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By Reginaldo OsnildoNewsDaily News
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osnildo.com episodes

  • Pedras Grandes: gestão se manifesta sobre a licitação da merenda escolar

    O município de Pedras Grandes registra 331 estudantes matriculados nas escolas de educação infantil e ensino fundamental neste ano de 2019. O valor dos contratos para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar este ano é 76 mil reais mais caro que no ano passado, mesmo com poucos estudantes a mais. Essa diferença deu o start para uma reportagem especial publicada na revista Noticom. A produção do Grupo Catarinense de Rádios esteve em Pedras Grandes para atualizar essa matéria.

    9 min
  • Destino da Previdência nas mãos de Edson Fachin

    Ministro do STF deve decidir o retorno do texto da reforma à Câmara dos Deputados


    Impetrado pelo deputado federal Professor Israel (PV-DF), o mandado de segurança para barrar o avanço da reforma da Previdência sem o aval da Câmara Federal foi designado para relatoria do ministro Edson Fachin. A ação, ajuizada nesta terça-feira (17), aguarda agora a decisão do Supremo Tribunal Federal. 

    O objetivo do processo é impedir que o texto da PEC 6/2019 seja aprovado no Senado e promulgado pelo Congresso sem a devida revisão da Câmara. Se acatado, caberá ao ministro estabelecer o caminho para tramitação da reforma da Previdência.

    Em acordo firmado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado para celeridade das votações, os senadores decidiram aceitar apenas as emendas supressivas. Ainda assim, Israel Batista aponta indícios de inconstitucionalidade na tramitação sem o aval da Câmara. “Se o Senado fizer qualquer alteração, não pode atropelar a Câmara. O texto tem que voltar”, afirma.

    De acordo com Jean Raphael, advogado responsável pelo processo, o pedido liminar do mandado de segurança está pronto para apreciação do relator, ministro Fachin. A expectativa é de que a decisão ocorra em 48h a partir do momento em que foi protocolada a ação. Se aceito, o Senado terá 15 dias úteis (após a intimação) para se manifestar contra a decisão.

    5 min
  • MP da carteira estudantil digital pode prejudicar projeto gerido pelos alunos

    O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida vai oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante, mas caso isso aconteça o impacto pode ser negativo. E, para falar sobre isso, conversamos com o presidente do Diretório Central dos Estudantes da Unisul de Tubarão, Pedro Henrique Rovaris.

    5 min
  • Evento em Florianópolis promete imersão no mundo das licitações

    Nos dias 29 e 30 de agosto, em Florianópolis, será realizada uma imersão no mundo das licitações. Dentre as temáticas abordadas estão “O papel das empresas no combate a corrupção”, que será debatido pelo Diretor da Advocacia-Geral da União, Rodrigo Paiva; “Os impactos da lei anticorrupção na cultura corporativa de compliance, apresentação do Diretor da Controladoria-Geral da União, Marcelo Pontes Vianna; ‘A experiência do TCU com o uso de ferramentas tecnológicas para aprimorar o controle e identificar irregularidades em contratações públicas’ conhecimento compartilhado pelo Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler; além do Secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, com o case do estado no que concerne a compras públicas. Licitação não tem sido o forte de algumas cidades da região, recentemente trouxemos o caso de Capivari de Baixo que ainda não concluiu a entrega dos uniformes escolares, e ainda este ano estivemos em Laguna conferindo um edital improvisado. Por isso, sobre esse evento, Reginaldo Osnildo conversou com o CEO da empresa Effecti – tecnologia para licitantes, responsável pela organização, Fernando Salla. Vamos conferir a entrevista.

    4 min
  • Revogada a liminar que impedia as obras na passarela em frente à Unisul

    As obras de construção da passarela de concreto em frente à Unisul estão paralisadas porque uma empresa que perdeu a licitação recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu uma liminar. Mas essa situação mudou hoje, em audiência na 5ª Câmara de Direito Público, o Procurador Geral do Município, Marivaldo Bittencourt Pires Junior, conversou com Reginaldo Osnildo para explicar o que acontece agora coma obra. Confira.

    2 min
  • Assessor jurídico do Volnei Weber fala sobre as acusações impostas ao deputado

    Um blog que se apresenta como “O radar da Política Catarinense” divulgou que um cidadão de São Ludgero, Maurício Alves, apresentou ao Ministério Público uma denúncia contra o deputado estadual, Volnei Weber (MDB), ex-prefeito do município.

    Segundo o blog, a denúncia pede uma investigação sobre a prestação de contas de campanha do emedebista à Assembleia Legislativa, por haver inconsistências e até irregularidades quanto a doadores que eram detentores de cargos comissionados na prefeitura de São Ludgero, os quais supostamente teriam sido nomeados pelo parlamentar que ficou no cargo de prefeito, até renunciar para disputar a eleição. Ainda em relação aos doadores de campanha, consta na denúncia, noticiada pelo blog, que as pessoas que aparecem na prestação de contas, não teriam condições financeiras para ajudar com doação em dinheiro.

    Conversamos com o assessor jurídico do deputado Volnei Weber, o advogado Rodrigo Pavei. Ele fala sobre a acusação.

    4 min
  • Assinado o financiamento de R$ 30 milhões para a infraestrutura do município de Tubarão

    Foi assinado no sábado, 20, o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 30 milhões que serão investidos em infraestrutura no município. Dentre as obras previstas há uma nova ponte que liga a rua Uruguai (margem direita) à rua Padre Nóbrega (margem esquerda), nas proximidades do Shopping; o parque industrial do bairro São João Margem Esquerda; a pavimentação da rua Roberto Zumblick; a revitalização do terminal de passageiros; a revitalização da Escola de Educação Básica Visconde de Mauá e adaptação para escola infantil; a pavimentação da rua Felipe Schimidt; o início do Parque Municipal (ao lado da Arena Multiuso); a pavimentação das ruas Itália, Espanha, Manoel Brígido Costa, Padre Bernardo Freüser, São Manoel, Esteves Júnior, Aldo Hülse; a canalização da vala dos Ferroviários e diversas sinalizações de trânsito. Ao jornalismo da Rádio Cidade, o prefeito Joares Ponticelli fala deste financiamento.

    2 min
  • Tabela de preços mínimos do frete rodoviário, mesmo atualizada, ainda gera debate

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou, na quinta-feira (18), uma resolução alterando as regras para o cálculo do frete mínimo do transporte de cargas.

    Segundo a medida, 11 novas categorias de cargas vão ser levadas em consideração para calcular o valor mínimo de transporte dos produtos. Além disso, na nova fórmula, também vão ser utilizados o coeficiente de carga e descarga do caminhão, os custos com a desvalorização do valor do veículo, a remuneração do caminhoneiro, impostos, além da distância percorrida para o serviço contratado.

    Sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, Reginaldo Osnildo conversou com o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina – Fetrancesc, Ari Rabaiolli. Confira.

    9 min

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Portfólio em áudio do jornalista, professor universitário, e doutorando em Ciências da Linguagem (PPGCL/Unisul).