Panorama

Sem data de início, governo federal prevê disponibilizar as vacinas contra a Covid-19 em até cinco dias depois da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Ministério da Saúde tinha 48 horas para apresentar um plano detalhado sobre a imunização no Brasil por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A previsão é de que leve ao menos 16 meses para que toda a população seja imunizada, informa o Estadão. Primeiramente, serão vacinados idosos de 75 anos ou mais, profissionais de saúde, residentes de casas de longa permanência com mais de 60 anos e indígenas. Depois será a vez de pessoas de 60 a 74 anos, indivíduos com comorbidades, professores, trabalhadores de segurança e de prisões. A íntegra destes grupos deve estar imunizada em quatro meses.

Apesar da determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para que o Ministério da Saúde informe a data de início e término do plano de vacinação contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e auxiliares afirmam que o cronograma depende do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aos imunizantes, o que ainda não aconteceu, segundo matéria da Folha (https://bit.ly/37heB44). A posição do governo foi manifestada por Bolsonaro em reuniões ao longo desta segunda-feira (14). O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse o mesmo a auxiliares.

O Ministério da Saúde terá 48 horas para informar o Supremo Tribunal Federal sobre as datas previstas para o início e o fim do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski determina a intimação do ministro da Saúde e do advogado-geral da União.

Antes da medida, no domingo, o Ministério da Saúde publicou nota classificando de especulação qualquer definição de data ou tipo de vacina a ser usada sem que a Anvisa tenha aprovado imunizastes contra o novo coronavírus no Brasil, reporta o G1 (https://glo.bo/384Sm0g).

O Plano do governo foi entregue ao STF na sexta-feira. Ele prevê a vacinação de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários ao longo do primeiro semestre de 2021. O detalhamento para o público está previsto para esta quarta-feira.

O texto gerou polêmica por incluir como colaboradores uma lista de pesquisadores que não tiveram acesso ao documento. Em nota, o Ministério tentou se justificar dizendo que os especialistas foram ouvidos durante a elaboração do Plano, mas sem poder de decisão.

E o Brasil registrou o décimo dia seguido de alta na média móvel de mortes por covid-19. Foram 276 óbitos em 24 horas, segundo o consórcio de veículos de imprensa. Com isso, a média para sete dias ficou em 637, 23% acima do resultado de duas semanas atrás. Exceto pelo Norte, todas as regiões brasileiras apresentam tendência de crescimento das mortes pela doença, destaca o UOL (https://bit.ly/2W909EQ).

Na última quinta-feira, foi celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data marca o aniversário de 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece princípios em comum entre todas as noções, de garantia de direitos com o intuito de preservar a dignidade de todas as pessoas. Ao longo da pandemia da covid-19, alguns direitos acabaram sofrendo restrições, como o direito de ir e vir e de sair e entrar quando quiser no seu país, por exemplo, e situações de violação dos direitos humanos que já existiam, como a violência doméstica e o feminicídio, se agravaram ainda mais.

Nesta edição, o Panorama Analisa faz um resgate sobre a história da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que influenciou a criação de tantas leis e Constituições — inclusive a do Brasil. Também traremos as principais discussões e impasses com relação à perda ou restrição de direitos durante esta crise sanitária, que já completa dez meses no país.

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Um comitê de especialistas da Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA), equivalente à Anvisa no Brasil, aprovou o uso emergencial da vacina da Pfizer-BioNTech contra Covid-19. A recomendação vale para maiores de 16 anos. O imunizante ainda precisará de outras etapas até que a vacinação comece no país. Segundo o The New York Times, a aprovação final do FDA deve ocorrer domingo, o que permitirá o início da imunização dos profissionais de saúde na próxima semana.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Segundo a Folha, ele foi informado da decisão pelo próprio presidente, nesta quarta-feira (9), em audiência no Palácio do Planalto. Para substituí-lo, Bolsonaro escolheu o presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), Gilson Machado. Reportagens da Folha, em 2019, mostraram que Antônio patrocinou, em Minas Gerais, um esquema de candidaturas laranjas de mulheres que receberam expressivos recursos públicos do PSL, sem terem feito campanha efetiva.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que cabe ao governo federal planejar e executar campanhas de vacinação no país, informou a Folha (https://bit.ly/33VVlqH). O pronunciamento foi uma resposta ao governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que prometeu começar a imunizar os paulista ainda em janeiro. Em reunião com governadores, Pazuello disse que a Anvisa precisará de um prazo de até 60 dias para liberar vacinas da covid-19 no país. A declaração levou a uma troca de farpas entre ele e Doria. O tucano levantou suspeitas sobre a seletividade do Planalto, que cancelou um acordo de intenção de compra da vacina chinesa Coronavac, em testes no Instituo Butantã. Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) adotou o mesmo discurso, insinuando que Doria estaria fazendo uso político da questão. Pazuello, por outro lado, disse que o ministério segue critérios técnicos. O mesmo ministério mantém a hidroxicloroquina como um dos medicamentos de combate à doença, mesmo sem comprovação de eficácia.

O encontro de Pazuello com governadores, ontem, serviu para pressionar o Planalto por respostas sobre o planejamento para a campanha nacional de imunização. Muitos gestores temem a possibilidade dos paulistas sairem na frente. O ministro prometeu que toda vacina aprovada pela Anvisa será adquirida e utilizada pelo governo, mas apenas depois de avaliação da necessidade e do preço das doses.

O governo federal já tem acordos com AstraZeneca, Covax Facility e anunciou também um termo de intenção de compra com a Pfizer. Ao todo, seriam 370 milhões doses a serem entregues ao longo de 2021.

Ao final do encontro, governadores citaram o possível uso de uma lei aprovada durante a pandemia que permite o uso emergencial de imunizastes já aprovados nos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China.

Está previsto para hoje (12h) o anúncio de novos detalhes sobre o Plano Nacional de Imunização do governo.

A escalada da polarização política em torno da pandemia acontece no momento em que casos e mortes seguem em tendência de alta. O Brasil registrou a maior média móvel de mortes pela covid-19 desde o início de outubro. Foram 617 óbitos, resultado 31% maior do que o de 14 dias atrás, informa o G1 (https://glo.bo/3mYfnsd). A média de infectados em sete dias também avançou 31% e está em 47.850. Os números são do consórcio de veículos de imprensa.

O Produto Interno Bruto brasileiro fechou o terceiro trimestre do ano batendo um recorde histórico ao atingir 7,7% de alta em relação aos três meses anteriores. Apesar disso, o resultado foi inferior aos 8,4% projetados pelo governo. No acumulado de janeiro a setembro, o PIB registra queda 5%. Entre os motores da recuperação estão a indústria e o comércio. Na outra ponta, o setor de serviços continua enfrentando dificuldades.

Outro recorde, esse negativo: em setembro o país atingiu a marca de 14,6% de desempregados em setembro. Por outro lado, as vagas formais de emprego vem crescendo por quatro meses seguidos até outubro.

Nesta edição, o Panorama Analisa convidou três especialistas para debater a situação econômica do Brasil na pandemia e possíveis saídas para a crise. Carlos Alberto Ramos, Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, doutor e pós doutor em economia pela Universidade Paris 13. Pedro Rossi, Professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica, autor do livro Economia Pós-Pandemia e Paulo Kliass, doutor em economia pela Université de Paris 10 (Nanterre/França) e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

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A vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstroZeneca, testada no Brasil, comprovou 90% de eficácia em dados preliminares. Segundo O Globo (https://glo.bo/3pUZbtA), os fabricantes vão pedir liberação emergencial do produto no país. Caso seja aprovada pela Anvisa, a vacina deve chegar à população em janeiro de 2021. A partir do ano que vem, com a transferência de tecnologia acordada entre Oxford e o governo brasileiro, a Fiocruz deve começar a produzir o imunizante. A entidade estima distribuir 130 milhões de doses no ano que vem, segundo o Poder360 (https://bit.ly/2J2kCZ2).

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