Panorama

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras. O texto autoriza a emissão de novas ações da companhia para reduzir a participação estatal do patamar atual, de quase 60%, para apenas 45%,lembra a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/2SJxV5D). Também será possível vender os papeis que o governo possui.

Pressionado por aliados, no entanto, o Planalto concordou com mudanças no texto, como a que levará à construção de termelétricas à gás em áreas que hoje não são abastecidas por gasodutos. Representantes da Indústria e do setor elétrico afirmam que a MP vai gerar um custo adicional aos consumidores de R$84 bilhões. O governo fala em redução da conta de luz acima dos 7%.

A Medida Provisória segue para sanção presidencial. Críticos devem questionar a legalidade do texto na Justiça.

E por falar em Justiça, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão da CPI da Pandemia de convocar governadores para depor sobre o uso de verba federal no combate à covid-19. Em liminar, a ministra Rosa Weber entendeu que a Comissão não tem autoridade para investigar membros do Poder Executivo estadual, explica o Conjur (https://bit.ly/3qh1vM2). O STF deve proferir uma decisão final ainda nesta semana.

O Brasil registrou, neste domingo (20), a maior média móvel de casos confirmados de covid-19 desde o dia 1º de abril. São 73,2 mil novos diagnósticos por dia, o que representa alta de 17% em relação há duas semanas, aponta o G1 (https://glo.bo/2SOsToj). Em relação aos óbitos pela doença, o país somou 1.050 vidas perdidas, nas últimas 24 horas. O total acumulado é de 501.918 mortes. Pouco mais de 29% da população já recebeu a primeira dose da vacina e 11% a segunda dose, cita O Globo (https://glo.bo/3vKF56O).

No sábado, quando o Brasil superou as 500 mil mortes por covid-19, manifestantes em cidades de todo o país foram às ruas em protesto contra a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a favor da vacina contra a doença. A triste marca de vidas perdidas e as manifestações foram manchete em jornais de todo o mundo no domingo, destaca o G1 (https://glo.bo/3cTFSvW). O jornal britânico The Independent (https://bit.ly/3gGqUeM), por exemplo, chamou o meio milhão de óbitos de "marco sombrio".

O Brasil recebeu 842,4 mil doses contra covid-19 da Pfizer no domingo (20). A Agência Brasil (https://bit.ly/3gJu2qm) cita que esse é o primeiro lote que chega ao país do consórcio global Covax Facility. O contrato com o consórcio prevê mais de 42 milhões de insumos de distintos laboratórios até o fim de 2021.

Ainda sobre vacinas, 62% dos indígenas das aldeias dos estados da Amazônia Legal (Pará, Mato Grosso, Amapá, Maranhão, Tocantins, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Acre) receberam a primeira e a segunda dose contra covid-19, reportou o G1 (https://glo.bo/2TQmQj6). Porém, distritos indígenas com relatos de propagação de fake news têm índices de cerca de 40% de vacinados. As comunidades com menor imunização estão no Acre e Pará.

Por 42 votos a favor e 37 contra, o Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provisória que avança com a privatização da Eletrobrás, maior empresa de geração e transmissão de energia do Brasil. A oposição ao governo federal deve recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a venda da estatal seja barrada. Agora, o texto retorna à Câmara em razão de mudanças feitas pelos senadores para conseguir apoio. A proposta já tinha o aval dos deputados desde o fim de maio, cita a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3zCwpTa).

Segundo a CNN (https://bit.ly/3cSslVo), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai convocar na próxima segunda-feira (21) uma sessão extraordinária para votar a medida provisória. A análise precisa acontecer até terça-feira (22) para que a medida não perca a validade, reforça O Globo (https://glo.bo/35LgVPn).

O projeto foi alvo de críticas por causa dos chamados "jabutis", emendas parlamentares sem relação com o objeto original da medida provisória, como a previsão de contratar termelétricas a gás em regiões não abastecidas pelo insumo, ressalta o Estadão (https://bit.ly/3wCjKxT). Entidades do setor elétrico declararam que tais pontos podem deixar a conta de luz de famílias e empresas mais cara.

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel afirmou aos senadores da CPI da Pandemia que houve “sabotagem” e “perseguição” por parte do governo federal contra os gestores estaduais durante a pandemia, destaca o G1 (https://cutt.ly/4nZZjkt). Ele também fez críticas ao governo e ao presidente Jair Bolsonaro em relação à montagem de hospitais de campanha, à abertura de leitos, à entrega de equipamentos e à demora para adoção do auxílio emergencial. O ex- governador foi confrontado pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente, que não é integrante da CPI.  O senador contestou as acusações de Witzel ao governo e o acusou de ser responsável por mortes, de mentir à comissão e de usar a CPI como "palanque político". O depoimento foi encurtado pelo próprio Witzel. Ele tem um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que o autorizava a falar o que quisesse e por quanto tempo quisesse.

Ainda falando sobre CPI, o ministro Luís Roberto Barroso, do (STF), concedeu uma liminar para o empresário Carlos Wizard Martinspoder ficar em silêncio durante depoimento à CPI da Pandemia no Senado Federal, destaca a CNN (https://cutt.ly/inZXEFj). Barroso, no entanto, não dispensou Wizard de comparecer. A emissora (https://cutt.ly/JnZXOlT) também noticiou que o relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou que vai incluir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na lista que de autoridades que passarão de testemunhas para investigados.

O Brasil registrou 2.673 novas mortes de covid-19 e voltou a ter média móvel de óbitos acima de 2.000, informou o UOL (https://cutt.ly/YnZZ86s) . Ao todo, o país já tem 493.837 óbitos pela doença desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas também foram registrados 85.861 novos casos de coronavírus. O total de diagnósticos positivos é de 17.629.714. Em relação à vacinação, mais de 24 milhões de brasileiros estão totalmente imunizados após tomarem as duas doses, noticiou o G1 (https://cutt.ly/cnZXtTq). Isso corresponde a 11,40% da população. A primeira dose foi aplicada em 58.351.653 de pessoas, 27,56% dos brasileiros.

Devido à crise hídrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica estima alta de 5% nas contas de luz do ano que vem. De acordo com o G1 (https://glo.bo/35Df27j), em 2021, reajustes já aplicados nas faturas estão na casa dos 7%. A Bandeira Vermelha, que eleva a tarifa ao patamar mais alto quando em vigor, deve subir mais de 20% nas próximas semanas. O aumento dos preços da energia tem relação direta com o maior acionamento das usinas termelétricas que foram ligadas para suprir a queda de produção das hidrelétricas. O Brasil enfrenta a pior estiagem dos últimos 91 anos.

O campeonato brasileiro de futebol, mais conhecido como Brasileirão, pode mudar de nome com criação de liga dos clubes, de acordo com O Globo (https://glo.bo/3gDBrGA). A liga é um movimento que amadureceu nas últimas semanas devido à crise na Confederação Brasileira de Futebol, e englobaria as equipes das Séries A e B. Os clubes tiveram um encontro com a CBF, nesta terça-feira (15), para apresentar uma lista de demandas.

A ideia é que os principais times do país passem a gerenciar o campeonato, que atualmente é organizado pela CBF, publicou a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/2TDv9P6). Em nota oficial, a Confederação confirmou o encontro, mas não se posicionou sobre as demandas.

O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (15), que o número de infectados por covid entre os participantes da Copa América, que ocorre no Brasil, chegou a 52. Na segunda (14), os contaminados pelo novo coronavírus eram 41, lembra o Estadão (https://bit.ly/3zuG9iA).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo pode conceder mais três parcelas do auxílio emergencial. Em entrevista ao UOL (https://bit.ly/3cGc1XD), ele explicou que serão dois pagamentos adicionais caso a vacinação em adultos seja concluída em setembro e mais um repasse caso o calendário se estenda até outubro. O ministro afirmou, no entanto, que o martelo ainda precisa ser batido pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e pelo ministro da Cidadania, João Roma (Rep).

O Brasil registrou 928 mortes por covid-19 em 24 horas. Com isso, a média móvel de óbitos para 7 dias é de 1.970, o que representa estabilidade pelo 27o dia consecutivo, explica o G1 (https://glo.bo/3vpgrsq).

E foi adiada a chegada do primeiro lote de vacinas da Jansen contra a covid-19. As três milhões de doses vindas dos Estados Unidos desembarcariam no Brasil nesta terça-feira. O motivo do atraso não foi confirmado pelo Ministério da Saúde até o fechamento desta edição do Panorama. O ministro Marcelo Queiroga disse esperar que a remessa chegue ainda nesta semana. Ontem, a Anvisa aprovou a extensão da validade do lote, de 27 de junho para oito de agosto, destacou a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3iID4W2)

Falando em Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária deve acionar a Azul para que explique o episódio da última sexta em que Bolsonaro permaneceu sem máscara em uma aeronave da companhia, aponta a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3gw2i7r). Uma portaria da Anvisa obriga o uso do item em aeroportos e aviões durante a pandemia.

O Brasil se aproxima da marca de 490 mil mortes por covid-19 desde o início da pandemia. Foram 1.118 óbitos registrados nas últimas 24 horas e a média móvel dos últimos sete dias chegou a 1.997 vidas perdidas, com tendência de estabilidade, divulgou o G1 (https://glo.bo/3cERuTg). O levantamento é do consórcio de veículos de imprensa, que também indica que mais de 78 milhões de vacinas, incluindo a primeira e a segunda dose, já foram aplicadas.

Ainda sobre a vacina, o Instituto Butantan deve começar um pré-cadastro de voluntários para testes das doses da vacina ButanVac. A Anvisa já autorizou a primeira fase de testes clínicos em humanos, informou a Agência Brasil (https://bit.ly/3zz6ADM). Pessoas com mais de 18 anos poderão participar, além dos adultos já vacinados ou que tiveram covid-19.

O Poder360 (https://bit.ly/3ggHzFD) noticiou que o senador Alessandro Molon divulgou nas redes sociais que partidos da oposição vão acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União contra o governo Bolsonaro. O motivo é o desvio de recursos destinados à publicidade sobre a covid-19. Reportagemda Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3gu4Enk) revelou que a gestão do presidente desviou R$ 52 milhões em recursos às campanhas contra a pandemia para publicidade institucional de ações do Exército. O Ministério da Saúde justificou que as campanhas foram pagas com recursos da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e defendeu que as ações publicitárias complementam o contexto de enfrentamento da covid-19.

O ministro da Saúde atendeu a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e iniciou um estudo sobre a possibilidade de dispensar o uso de máscara para pessoas vacinadas ou que já se recuperaram da covid-19. Ele confirmou a informação em vídeo publicado depois de contrariar o chefe do Executivo ao dizer que a flexibilização dependeria do avanço da vacinação no Brasil, destaca a Folha. Em discurso, na quinta-feira, Bolsonaro havia dito que a pasta da Saúde já estaria preparando um parecer desobrigando o uso da máscara para vacinados e recuperados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve permitir a realização da Copa América, em julgamento marcado para esta quinta-feira (10). O Estadão apurou que a maioria dos ministros não vê problemas no torneio já que os jogadores serão testados para a covid-19 e a disputa não terá público. O caso chegou ao Supremo por ações apresentadas pelo PT e PSB que apontam violação aos direitos fundamentais à vida e à saúde, visto que os jogos ocorrem no momento em que o Brasil se aproxima das 500 mil mortes por coronavírus. A Copa está marcada para começar no próximo domingo (13), em Brasília.

Após oito horas de novo depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à CPI da Covid, senadores apontaram que ele tentou "blindar" o presidente Jair Bolsonaro. Conforme o G1, Queiroga se esquivou de criticá-lo por contrariar recomendações da própria pasta em relação ao isolamento social e ao uso de máscara. O portal R7 salienta que Queiroga ainda disse que foi dele a decisão de não efetivar a contratação da infectologista Luana Araújo para o cargo de secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e defendeu a realização da Copa América no Brasil. O titular da Pasta depôs pela segunda vez à CPI. Ele deu um primeiro depoimento à comissão em 6 de maio. Mas foi novamente convocado porque as declarações que deu foram consideradas pouco assertivas e contraditórias.