O Assunto

O Supremo retoma nesta quinta-feira (3) a chamada ‘ADPF das Favelas’, ação que está na Corte desde 2019 e visa reduzir a letalidade em operações policiais no Rio de Janeiro. Proposta após a morte da menina Agatha Félix, de 8 anos, em setembro de 2019, a ação questiona se moradores de comunidades do Rio de Janeiro têm direitos constitucionais desrespeitados em operações policiais. O texto da ação em análise no Supremo é alvo de críticas da polícia e de autoridades do Estado do Rio de Janeiro. Neste episódio, Natuza Nery ouve Daniel Sarmento, um dos autores da ação em julgamento no STF, e Ronaldo Oliveira, delegado aposentado da Polícia Civil do RJ. Daniel explica como a ADPF nasceu e seus objetivos. Ele detalha quais medidas práticas a ação propõe e como funcionaria, na prática, a proposta para que escolas sejam avisadas sobre operações policiais. Ronaldo, que atuava como delegado quando a ADPF começou a ser discutida, relata como regras determinadas pelo STF durante a pandemia mudaram a rotina policial no Rio de Janeiro. O delegado aposentado avalia ainda se a ADPF aumenta a insegurança jurídica de policiais e agentes de segurança da ativa.

Localizado em uma região que concentra 90% dos terremotos do planeta, Mianmar foi devastado por um tremor de 7,7 graus no fim da semana passada – o mais forte dos últimos 100 anos no país. Mais de 3 mil pessoas morreram, mas a estimativa é de que o número total de vítimas chegue a 10 mil. A devastação atinge um território assolado por uma guerra civil iniciada em 2021, depois que um golpe militar colocou fim a uma tentativa de transição democrática. Para explicar as dificuldades de o país se reerguer, Natuza Nery conversa com Maurício Santoro. Doutor em ciência política pelo IUPERJ, o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Maurício relembra o histórico de conflitos, políticos e étnicos, em Mianmar. Ele, que é colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil, detalha os interesses da China e da Índia no país. E analisa os diversos fatores que fazem com que a economia local não prospere, ao contrário de outras nações do sudeste asiático, que viveram saltos de desenvolvimento nas últimas décadas.

O presidente americano sistematicamente avança sobre pilares da democracia dos Estados Unidos. As pressões às quais Trump já submeteu parte da imprensa e das universidades chegaram também à Justiça do país. O novo alvo do republicano é a “big law”, ou seja, os grandes escritórios de advocacia americanos. Na semana passada, Trump divulgou um comunicado ameaçando punir advogados e escritórios que se envolvam em casos que ele considera "frívolos, irracionais e vexatórios" contra a sua gestão --sanções que poderiam impedir esses profissionais de acessarem prédios públicos e proibi-los de fechar contratos com o governo. Dias antes, ele já havia atacado o sistema judicial ao ameaçar de impeachment um juiz que barrou uma ordem executiva da Presidência. Para explicar a nova ofensiva de Trump, Natuza Nery conversa com Guga Chacra, comentarista da TV Globo, da Globonews e da rádio CBN, e colunista do jornal O Globo. Ele detalha, por exemplo, o caso do escritório Paul Weiss, que já capitulou e concordou em fornecer 40 milhões de dólares em serviços jurídicos para causas apoiadas pela administração Trump. Guga comenta também a possibilidade de o presidente americano sobre disputar um terceiro mandato -- o que é inconstitucional nos EUA.

Secas severas e intensas têm se tornado mais frequentes e devastadoras no Brasil e no mundo, principalmente nas últimas quatro décadas. Neste período, o país registrou mais de 13 mil casos de estiagem extrema, de norte a sul -- essa é a conclusão de um estudo publicado na revista científica "Science". Em 2024, por exemplo, quase 60% do país sofreu com a maior seca da história, comprometendo biomas e a produção agrícola, já que o cenário de seca favorece incêndios e compromete pastos, tomados pelo fogo. As consequências são vistas agora, de imediato, e tendem a ser ainda mais preocupantes para o futuro. Cientistas alertam que as secas vão ficar piores até 2060. As saídas apontam para a diminuição do desmatamento, o investimento em tecnologias sustentáveis e a cobrança de ações do governo. Quem explica isso é Ana Paula Martins do Amaral Cunha, pesquisadora no Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, o Cemaden. "As imagens que nós temos visto nesses últimos anos são rios sumindo". Trata-se de uma situação que, segundo ela, se espalha pelo Brasil. "Agora a gente tem visto grandes rios na Amazônia, onde isso não é comum, secando. E não só na Amazônia, como também na região da Bacia do Paraguai, ou seja, região do Bioma Pantanal."

Uma estudante turca que faz doutorado na universidade de Tufts, nos Estados Unidos, foi presa por agentes de imigração na região de Boston. Rumeysa Ozturk foi abordada por homens à paisana, alguns deles mascarados, e levada em um carro, nesta quinta-feira (27). No ano passado, a jovem escreveu um artigo de opinião em que pedia que a universidade cortasse laços com Israel. A prisão de Rumeysa não é única entre estudantes de outros países neste segundo mandato de Donald Trump. No início de março, Mahmoud Khalil, palestino que cursa pós-graduação da Universidade de Columbia, também foi preso — ele teve papel de destaque nos protestos pró-palestinos no ano passado. Segundo Trump, mais prisões estão por vir. Para discutir o contexto autoritário da política dos Estados Unidos que tem aberto brecha para esse tipo de situação, Natuza Nery entrevista Marcelo Lins, comentarista da GloboNews e apresentador do GloboNews Internacional. Para Lins, essa é uma guerra "contra a crítica, contra o questionamento". "Esses ataques têm a ver com outras frentes de batalha nessa guerra que Trump está promovendo, seja ela no comércio internacional, que ele troca negociação pela chantagem das tarifas, seja na guerra com o judiciário". Depois, Natuza conversa com Lilia Schwarcz , direto dos Estados Unidos, onde ela leciona na Universidade de Princeton. A historiadora e antropóloga, que também é professora da USP, fala do clima em algumas instituições de ensino e de relatos de professores que precisaram tirar palavras como diversidade, inclusão, gênero e sustentabilidade, por exemplo, de programas. "Isso já significa uma forma de atuar muito própria do governo Trump, que é a coerção. É uma política de medo, de amedrontamento."

Em um dia histórico, Jair Bolsonaro tornou-se o primeiro ex-presidente a virar réu por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso foi decidida pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26), quando os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin leram seus votos, acompanhando o relator, ministro Alexandre de Moraes. Agora, o ex-presidente e mais sete aliados, incluindo militares de alta patente, vão a julgamento — a data ainda não foi marcada. Se condenados, eles podem ser presos por atentar contra a democracia. Diferentemente da terça-feira,(25) quando Bolsonaro esteve no plenário da Corte, neste segundo dia, ele acompanhou a análise do gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL). Depois da sessão, Bolsonaro disse que as acusações são infundadas, repetiu os ataques a Moraes e ao sistema eleitoral. Para analisar as chances de Bolsonaro conseguir evitar uma condenação, Natuza Nery entrevista Davi Tangerino, advogado criminalista e professor de direito da UERJ, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ele também detalhe os votos dos ministros, que decidiram de forma unânime. Depois, para entender as repercussões políticas e o discurso de Bolsonaro que, depois da sessão, disse que as acusações são infundadas e repetiu os ataques a Moraes e ao sistema eleitoral, a conversa é com Vera Magalhães, colunista do jornal O Globo, âncora na rádio CBN e apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura. "Acredito que ele corre mais risco de ter produzido alguma nova prova contra si. Eu achei que, se tinha alguma estratégia ali, ela se perdeu logo no início daquela longa fala meio desconexa."

O governo liberou na última sexta-feira (21) a plataforma para trabalhadores do setor privado buscarem empréstimo consignado usando parte dos recursos do FGTS como garantia. Nessa modalidade, as parcelas são quitadas com desconto no salário do funcionário que pega o empréstimo. Embora esteja na Medida Provisória, o uso do FGTS como garantia ainda não está formalmente regulamentado — o que está previsto para acontecer em junho. Segundo o Ministério do Trabalho, o crédito beneficiará trabalhadores formais da iniciativa privada, o que inclui domésticos e empregados de MEI (microempreendedor individual), por exemplo. Em três dias, o Crédito do Trabalhador, como a modalidade é chamada, já registrou mais de 22 mil contratos fechados. Para falar sobre como o programa vai funcionar, Natuza Nery conversa com Carla Beni, professora da FGV e conselheira do Conselho Regional de Economia, o Corecon, de São Paulo. Ela explica a possibilidade de portabilidade para trabalhadores que já pegaram empréstimos e o risco de um negócio que envolve o FGTS do trabalhador. "Há um anseio muito grande pelo crédito, porque a renda média é baixa. Então, sob a ótica do trabalhador, ele acaba, sempre que pode, pegando o maior prazo e o maior volume que puder de crédito. E aí quando a gente mexe com o FGTS, tem um pouco a dificuldade de não se imaginar desempregado", avalia.

Pouco mais de dois anos após os ataques de Oito de Janeiro em Brasília, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, incluindo militares de alta patente, por tentativa de golpe. A segurança em Brasília foi reforçada. A análise do caso vai desta terça-feira (25) até quarta-feira (26). Além de Bolsonaro, integram o grupo de denunciados pela Procuradoria-Geral da República cujo caso será analisado agora Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Integram a Primeira Turma Alexandre de Moraes, relator do caso; Cármen Lúcia, Cristiano Zanin; Flávio Dino e Luiz Fux. Para explicar os trâmites, o que acontece se a denúncia for aceita e a dimensão da análise do caso, Natuza Nery conversa com Eloísa Machado, professora da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo. Para ela, que também é coordenadora do grupo de pesquisa Supremo em Pauta, trata-se de algo histórico. "A gente está diante de algo muito relevante, que vai não só, talvez, resolver algumas pendências do passado, mas também se projetar para um futuro, talvez, com mais segurança e garantia de estabilidade democrática."

O Brasil tem mais de 258 milhões de aparelhos de celular – uma média superior a um aparelho por pessoa. Aparelhos que carregam dados sigilosos e sensíveis, como fotos, informações pessoais e acesso a contas bancárias. Porta de entrada para a aplicação de diversos tipos de golpe, os celulares se tornaram objeto de desejo de criminosos. Só em São Paulo, maior cidade do país, mais de 183 mil aparelhos foram furtados em 2024 - cerca de 500 celulares por dia. Mas este se tornou um crime que atormenta todos os estados brasileiros. Na semana passada, ao defender a PEC da Segurança Pública, o presidente Lula afirmou que não vai permitir que “a República de ladrões de celular” assuste a população. A fala de Lula representa uma guinada no discurso em torno do tema, como explica Bernardo Mello Franco em conversa com Natuza Nery neste episódio. Colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN, Bernardo aponta como o tema da segurança é um “calcanhar de Aquiles” para o governo, e como a PEC encontra resistência. Depois, Natuza Nery conversa com Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. É Carolina quem explora a complexidade do roubo de celular, e sua ligação com o crime organizado. Ela avalia que, com um maior número de armas de fogo circulando pelo país, os roubos de aparelhos impulsionaram o aumento de latrocínios. Carolina discorre sobre como esse crime “se democratizou” e afeta todas as classes sociais. E aponta possíveis saídas para enfrentar essa crise crescente.

Mais de 60 anos depois da morte do presidente John F. Kennedy, os EUA publicaram mais de 80 mil páginas sobre o caso. Documentos mantidos sob sigilo por décadas, e que agora revelam ações de inteligência americana para tentar conter a influência da então União Soviética no mundo. E o Brasil é citado nesses documentos, como descreve Wesley Bischoff, repórter do g1 que se debruçou sobre o material publicado nesta semana. Na conversa Com Natuza Nery, Wesley explica como os arquivos reforçam que o assassino de Kennedy agiu sozinho, em uma morte cercada de teorias da conspiração. Os documentos detalham ações do então presidente dos EUA para frustrar o apoio do governo cubano de Fidel Castro a comunistas de outros países. E revelam que o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, recusou apoio de Cuba e China para garantir que João Goulart assumisse a presidência do Brasil. Participa também do episódio o jornalista Roberto Simon. Ele, que é autor de um livro sobre os reflexos da Guerra Fria na América do Sul, avalia o paradoxo que fez Donald Trump revelar documentos sobre o crime mais de 60 anos depois. Roberto analisa também a política americana de manter milhares de arquivos em sigilo – todos os anos, mais de 50 milhões de documentos são colocados em segredo.