Panorama

A recriação do auxílio emergencial vai atender mais pessoas do que o inicialmente previsto, noticiou a Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/hkBeLM5). Segundo estimativas da equipe econômica, o programa deve chegar a mais de 40 milhões de brasileiros em 2021. Por outro lado, o auxílio deve contemplar uma população menor do que a do ano passado. O objetivo do Ministério da Economia é fazer uma filtragem e deixar o programa mais focado, direcionando recursos apenas à população pertencente às camadas mais baixas de pobreza. Apesar de pressões entre congressistas por um valor mais alto, a equipe econômica insiste em que a quantia a ser paga deve ficar entre R$ 200 e R$ 250 por beneficiário.

O Estadão (https://cutt.ly/xkBe1GH) complementa que depois de fechado o consenso entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. Esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do chamado “novo marco fiscal”. A medida criaria uma cláusula de calamidade pública, semelhante à PEC de Orçamento de Guerra, aprovada no ano passado. Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas. No entanto, criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos.

Nesta semana, o Panorama Analisa trata da autonomia do Banco Central e as mudanças que isso pode trazer na sua vida.

Foi aprovado o projeto que garante autonomia ao Banco Central. O projeto está sendo debatido há pelo menos três décadas e tem causado divergência de opiniões. A autonomia do Banco era defendida desde a redemocratização pelos liberais, que argumentam ser uma forma de blindar a instituição de mudanças no cenário político. O ponto é justamente uma das principais críticas à medida, por impedir governos eleitos de adaptarem a política econômica aos anseios da população. Pra entender mais o que essa mudança pode significar na prática, vem com a gente.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o auxílio emergencial para pessoas de baixa renda deve voltar a ser pago em março e serão mais três ou quatro parcelas. Segundo o Poder 360 (https://bit.ly/3tQ6moL), o valor deve ser de R$ 200 ou R$ 250. Os beneficiários do Bolsa Família também devem ter um acréscimo de R$ 50 no auxílio recebido por três meses.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a proposta está pronta, mas precisa que o Congresso aprove a chamada PEC de Guerra. Na prática, esta medida permite que o governo gaste mais sem ferir regras ficais, como o teto de gastos, explica O Globo (https://glo.bo/2Zbcny8). A declaração de Guedes foi uma resposta ao novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) que cobrou uma posição do Executivo sobre o auxílio, reporta o Estadão (https://bit.ly/2NnDKlV).

A Câmara dos Deputados aprovou a autonomia do Banco Central. Agora o texto segue para a sanção do presidente da República.

O projeto, de autoria do Planalto e alterado no Congresso, prevê mandato de quatro anos, não coincidente com o de chefe do Poder Executivo, para o presidente e os oito diretores da instituição. O texto também estabelece como principal objetivo do BC o controle da inflação, mas também inclui como uma das metas secundárias a busca pelo pleno emprego. A autonomia do Banco era defendida desde a redemocratização pelos liberais, que argumentam ser uma forma de blindar a instituição de mudanças no cenário político. O ponto é justamente uma das principais críticas à medida, por impedir governos eleitos de adaptarem a política econômica aos anseios da população, explica o Estadão (https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,camara-aprova-texto-base-de-projeto-que-da-autonomia-formal-ao-banco-central,70003612164?utm_source=estadao:app&utm_medium=noticia:compartilhamento).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmou que buscará reativar o auxílio emergencial sem recorrer a um novo imposto. Dias antes, ele já havia defendido que o benefício não fosse atrelado à obrigação de cortar outros gastos públicos, destaca o G1 (https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/02/10/auxilio-emergencial-pacheco-fala-em-buscar-solucao-que-nao-envolva-criacao-de-impostos.ghtml). Segundo a CNN (https://www.cnnbrasil.com.br/business/2021/02/10/guedes-quer-ajuste-para-ter-r-20-bi-para-auxilio), o ministro da Economia estaria defendendo a aprovação de crédito extraordinário de R$20 bilhões extra teto, para que o governo não corra o risco de descumprir a meta fiscal. Em conversa com prefeitos, Bolsonaro fez coro ao ministro e disse acreditar que a saída é o endividamento, reporta o R7 (https://www.google.com.br/amp/s/noticias.r7.com/economia/bolsonaro-sinaliza-novamente-retorno-do-auxilio-emergencial-10022021%3famp).

Enquanto isso, o governo liberou o pagamento de um novo lote do auxílio emergencial para 22 mil pessoas que haviam ficado sem receber alguma parcela do benefício. As informações estão disponíveis no site do programa. O link está no post (https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu dispensar a aprovação de vacinas que forem enviadas ao Brasil pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a Agência, a decisão "reduz a duplicação de esforços regulatórios", relata a CNN (https://bit.ly/3cYrpQ8). A partir de agora, todo imunizante enviado pelo consórcio Covax Facility, iniciativa da OMS que prevê a distribuição global de vacinas, poderá ser aplicada imediatamente.

O consórcio prevê que o Brasil receba apenas 1,6 milhão de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford no primeiro trimestre e 6 milhões no segundo trimestre, aponta a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3cY801F).

A covid fez 1.340 novas vítimas nas últimas 24 horas, elevando para mais de 233 mil o total de vidas perdidas, relata O Globo (https://glo.bo/3aONaix). Mais de 4 milhões de doses de vacina já foram aplicadas em todo o Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (8) que “acha” que o auxílio emergencial será prorrogado, informou O Globo (http://glo.bo/3ryoO3b). Esta foi a primeira vez que o presidente admitiu a probabilidade de retomar os pagamentos, suspensos em dezembro. Durante entrevista à TV Band, Bolsonaro não deu detalhes sobre valor ou duração da nova fase do programa, mas indicou que deve haver uma “linha de corte”, com menos pessoas recebendo o benefício.

Segundo reportagem do Estadão (http://bit.ly/3rDDmhY), o presidente afirmou que a volta do auxílio é “pra ontem”, mas que isso vai trazer “problema” para a economia. A expectativa é de que o programa remodelado atenda metade dos 64 milhões de pessoas que terminaram 2020 recebendo o benefício, e que o valor seja de R$ 200. No ano passado, as parcelas variaram entre R$ 300 e R$ 600. Na mesma entrevista à TV Band, Bolsonaro também mudou o tom e disse que a vacinação “aumenta exponencialmente” a chance de a economia voltar à normalidade.

A África do Sul resolveu suspender o uso da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca e a Oxford, depois de um estudo indicar que o imunizante não protege contra uma variante local da doença. Segundo matéria do G1 (http://glo.bo/2YRt3e9), a eficácia das doses se mostrou limitada contra doenças leves causadas pela cepa identificada no país, que apresenta uma transmissão mais acelerada. Para casos graves, hospitalizações e mortes, a capacidade de proteção não foi determinada. Cientistas do Ministério da Saúde sul-africano agora vão analisar os dados para decidir a melhor forma de proceder.

A vacina da AstraZeneca/Oxford é a principal aposta do governo brasileiro na imunização contra a covid-19, como lembrou notícia de O Globo (http://glo.bo/2YXDqgc). O Brasil também lida com variantes do vírus, como a encontrada no Amazonas, que, conforme especialistas, têm mutações similares às da cepa identificada na África do Sul.

Outra variante que preocupa a comunidade científica foi encontrada no Reino Unido e tem se espalhado rapidamente nos Estados Unidos. Reportagem da CNN (http://cnn.it/3oWB1NG) aponta que essa cepa, que é conhecida como B.1.1.7, tem uma taxa de transmissão 35% a 45% maior do que as mutações mais comuns da covid-19, e a contaminação tem dobrado a cada cerca de dez dias no país. A perspectiva é de que essa variante se torne a mais comum nos Estados Unidos a partir de março.

Talvez você ainda não tenha ouvido falar no assunto, ele realmente não ganhou tanta visibilidade em meio a inúmeras polêmicas sobre covid-19, vacinas, crise econômica, eleições no Congresso… Mas o Brasil foi vítima de um dos maiores vazamentos de dados de que se tem notícia no mundo.

No final de janeiro, veio à tona a informação de que 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs, 104 milhões de registros de veículos, além de nome completo, idade, nomes de familiares, endereços, telefones, salário, histórico do imposto de renda e do fundo de garantia, score de crédito e mais algumas dezenas de categorias de dados dos brasileiros estavam à venda na internet.

A ação hacker foi descoberta pela startup de cibersegurança PSafe e disparou um sinal vermelho nas autoridades responsáveis, principalmente depois que se identificou que entre os atingidos, o que é quase todo mundo, estavam ministros do Supremo Tribunal Federal, parlamentares e até o presidente da República.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, acompanhado pelo Ministério da Justiça e pela Agência Nacional de Proteção de Dados, mas ainda não há detalhes precisos, apenas suspeitas, sobre de onde o material foi roubado.

Tem bastante matéria de jornal e revista, podcasts e vídeos explicando e discutindo a gravidade do caso e suas consequências, então eu resolvi fazer algumas perguntas-chave pra dois especialistas no tema , pra que você entenda a gravidade, que a coisa é realmente séria, se é que você já não entendeu.

Eu bati um papo com a Mariana Landim, que é advogada e consultora em Proteção de Dados, e também com o Marco Antônio Araújo Jr, especialista em Direito Digital e do Consumidor e sócio da escola digital Meu Curso.

O Senado aprovou medida provisória que estabelece prazo de até cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial no Brasil de vacinas contra a covid-19 que já tenham aval internacional, destacou o G1 (https://cutt.ly/gklf6Id). O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP. Conforme o relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), a medida pode agilizar a importação, a distribuição e o uso da vacina russa Sputnik V.

O portal R7 (https://cutt.ly/Fklgnib) noticiou que os insumos da AstraZeneca, necessários para Fiocruz produzir as primeiras doses da vacina contra covid-19 de Oxford na unidade de Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro, chegam da China no sábado. A fábrica de Bio-Manguinhos já está preparada para o envase de cerca de 15 milhões de doses por mês, mas só não o fez até agora pela falta do ingrediente farmacêutico ativo (IFA). Os planos da Fiocruz seguem sendo de entregar ao Ministério da Saúde 100,4 milhões de doses até o fim do primeiro semestre.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desobrigou a realização do estudo de fase 3 no Brasil para autorizar o uso emergencial de vacinas contra a covid-19. Segundo matéria do G1 (http://glo.bo/3cIb01Z), até então, as empresas que almejassem solicitar o uso emergencial dos imunizantes precisavam obrigatoriamente mostrar o resultado dos testes das doses em voluntários brasileiros.

Após o anúncio da Anvisa, o Ministério da Saúde informou que irá se reunir com representantes das fabricantes das vacinas Sputnik V, da Rússia, e Covaxin, da Índia, para negociar a compra de mais 30 milhões de doses. A União Química, que tem a autorização para a produção da Sputnik V no Brasil, chegou a entrar com um pedido de uso emergencial no mês passado, mas a solicitação foi rejeitada, porque a Anvisa ainda exigia os estudos de fase 3 no país. Reportagem da CNN Brasil (http://bit.ly/3jdKZc6) destaca que o anúncio de que a vacina russa tem eficácia acima de 90% causou pressão do Ministério da Saúde sobre a agência reguladora, para mudar as exigências.

E um avião transportando 5,4 mil litros de insumos para produção da CoronaVac chegou ao Brasil, na noite desta quarta-feira (3). Conforme o G1 (http://glo.bo/2YHoZwL), esse é o primeiro lote de insumos que o Butantan recebe neste ano. O instituto afirma que, com a matéria-prima, produzirá, em 20 dias, cerca de 8,6 milhões de doses do imunizante, que serão envasadas, embaladas e rotuladas na capital paulista. As doses chegaram no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), às 23h46, em um voo vindo da China.