Panorama

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler deu prazo de 10 dias para que o Ministério da Saúde dê explicações sobre o preço da vacina indiana Covaxin, destaca a Veja (https://bit.ly/3wlxqfw). O contrato firmado pelo governo previa um custo de US$ 15 a dose, o mais alto pago pelo Brasil, embora houvesse proposta anterior de US$ 10.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos a favor do arquivamento do pedido de apuração sobre os cheques depositados na conta da primeira dama Michelle Bolsonaro no valor de R$ 72 mil entre 2011 e 2016 por Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual fluminense e hoje senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), cita O Globo (https://glo.bo/2TC3izn). A investigação foi solicitada no ano passado pelo advogado Ricardo Schmidt. O julgamento virtual do caso pode durar até 2 de agosto.

Áudios atribuídos a Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada de Jair Bolsonaro (sem partido), levantam a suspeita de que o presidente teria se envolvido nas rachadinhas, divulgou na segunda (05) o UOL (https://bit.ly/2VbSjx5). A mulher sugere que Bolsonaro teria confiscado ilegalmente salários de assessores na época de deputado federal, entre 1991 e 2018. O portal (https://bit.ly/3yrJo9a) também publicou que o então parlamentar, conforme Andrea, demitiu seu irmão do cargo de assessor por se recusar a repassar o valor definido.

Ao saber das gravações, Frederick Wassef, advogado que representa Bolsonaro, negou as ilegalidades. No mesmo dia, o senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse que vai protocolar um pedido de instalação da CPI da Rachadinha, informa o Correio Braziliense (https://bit.ly/3qMhGBj).

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) pediram ao STF que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogue a CPI da Covid, cita o Poder360 (https://bit.ly/36bscZo). Pacheco vai analisar a prorrogação ao fim do prazo do colegiado. Vieira e Kajuru alegam que o ato fere o regimento interno da Casa, dado que tem o apoio exigido para a prorrogação.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o voto impresso nas eleições de 2022 será analisada hoje (05) na Câmara dos Deputados. Relator da PEC, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) apresentou na semana passada parecer favorável, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório, que pode ocorrer dia 8 de julho, publicou a CNN (https://bit.ly/3hylUrR). Porém, o presidente da Comissão Especial da Câmara, deputado Paulo Martins (PSC-PR), avalia que a proposta não passa no Plenário e nem na comissão. O parecer de Barros cita que o eleitor votaria em uma urna eletrônica, que depois imprime o voto e o deposita em uma "urna indevassável". A apuração após o término do pleito nacional seria feita pelo registro impresso do voto.

A Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3hgWoZu) reportou que a Davati Medical Supply propôs vender 400 milhões de doses da Astrazeneca ao governo federal. O negócio poderia chegar a US$ 6 bilhões. A empresa negou negociação com o Ministério da Saúde, mas e-mails obtidos pela reportagem indicam que houve, sim, sinal positivo da pasta. A AstraZeneca disse, em nota, que não disponibiliza vacinas pelo mercado privado e que os convênios são tratados com a Fiocruz e o Poder Executivo. Luiz Dominguetti, representante da empresa, depôs na CPI da Covid e disse que recebeu um pedido de propina de US$ 1 por dose de um ex-diretor da pasta da Saúde em troca de fechar acordo.

O Instituto Butantan pretende reduzir o tempo de testes da Butanvac, candidata à vacina da covid-19, com produção 100% brasileira. Conforme o Estadão (https://bit.ly/3hgqzjl), o Butantan deve solicitar uso emergencial do imunizante sem os resultados de eficácia. Mas a proposta não tem consenso entre os cientistas. A Anvisa reforça que os estudos são importantes para avaliar o desempenho da dose na prevenção de casos sintomáticos e graves.

A CPI da Covid ouviu o policial militar Luiz Dominguetti, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply. Ele depôs porque afirma ter recebido um pedido de propina de um ex-diretor do Ministério da Saúde, detalha o G1 (https://cutt.ly/rmfZRuH). Na comissão, ele reafirmou a negociação e disse que a demanda foi feita “exclusivamente” pelo então diretor de Logística da Pasta, Roberto Dias, que nega. Senadores chamaram Dominguetti de "testemunha plantada" e apreenderam o celular dele depois que ele exibiu um áudio do deputado Luis Miranda. O policial militar sugeriu que o parlamentar tentava negociar vacinas, o que foi desmentido. Depois, voltou atrás e disse que pode ter sido induzido a erro.

O Globo (https://cutt.ly/HmfXD4T) complementa que o representante da empresa no Brasil, o empresário Cristiano Alberto Carvalho negou que o áudio recebido por ele e divulgado na CPI da Covid por Dominguetti, tratasse da negociação de vacinas, como foi alegado. Segundo Carvalho, o policial quer "aparecer".

Ao comentar o depoimento Dominguetti à CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atacou os parlamentares de oposição que compõem a comissão e disse, em tom irônico, que o então representante da empresa relatou uma "propininha de R$ 2 bilhões", aponta a Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/BmfZMQ4). Bolsonaro também reagiu com risadas ao comentar sobre o "superpedido" de impeachment apresentado contra ele por parlamentares e entidades da sociedade civil. De acordo com UOL (https://cutt.ly/ZmfXzBj), Bolsonaro classificou os signatários como "pessoas que não têm o que fazer", e acrescentou que a maior parte do Parlamento está "sintonizada" com seu governo

O portal Poder360 (https://cutt.ly/xmfZBib) noticiou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que as suspeitas de corrupção investigadas pela CPI da Covid não vão atingir o presidente Bolsonaro. Para ele, a comissão é um “perde-perde enorme” que atrapalha o andamento das reformas econômicas.

O Brasil registrou 2.029 óbitos por coronavírus nas últimas 24 horas. Com isso, o número de vidas perdidas para a pandemia alcançou 520.095. De acordo com a Agência Brasil (https://cutt.ly/mmfZAVw), a quantidade de casos de covid-19 desde o início da pandemia chegou a 18.622.304, sendo  65.163 no último dia. Em relação às vacinas, 102,2 milhões de doses já foram aplicadas, sendo 74,9 milhões da 1ª dose e 27,3 milhões da 2ª dose, ou dose única.

O Ministério Público abriu investigação criminal, nesta quarta-feira (30), sobre a compra da vacina Covaxin. O contrato foi firmado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa que fez a ponte entre o governo e o laboratório que produz a vacina na Índia. Na semana passada, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor da pasta da Saúde, disseram ter relatado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) os possíveis problemas envolvendo a aquisição da Covaxin.

Vale lembrar que o imunizante é o mais caro negociado pelo governo até agora, e o contrato foi suspenso nesta terça-feira (29), relatou o G1. (https://glo.bo/3w6mUsI). Além do MP e da CPI da Covid do Senado, a Covaxin está na mira da Polícia Federal. Matéria do Poder360 (https://bit.ly/3hkUPbL) destaca que a PF abriu inquérito, nesta quarta-feira (30), sobre a compra das vacinas. Se forem encontradas irregularidades na aquisição do imunizante, o caso deve ser submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Acuado, o presidente Jair Bolsonaro subiu o tom contra membros da CPI da Pandemia nesta quarta-feira (30). Bolsonaro afirmou que a Comissão é formada por "sete bandidos", em referência à ala majoritária do colegiado, e disse que não será retirado do cargo por "mentiras", relata O Globo (https://glo.bo/3ybVOSc).

Partidos, entidades e políticos protocolaram na Câmara dos Deputados um 'super pedido' de impeachment de Bolsonaro, nesta quarta-feira (30). O texto reúne argumentos apresentados em outros 123 pedidos já apresentados e atribui 23 crimes de responsabilidade ao presidente, noticiou o G1(https://glo.bo/3y5j2cA).

O "superpedido" tem 46 signatários, como os ex-aliados do presidente, os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselman (PSL-SP), e todos os partidos do campo da esquerda ou da centro-esquerda – PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB.

O documento defende, sobretudo, que houve prevaricação do presidente quando ele não tomou uma atitude ao saber dos possíveis problemas envolvendo a Covaxin. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que não irá analisar o pedido de impeachment agora e que pretende esperar o fim das trabalhos da CPI no senado, destaca o Estadão (https://bit.ly/2UQIVP7).

O governo Bolsonaro teria pedido US$ 1 de por dose de vacina, para fechar um contrato de compra de imunizante contra a covid-19. O diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, teria exigido a contrapartida do representante da empresa Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, em um jantar em Brasília no dia 25 de fevereiro, segundo reportagem da Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3AepYGs).

Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A empresa Davati buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca com uma proposta de US$ 3,5 por cada. Conforme apuração do G1 (https://glo.bo/3dqjLx6), a AstraZeneca não tem intermediários no Brasil. Segundo Dominguetti, ele não teria aceitado fazer o acordo com o pagamento de propina e depois disso não teria conseguido evoluir nas negociações com o Ministério Saúde.

Todas estas tratativas ocorreram um dia após o país ter atingido a marca de 250 mil mortos pela pandemia de coronavírus. Os senadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid vão ouvir na próxima sexta-feira (2) Dominguetti, aponta o Congresso em Foco (https://bit.ly/2TmNuAr). O diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, será exonerado do cargo nesta quarta-feira (30), informa a CNN (https://bit.ly/363qRDG).

O Brasil registrou hoje 1.917 novas mortes de covid-19, elevando o total para mais de 516 mil óbitos desde o início da pandemia, reporta o UOL (https://bit.ly/3y27yXi).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para esperar o fim das investigações da CPI da Covid sobre a compra da vacina Covaxin antes de decidir sobre a notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. Um grupo de senadores da Comissão encaminhou ao STF a notícia-crime na segunda-feira (28) e Rosa Weber enviou o caso para a PGR, protocolo comum nesse tipo de situação, lembra o G1 (https://glo.bo/3AcpqAR). Os parlamentares querem que a Procuradoria investigue se Bolsonaro cometeu crime de prevaricaçãoao não acionar a Polícia Federal ao saber da possível irregularidade na compra da vacina indiana Covaxin.

O Supremo Tribunal Federal vai analisar um pedido de abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de prevaricação no caso da Covaxin. A notícia-crime assinada pelo vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede), e outros dois senadores quer saber se Bolsonaro sabia da suposta pressão de membros do Ministério da Saúde para liberar a importação da vacina indiana a preço superior ao do mercado e se o presidente informou a Polícia Federal sobre o caso, explica o G1 (https://glo.bo/3gZc0AD).

A relatora é a ministra Rosa Weber, que já enviou um pedido de parecer para a Procuradoria-Geral da República.

A denúncia sobre a suspeita de irregularidades no processo de aquisição da Covaxin se baseia em depoimento à CPI do deputado federal Luis Miranda e do irmão e servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.

Em conversa com apoiadores, ontem, Bolsonaro deu a entender que não teve conhecimento sobre o caso, ao dizer que não tem como controlar as ações tomadas nos 22 ministérios, relata o Metrópoles (https://bit.ly/3A9ILCv).

Aliás, falando em CPI e pandemia, o Exército defendeu não ser de interesse público o teor do processo disciplinar em que o ex-ministro e general Eduardo Pazuello foi absolvido de qualquer punição por participar de ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em maio. O argumento foi usado para justificar o sigilo de 100 anos imposto pela Força sobre o caso. A medida é contestada por partidos de esquerda no STF lembra a Jovem Pan (https://bit.ly/3h25WY9).

Após a negociação da vacina indiana Covaxin pelo governo federal se tornar foco de debates na CPI da Covid, a comissão vai apurar um acordo do Ministério da Saúde para compra de 60 milhões de doses do imunizante chinês CanSino por R$ 5 bilhões. A aquisição é intermediada por uma empresa alvo de investigação da Polícia Federal e apoiada pelos executivos Carlos Wizard e Luciano Hang, revelou no domingo (27) O Globo (https://glo.bo/3jpJxFT).

A reportagem cita que o governo federal assinou neste mês uma carta de intenção com a Belcher Farmacêutica, que previa pagar US$ 17 por cada dose. Um contrato que libera o fornecimento dos imunizantes não foi assinado. A empresa é investigada por suspeita de desvio de verbas para compra de testes de covid-19 pelo governo do Distrito Federal, pois teria repassado propostas falsas.

Mas a polêmica em torno da Covaxin teve um novo capítulo neste domingo (27). O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) denunciou que o Ministério da Saúde cortou o acesso ao sistema de seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, reportou a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3qwsTWv). Na CPI, os irmãos disseram ter alertado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre suspeitas de corrupção na aquisição da vacina indiana. A pasta da Saúde não se pronunciou sobre o bloqueio.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), acredita que, se o bloqueio do servidor for comprovado, o caso deve ser apurado, cita a Veja (https://bit.ly/2U75gHQ). Já o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), rebateu as acusações do parlamentar Luis Miranda ao negar envolvimento na compra da vacina. Integrantes do Palácio do Planalto informaram que, por hora, Barros segue no cargo, informou a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3hfwhkn).

O Palácio do Planalto contestou a existência e autenticidade de um recibo sobre a importação de doses da vacina Covaxin que foi apresentado por um servidor numa denúncia feita ao presidente Jair Bolsonaro. Mas o documento, obtido pelo jornal O Globo (https://cutt.ly/cn6Ib2i), está disponível no sistema do Ministério da Saúde, ao qual integrantes do governo têm acesso. A polêmica aconteceu pois o ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco levantaram suspeitas com relação a uma cópia de uma fatura de importação apresentada por Luis Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), sobre a compra da Covaxin.

A compra pelo governo federal de doses da Covaxin se tornou o principal tema da CPI da Covid nesta semana. Luis Ricardo Miranda disse que identificou suspeitas de irregularidades na compra e que, junto com o irmão, avisou os problemas para o presidente Bolsonaro, no dia 20 de março. O G1 (https://cutt.ly/tn6IFAy)  detalhou quais são as denúncias no caso e como o governo se defende.

Ao não relatar à Polícia Federal suspeitas de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin, o presidente Jair Bolsonaro pode ter cometido crimes de prevaricação, condescendência com o crime e, até mesmo, crime de responsabilidade, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão (https://cutt.ly/4n6Og2h) .

Com uma série de ameaças ao deputado Luis Miranda (DEM-DF), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação da Polícia Federal sobre o parlamentar e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, do Ministério da Saúde, destaca o Estadão (https://cutt.ly/6n7n7tX). O motivo são as denúncias sobre um esquema de corrupção na compra de vacina contra covid-19. Miranda afirmou ter levado ao próprio Bolsonaro denúncia sobre irregularidades na aquisição da vacina indiana Covaxin. Luis Ricardo, irmão do deputado, é chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Em depoimento ao Ministério Público Federal, ele disse ter recebido "pressões anormais" para a aquisição da Covaxin, único imunizante adquirido por meio de um intermediário. O servidor assegurou que esse tipo de postura não ocorreu em relação a outras vacinas.

O G1 (https://cutt.ly/zn7mrbq) complementa que as negociações sobre a importação da vacina são alvos do Ministério Público e da CPI da Covid. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo federal até agora: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a vacina da Fiocruz, a AstraZeneca.

Nesta polêmica, o Estadão (https://cutt.ly/bn7mXwb) ainda aponta que o responsável por vender vacina para o Ministério da Saúde a preço 1000% mais alto do que estimado, o empresário Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, também mantinha relações no Ministério da Economia. Documentos sigilosos do Itamaraty revelam que ele afirmou em janeiro ter discutido com a Pasta a abertura de uma linha de crédito para clínicas privadas adquirirem vacinas no exterior.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta quarta-feira (23), noticiou o portal R7 (https://cutt.ly/2n7RQMe). O ato de exoneração já foi publicado no Diário Oficial da União. Foi nomeado para o cargo Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então atuava como secretário da Amazônia e Serviços Ambientais e secretário de Florestas e Desenvolvimento Sustentável.

O governo federal comprou a vacina indiana contra a covid por um valor 1000% superior, apontam documentos recebidos pela CPI da Pandemia. Uma dose da Covaxin custaria US$ 1,34. O valor firmado em fevereiro deste ano, no entanto, foi de US$ 15, o mais caro entre todos os imunizantes negociados, destaca a CNN (https://bit.ly/3vTNy7L).

A ordem para a aquisição da vacina indiana partiu pessoalmente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A negociação durou cerca de três meses, um prazo bem mais curto que o de outros acordos, aponta o Estadão (https://bit.ly/3qk 620e). As conversas com a Pfizer, por exemplo, duraram 11 meses e apesar de apresentar um produto mais barato que o indiano, o suposto alto  custo foi o principal argumento do governo para explicar a lentidão das negociações. O preço e a celeridade do processo também chamaram atenção do Ministério Público Federal que propôs uma investigação criminal sobre a aquisição do produto da Índia, segundo matéria do G1 (https://glo.bo/3wVNypu).

A compra da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos, diferente do que ocorreu com outros imunizantes quando o governo tratou diretamente do assunto. Este foi um dos motivos que tornou a empresa alvo da CPI da Covid no Senado, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos telefônico e bancário de um dos sócios, Francisco Maximiano. O empresário seria ouvido pela Comissão, nesta quarta-feira (23), mas ele alegou estar cumprindo quarentena depois de uma viagem à Índia para não comparecer. O depoimento será remarcado para semana que vem.

Na sexta-feira (25), os senadores devem ouvir o chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Fernandes Miranda. Ele já depôs ao Ministério Público Federal sobre possíveis irregularidades na importação da vacina indiana, revelou a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3d51yFb). O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), irmão de Luís Ricardo, disse que o caso é “bem mais grave” do que a pressão para fechar o contrato.