao dizer que “ninguém mais aguenta a tirania” do ministro. Dentro do Supremo, a fala do governador de São Paulo provocou a reação de Gilmar Mendes e do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Nesta segunda-feira (8), Barroso afirmou que o julgamento de Bolsonaro é “sobre provas, não disputa política ou ideológica”. Neste episódio, Natuza Nery conversa com Andréia Sadi, apresentadora da GloboNews e colunista do g1. Juntas, elas avaliam a mudança de tom de Tarcísio e a escalada dos ataques feitos por ele ao Judiciário. Andréia relata qual foi a reação ao discurso do governador de São Paulo dentro do Supremo, a situação dele após o 7 de Setembro e como os atos de apoiadores de Bolsonaro foram recebidos dentro do governo.

Convidados: Marina Dias, repórter do The Washington Post em Brasília, e Marcelo Lins, comentarista e apresentador do GloboNews Internacional. “Lição de democracia”, “algo que os EUA não conseguiram fazer”, “o julgamento mais importante”. Estes são alguns dos termos usados pela imprensa internacional para definir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe – um evento que faz os olhos de vários países se voltarem ao Brasil, como explicam em conversa com Natuza Nery os jornalistas Marina Dias e Marcelo Lins. Repórter do jornal The Washington Post em Brasília, Marina Dias compara o momento histórico brasileiro com o dos EUA, onde Donald Trump não foi responsabilizado por ter instigado os atos de 6 de janeiro de 2021. Na ocasião, apoiadores de Trump invadiram o Congresso americano para evitar a certificação de Joe Biden como presidente. Marina fala também sobre os desafios de explicar ao mundo a situação e as particularidades da política brasileira. E conta os bastidores da entrevista que fez com o ministro Alexandre de Moraes. Depois, Natuza conversa com Marcelo Lins, comentarista da GloboNews e apresentador do GloboNews Internacional. Lins analisa as lições que o Judiciário brasileiro dá ao mundo democrático ao julgar um ex-presidente e militares de alta patente acusados de tramar um golpe de Estado. "Não adianta fingir que o que aconteceu não aconteceu. Uma tentativa clara de ruptura com a ideia de executar lideranças políticas importantes, tudo não pode passar impune”, diz.

Convidado: Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN. Enquanto o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro começava no Supremo Tribunal Federal, um movimento foi costurado em outro ponto da Praça dos Três Poderes. No Congresso, a pressão pela anistia aos responsáveis pelo 8 de janeiro de 2023 ganhou tração. A pauta virou prioridade de parlamentares da oposição e ganhou o apoio do Centrão – durante a semana, a federação União Progressista anunciou o desembarque do governo para ajudar a fazer o projeto andar. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta quinta-feira (4) que o tema ainda está em discussão e que a definição sobre a análise está em aberto. No Senado, uma proposta alternativa está em debate. Enquanto isso, o presidente Lula afirmou que a mobilização contra o perdão aos crimes pela tentativa de golpe devem ser “uma batalha também do povo”. Neste episódio, Natuza Nery conversa com Bernardo Mello Franco para explicar por que o movimento pela anistia ganhou força justamente quando Bolsonaro é julgado no STF. Colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN, Bernardo analisa as atuações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), e do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) a favor da anistia – e os interesses deles por trás desta pauta. E conclui: “por essa tradição de conciliação e de impunidade que a história do Brasil viu golpes se repetindo”.

Convidados: Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 em Brasília; e Thiago Bottino, professor de direito da FGV-Rio No segundo dia de julgamento de Jair Bolsonaro e de mais 7 réus, quatro defesas foram ouvidas pela 1ª Turma do Supremo – entre elas a do ex-presidente. A sessão durou pouco mais de três horas, e acabou no início da tarde. Em suas falas, os advogados de Bolsonaro e de generais de alta patente tentaram desqualificar as provas, e voltaram a questionar a delação de Mauro Cid e a conduta do ministro Alexandre de Moraes à frente do processo. No segundo diário do julgamento, Natuza Nery volta a conversar com Reynaldo Turollo Jr., repórter do g1 em Brasília que acompanha as sessões de dentro do Supremo. Turollo relata quais foram os principais pontos da sessão, entre eles o momento em que, na avaliação de especialistas, a defesa de Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) “entregou a cabeça de Bolsonaro”. Depois, a conversa é com Thiago Bottino, professor de Direito da FGV-RJ. Bottino analisa as falas das defesas, e responde como a estratégia adotada pelos advogados dos réus pode refletir na definição das penas. Ele compara também a atuação das defesas no Supremo com a defesa política feita por apoiadores do ex-presidente.

Convidados: Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 em Brasília, e Pierpaolo Bottini, professor de Direito da USP. Às 9h11 do dia 2 de setembro, a 1ª Turma do STF abriu a sessão para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 réus por golpe de Estado. Ao ler seu relatório neste primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes deu recados sobre seu voto. O procurador-geral, Paulo Gonet, mostrou as provas da acusação e falou que não é preciso “ordem assinada” para que haja tentativa de golpe. E os advogados de 4 réus apresentaram suas estratégias de defesa. Quem relata como foi o primeiro dia de julgamento é Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 em Brasília. Em conversa com Natuza Nery, Turollo faz um diário do julgamento histórico. Ele destaca os principais pontos das falas de Moraes, Gonet e das defesas. Turollo conta como foi o clima no Supremo, e responde o que esperar desta quarta-feira, dia 2 do julgamento, quando será a vez da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro defendê-lo. Depois, Natuza conversa com Pierpaolo Bottini, advogado e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Bottini analisa os recados políticos de Alexandre de Moraes ao ler seu relatório, os argumentos usados na acusação da PGR e as estratégias das defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, almirante Almir Garnier e de Anderson Torres.

Convidado: Felipe Recondo, jornalista e autor dos livros “Os Onze” e “O Tribunal: como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária”. A partir desta terça-feira (2), o Brasil assistirá a um julgamento inédito. Pela primeira vez um ex-presidente e militares de alta patente vão ser colocados no banco dos réus sob a acusação de crimes contra a democracia. Segundo a denúncia da PGR, Jair Bolsonaro e outros 7 aliados integravam o chamado “núcleo crucial” da trama golpista que tentou mudar o resultado da última eleição presidencial. Bolsonaro, Alexandre Ramagem (ex-Abin), Almiri Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) serão julgados pela 1ª Turma do STF. Neste episódio de O Assunto, Natuza Nery conversa com o jornalista Felipe Recondo para explicar tudo o que é preciso saber para acompanhar as sessões do STF a partir desta terça-feira. Espacializado na cobertura do Supremo e autor dos livros “Os Onze” e “O Tribunal”, Recondo detalha como será o rito do julgamento e o que esperar de cada um dos dias. Ele relembra a denúncia da PGR, os crimes apontados contra os réus e qual a expectativa em torno dos votos dos cinco ministros que compõem a 1ª Turma do Supremo.

Convidado: Ariel Palacios, correspondente da Globo e da GloboNews em Buenos Aires. Depois de quase dois anos no comando da Casa Rosada, Javier Milei já viveu ondas de altos e baixos em sua aprovação. Eleito com o discurso da antipolítica e com a promessa de que daria conta da conturbada economia argentina, ele enfrenta seu pior momento na presidência do país. O gatilho para a crise de Milei é o escândalo que envolve sua irmã, Karina, que é secretária da presidência e a quem chama de ‘El Jefe’ (‘O Chefe’, em espanhol). O caso veio à tona após a divulgação de áudios de Diego Spagnuolo, amigo pessoal dos irmãos Milei que ocupava o cargo de diretor da Agência Nacional para Pessoas com Deficiência. Nas gravações, Spagnuolo cita a participação de Karina em um esquema de corrupção na compra de medicamentos — a irmã do presidente ficaria com 3% dos 8% da propina cobrada em todos os contratos do departamento. A turbulência se soma à desconfiança da população e do setor financeiro sobre a política econômica de Milei: depois de uma queda expressiva da inflação, os preços voltaram a subir. Tudo isso às vésperas de duas importantes eleições: para representantes da província de Buenos Aires, em 7 de setembro; e para deputados e senadores nacionais, em 26 de outubro. Para explicar a crise no governo da Argentina, Natuza Nery conversa com Ariel Palacios, correspondente da Globo e da GloboNews em Buenos Aires. Ele fala sobre a relação umbilical dos irmãos Milei e o peso das denúncias de corrupção para a imagem do presidente.