O Assunto

Foi de frente para o Mar Mediterrâneo que mais de 50 chefes de Estado e de governo se reuniram na semana passada para discutir ações de proteção dos oceanos. O Brasil, com um espaço marítimo que ocupa 5,7 milhões de km², área comparável à da Amazônia, esteve presente na Conferência dos Oceanos do ONU, sediada em Nice, na França. Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu dar ênfase à conservação e ao uso sustentável do oceano e ampliar de 26% para 30% a cobertura das áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade. Lula também fez críticas ao uso do plástico, mas deixou o país de fora de um acordo chamado "apelo de Nice", em prol do banimento gradual do plástico descartável de uso único. A Conferência também marcou a estreia do documentário "Quanto Vale o Azul", de Ricardo Gomes, biólogo marinho e diretor do Instituto Mar Urbano. Ele, que esteve em Nice e nas outras duas Conferências, em Portugal (2022) e EUA (2017), conta o que mudou de lá pra cá. Depois, Natuza Nery recebe Rodrigo Cebrian, cofundador do Movimento EUceano.org e diretor e apresentador da série "Euceano", disponível no Globoplay. Ele explica o termo "economia azul" e fala sobre formas de usar os recursos marítimos de maneira sustentável.

Era madrugada de sexta-feira, no horário local, quando uma ofensiva israelense mirou o “coração do programa de armamento nuclear” do Irã. Os bombardeios de Israel atingiram pelo menos três instalações nucleares e mataram chefes militares e cientistas. As forças israelenses afirmam que o objetivo da operação era impedir o avanço do programa nuclear iraniano. Menos de 24 horas depois, o contra-ataque iraniano começou: as cidades de Tel Aviv e Jerusalém foram alvo. A escalada de ataques entre Israel e Irã reacende o temor de um conflito nuclear, além do risco de um conflito generalizado no Oriente Médio. Neste episódio extra de O Assunto, Natuza Nery recebe Tanguy Baghdadi e Hussein Kalout para explicar os motivos que levaram ao ataque israelense, e o que esperar da resposta iraniana. Tanguy Baghdadi, professor de política internacional e fundador do podcast Petit Journal, detalha os elementos que levaram à ofensiva israelense neste momento: a situação política do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, a queda de importantes apoiadores do regime iraniano e a crise interna no governo de Teerã. Ele relembra que o programa nuclear iraniano foi incentivado pelos próprios EUA, ainda na década de 1950, e justifica porque não interessa ao Irã que os americanos entrem nesta guerra. “Agora temos uma guerra de um para um”, diz, ao falar dos riscos de a guerra se espalhar. Depois, Hussein Kalout, cientista político e conselheiro do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), avalia que o Irã está “emparedado” por dois motivos: o isolamento regional, depois de não responder aos ataques israelenses contra importantes aliados, e o risco interno de ver surgir um levante contra o regime. Por fim, ele conclui quais são os interesses dos EUA no conflito.

Na quinta-feira (12), o ministro do STF Alexandre de Moraes deu o sétimo voto a favor para que empresas de tecnologia sejam responsabilizadas pela publicação de conteúdos ilegais ou criminosos. No dia anterior, o Supremo já havia formado maioria para mudar a interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques ainda precisam votar. O julgamento está marcado para recomeçar no dia 25 de junho. A Corte caminha para definir que não é mais necessária uma decisão judicial para que as plataformas tirem do ar conteúdos ilegais ou criminosos – regra em vigor desde 2014, quando o Marco Civil foi sancionado e criou as bases legais para o uso da internet no Brasil. Para entender o que está em jogo na discussão no Supremo, Natuza Nery conversa com Nuria López, sócia de tecnologia da Daniel Advogados e doutora em Teoria e Filosofia do Direito pela PUC de São Paulo. Nuria detalha o que diz o artigo 19 e porque ele está sendo rediscutido agora. Ela relembra os casos concretos que levaram essa discussão à Suprema Corte, entre eles um envolvendo o finado Orkut. Na conversa, Núria explica os novos modelos de regulação de redes sociais, entre eles o chamado ‘notice and takedown’, mecanismo pelo qual as redes ficam responsáveis pelo conteúdo a partir do momento em que são notificadas.

Em meio a uma onda de protestos contra as prisões feitas pelo ICE (Immigration and Customs Enforcement), a polícia da imigração dos Estados Unidos, a prefeita de Los Angeles, uma das cidades mais importantes da Califórnia, nos EUA, decretou toque de recolher. A medida da democrata Karen Bass foi tomada para conter a violência. Desde meados da semana passada, manifestantes bloquearam vias e queimaram veículos, principalmente em locais próximos de prédios públicos. A polícia local usou bombas de efeito moral e balas de borracha. Com a escalada de tensão, Trump enviou agentes da Guarda Nacional para o estado da Califórnia, mesmo sem o pedido do governador, o democrata Gavin Newsom. Quem explica o embate político e pessoal por trás disso é Guga Chacra, comentarista da Globo, da Globonews, da CBN e colunista do jornal O Globo. "Trump quer transformar os EUA em uma espécie de regime autoritário. Ele sabe que não vai conseguir ir tão longe, mas a democracia está se deteriorando." Antes, para entender a importância dos imigrantes para Los Angeles, Natuza Nery recebe Felippe Coaglio, correspondente da Globo e GloboNews nos Estados Unidos, que fala direto da cidade. Coaglio conta como age o ICE e como os protestos se espalharam para outros locais do país. "Essa ação do ICE está chamando a atenção pela amplitude do que está acontecendo e, claro, pela forma mais truculenta do que o usual."

Durante duas horas e 9 minutos, Jair Bolsonaro foi interrogado na ação penal sobre a tentativa de um golpe de Estado. Sentado frente a frente com Alexandre de Moraes, o ex-presidente negou a existência de um plano de golpe e admitiu ter conversado com militares sobre o que chamou de “saídas dentro da legalidade” para o resultado das urnas. Bolsonaro disse que “não havia clima” para um golpe. E negou ter enxugado a chamada minuta do golpe. O ex-presidente pediu desculpas a Moraes quando foi questionado sobre ter insinuado que ministros do Supremo recebiam propina durante as eleições. Ele ainda negou ter estimulado manifestações ilegais e chamou de “malucos” aqueles que pedem um novo AI-5 ou uma intervenção militar. Para detalhar e analisar os significados políticos do interrogatório de Jair Bolsonaro, Natuza Nery recebe a jornalista Vera Magalhães, colunista do jornal O Globo, âncora na rádio CBN e apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura. Juntas, elas avaliam a postura adotada pelo ex-presidente no Supremo: no esperado encontro com Alexandre de Moraes, teve até clima de descontração – Bolsonaro “convidou” Moraes para ser seu candidato a vice em 2026; o ministro declinou. Vera também responde em quais momentos Bolsonaro se complicou e em quais outros apresentou contradições. Depois, Natuza Nery recebe Eloísa Machado, professora de Direito da FGV-SP e coordenadora do grupo de pesquisa Supremo em Pauta. Eloísa avalia as consequências do depoimento para o futuro jurídico de Bolsonaro. Para ela, durante o interrogatório no Supremo, Bolsonaro se defendeu, mas também fez “palanque”, com afirmações direcionadas para sua base de apoio. Ela explica ainda os próximos passos da ação no Supremo Tribunal Federal.

Por quase 4 horas, Mauro Cid se sentou frente a frente com Alexandre de Moraes no primeiro dia dos depoimentos dos 8 réus no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. Também réu no processo, o ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhou tudo o que seu ex-ajudante de ordens falou. Cid confirmou que Bolsonaro leu e editou na chamada minuta do golpe — documento que previa medidas autoritárias para reverter o resultado das eleições de 2022. Cid colocou o general Braga Netto como personagem central na trama golpista. Diante de Moraes, Cid confirmou a acusação feita pela PGR e declarou ter “presenciado grande parte dos fatos, mas sem participar diretamente deles”. Em vários momentos, o tenente-coronel disse não se lembrar de detalhes de reuniões entre os réus do caso. Neste episódio, Natuza Nery recebe Octávio Guedes. Juntos, eles passam pelos principais pontos do interrogatório de Mauro Cid. Comentarista da GloboNews e colunista do g1, Octávio analisa se Mauro Cid parece, mesmo sendo delator, preservar o ex-chefe. E responde como as declarações do tenente-coronel complicam Bolsonaro e Braga Netto. Ele conclui também sobre como as perguntas feitas pela defesa do ex-presidente fazem parte de uma estratégia de carimbar “mentiroso” na testa de Mauro Cid.

Os dados do Censo 2022 sobre a religião dos brasileiros, divulgados na última sexta-feira (6) pelo IBGE, confirmam uma tendência observada nas últimas décadas: o crescimento da população evangélica, que chegou a 26,9% - no Censo anterior, de 2010, o índice era de 21,6%. O que surpreendeu os especialistas foi o ritmo desse crescimento, menos acelerado do que se previa. O catolicismo continua como religião mais popular entre os brasileiros. De acordo com os dados do IGBE, 56,6% afirmam ser católicos: embora ainda maioria absoluta, é o menor percentual desde a primeira pesquisa sobre o tema realizada no Brasil, em 1872 - à época, o índice era de 99,7%. O Censo aponta ainda que a parcela de brasileiros que se declara como praticante da umbanda ou candomblé mais que triplicou (de 0,3% para 1%) e que o número de espíritas caiu (2,2% para 1,8%) de 2010 para cá. Brasileiros sem religião declarada agora são 9,3%, um recorde na série histórica. Para destrinchar esses números e explicar o que está por trás das mudanças na fé dos brasileiros, Natuza Nery entrevista Ana Carolina Evangelista, cientista política e diretora-executiva do Iser, o Instituto de Estudos da Religião.

O presidente dos EUA e o homem mais rico do planeta protagonizaram nesta quinta-feira um bate-boca público para o mundo inteiro ver, e ler. Primeiro, Trump disse estar decepcionado com Musk, que nos últimos dias fez uma série de críticas ao megaprojeto de lei orçamentária que o presidente dos EUA quer fazer passar no Congresso. A resposta do bilionário veio via X: o empresário disse que, sem sua ajuda, o republicano não teria sido eleito e ameaçou cancelar o uso público de foguetes da Space X. Musk ainda endossou uma publicação que pedia o impeachment de Trump. E, sem apresentar provas, ligou o nome do presidente dos EUA ao escândalo sexual envolvendo Jeffrey Epstein – empresário condenado por tráfico sexual de menores que morreu dentro da prisão. Do outro lado, o presidente dos EUA ameaçou cortar subsídios e contratos do governo com empresas de Musk. Após a discussão pública, as empresas do empresário perderam US$ 148 bilhões em valor. Neste episódio, Natuza Nery recebe Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV, pesquisador de Harvard e do Carnegie Endowment, nos EUA. Oliver detalha os efeitos de cada fase da épica discussão pública. “Musk corre o risco de destruir suas próprias empresas”, avalia Oliver, ao citar os impactos econômicos da briga. O professor fala também das chances de um pedido de impeachment contra Trump prosperar e os efeitos políticos para o presidente americano.

Por 14 dias, o ministro do STF Alexandre de Moraes interrogou as 52 testemunhas no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, investigada após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A íntegra do que foi dito se tornou pública na última terça-feira e revela, além do que disseram as testemunhas, a reação do ex-presidente Jair Bolsonaro ao ouvir os depoimentos. Bolsonaro é um dos 8 réus que, a partir da semana que vem, vão ser interrogados na ação da trama golpista que tinha como objetivo manter o ex-presidente no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022. Para detalhar o que as testemunhas falaram, Natuza Nery recebe Flávia Maia, analista de judiciário na plataforma Jota. Ela, que acompanhou de perto todos os depoimentos, destaca o que disseram o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior e o ex-chefe do Exército Freire Gomes. Ela conta os bastidores dos depoimentos e as reações de Jair Bolsonaro ao ouvir as testemunhas de defesa e acusação. Depois, para entender como as falas das testemunhas podem implicar o ex-presidente e dos outros réus, o convidado é Gustavo Sampaio. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, ele explica também os próximos passos do processo.

Condenada a 10 anos de prisão pelo STF no mês passado, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou na terça-feira (3) que está fora do país. Sem informar seu paradeiro, Zambelli disse que pedirá licença do mandato de deputada para ficar baseada na Europa. A Procuradoria-Geral da República pediu a prisão preventiva de Zambelli, além da inclusão do nome dela na lista de procurados da Interpol. A fuga de Zambelli do Brasil foi noticiada primeiro pelos jornalistas Andréia Sadi e Octávio Guedes. Durante a terça-feira, em entrevista a uma rádio, Zambelli justificou a evasão. Ela citou um tratamento médico, e foi além: alegou motivos políticos e falou em “perseguição”. Em conversa com Natuza Nery neste episódio, o repórter do g1 Reynaldo Turollo Jr. relembra as provas que pesam contra Carla Zambelli no processo em que ela foi condenada por participar da invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça e falsificar documentos. Ele explica por que o passaporte de Zambelli não estava retido e quais as implicações jurídicas da saída dela do país. Depois, Natuza recebe o jornalista Bernardo Mello Franco. Colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN, Bernardo traça as consequências políticas da fuga da deputada bolsonarista do Brasil. E conclui que a saída dela serve de alerta para o Supremo Tribunal Federal às vésperas do julgamento dos acusados pela tentativa de golpe.