O Assunto

Em muitas das 15 capitais onde a eleição municipal vai se definir no próximo domingo (27), as pesquisas mostram resultados longe de uma definição. Em duas delas, Belo Horizonte e Goiânia, a tendência é de os candidatos que ficaram em segundo lugar passem à frente de seus adversários. Em Curitiba e em Manaus, os candidatos mais alinhados ao centro seguem favoritos, mas seguidos muito de perto pelos da direita. Em Cuiabá e em Fortaleza, a polarização entre PT e PL resulta em alta imprevisibilidade. Já em São Paulo, o atual prefeito vê, de longe, um avanço lento, mas progressivo, de seu adversário, posicionado à esquerda. Neste episódio, Natuza Nery recebe Gerson Camarotti, comentarista da TV Globo e da GloboNews e colunista do g1, que analisa cidade a cidade o que pode acontecer nas urnas no 2° turno e projeta como os resultados irão mexer com o cenário da política nacional.

No total do eleitorado brasileiro, há cerca de 8 milhões a mais de mulheres do que homens. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o voto feminino define o resultado das eleições em seis de cada dez cidades. E as pesquisas apontam que, apesar de formarem um grupo heterogêneo, elas têm demandas comuns em relação ao que esperam do Estado. E apresentam, também, rejeições específicas: na maior parte do país, as intenções de voto das mulheres despencam diante de candidatos com propostas e discursos extremistas; na contramão do que ocorre com os homens. Para explicar a crescente polarização de gênero nas urnas, Natuza Nery conversa com Felipe Nunes, cientista político e diretor de pesquisa do Instituto Quaest. Participa deste episódio também Andressa Rovani. Ela, que estuda o voto feminino em seu doutorado em ciência política na Unicamp e é pesquisadora do Observatório das Eleições e do Centro de Estudos de Opinião Pública, analisa também o cenário ainda mais polarizado da eleição dos Estados Unidos.

A ideia apareceu pela primeira vez em 2001: um estudo realizado pelo economista-chefe da Goldman Sachs juntou em um grupo quatro países emergentes que, somados, chegariam a 14% do PIB mundial em 10 anos – antes do fim do período previsto, chegaram a 20%. Eram eles Brasil, Rússia, Índia e China, que se organizaram em um bloco, cuja primeira conferência viria a ser realizada em 2009. Nascera o Bric, que em 2011 ganharia mais uma letra para representar seu novo membro, África do Sul. Sem pautas e objetivos claros, o grupo tentou ganhar relevância em debates econômicos e de governança global durante mais de uma década. No ano passado, cinco novos países foram incluídos; na cúpula deste ano, mais de 10 nações devem ganhar status de parceiros do bloco. Com o novo desenho, o discurso anti-Ocidente ganhou força no Brics ampliado, sob a liderança de russos e chineses. Entre os interesses das potências ocidentais e orientais, o Brasil tem o desafio de encontrar uma via independente. Para contextualizar o novo Brics dentro do tabuleiro da geopolítica e analisar os passos do Brasil diante das mudanças no grupo, Natuza Nery entrevista Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Iricem), que foi embaixador em Londres (1994 a 1999) e em Washington (1999 a 2004).

Desde que o atual presidente Joe Biden desistiu de se candidatar à reeleição, Kamala assumiu a liderança do partido democrata para fazer frente a Trump. As pesquisas de intenções de voto imediatamente identificaram que o desempenho dela, de fato, era mais forte que de Biden, e o favoritismo do republicano desapareceu. Ao longo dos últimos três meses, o que se viu foi um quadro de estabilidade e incerteza sobre o que as urnas vão apresentar a partir do próximo dia 5 de novembro, data da eleição americana. Na reta final, o ex-presidente e a vice-presidente disputam voto a voto a preferência dos eleitores nos estados-pêndulo, aqueles cujo resultado segue imprevisível: Michigan, Wisconsin, Nevada, Arizona, Carolina do Norte, Geórgia e, principalmente, Pensilvânia. É justamente nestes estados em que Kamala e Trump focam a campanha a duas semanas do “dia D”. Neste episódio, quem explica o mapa da eleição e descreve as preferências dos americanos por gênero, etnia e classe social é Maurício Moura, doutor em economia e gestão política e professor da Universidade George Washington, nos EUA.

Às 16 horas e 20 minutos de 5 de novembro de 2015, uma avalanche de lama misturada com rejeitos de minério de ferro passou por cima dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, na cidade de Mariana (MG) e avançou para o Rio Doce, onde formou um rastro de destruição por mais de 600 km até chegar ao oceano. Uma tragédia que matou 19 pessoas, afetou mais de 2,5 milhões ao longo das margens do rio, entre Minas Gerais e Espírito Santo, e provocou danos ambientais irreparáveis. A origem do desastre foi o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton. Desde então, a Samarco já realizou alguns pagamentos e ações compensatórias, mas nada disso chegou perto de atender as vítimas adequadamente. Na Justiça brasileira, as empresas propuseram em abril deste ano um acordo de quase R$ 130 bilhões, que segue em negociação. Em paralelo, 620 mil dessas vítimas entraram também com uma ação de reparação de danos no Reino Unido, país de uma das sedes da BHP, onde o valor das indenizações pode totalizar R$ 230 bilhões – o que faz dela a maior ação coletiva ambiental do planeta, que começa a ser julgada nesta segunda-feira (21). Para contar como estão as pessoas afetadas pelo desastre nove anos depois, Natuza Nery conversa com Rafaela Mansur, repórter do g1 em Minas Gerais. E quem explica todo o imbróglio judicial, no Brasil e no Reino Unido, é Paulo Bessa, professor titular da Unirio, presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros e autor de 15 livros sobre legislação ambiental. O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que defende vítimas da tragédia de Mariana no processo em Londres, enviou uma nota ao Assunto afirmando que "ao contrário do que afirma o advogado Paulo Bessa, não há duplicidade de ações no Brasil e em Londres". "O processo na Inglaterra é uma ação de reparação coletiva privada, instrumento jurídico que não existe no Brasil. O caso no Brasil não é de autoria das vítimas e busca compensação financeira principalmente para o governo federal brasileiro e estados." De acordo com o escritório, "o processo na Inglaterra é uma oportunidade para que as vítimas sejam finalmente ouvidas e seus danos individuais reparados de forma justa e integral. A ação inglesa abrange a reparação de danos individuais e contempla perdas de sustento, saúde, cultura, e da própria dignidade das vítimas." "É uma oportunidade, portanto, de extrapolar a jurisdição da legislação brasileira e exercer a soberania dessa lei em outras cortes", diz a nota. "Além disso, a ação inglesa não é apenas sobre compensar as vítimas, mas também sobre responsabilizar uma das maiores corporações do mundo e enviar uma mensagem clara para as multinacionais: crimes como o de Mariana não ficarão impunes."

Seduzidos pela facilidade de acesso, pela variedade de sabores e pelo apelo nas redes sociais, milhares de jovens estão experimentando esse tipo de cigarro, que é proibido pela Anvisa desde 2009 – pesquisas mostram que cerca de 17% de adolescentes entre 13 e 17 anos já o tenham feito; e que entre jovens de 18 a 24 anos, pelo menos um em cada quatro já faz uso recorrente. E conforme cresce a base de usuários dos vapes, cresce também a lista de vítimas de seus efeitos. O impacto de uma tragada no dispositivo pode ser 20 vezes mais nocivo do que os cigarros tradicionais: estudos identificam mais de 120 substâncias diluídas no líquido que se torna vapor, algumas delas cancerígenas, além de resíduos de metais, como cromo, ferro, chumbo e zinco. Para explicar os riscos do cigarro eletrônico e por que ele está se tornando tão popular, Natuza Nery recebe a médica sanitarista Vera Luiza da Costa e Silva. Ela é responsável pela secretaria do Tratado do Tabaco no Brasil, sediada no Instituto Nacional de Câncer (Inca), e foi diretora do Departamento de Controle do Tabagismo da OMS, entre 2001 e 2005, e chefe do Secretariado da organização, entre 2014 e 2020.

Nesta quarta-feira (16), a embaixada do Brasil em Buenos Aires começou a receber os pedidos de extradição de 63 cidadãos brasileiros que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Esses brasileiros só serão mandados de volta ao Brasil com o aval da Justiça argentina. Para entender quem são essas pessoas e o futuro do processo de extradição, Natuza Nery conversa com Ariel Palacios, correspondente da Globo em Buenos Aires, e com o advogado criminalista Davi Tangerino. Ariel explica como o caso “está em um limbo”, já que não há certeza sobre quantas dessas pessoas ainda estão em solo argentino. Ele fala ainda sobre o atual status da relação entre o presidente Lula e Javier Milei, e porque neste momento não interessa ao presidente argentino um atrito com o Brasil. Tangerino detalha o processo envolvido na extradição de cidadãos brasileiros – e o que acontece se o governo Milei der asilo político aos investigados. Ele avalia também as consequências jurídicas e diplomáticas do caso.

O sistema de transplantes no Brasil é o segundo maior do mundo e salva cerca de 30 mil vidas todos os anos. Em 2024, seis desses pacientes – que dependem disso para superar doenças e viver com qualidade de vida – foram também vítimas. Essas pessoas receberam órgãos infectados com o vírus HIV, que foram retirados de dois doadores no Rio de Janeiro. Foi a primeira vez que uma falha desse tamanho ocorreu dentro do SUS. A polícia entrou na história para investigar o caso, e as primeiras irregularidades já foram encontradas no laboratório responsável pelos exames dos doadores, cujo contrato com o Estado do Rio de Janeiro é de quase R$ 10 milhões. Foram emitidos quatro mandados de prisão para agentes envolvidos com o Laboratório PCS Saleme, entre eles o sócio Walter Vieira, tio do deputado federal e ex-secretário de Saúde do RJ Doutor Luizinho (PP). Neste episódio Natuza Nery entrevista o médico sanitarista José Gomes Temporão, que foi ministro da Saúde entre 2007 e 2010 e é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz. Temporão explica os detalhes do sistema de transplantes brasileiro e aponta onde estão os erros que levaram a esta tragédia. Participa também Leslie Leitão, repórter da TV Globo, que relata o passo a passo da investigação criminal do caso.

Durante cerca de 40 minutos, um temporal com ventos que passaram dos 100 km/h assustou milhões de moradores da Região Metropolitana de São Paulo, na última sexta-feira (11). A energia elétrica caiu para pelo menos 2 milhões de imóveis nas 24 horas seguintes e até segunda-feira (14) cerca de 400 mil clientes da Enel, empresa responsável, seguiam sem luz. O apagão agitou em especial a disputa pela Prefeitura da capital paulista: os candidatos Guilherme Boulos (Psol) e Ricardo Nunes (MDB e atual prefeito) trocam acusações sobre quem são os responsáveis pelo desastre. E o jogo de empurra subiu para as esferas estadual e federal. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) jogou a responsabilidade para a gestão Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), culpou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de não cumprir seu papel de fiscalizar a Enel – o corpo diretivo da Aneel foi indicado pela gestão Bolsonaro e cumpre mandado. Para analisar a relação do apagão com o 2º turno da eleição em São Paulo e explicar quem é quem no mapa de responsabilidades dessa história, Natuza Nery conversa com Daniela Lima, apresentadora e comentarista da GloboNews e colunista do g1.

Dois meses atrás, uma decisão do ministro Flávio Dino definiu novos critérios de transparência para as emendas parlamentares. A medida foi mal-recebida por uma fatia grande do Congresso e se somou a outros incômodos de parte dos parlamentares com o Supremo – sobretudo entre os parlamentares da direita. A reação veio agora: a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, comandada por uma deputada bolsonarista, aprovou o que tem sido de chamado de “pacote anti-STF". Dois projetos de lei aumentam a lista de possíveis crimes de responsabilidade dos ministros da Corte e facilitam a análise de pedidos de impeachment de integrantes do STF. Uma Proposta de Emenda à Constituição limita as decisões monocráticas dos ministros. Outra PEC prevê que o Congresso possa suspender decisões do Supremo – proposta que muitos juristas consideram inconstitucional. Neste episódio, Natuza Nery recebe Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional na USP e autor do livro “O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do judiciário brasileiro”, que avalia a pertinência e os absurdos das medidas aprovadas na CCJ. Natuza conversa também com Felipe Recondo, sócio fundador da plataforma Jota e autor de três livros sobre o Supremo, que analisa a temperatura política da crise entre os poderes e as chances reais das propostas seguirem adiante.