Panorama

O Estadão (https://cutt.ly/ibAABwx) divulgou que o esquema montado pelo governo Bolsonaro para conquistar apoio por meio de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões já é alvo de tratativas para criação de uma CPI. Além disso, o esquema será alvo de investigação no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU). Documentos revelados pelo jornal comprovam que congressistas usurparam funções do Executivo. Pelo acordo, deputados e senadores demandaram a compra de tratores e outras máquinas agrícolas, indicando até mesmo preços que chegaram a ser 259% acima dos valores de referência fixados pelo próprio governo. Com o orçamento secreto, o governo negociou apoio para as candidaturas de Arthur Lira à presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco ao comando do Senado, em fevereiro.

Os senadores da CPI da Covid pretendem investigar o ex-chanceler Ernesto Araújo por ter usado o Itamaraty para garantir o fornecimento de cloroquina no Brasil. Conforme revelou a Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/IbASOjt), o ex-ministro das Relações Exteriores mobilizou o aparato diplomático brasileiro para agir junto a outros países e evitar o desabastecimento do medicamento no país, mesmo após a Organização Mundial da Saúde ter interrompido testes clínicos com a droga e depois de associações médicas terem alertado para a ineficácia e o risco de efeitos colaterais.

O Brasil registrou 1.018 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 423.436 óbitos, segundo o G1 (https://cutt.ly/HbAHrrs). Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 15.214.030 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 31.811 desses confirmados no último dia.

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) criou um orçamento paralelo para destinar R$ 3 bilhões em emendas para auxiliar a base no Congresso nos últimos três meses. Boa parte do recurso foi destinada à aquisição de tratores e implementos agrícolas. O esquema foi revelado por reportagem do Estadão (https://bit.ly/3vY0Dh5) segundo a qual os equipamentos foram superfaturados em até 260%. O jornal cita que o montante aparece em um conjunto de mais de 100 ofícios encaminhados por deputados e senadores ao Ministério de Desenvolvimento Regional e que o esquema infringe leis orçamentárias e inibe o controle do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ainda sobre Bolsonaro, o presidente passeou de moto por mais de uma hora na manhã de domingo (09) em homenagem aos Dia das Mães, em Brasília. O Globo (https://glo.bo/3beGxac) relata que o político não usava máscara, provocou aglomerações, cumprimentou apoiadores na volta ao Palácio da Alvorada e disse que o ato era uma "demonstração de amor à pátria". Ele declarou, ainda, que o passeio deve se repetir, citando as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Nesta semana, o Panorama Analisa traz uma entrevista com o advogado constitucionalista Acácio Miranda para entendermos um pouco melhor a discussão levantada, novamente, pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) sobre direitos fundamentais e lockdown durante a pandemia.

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A operação mais letal da história do Rio de Janeiro, realizada pela polícia civil, na comunidade do Jacarezinho, deixou 25 mortos, sendo um policial. De acordo com as autoridades, os outros 24 eram criminosos.Foram nove horas de tiroteio e a situação teria saído de controle depois da morte de um dos agentes das forças de segurança. Moradores relataram excessos e execuções. Organizações como Anistia Internacional, Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a Human Rights Watch Brasil repudiaram a conduta da polícia, destaca o G1 (https://glo.bo/3eqTGPz). A Defensoria Pública do estado aponta que alguns dos locais onde ocorreram as mortes foram alterados antes da realização de perícia, revela a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3us5wyw). Especialistas ouvidos pelo O Globo (https://glo.bo/3b8Ccpf) destacaram que uma operação com tamanho número de mortes revela falta de planejamento e de cuidado com a segurança da população.

Em coletiva de imprensa, a Polícia Civil disse não que houve erros ou excessos. Segundo a corporação, a operação cumpriu todos os protocolos exigidos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) restringindo operações em favelas durante a pandemia a casos excepcionais. O Ministério Público do Rio informou que investigará denúncias de prática de abuso policial, aponta a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3b4DrFK). A Polícia ainda afirmou que existia uma ditadura do tráfico na região. O governador do Rio, Cláudio Castro, declarou em nota que a ação foi pautada por um longo e detalhado trabalho de inteligência, que demorou dez meses para ser concluído, reporta O Globo (https://glo.bo/3tvsLWV).

Em depoimento à CPI da covid, o ex-ministro da Saúde Nelson Teich afirmou que o governo de Bolsonaro não lhe deu a autonomia que julgava ser necessária para liderar a pasta no combate ao coronavírus. O Estadão (https://cutt.ly/RbWhWym) divulgou que Teich pediu demissão após divergências insuperáveis com o presidente, principalmente quanto à ampliação do uso da cloroquina para pacientes com a covid-19. Teich afirmou que o presidente conhecia seus pontos de vista acerca das estratégias que deveriam e não deveriam ser desenvolvidas. Mesmo assim, insistia com iniciativas com as quais o então ministro não concordava.

O Brasil registrou 2.791 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas e totaliza 414.645 óbitos desde o início da pandemia, segundo o G1 (https://cutt.ly/JbWjOaK). Em casos confirmados, 14.936.464 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 75.652 desses confirmados no último dia.

O presidente Jair Bolsonaro insinuou que a China pode ter criado o novo coronavírus em laboratório como parte de uma "guerra química", noticiou O Globo (https://cutt.ly/rbWhgu8). A afirmação contraria a Organização Mundial de Saúde (OMS), que afirmou que o vírus provavelmente teve origem animal.

No primeiro dia de depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contrariou orientações do Ministério da Saúde baseadas na ciência, para o combate à pandemia, noticiou a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3um9SHc). Segundo Mandetta, Bolsonaro adotou um “discurso negacionista” que pode ter contribuído para espalhar mais rapidamente a covid-19.

O ex-ministro relatou aos senadores ter sido chamado no Palácio do Planalto para tratar sobre um decreto que pretendia incluir na bula da cloroquina a recomendação para uso em casos de covid, destacou o Estadão (https://bit.ly/3h3ta0m). O medicamento defendido pelo presidente é usado no combate à malária, artrite e lúpus, mas não há comprovação de eficácia contra o coronavírus. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), considerou que o depoimento de Mandetta mostra que Bolsonaro divergiu das orientações científicas.

Para esta quarta-feira (5), estava previsto o depoimento presencial para a CPI da Covid do também ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que se manteve no cargo durante boa parte da pandemia, entre maio de 2020 e março de 2021. Porém, matéria do O Globo (https://glo.bo/3xNZcmP) dá conta de que Pazuello comunicou que não poderá depor presencialmente, porque entrou em contato no fim de semana com pessoas que testaram positivo. A reportagem aponta que o ex-ministro passou por uma preparação de cerca de seis horas para o depoimento nesta terça-feira (4), com vídeos de momentos em que demonstrou irritação em público.

A CPI da Pandemia ouvirá, hoje, os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Eles são as primeiras testemunhas convocadas pela comissão. De acordo com a CNN (https://bit.ly/3vCHdhs), o Planalto teme pelo conteúdo das respostas de Mandetta. Ele e Teich foram demitidos depois de recusarem adotar políticas abertamente favoráveis ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac está suspensa em pelo menos nove capitais, destaca o UOL (https://bit.ly/3eRRJum). São elas: Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e Recife (PE). Em outras sete capitais - Boa Vista (RR), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Natal (RN) e Salvador (BA) - a quantidade de imunizantes é insuficiente, aponta a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/339qsOU).

Segundo os municípios, as mudanças na orientação do Ministério da Saúde ocasionaram a falta do insumo. O ministro, Marcelo Queiroga, colocou a culpa no antecessor, Eduardo Pazuello. Dois dias antes de sair do cargo, Pazuello deu ordem para que os estados não estocassem vacinas para a segunda dose. Conforme o G1 (https://glo.bo/3u98qIe), a pasta da Saúde já teria revisto a posição sobre a reserva de doses cinco vezes desde o início da campanha de vacinação.

Atualmente, Queiroga orienta que os Estados devem armazenar metade do estoque para garantir o esquema vacinal no intervalo correto. Em nota divulgada na última terça-feira (27), o Ministério da Saúde afirmou que a população deve tomar a segunda dose da vacina contra a covid-19 mesmo que a aplicação ocorra depois do prazo recomendado. O órgão ainda salientou que atrasos devem ser evitados.

O Brasil chegou à triste marca de 400 mil óbitos pela covid-19, nessa quinta-feira. Resultado registrado apenas 36 dias depois de ultrapassarmos o patamar de 300 mil vítimas. O tempo é recorde e para que se tenha uma ideia, foram necessários mais de 10 meses até que o país chegasse aos primeiros 200 mil registros.

Dados do consórcio de veículos de imprensa mostram que 3.074 pessoas morreram por causa da doença em 24 horas. Foi o 44º dia consecutiva em que a média móvel diária de vidas perdidas ficou acima de duas mil, destaca o G1 (https://glo.bo/3aQdLwF). Especialistas ouvidos pelo Estadão (https://bit.ly/3u9eFvF) indicam que a retomada das atividades econômicas sem uma queda sustentada de casos, como vem ocorrendo em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, pode levar a uma precoce terceira onda da doença. Hoje, 21 unidades da federação têm taxa de ocupação hospitalar acima de 80%.

Até o momento, cerca de 14% da população recebeu ao menos uma dose de vacina contra o novo coronavírus, mas a velocidade da campanha de imunização preocupa. Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios publicada pelo Estadão (https://bit.ly/3t6u4LM) aponta que pelo menos 870 cidades brasileiros ficaram sem imunizante para a aplicação da segunda dose dentro do prazo recomendado pelo fabricante. Além disso, 675 prefeituras registraram falta do medicamento para a primeira dose de grupos prioritários.