Convidado: Wálter Maierovitch, jurista especialista em crime organizado; e William Murad, diretor-executivo da Polícia Federal. Relator do PL Antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou no começo da noite da terça-feira (11) um novo parecer ao pacote de enfrentamento ao crime organizado enviado pelo governo. Foi a terceira versão dada por Derrite desde a última sexta-feira, quando ele foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser o relator do projeto de autoria do governo. O texto tramita em urgência e está pronto para ser votado em plenário, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (12). Nesta terceira versão, Derrite propõe a criação de uma nova lei para combater o crime organizado. O deputado - que se licenciou da Secretaria de Segurança Pública de SP para relatar o projeto - tirou as alterações na Lei Antiterrorismo e nas atribuições da Polícia Federal. Os dois pontos geravam divergências na Câmara e eram alvo de críticas do governo, de juristas e de especialistas em segurança pública. Neste episódio, Natuza Nery conversa com o jurista Wálter Maierovitch para analisar o que significaria mudar as atribuições da Polícia Federal e mexer na Lei Antiterrorismo. Ele avalia a proposta de elevar a pena por crimes atribuídos a facções de 20 para 40 anos, e analisa em quais pontos o projeto apresentado pelo governo precisaria ser aprimorado. Depois, a conversa é com William Murad, diretor-executivo da Polícia Federal, que responde que tipo de investigação seria colocada em risco com mudanças nas atribuições da corporação.

Convidada: Mariana Albuquerque Zan, advogada do Instituto Alana. A lei brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, mas dados divulgados pelo Censo revelam que 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal. Nesse grupo, quase 8 em cada 10 são meninas, segundo os números do IBGE. Meninas que, na maioria das vezes, deixam de estudar para cuidar de afazeres domésticos. Os indicadores são baseados em informações fornecidas pelos próprios moradores que responderam ao Censo – e não têm comprovação legal. No entanto, outros números reforçam a existência deste problema na sociedade brasileira: o país ocupa o 6º lugar no ranking global de casamentos infantis, segundo dados de 2023 da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Neste episódio, Natuza Nery conversa com Mariana Albuquerque Zan, advogada do Instituto Alana, organização da sociedade civil que há mais de 30 anos atua para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Mariana lista os vários indicadores que reforçam os dados do Censo e traça um perfil das vítimas de casamento infantil no Brasil. Ela também aponta o que pode ser feito para reverter essa situação, que tira de crianças e adolescentes direitos básicos. E fala da necessidade da criação de políticas públicas para proteger menores de casamentos fora da lei.

Convidados: Tasso Azevedo, coordenador-geral do MapBiomas; e Ricardo Abramovay, professor sênior do Instituto de Estudos Avançados e do Instituto de Energia e Ambiente da USP. A COP30 começa nesta segunda-feira (10) em Belém, no Pará, com uma proposta à mesa: um fundo para transformar a preservação de florestas em lucro. O Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), foi lançado oficialmente pelo presidente Lula durante a Cúpula dos Líderes da COP. A iniciativa pretende captar recursos de governos e da iniciativa privada. Um dos idealizadores da primeira versão do plano, Tasso Azevedo conversa com Natuza Nery para explicar qual a importância de preservar as florestas tropicais. Coordenador-geral do MapBiomas, Tasso detalha como o plano deve funcionar e por que ele é considerado inovador em comparação a outras iniciativas de tentativa de preservação de biomas. Depois, Natuza conversa com Ricardo Abramovay, professor sênior do Instituto de Estudos Avançados e do Instituto de Energia e Ambiente da USP. Autor de livros sobre economia sustentável da Amazônia, Abramovay responde por que, do ponto de vista econômico, vale a pena manter a floresta de pé. E aponta caminhos do que pode ser feito para combinar desenvolvimento com preservação ambiental.

Convidada: Isabela Leite, repórter da GloboNews. Por volta das 16h do dia 8 de novembro de 2024, um homem jurado de morte chegou a São Paulo em um voo vindo de Maceió. Ao desembarcar e sair do Terminal 2, Antônio Vinícius Gritzbach foi executado com tiros de fuzil no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. A execução, no meio do maior aeroporto do Brasil, abria uma Caixa de Pandora sobre o crime organizado. Em conversa com Natuza Nery neste episódio, a jornalista Isabela Leite reconta essa história. Repórter da GloboNews, Isabela relembra como foi o assassinado do homem que delatou o PCC e era considerado por investigadores um “arquivo vivo” da facção. Meses antes de ser morto, Gritzbach havia fechado um acordo com o Ministério Público de São Paulo e denunciado esquemas de lavagem de dinheiro do PCC, além de casos de corrupção policial. Isabela explica as perguntas que ainda estão em aberto sobre o caso. Ela fala as várias linhas de investigação abertas e como elas escancararam esquemas criminosos sofisticados: da corrupção de policiais à lavagem de dinheiro usando fintechs e construtoras. E responde como a morte de Gritzbach mexeu com as polícias de São Paulo.

Convidados: Maurício Stegemann Dieter, professor de criminologia da USP; e Lincoln Gakiya, promotor de justiça do Gaeco de São Paulo. O termo narcoterrorismo foi usado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no mesmo dia da operação que terminou com 121 mortos, entre eles 4 policiais, nos complexos do Alemão e da Penha. Desde então, a discussão sobre um projeto que equipara o crime de tráfico ao de terrorismo ganhou tração na Câmara - e o apoio de alguns governadores. Pelo projeto em discussão, a aplicação da Lei Antiterrorismo – criada em 2016 - será estendida a organizações criminosas e milícias. Defendida pela oposição, a proposta desagrada o governo, como declarou nesta quarta-feira a ministra Gleisi Hoffmann. Mas o que muda, na prática, se o tráfico passar a ser considerado terrorismo? Para responder a esta pergunta, Natuza Nery recebe dois convidados: Lincoln Gakiya, promotor de Justiça do Gaeco de São Paulo, um dos maiores investigadores sobre o PCC; e Maurício Stegemann Dieter, professor de Criminologia da USP. Gakiya responde o que pode acontecer com investigações em curso caso o projeto seja aprovado no Congresso. O promotor avalia se é viável, do ponto de vista operacional, transferir para a Polícia Federal investigações que hoje estão sob competências das polícias e órgãos estaduais. Maurício detalha a diferença entre os crimes de terrorismo e de tráfico e responde como uma eventual mudança pode impactar na vida dos brasileiros.

Convidada: Vanessa Cavalieri, juíza da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro. O Brasil tinha 12,5 mil adolescentes em restrição e privação de liberdade em agosto de 2024, segundo dados do Sinase, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, ligado à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A lei brasileira prevê uma série de caminhos para garantir a reinserção social e evitar que esses jovens voltem a cometer atos ilícitos. Em conversa com Natuza Nery neste episódio, a juíza Vanessa Cavalieri explica o que acontece a partir do momento em que um jovem é apreendido. Segundo ela, ao cumprirem a primeira medida restritiva de forma ineficiente, muitos desses jovens voltam ao tráfico. Vanessa relata como, ao serem apreendidos pela polícia e perderem a droga pertencente ao tráfico, jovens criam dívidas impagáveis, gerando um processo de “bola de neve”, no qual um crime leva a outro ainda mais grave. Titular da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Vanessa Cavalieri relata o que vê, diariamente, em seu trabalho com jovens infratores e que tipo de investimentos e programas sociais precisariam ser colocados em prática para reverter esse cenário. Ela enumera quais fatores sociais, educacionais e familiares levam menores a cometer atos ilícitos, em um ciclo difícil de ser rompido.

Convidados: Gabriela Feitosa, repórter do g1 Ceará; e Francisco Elionardo de Melo Nascimento, professor e coordenador executivo do COVIO, o Laboratório de Estudos sobre Conflitualidades e Violência da Universidade Estadual do Ceará. As duas maiores facções criminosas do Brasil nasceram no Sudeste e, nas últimas décadas, se expandiram para outros Estados. Um raio-x feito pelo Ministério da Justiça mostra que mais da metade das organizações criminosas que atuam em território nacional está na região Nordeste, entre elas justamente o PCC e o Comando Vermelho, as duas maiores facções do país. A chegada desses grupos criminosos provocou uma série de disputas territoriais, que agravaram o problema da segurança pública nos estados. Um dos retratos desta disputa é uma “vila fantasma” no Ceará, como relata a Natuza Nery neste episódio a repórter Gabriela Feitosa, do g1 Ceará. Gabriela visitou esta vila na cidade de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ela conta o que viu no local e o que ouviu de moradores expulsos da região. Depois, Natuza conversa com o professor Francisco Elionardo de Melo Nascimento, da Universidade Estadual do Ceará. Coordenador-executivo do COVIO, o Laboratório de Estudos sobre Conflitualidades e Violência da universidade, Elionardo detalha como se deu a expansão do crime organizado na região e explica como a expulsão de moradores é prática recorrente na disputa territorial com outros grupos criminosos.

Convidada: Ana Maria Gonçalves, autora de "Um defeito de cor". Na próxima sexta-feira (7), a escritora Ana Maria Gonçalves vai assumir a Cadeira n° 33 da Academia Brasileira de Letras (ABL). A posse da autora do livro “Um defeito de cor” será histórica: pela primeira vez uma mulher negra terá assento na instituição de 128 anos. Às vésperas do evento, Ana Maria Gonçalves conversa com Natuza Nery. A autora do livro que se tornou um marco de nossa cultura contemporânea discute o lugar da mulher negra na literatura brasileira. Ana Maria conta como foi a construção da protagonista Kehinde, mulher africana que sobrevive à travessia do Atlântico e à violência da escravidão no Brasil. Kehinde foi inspirada na vida de Luísa Mahin, mãe do poeta e advogado Luiz Gama – figura-chave do abolicionismo brasileiro. Na conversa, Ana Maria discorre sobre as diferenças entre o Brasil de 2006 – ano em que seu principal romance foi publicado – e o país de hoje. "Um defeito de cor" venceu o Prêmio Casa de las Américas, em 2007, um dos mais importantes da América Latina. Em 2024, o livro foi tema do samba-enredo da escola de samba Portela. Ao longo do episódio, trechos de “Um defeito de cor” são lidos pela jornalista Maju Coutinho e pelo ator Lázaro Ramos – ele dá voz a estrofes do poema “Minha Mãe”, de Luiz Gama, e de cartas escritas pelo autor.

Convidados: Pierpaolo Bottini, advogado e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP; e Rafael Alcadipani, professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Brasil, 28,5 milhões de pessoas convivem com o crime organizado no bairro onde moram. É o que mostra uma pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada no dia 16 de outubro. Os dados dessa pesquisa revelam que facções criminosas e milícias estão presentes no cotidiano de 19% dos brasileiros com 16 anos ou mais – no ano passado, esse percentual era de 14%. Dados do Ministério da Justiça indicam também que 88 facções criminosas atuam no país – as maiores delas são o PCC e o CV. A megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, que acabou com 121 mortos, entre eles 4 policiais, expõe uma questão que persegue o país há décadas: como combater o crime organizado? Para responder a esta pergunta, Natuza Nery recebe dois convidados: Rafael Alcadipani e Pierpaolo Bottini e Rafael Alcadipani. Professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Alcadipani sinaliza quais os pilares desse combate. O professor defende a profissionalização das polícias, o incremento do sistema de Justiça e a melhoraria na articulação entre as forças de segurança. Ele aponta a necessidade da criação de uma autoridade antimáfia, com estados e governo federal trabalhando juntos. Depois, a conversa é com Pierpaolo Bottini, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Bottini chama atenção para a eficácia de asfixiar economicamente as organizações criminosas. Para ele, só limitando o fluxo financeiro do crime organizado é possível combater as facções.

Convidados: Ricardo Balestreri, coordenador do Núcleo de Urbanismo Social e Segurança Pública do Insper Cidades; e Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN. Uma imagem marcou o dia seguinte à operação mais letal da história do Rio de Janeiro. Dezenas de corpos enfileirados foram colocados por moradores em uma praça do Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio. Com os corpos retirados da mata, o número de mortos na megaoperação contra o Comando Vermelho saltou para 121 – entre eles, 4 policiais. Para o governador do RJ, Cláudio Castro (PL), a megaoperação foi “um sucesso”. O dia seguinte à operação revelou também detalhes de como a polícia conduziu a ação: traficantes foram atraídos para o topo da mata, em uma espécie de “muro do Bope”, como detalhou a polícia. Também na quarta-feira (29), o ministro da Justiça se reuniu com o governador do Rio, e novos embates políticos sobre a segurança pública foram registrados entre os governos federal e do Estado. Neste episódio, Natuza Nery recebe Ricardo Balestreri, coordenador do Núcleo de Urbanismo Social e Segurança Pública do Insper Cidades. É ele quem analisa as declarações de Cláudio Castro e a estratégia adotada pela polícia do Rio na operação da última terça-feira. Balestreri reforça a necessidade de atuação conjunta entre todos os entes da federação no combate ao crime organizado. Depois, Natuza conversa com o jornalista Bernardo Mello Franco para explicar quais foram as respostas dadas por Cláudio Castro sobre a atuação das forças de segurança e como política e polícia se misturam no Rio de Janeiro. Bernardo avalia também a condução do governo federal no caso e que tipo de impacto esse tipo de conflito tem na condução das políticas de segurança pública - tema que mais preocupa a população brasileira.