Panorama

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A "bandeira escassez hídrica" deve entrar em vigor nesta quarta-feira (01) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos, explica o G1 (https://glo.bo/3Buxlte). A nova bandeira vai gerar uma alta de 6,78% na conta de luz. A previsão é que a nova tarifa permaneça em vigor até 30 de abril de 2022.

Após elevar a conta de luz, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu em rede nacional ‘esforço inadiável de redução do consumo’ de eletricidade, informa O Globo (https://glo.bo/3yCDIbL). Com a nova bandeira, o governo evitou reajustar em cerca de 50% a bandeira vermelha nível 2, que era até então a mais alta. Sem o reajuste, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) evita desgaste em sua popularidade, destaca a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3kzwwrW). O jornal também projeta um impacto inflacionário, elevando o índice de 0,6% para 0,9% em setembro. A energia já é o item que mais pesa na inflação.

O Governo apresentou a proposta de Orçamento para 2022, nesta terça-feira (31). Em um projeto de lei “apertado”, nas palavras do secretário do Tesouro, o Planalto não prevê reajuste para os servidores, mas vai abrir concurso para cerca de 42 mil vagas no ano que vem. O salário mínimo será reajustado apenas pela inflação, sem ganho real, sendo fixado em R $1.169, destaca o Estadão (https://bit.ly/3yyOsrU). No projeto não foram indicadas verbas adicionais para o novo Bolso Família, rebatizado de Auxílio Brasil, que é uma das principais apostas do presidente Bolsonaro mirando a reeleição. Encerrando o assunto, o valor destinado para realização do Censo 2022, foi considerado insuficiente, relata o UOL (https://bit.ly/3gPQZb8).

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas"no gabinete do parlamentar. Após dois anos de investigação, o Ministério Público relata ter indícios de que assessores do filho do presidente Jair Bolsonaro não cumpriram os expedientes na câmara e analisa a possibilidade de um esquema de “rachadinha”, aponta O Globo (https://glo.bo/2V1eYMI).

Representantes do agronegócio publicaram uma nota em defesa da democracia no Brasil, nesta segunda-feira (30), noticiou o G1 (https://cutt.ly/ZWh8BNi). Na nota, as entidades tornam pública a preocupação com os atuais desafios à harmonia político-institucional e, como consequência, à estabilidade econômica e social do país. A nota das entidades do agro diz que "a Constituição de 1988 definiu o Estado Democrático de Direito no âmbito do qual escolhemos viver e construir o Brasil com que sonhamos". Cita mais de três décadas de liberdade e pluralismo, com alternância de poder em eleições legítimas e frequentes.

O Globo (https://cutt.ly/bWh871r) complementa que a nota foi divulgada mesmo após um  impasse em relação à divulgação de manifesto do setor empresarial, capitaneado pela Fiesp e que gerou um racha na Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nesse sentido, a Folha de São Paulo (https://cutt.ly/LWh4cgd) cita que a instituição deixou de lado seu estilo discreto e passou a entrar em embates com o governo de Jair Bolsonaro e, em particular, a gestão do ministro Paulo Guedes na economia. No mais novo episódio, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ameaçaram deixar de fazer parte da Febraban por discordarem de um manifesto em defesa da democracia endossado pela instituição. Na avaliação de ambos, a Febraban nunca fez política, nem mesmo quando houve o movimento pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Tampouco com a operação Lava Jato.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson por, dentre outras infrações, incitação ao crime e por homofobia. A denúncia foi feita em 25 de agosto, mas se tornou pública ontem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, ter levantado o sigilo dos autos, conforme o portal R7 (https://cutt.ly/qWh7HxK). Jefferson teve prisão preventiva decretada no último dia 13 a pedido da Polícia Federal, acatado em decisão do ministro, no âmbito do inquérito que investiga milícias digitais

Nas últimas 24 horas foram registradas 266 mortes e 10.466 novos casos de Covid-19 no Brasil. A CNN (https://cutt.ly/1Wh7a9E) informa que a média móvel de mortes ficou em 675, a menor já registrada em 2021. No total, o país já soma 579.574 mortes e 20.752.281 de contaminações pelo novo coronavírus. Os números tornam o Brasil o segundo país com mais mortes e o terceiro em casos confirmados da doença.

Mais cinco nomes irão compor a lista de investigados da CPI da Covid a partir desta segunda-feira (30).O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, anunciou à CNN (https://bit.ly/3kEuF5p) que os nomes que deixarão a condição de testemunha são:

Emanuella Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos; Luiz Dominghetti, representante da Davati Medical Supply; Cristiano Carvalho, CEO da Davati; Coronel Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG Instituto Força Brasil; e Coronel Marcelo Bento Pires, ex-coordenador do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde.

Todos têm relação com as suspeitas de fraudes nos acordos para compra de doses. Com os novos nomes, a lista passa a ter 23 investigados. A ideia de Calheiros é atualizar a lista toda semana até o fim dos trabalhos. Amanhã (31), será ouvido pelo colegiado o motoboy Ivanildo Gonçalves sobre o caso VTC Log, empresa que atua na logística do Ministério da Saúde. Ele foi responsável por saques milionários da empresa, investigada por irregularidades em contratos com o Poder Executivo.

Falando em Covid-19, o Brasil registrou, no domingo (29), 278 mortes por causa da doença, o menor número desde 13 de dezembro de 2020. Apesar do baixo índice, o país está perto de bater a marca de 580 mil vidas perdidas desde o início da pandemia. O G1 (https://glo.bo/3DteSPf) citou que, com a soma de ontem, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 678, sendo o quarto dia seguido abaixo de 700. Pouco mais de 28% da população já está totalmente imunizada.

A Câmara quer ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, além dos presidentes da Caixa Econômica e do Banco do Brasil sobre a saída dos bancos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O Estadão (https://bit.ly/3Bm3P8F) noticiou que o requerimento de convocação assinado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, será apresentado hoje (30) como prioridade. A ideia é marcar uma audiência única com o trio em 15 dias.

Ambas empresas são contra ao pedido de alinhamento da Federação dos três poderes em meio às ameaças de ruptura à ordem democrática feitas por Bolsonaro. A Febraban pretende emitir um manifesto amanhã (31) com um pedido de harmonia entre os poderes, reportou O Globo (https://glo.bo/3gIX0q4). O jornal (https://glo.bo/3zFbrTe) lembrou ainda que o presidente e Paulo Guedes deram aval aos bancos para saírem da Febraban.

Em transmissão nas redes sociais o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo para que a população economize energia, segundo O Globo (https://cutt.ly/HWi9a6R). Ao falar sobre a crise hídrica pela qual passa o país, Bolsonaro afirmou que o país está no "limite do limite" e pediu para que seus espectadores apagassem um ponto de luz em sua casa. A crise hídrica se agravou nas últimas semanas com a persistência da seca em diversas regiões do país. Entretanto, até agora, o governo vinha resistindo a fazer um apelo mais claro de racionamento de energia.

Depois de perguntar qual o problema de a conta de luz ficar "um pouco mais cara", o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a taxa extra deverá ser novamente aumentada por causa da crise hídrica. "Não adianta ficar sentado chorando", disse, em audiência pública no Senado ontem, destaca o UOL (https://cutt.ly/HWi9UNR).

A Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/9Wi9J7i) explica que representantes de distribuidoras, associações de consumidores e analistas de mercado estimam que a bandeira 2 vermelha, a mais cara na conta de luz, terá de dobrar de valor em setembro para cobrir a alta dos custos de geração de energia. Se a Agência Nacional de Energia Elétrica adotar medida nesse sentido, a conta de luz passará por um reajuste médio de 15,2%.

Bolsonaro convocou ministros de seu governo para participar das manifestações a seu favor anunciadas para o feriado de 7 de setembro. Segundo o chefe do Executivo, os atos pedirão por “liberdade” e “democracia“, detalhou o portal Poder360 (https://cutt.ly/LWi9z1J).

O presidente da república determinou que órgãos públicos federais reduzam o consumo de energia de 10% a 20% de setembro deste ano até abril do ano que vem. O documento prevê a adoção de medidas como manter luz, ar-condicionado e outros equipamentos desligados em ambientes vazios, dar preferência à ventilação natural e evitar o uso de elevadores e adotar sensores de movimento para ativar a iluminação de ambientes. As orientações vem em meio a maior crise hídrica do país nos últimos 91 anos, com reservatórios em nível mais baixo do que em 2001, ano do último apagão nacional, destaca o G1 (https://glo.bo/3gAHX1v). Enquanto isso, o Ministério de Minas e Energia anunciou que irá lançar um programa de desconto na conta de luz de consumidores que reduzirem o consumo. A eficácia da medida é questionada por especialistas, mas detalhes do plano ainda estão sendo discutidos no governo. O ministro Bento Albuquerque disse não trabalhar com a hipótese de racionamento, informou a CNN (https://bit.ly/3sRFTqL). E o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse não ver problema no aumento do preço da conta de luz, consequência do uso de mais termelétricas e que vem contribuindo para o aumento da inflação.

O presidente do Senado anunciou ter rejeitado o pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Rodrigo Pacheco (DEM) entendeu que os argumentos não se enquadram nas regras do impeachment. O chefe do Executivo alegava, entre outros pontos, que Moraes não teria mantido a imparcialidade em seus atos à frente do cargo. Bolsonaro teve o nome incluído pelo ministro em inquérito sobre urnas eletrônicas depois de ataques do presidente ao processo eleitoral do país, lembra a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3Bib3e5).

O Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido do governo federal para que indígenas fossem proibidos de se manifestar em Brasília. O Executivo alega que aglomerações representam risco de disseminação da covid-19, explica o Poder360 (https://bit.ly/3BaO7xe). Mais de 170 povos originários estão representados na capital para acompanhar o julgamento do STF sobre o chamado Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas no país.

A recondução de Augusto Aras a um novo período de dois anos no cargo de procurador-geral da República foi aprovada no Senado na noite de terça-feira (24) por 55 votos a 10 e uma abstenção. A CNN (https://bit.ly/3gu1ZuK) informou que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a recondução dele, que antes passou por uma sabatina por cerca de 6 horas. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Aras está no comando da PGR desde 2019. A Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3ksxeaK) reforçou que a recondução ocorreu em meio a uma crise institucional em razão dos ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Falando em STF e Bolsonaro, a Polícia Federal deve ouvir nesta semana o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o ministro da Secretária-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, no inquérito das fake news, que apura as sequenciais investidas do presidente ao sistema eleitoral, noticiou o G1(https://glo.bo/3DoWPtR). O foco está na live de Bolsonaro feita em julho, que falhou em mostrar provas sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas.

A PF, inclusive, monitora as ações de Steve Bannon, ex-estrategista do ex-presidente americano Donald Trump, citou o Estadão (https://bit.ly/3sNNNlc). Ele tem atacado instituições brasileiras e seus atos miram nas eleições de 2022. As suspeitas indicam que ele seria um dos mentores de milícias digitais atuantes no Brasil que reproduzem o discurso de Bolsonaro sobre o sistema eleitoral.

A cúpula da CPI da Covid se reuniu com o ministro do STF Alexandre de Moraes para pedir acesso ao inquérito das fake news, o que foi aceito, reportou o Poder 360 (https://bit.ly/2XLmD2G). O encontro serviu para demonstrar apoio dos senadores ao magistrado contra o pedido de impeachment de Bolsonaro. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que os dados ajudarão nas investigações sobre a disseminação de informações falsas a respeito do tratamento precoce.

Ontem, Emanuel Catori, sócio da farmacêutica Belcher, falou na CPI da Covid, que foca na atuação de empresas na compra de imunizantes. A empresa se dizia representante do laboratório chinês CanSino, fabricante da vacina Convidecia, em acordos com o Executivo. Catori admitiu ter se reunido em abril com Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, por intermédio do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mas negou vínculo comercial com o parlamentar, citou o UOL (https://bit.ly/3y9q1B6).

Em mais um capítulo da crise entre os poderes, desta vez os governadores fizeram uma reunião em Brasília. A ideia inicial era divulgar uma nota conjunta contra as repetidas ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à democracia. Sem consenso, acabou sendo proposta a promoção de uma reunião entre Bolsonaro e presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Senado, aponta o Estadão.

O G1 lembra que a decisão foi tomada três dias após Jair Bolsonaro pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A Folha de S.Paulo destaca que o movimento dos governadores também procura ter um efeito nas Polícias Militares (PM). Bolsonaro tem radicalizado o discurso e inflamado os atos de apoio ao governo marcados para o 7 de Setembro. Avisados do risco de infiltração de bolsonaristas nas PMs, os governadores agiram para tentar estancar a crise.

Mudando de assunto, o ministro Supremo Alexandre de Moraes arquivou nesta segunda-feira (23) o pedido para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, fosse investigado por prevaricação. A ação rejeitada por Moraes defendia que Aras "permaneceu inerte" diante das acusações feitas por Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas, lembra O Globo.

O governo definiu, nesta segunda-feira (23), as regras para o início do programa voluntário de deslocamento do consumo de energia destinado a grandes consumidores que prevê a redução da demanda de eletricidade em horários de pico. A ideia é reduzir riscos de apagões devido à crise hídrica, explica o Estadão.

Pelo terceiro dia consecutivo, o Brasil manteve a média móvel de mortes abaixo de 800 vítimas, informa o UOL. No momento, apenas o Acre está em tendência de aceleração na média de óbitos.

Dirigentes nacionais de dez partidos emitiram notas neste domingo (22) em que reafirmam o compromisso com a manutenção da democracia e prestam solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou um pedido de impeachment contra Moraes na última sexta-feira (20).

PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT assinam um dos textos, que estende a solidariedade ao ministro do STF Luis Roberto Barroso, que também tem sido atacado por Bolsonaro. Outra nota, assinada por MDB, DEM e PSDB, afirma que o pedido de impeachment é "injustificado" e "claramente revestido de caráter político", aponta o G1.

O pedido foi assinado unicamente por Bolsonaro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que analisará o documento, mas não antevê motivos para o impeachment – e voltou a cobrar diálogo entre os chefes de poderes.

Os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à democracia e a ameaça de não aceitar as eleições de 2022, caso não seja adotado o voto impresso, levaram cinco ex-presidentes da República a procurar contatos com militares para saber a disposição dos quartéis. A resposta foi de que o Exército não embarcaria em uma aventura. Os ex-presidentes que se mobilizaram são Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor.

O UOL destaca que integrantes das Forças Armadas temem a aproximação de Bolsonaro com as Polícias Militares, onde a cadeia de comando seria rompida mais facilmente. O Exército tem monitorado a situação.

Dois dias após passar ao mundo uma imagem mais moderada, o Talibã deixou a ideia de lado, descartou a possibilidade de democracia e reinstituiu, na quinta-feira (19), o Emirado Islâmico no Afeganistão. O grupo extremista vai seguir as mesmas leis adotadas quando assumiu o poder há 20 anos. O G1 (https://glo.bo/3sxSaAC) citou que, agora, países correm contra o tempo para evacuação. Os Estados Unidos, por exemplo, acusaram o movimento de manter postos de controle no aeroporto da capital Cabul para barrar a saída de cidadãos, o que os talibãs negam.

Ontem, Dia da Independência no Afeganistão, o Talibã reagiu violentamente contra os primeiros atos de resistência. Cerca de 200 pessoas foram às ruas de Cabul em protesto e o grupo extremista determinou toque de recolher, revelou o The New York Times (https://nyti.ms/3sxTHqm). A agência Reuters (https://reut.rs/3yYzOLs) reforçou que manifestações também ocorreram em outras cidades e que há registro de muitas mortes no leste do país.

No Brasil, um dos convocados mais aguardados pela CPI da Covid a depor, o dono da Precisa Medicamentos, empresa que tentou intermediar a venda da vacina indiana Covaxin ao Executivo, falou pouco ontem. Fernando Maximiano conseguiu um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) para que não respondesse questões que o incriminasse. O Poder360 (https://bit.ly/3z4POvl) publicou que tal postura irritou os senadores, que pediram a prisão de Maximiano após alegarem que ele mentiu em depoimento, citou o UOL (https://bit.ly/2W7E2SC). A rescisão do contrato da Precisa com o Brasil deve ser publicada hoje, informou a CNN (https://bit.ly/3AY2Z1K).

A emissora (https://bit.ly/3yYF01U) noticiou ainda que a CPI aprovou ontem a quebra de sigilo de Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A ação ocorreu um dia após Barros ter sido incluído na lista de investigados da comissão por suposto envolvimento no caso Covaxin. Relatora de um mandado de segurança do parlamentar para suspender a quebra, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o colegiado esclareça a decisão, publicou a Agência Brasil (https://bit.ly/2XH7iAl).

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) rejeitou nesta quarta-feira (18) o uso da vacina Coronavac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. Segundo a Instituição não existe comprovação da eficácia do imunizante nesta faixa etária, explica a CNN (https://bit.ly/2UzXl6E). Entretanto, a Anvisa recomendou uma terceira dose do imunizante para idosos e pacientes imunossuprimidos. A aplicação fica a critério do Ministério da Saúde.

Exatamente por isso, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (18), que a aplicação da terceira dose deve começar por profissionais de saúde e idosos. A ideia é reforçar a imunização diante do avanço de variantes do vírus, como a Delta. A Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3D1iR5C) destaca que não existe consenso entre os especialistas sobre aplicar uma dose de reforço em pessoas já imunizadas ou focar quem ainda não recebeu a vacina.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 985 mortes por covid-19. O total de vítimas da doença desde o início da pandemia passa de 571 mil, informa o UOL (https://bit.ly/37TLhjx).

Na CPI da Covid, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi incluído formalmente na lista de investigados da Comissão. A medida ocorre menos de uma semana após o colegiado ouvir o parlamentar num depoimento conturbado, lembra o Estadão (https://bit.ly/3xYQNvO). Segundo o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB – AL), a decisão se dá em razão de “óbvios indícios” da participação de Barros em “rede criminosa que tentava vender vacinas” ao Ministério da Saúde.