Onde Já Civil?

Contratos em Geral organizam a circulação de bens, serviços e interesses no Direito Civil. São instrumentos de autonomia privada, limitados pela função social e pela boa-fé objetiva.

Extinção das Obrigações trata das formas pelas quais o vínculo obrigacional se encerra. Pagamento, novação, compensação, confusão e remissão são meios jurídicos de pôr fim à dívida.

Obrigação Solidária reforça a tutela do crédito ao permitir que o credor cobre a dívida inteira de qualquer dos devedores. Não se presume: decorre da lei ou da vontade das partes.

Obrigações estruturam as relações jurídicas entre os sujeitos de direito. São vínculos que permitem exigir de alguém uma prestação de dar, fazer ou não fazer.

Prescrição e Decadência tratam do tempo como fator jurídico, não como mero detalhe processual. Definem quando o direito ainda pode ser exigido e quando se extingue pelo decurso do tempo.

Nulidade e Anulabilidade não são sinônimos e essa confusão custa pontos na prova e segurança no caso concreto. Aqui, focaremos nas causas, efeitos, legitimação e prazos, com leitura estratégica do Código Civil. Sem rótulo vazio: só o que realmente importa.

Negócio Jurídico é a forma como a vontade humana produz efeitos no Direito. É por meio dele que as pessoas criam, modificam ou extinguem relações jurídicas. O que faz um ato jurídico ser válido? Neste episódio, desvendamos os elementos essenciais do negócio jurídico e como ele cria efeitos no mundo do Direito.

A aula inaugural do Onde Já Civil? tratará do assunto mais basilar: a Personalidade Jurídica, que é o ponto de partida do Direito Civil, justamente porque transforma pessoas, físicas ou jurídicas, em sujeitos de direitos e deveres, permitindo que o Direito funcione na prática.

Assine o Onde Já Civil? e tenha acesso a mais de 50 aulas, que vão da Parte Geral até Sucessões, além de curso preparatório para a 2ª Fase do Exame de Ordem em Direito Civil, com conteúdo exclusivo, análise de peças processuais, resolução de questões, tópicos extras e Manual de Direito Processual Civil Esquematizado. Assinatura a partir de R$ 14/mês no Plano Universitário. Basta acessar o site www.ondejacivil.org e se tornar aluno.

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