Panorama

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) voltou a atacar o Tribunal Superior Eleitoral, um dia depois de virar alvo de inquérito sobre acusações infundadas contra a urna eletrônica. A apoiadores, disse estar em luta direta contra o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Afirmou ainda ser alvo de um complô em favor do ex-presidente Lula e que não aceitará eleições duvidosas, relatou o Estadão (https://bit.ly/3luVDOH).

Na Câmara, a oposição teve apoio de setores da base governista para convocar o ministro da Defesa, Braga Netto, para que explique a suposta ameaça às eleições do ano que vem. O ministro deve comparecer à Comissão de Administração Pública no dia 17, destaca O Globo (https://glo.bo/2TTJLdZ). Recentemente, reportagem do Estadão apontou que Braga Netto teria enviado recado ao presidente da Câmara afirmando que sem o voto impresso, o pleito estaria em risco.

Enquanto isso, chegou à Câmara um projeto de lei que altera inúmeras regras eleitorais, entre elas passa a proibir pesquisa eleitoral na véspera das eleições, permite o uso de verba de campanha para outros fins e reduz o prazo para a análise de contas partidárias, destaca o G1 (https://glo.bo/3io71u8).

O reverendo Amilton Gomes de Paula disse não passar de uma bravata a afirmação gravada em mensagem de celular na qual afirmou estar em contato “com quem manda” ao tratar da negociação de vacinas contra a covid-19 com um suposto intermediário de 400 milhões de doses da AstraZeneca. Em depoimento à CPI da Covid, o religioso chorou, disse se arrepender, mas negou qualquer envolvimento da cúpula do governo com suas atividades. Apesar disso, Amilton apresentou provas de que era atendido prontamente pelo Ministério da Saúde quando solicitava reuniões de emergência para tratar de doses de vacina, relata a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3ypsatd).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a abertura de um inquérito administrativo sobre ataques à legitimidade das eleições. Conforme o G1 (https://cutt.ly/pQl54iU), o inquérito irá investigar crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico na realização desses ataques. O plenário também aprovou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news. O pedido de apuração é baseado nos constantes ataques, sem provas, feitos pelo presidente da República às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.

Por falar nisso, em meio as acusações de Bolsonaro, o presidente do STF, Luiz Fux, disse que a Corte está atenta a 'ataques de inverdades'. O Globo (https://cutt.ly/sQl6u85) relata que na abertura dos trabalhos do segundo semestre, Fux não citou o nome do presidente da República, mas disse que atitudes assim "corroem sorrateiramente os valores democráticos". Em outra crítica, sem citar Bolsonaro diretamente, Fux afirmou que o povo brasileiro não quer polarizações, mas "quer vacina, emprego e comida na mesa". Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, também se manifestou ontem. Ele disse que a "ameaça à realização de eleições é uma conduta antidemocrática" e afirmou, sem citar nomes, que há no país "retardatários que gostariam de voltar ao passado".

A CNN (https://cutt.ly/7Ql6HW7) relata que o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, uniu a ala política do governo e o Centrão para impor o Bolsa Família de R$ 400 a contragosto do que prega o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem defendido que o valor não ultrapasse os R$ 300. Segundo fontes da emissora, o próprio presidente Bolsonaro também apoia o valor e delegou a Ciro a missão de impor à equipe econômica os R$ 400. A justificativa é a mesma: quanto maior o Bolsa-Família, maior a chance de reeleição.

O chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai enviar nesta segunda-feira (02) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sobre o aumento do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões em 2022, para sanção presidencial. Assim, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até o dia 23 deste mês para decidir se o veta ou não, reforça o Estadão (https://bit.ly/37fZHtS). Bolsonaro vinha anunciando pretensão de veto nos últimos dias, mas admitiu uma despesa de R$ 4 bilhões para irrigar as campanhas eleitorais. O veto ainda pode ser derrubado no Congresso. Porém, caso o veto ocorra, o valor final do fundo permanecerá aberto.

Bolsonaro voltou a ameaçar a realização do pleito nacional de 2022 no domingo (01) ao dizer que “sem eleição limpa, não haverá eleições”, reporta a CNN (https://bit.ly/3xfOx2P). A declaração foi direcionada aos manifestantes que foram às ruas no mesmo dia em atos pró-voto impresso e a ele. Capitais como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro registraram protestos, pontua a Veja (https://bit.ly/3rNqwz1). O G1 (https://glo.bo/3fh1e7l) lembra que 11 partidos políticos protocolaram no fim de semana representação para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exij a explicações de Bolsonaro sobre as declarações de supostas fraudes nas eleições feitas na semana passada por ele em live, apesar do presidente admitir não ter provas das acusações.

A CPI da Covid retoma as sessões amanhã (03) mirando nas negociações para compra de vacinas. A CNN(https://bit.ly/3ypfS4k) diz que os trabalhos recomeçarão com o depoimento do reverendo Amilton Gomes, que teria tido o aval do Executivo para negociar doses da AstraZeneca com a Davati Medical Supply. O sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, o ex-assessor do Ministério da Saúde, Marcelo Blando e o empresário Airton Cascavel também devem ser ouvidos nesta semana.

Envolvido nos acordos com o governo federal para compra de doses contra covid-19, o dono da Davati, Herman Cardenas, disse ao Fantástico (https://glo.bo/3j6X2Z8) ter sido enganado por parceiros brasileiros, mas não explicou com clareza a origem das vacinas. O deputado Luis Miranda (DEM-DF) declarou ontem que o que ele e o irmão, o servidor Luis Ricardo, disseram na CPI em junho revelou “a ponta do iceberg” para comprovar as denúncias que envolvem contratos no Ministério da Saúde, publicou o Metrópoles (https://bit.ly/3rP8wUV).

Após três anos denunciando supostas fraudes nas eleições brasileiras, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou uma live nas redes sociais nesta quinta-feira (29) para apresentar supostas provas. A Folha de S.Paulo (https://bit.ly/2TJEGVx) destaca que ele trouxe apenas teorias que circulam na internet e que já foram desmentidas anteriormente. Bolsonaro, inclusive, mudou o discurso durante a transmissão e admitiu que não pode comprovar se as eleições foram ou não fraudadas.

O Estadão (https://bit.ly/3ycNguM) reforça que os vídeos mostrados pelo presidente já foram desmentidos por diversas agências de checagem.

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a defender que o sistema eleitoral brasileiro nunca foi alvo de fraude e disse que o discurso de que “se eu perder houve fraude” é de quem não aceita a democracia. Sobre a possibilidade de voto impresso, Barroso voltou a dizer que este não é um mecanismo seguro de auditoria, destaca o G1 (https://glo.bo/3jiTm6T).

Voltando a live de Bolsonaro, o presidente disse que quer definir nesta sexta-feira (30) o valor do novo Bolsa Família, relata o Poder360 (https://bit.ly/3rFRzfT). O chefe do Executivo afirmou que o valor será de no mínimo R$ 300. A batida de martelo será dada depois de uma reunião com o ministro da Economia Paulo Guedes para avaliar as contrapartidas do aumento do repasse e decidir o novo formato de benefício.

O Brasil registrou 1.354 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, informa o UOL (https://bit.ly/3loWell). O país passa de 554 mil vítimas desde o início da pandemia.

Em pronunciamento em rede nacional de televisão, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu resultados da campanha de vacinação do governo federal, atribuiu o avanço do plano ao presidente Jair Bolsonaro e fez um apelo para que pessoas que estão com a segunda dose em atraso se imunizem, destaca a Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/vQoUcBw). O ministro classificou como "sucesso" a campanha de vacinação do país, reafirmando as promessas de que a população adulta no Brasil estará vacinada com a primeira dose até setembro e com o esquema vacinal concluído até o final do ano.

O Brasil registrou 1.366 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 553.272 óbitos desde o início da pandemia, noticiou o G1 (https://cutt.ly/kQoURT5). Em casos confirmados, 19.797.516 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 48.556 desses confirmados no último dia. Sobre a vacinação, Mais de 98 milhões de brasileiros receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 e 18,65% da população está totalmente imunizada.

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que não houve sobrepreço na compra da Covaxin, vacina indiana encomendada pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano. Mas suspeita da Precisa, representante brasileira do negócio, e irá investigá-la, detalha a CNN (https://cutt.ly/kQoIwnA). A CGU reuniu provas que corroboram a versão apresentada por Emanuela Medrades, da Precisa, em depoimento à CPI da Pandemia. Ela disse que se tratava apenas de uma expectativa e não oferta de fato. Os técnicos da CGU chegaram à mesma conclusão.

Documento enviado pelo Ministério da Saúde à CPI da Covid mostra que em janeiro deste ano a farmacêutica AstraZeneca informou ao governo que não negociava vacinas por intermediários no mercado privado. De acordo com o G1 (https://cutt.ly/GQoI6xE), em fevereiro o então diretor de Imunização do Ministério da Saúde, Lauricio Monteiro Cruz, deu aval para que um reverendo e a entidade presidida por ele negociassem 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca em nome do governo brasileiro com a empresa americana Davati. O diretor foi exonerado em 8 de julho.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o mais novo ministro da Casa Civil. O sinal positivo ao convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) consolida a influência do Centrão na cúpula do governo federal, cita a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3i7GaCl). O anúncio foi feito pelo parlamentar na terça-feira (27) no Twitter. Agora, o presidente deve somar 27 trocas no primeiro escalão em dois anos e meio de gestão, lembrou o jornal (https://bit.ly/3eZAWq3). Eliane Nogueira, mãe de Ciro, se tornou a suplente dele no Senado, mas não assume a vaga deixada na CPI da Covid, reforça o G1 (https://glo.bo/3i7c7KY). Bolsonaro disse que as escolhas ministeriais foram pautadas por questões técnicas e “pouco políticas”, noticiou a CNN (https://bit.ly/3rFf0Wz).

O Estadão (https://bit.ly/3rCfUTH) revelou que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as ações que pedem que o ministro da Defesa, Walter Braga Neto, seja investigado por ameaçar o presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre o voto impresso. Netto enviou um recado a Lira no começo do mês alegando que as Forças Armadas não irão permitir as eleições de 2022 sem a adoção do método. A proposta do tema ainda tramita na Câmara, mas pode não ser aprovada.

A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar se Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, cobrou propina da Davati Medical Supply, publicou o Correio Braziliense (https://bit.ly/3BGkDbw). Na CPI da Covid, o policial militar Luiz Dominghetti alegou que Dias pediu U$ 1 dólar de propina por dose de vacina contra covid-19. Dias disse em nota que o inquérito é a forma mais segura para investigar o caso.

Ainda ontem, Roberto Dias acionou o STF para que sejam suspensos os efeitos da prisão em flagrante durante seu depoimento determinada pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), no início do mês.Ele alega que Aziz baseou a prisão em “convicção pessoal”, cita O Globo (https://glo.bo/3f5qoG1).

Falando em CPI da Covid, a Polícia Federal enviou aos senadores dados de viagens à Índia ocorridas este ano de um dos donos da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, reportou o Metrópoles (https://bit.ly/3xcjeGa). As informações devem embasar as perguntas do colegiado a Maximiano em seu depoimento, agendado para o dia 4.

O Brasil ultrapassou a marca de 550 mil mortes pela covid-19 e segue com a taxa de vacinação longe da ideal, publicou o UOL (https://cutt.ly/YQtfWQQ). Nas últimas 24 horas, foram confirmadas 587 novas mortes no país, totalizando 550.586 desde o início da pandemia. Já o número de casos confirmados subiu para 19.706.704, com 21.088 diagnósticos positivos no último dia. Paralelo a isso, o país tem baixas taxas de vacinação, com 45% de pessoas com ao menos uma dose da vacina e apenas 17% com as duas doses completas ou a dose única.

O Ministério da Saúde diminuirá para 21 dias o intervalo entre as duas doses da vacina da Pfizer, visando conter a disseminação da variante Delta, considerada mais agressiva e transmissível, informa O Globo (https://cutt.ly/EQtf6k4). A confirmação foi dada pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz. Mas, detalhes como a data, o cronograma de abastecimento e a forma como será feita a antecipação ainda estão sendo avaliados.

A CPI da Covid no Senado Federal descobriu que o Ministério da Saúde trocou 15 e-mails ou telefonemas e levou 47 dias para a celebração do contrato da Covaxin, que teve a Precisa Medicamentos como empresa intermediária. O R7 (https://cutt.ly/nQtfNoX) relembra que, a nível de comparação, a pasta trocou 84 e-mails e levou 330 dias para fechar o acordo com a Pfizer. Durante o recesso parlamentar, os técnicos da comissão aproveitaram para analisar documentos que tratam da vacina indiana. A CPI decidiu que ouvirá Francisco Maximiano, dono da Precisa, na quarta-feira da semana que vem.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse à CNN (https://bit.ly/3xb2W0w) que tem um encontro marcado com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta segunda-feira (26) para tratar sobre sua provável indicação ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil. A expectativa é de que Bolsonaro anuncie as mudanças da sua equipe ministerial propostas na semana passada após a conversa. Com a troca, o atual titular da pasta, Luiz Eduardo Ramos, deve se tornar chefe da Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni.

Outra notícia da emissora (https://bit.ly/3y7TY5f) ressalta que o Ministério da Saúde notificou a Precisa Medicamentos no domingo (25) sobre o cancelamento do contrato para compra de 20 milhões de doses da Covaxin. A rescisão aconteceu após o laboratório indiano Bharat Biotech, que fabrica a vacina, informar na semana passada que a empresa não a representava mais no Brasil por adulteração em documentos entregues ao governo federal. Investigada na CPI da Covid, a Precisa nega qualquer adulteração.

Falando em CPI da Covid, as suspeitas na compra de vacinas serão o centro dos debates no retorno da comissão em agosto, após o recesso parlamentar. Segundo o G1 (https://glo.bo/2VehUoT), em calendário prévio definido pela cúpula no domingo (25), o reverendo Amilton Gomes será ouvido no dia 3 de agosto. Ele teria sido autorizado pelo Executivo a negociar doses da AstraZeneca com a Davati Medical Supply. Também no domingo, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que quer ouvir o Facebook, o Twitter e o Google sobre veiculação de fake news em meio à pandemia, reforça o UOL (https://bit.ly/2Tz4zam).

O Globo (https://cutt.ly/0m4grnT) noticiou que o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que é "lógico" que o Brasil terá eleições no ano que vem mesmo sem a aprovação do voto impresso, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Mourão disse que o país não é uma "república de banana" e questionou quem iria "proibir eleição". Há duas semanas, Bolsonaro afirmou que não haverá eleição no ano que vem se a disputa não for "limpa". O presidente não explicou o que ele considera uma eleição "limpa", mas ele tem defendido uma mudança no sistema de votação, apesar de nunca ter apresentado nenhuma prova de fraude no modelo atual.

Os presidentes do PSDB, DEM, MDB, Solidariedade e PSD articulam a derrubada da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, defendida pelo governo. O movimento já existia há algumas semanas, mas agora ganhou impulso, após a ameaça do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, de não haver eleições em 2022 caso o Congresso não aprove o voto impresso, conforme revelou o Estadão (https://cutt.ly/Vm4gju0). Na prática, os partidos se mobilizam para evitar qualquer possibilidade de adiamento da comissão formada para analisar o tema. A ideia é que a proposta seja votada logo na volta do recesso legislativo, na primeira semana de agosto, e o trabalho será para rejeitar o que eles chamam de “absurdo”.

Braga Netto, negou que tenha feito ameaças contra a realização das eleições de 2022, noticia o G1 (https://cutt.ly/dm4gWgk). Segundo ele, foi publicada na imprensa uma reportagem que lhe atribuiu mensagens que tentavam criar uma narrativa de ameaças. Braga Netto salienta que foi uma desinformação que gerou instabilidade entre os poderes da República em um momento que exige a união nacional. Por fim, disse que “o Ministério da Defesa reitera que as Forças Armadas atuam sempre e sempre atuarão dentro dos limites previstos na Constituição".

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que ainda não decidiu sobre as mudanças que fará na composição ministerial. Segundo a CNN (https://cutt.ly/Ym4gMwR), ele afirmou que ainda terá um encontro com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para definir se o político será escolhido para chefiar a Casa Civil. Ciro Nogueira é o presidente nacional do Progressistas. Na sequência, Bolsonaro admitiu que "pode ser" que ele ingresse no partido para disputar a reeleição em 2022. O presidente está sem partido desde 2019, quando deixou o PSL, mas precisará se filiar a uma legenda caso queira concorrer a um novo mandato.

Em seu momento de maior fragilidade no governo, Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma reforma ministerial para dar mais poder ao Centrão. O bloco político era criticado no discurso do presidente e atualmente é um dos principais pilares da sua base de sustentação no Congresso. A aliança enterrou de vez o discurso bolsonarista, da campanha de 2018, de que o presidente não se renderia ao que chamava de a velha política do “toma lá, dá cá”, lembra a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3zl4Z3o).

Devem ocorrer trocas em três pastas: o senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai para a Casa Civil no lugar do general Luiz Eduardo Ramos, que passa para a Secretaria-Geral, hoje ocupada por Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Já Onyx assumirá o Ministério do Trabalho e da Previdência, que será recriado a partir do desdobramento do Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

Em entrevista ao Estadão (https://bit.ly/3rpd4RM), o general Ramos disse que não sabia da troca e que foi “atropelado por um trem”. Ele é considerado um dos mais leais colaboradores e amigos de Bolsonaro. Ramos não confirmou a ida para a Secretária-Geral da Presidência.

O Globo (https://glo.bo/3kHM3aV) aponta que o convite ao senador Ciro Nogueira, um dos expoentes do Centrão, está visando as eleições do ano que vem. A ideia é não perder aliados até a disputa do pleito e também aliviar a pressão da base parlamentar insatisfeitos com a articulação do Palácio do Planalto e o desgaste com a CPI da Covid.

A Folha de S.Paulo (https://bit.ly/2VWv3Dt) lembra que Ciro Nogueira tem um passado de apoio e elogios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como já chamou de fascista o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem se tornou um dos principais defensores.

As mudanças na esplanada devem se concretizar até o fim da semana.