Panorama

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a recondução do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a um novo mandato, cita o G1 (https://glo.bo/3zk2cYo). Cabe agora ao Senado sabatinar o nomeado e rejeitar ou aprovar a indicação. No cargo desde 2019, Aras se disse honrado. Ao propor a recondução, o presidente ignorou de novo a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) com sugestões ao cargo, lembrou O Globo (https://glo.bo/3roGMGG).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou ontem por 90 dias o inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, revela o Metrópoles (https://bit.ly/3hSCmVc). As diligências começaram após Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça, declarar que o presidente exonerou do cargo o então diretor-geral da corporação no Rio de Janeiro, Maurício Valeixo, para blindar as investigações de aliados. O Supremo avalia se Bolsonaro vai depor presencialmente ou por escrito.

Ainda na terça-feira (20), Alexandre de Moraes atendeu um pedido da Polícia Federal e mandou as investigações da operação Akuanduba à Justiça do Pará, informou a Veja (https://bit.ly/3kDZM2t). A ação apura sobre uma rede de exportação de madeira ilegal e tem entre os alvos o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ao deixar a pasta, Salles perdeu o foro privilegiado, pois só podia ser investigado em inquérito em tramitação no STF.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022, noticiou o G1 (https://cutt.ly/omMGnp8). Na entrevista que concedeu à TV Brasil, ele respondeu de duas formas. Primeiro, afirmou que vai vetar. Depois, que esta é a "tendência". O montante foi aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Cabe a Bolsonaro sancionar a LDO integralmente, parcialmente ou vetar o texto.

Bolsonaro também disse, nesta segunda-feira (19), que pode não participar das eleições do ano que vem, embora ele próprio já tenha indicado que pretende disputar um segundo mandato, destaca a Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/pmMGZSm) . A declaração foi feita por causa da possível derrota do voto impresso na Câmara. O Presidente defende a adoção de um sistema de voto impresso nas eleições de 2022, sob o argumento de que as urnas eletrônicas seriam passíveis de fraude. No entanto, ele nunca apresentou provas para embasar a acusação.

O Brasil chegou ao número total de 542.756 vidas perdidas em função da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde confirmaram 542 mortes, apontou a Agência Brasil (https://cutt.ly/kmMHYGd). Já o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia é de 19.391.845. No último dia foram registrados 15.271 novos diagnósticos.

Em relação a vacinação, em todo o Brasil, 42,51% da população já está parcialmente imunizada, em um total de 90.026.281 pessoas com pelo menos uma dose da vacina. A população totalmente imunizada chegou a 16,22%. Os dados são do G1 (https://cutt.ly/SmMKfqR).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que irá falar nesta segunda-feira (19) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o uso de proxalutamida no tratamento da covid-19, além de um possível pedido de estudos do remédio, cita a Agência Brasil. Bolsonaro sinalizou interesse no medicamento em entrevista coletiva após ter alta hospitalar no domingo (18), depois de dias internado em São Paulo por obstrução intestinal. Indicado a pacientes com câncer, o fármaco chinês não tem eficácia comprovada contra o vírus, pontua a CNN.

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. O texto prevê a ampliação de recursos para fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas. A soma chegará a R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais, quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, quando o montante era de R$ 2 bilhões, lembra o G1 (https://glo.bo/3hFNLry). A proposta foi patrocinada, principalmente, pelo Centrão, base do governo Jair Bolsonaro.

O Estadão (https://bit.ly/3B63gk9) destaca que os principais beneficiados serão o PSL e o PT, já que eles têm a maior bancada no Congresso. Cada um terá em torno de R$ 600 milhões para gastar com as campanhas eleitorais.

Ainda sobre a LDO, os deputados mantiveram um dispositivo que autoriza o governo a conceder reajuste salarial a servidores públicos federais em 2022, ano de eleição presidencial. É a primeira vez que o governo Bolsonaro inclui esse dispositivo. Já para o salário mínimo não há previsão de aumento real, já que ele será reajustado apenas pela inflação.O valor deve subir apenas R$ 47 reais, chegando a R$ 1 147.

O Poder360 (https://bit.ly/3rbTf0n) lembra que a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias também traz um alívio para o governo, já que ela permite o recesso parlamentar. A parada do Congresso restringe o funcionamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid que tem provocado desgaste do governo Bolsonaro.

Em sessão da CPI, desta quinta (15), o empresário Cristiano Carvalho, representante da empresa Davati Medical Suply, contou como foi a negociação por 400 milhões de doses da AstraZeneca, com a cúpula do Ministério da Saúde, relata o Estadão (https://bit.ly/3z8n4BL). Carvalho confirmou que soube do pedido de propina feito pela pasta e disse que a proposta teria partido do grupo do coronel Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde.

Para os senadores, o relato do empresário reforça a tese de que a Saúde abriu a porta para atravessadores de vacinas enquanto rejeitava a compra de imunizantes diretamente com fabricantes como a Pfizer.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que está hospitalizado, permanecerá internado e receberá um tratamento clínico conservador, informa o G1 (https://glo.bo/3rek3NA). O presidente enfrenta um quadro de obstrução intestinal e foi transferido de Brasília para São Paulopara avaliação da necessidade de uma cirurgia de emergência, que foi descartada.

Por causa da facada que Bolsonaro levou durante a campanha presidencial de 2018, ele já realizou quatro cirurgias. Nas últimas semanas, o presidente vinha se queixando de soluços persistentes e dores abdominais.

Uma análise da Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3B7oWfC) aponta que o presidente sai de cena em um momento de extrema pressão, principalmente, pelo aparecimento de um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra de vacinas contra a covid investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. O jornal ainda destaca que a internação repentina fez ressurgir a imagem do mártir político. Nesta quarta-feira (14), as redes do presidente estamparam uma foto de Bolsonaro em uma maca sem camisa e o texto aponta que o estado de saúde dele é consequência "da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT".

Apesar da internação de Bolsonaro, o vice-presidente Amilton Mourão embarcou em viagem oficial para Angola, nesta quarta-feira (14), destaca O Globo (https://glo.bo/3rck9Fl).

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou para esta quarta-feira (14) o depoimento de Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, informou o G1 (https://cutt.ly/fmSM8VX).  A decisão foi tomada na noite de ontem, diante das reiteradas vezes em que Emanuela disse estar "exausta", pedindo o adiamento do depoimento. A sessão para ouvir a diretora da empresa começou de manhã, mas ela se negou a responder a perguntas. Emanuela obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de não produzir prova contra si.

O presidente do STF, Luiz Fux, acolheu parcialmente uma demanda da CPI da Covid que dá fôlego para a comissão reagir à sistemática atitude de depoentes de permanecerem em silêncio, graças a decisões da Justiça. A Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/PmS1d4N) detalha que ele atendeu dois recursos. Pela decisão de Fux, cabe ao depoente decidir se a resposta a uma pergunta poderá incriminá-lo, mantendo, assim, o silêncio. O magistrado, no entanto, diz que nenhum direito é absoluto e que cabe à CPI avaliar se o depoente abusa dessa prerrogativa, afirmando que a comissão tem os instrumentos para adotar providências.

Ainda sobre a CPI, o G1 (https://cutt.ly/zmS0R0U) informa que mensagens no celular do policial que denunciou um suposto pedido de propina no Ministério da Saúde apontam que o grupo do qual ele faz parte procurou o presidente Jair Bolsonaro. A razão seria para tratar do negócio de compras de vacinas AstraZeneca por meio da intermediária americana Davati. O elo entre o grupo e o presidente seria o reverendo Amilton Gomes de Paula, que foi convocado a depor na CPI da Covid. O depoimento estava marcado para essa quarta (14), mas ele apresentou um atestado médico que o impede de depor por 15 dias.

O Brasil atingiu 535.838 mortos por coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 1.605 novos óbitos, segundo a Agência Brasil (https://cutt.ly/nmS1P0Q). O número de casos acumulados desde o início da pandemia foi para 19.151.993. No último dia foram registradas 45.022 novas pessoas infectadas. Sobre as vacinas, foram aplicadas 115,8 milhões de doses, sendo 84,7 milhões da 1ª dose e 31 milhões da 2ª dose e dose única.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) por suspeita de prevaricação no caso do contrato de compra da vacina indiana Covaxin pelo governo. A medida foi adotada pela PF depois da Procuradoria-Geral da República ceder à pressão do Supremo Tribunal Federal e determinar a abertura do inquérito. Bolsonaro é suspeito de ter se omitido depois de, supostamente, ser informado sobre irregularidades no processo de aquisição do imunizante indiano, lembra o UOL (https://bit.ly/36yNNey).

Em encontro com o presidente do STF, Bolsonaro afirmou que o crime de prevaricação só se aplicaria a servidores públicos e não ao presidente, embora haja interpretação legal equiparando o posto de chefe do Executivo ao de servidor, destaca o Estadão (https://bit.ly/3xOhgwI). O encontro no STF foi uma tentativa do Judiciário de tentar pacificar a relação de Bolsonaro com seus membros, situação agravada depois que o presidente adotou o voto impresso como agenda prioritária.

Voltando às vacinas, o Ministério Público Federal de Brasília abriu uma apuração preliminar sobre a denúncia de cobrança de propina em uma oferta de 400 milhões de vacinas AstraZeneca para o Ministério da saúde, lembra a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3yRjrji).

O reverendo Amilton Gomes de Paula, apontado como o responsável pela negociação em nome do governo, apresentou atestado médico e teve o depoimento à CPI da Pandemia adiado. A oitiva estava marcada para quarta-feira. Ele deve comparecer ao Senado hoje para passar por perícia médica, afirma o G1 (https://glo.bo/3AWMt2T).

Hoje é dia do depoimento da diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medeiros. O STF autorizou que ela permaneça em silêncio durante a sessão.

O ministro Marco Aurélio Mello se despede nesta segunda (12) do Supremo Tribunal Federal (STF), após 31 anos na Corte. Em entrevista à CNN (https://bit.ly/3AShqW1), ele declarou que já “temia pelo Brasil” com a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018. Afirmou que o presidente deverá prestar contas com o eleitor no ano que vem caso se candidate à reeleição, mas é contra o impeachment dele. Bolsonaro sinalizou na semana passada a indicação do atual titular da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça, à vaga no STF.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada no domingo (11) pela Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3e6NTyb), 62% dos brasileiros são contra a participação de militares da ativa em atos políticos ou em cargos no governo federal. Outro dado do instituto publicado pelo jornal (https://bit.ly/3hwGpqc) aponta que 70% dos entrevistados acreditam haver corrupção na gestão Bolsonaro. Diante das apurações da CPI da Covid por supostas irregularidades em contratos do Ministério da Saúde na compra de vacinas, a maioria dos entrevistados acredita que há desvios na pasta e que o presidente sabia deles.

Falando em vacina, o governo quer retomar o acordo para compra de doses da Covaxin, até então a negociação mais cara do Executivo e que continua suspensa. Segundo a Veja (https://bit.ly/3xBKD5r), aliados de Bolsonaro disseram que representantes da Precisa Medicamentos, empresa que intermedia a aquisição dos imunizantes, conseguirão reverter o cenário na CPI da Covid. Eles entendem que não há erros no contrato.

Nesta semana, quatro depoimentos estão previstos na CPI sobre suspeita de irregularidades na aquisição de doses contra a covid-19. Amanhã (13), será ouvida a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades. Na quarta (14), é a vez do reverendo Amilton Gomes. Na quinta (15), depõe o ex-assessor do Ministério da Saúde, Coronel Marcelo Blanco. E na sexta (16), falará Cristiano Carvalho, representante da Davati Medical Supply, cita a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/2U2iBBF).

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) recebeu uma carta de membros da CPI da Pandemia cobrando uma posição sobre a denúncia de que teria sido informado a respeito de um suposto esquema de corrupção no contrato de compra da vacina indiana Covaxin. Em resposta, Bolsonaro disparou: “Caguei para a CPI”, disse em transmissão pelas redes sociais, relata O Globo (https://glo.bo/36nDkCv).

O deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara e citado como o responsável pelo suposto esquema, pediu para depor à CPI antes do recesso parlamentar, ainda na semana que vem. A oitiva com o parlamentar tinha sido adiada para o dia 20, explica a CNN (https://bit.ly/3yRATV9).

Apontado com um dos articuladores da compra da Covaxin, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias agora também é suspeito de autorizar um pagamento 1.800% superior ao recomendado em um contrato para a recepção e organização de medicamentos. Um parecer inicial sugeria remuneração de R$1 milhão para a empresa terceirizada, mas Dias liberou o repasse de R$18 milhões.

Em meio a esse cenário, o governo Bolsonaro chegou a 51% de reprovação, pior resultado desde a posse, segundo o Datafolha. As avaliações de ruim e péssimo estavam em 45% no levantamento do início de maio. Aqueles que consideram o governo regular, caíram de 30% para 24%, já aprovação se manteve estável em 24%, mostra a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3hPmp0V).

Ontem, o presidente afirmou que "As eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”. A declaração foi direcionada a apoiadores quando Bolsonaro defendia a aprovação do voto impresso no país. Ele voltou a dizer que sem a mudança, o país poderia “enfrentar problemas”, relata o Correio Braziliense (https://bit.ly/3hrEwLx).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (6), que indicará o atual titular da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro tem reafirmado a intenção de indicar um evangélico ao posto no Supremo, lembra o Poder360 (https://bit.ly/3xql9rQ). O presidente também busca um perfil amigável e com alguma relação pessoal.

O Advogado Geral da União é um dos pastores auxiliares da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, aponta o Estadão (https://bit.ly/2TGAZji). Criada há cinco anos, a Esperança tem 115 integrantes e segue uma linha divergente do pensamento dominante no meio evangélico, considerado mais conservador. A Igreja evita temas políticos e já manifestou desacordo com iniciativas do presidente, como a defesa de armas de fogo. Mendonça é a segunda indicação de Bolsonaro ao STF. A primeira foi o ministro Nunes Marques.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou no Supremo contra a privatização total dos Correios. Segundo Aras, a Constituição Federal proíbe a venda de 100% do serviço, como planeja o governo, destaca o Poder 360 (https://bit.ly/3wlWIub). O tema chegou ao STF depois que a Associação dos Profissionais dos Correios entrou com uma ação. A privatização precisa do crivo do Congresso e a ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é submeter o tema a votação até o mês que vem, informa O Globo (https://glo.bo/3ym4V2W).

Os senadores que integram a CPI da Covid viram novos indícios de falhas na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo Jair Bolsonaro em depoimento colhido nesta terça-feira (6). A servidora do Ministério da Saúde que atua como fiscal do contrato, Regina Célia Silva Oliveira, admitiu que o processo de aquisição ficou sem fiscalização por cerca de um mês. Regina também disse que apesar disso não viu nada de “atípico”, reporta a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3AyBNaC).

Ainda sobre o caso da Covaxin, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) apontou diversos erros e “manipulações” em documentos apresentados pelo governo para rebater as acusações de irregularidades nas negociações. A lista de problemas inclui: marca e logotipo desenquadrados, erros de inglês e de português, mistura de idiomas e divergência na quantidade de doses.

Os documentos citados por Tebet foram exibidos no mês passado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, lembra O Globo (https://glo.bo/3hhwHIa). Na época, o governo defendeu que havia três versões do documento – e que uma delas seria fraudada.A senadora apontou o exato oposto. Ela disse que a primeira versão, dita como falsa pelo Planalto, tem marcas de legitimidade, relata o G1 (https://glo.bo/3wprbr8).

O contrato da Covaxin foi firmado em 25 de fevereiro e previa um total de 40 milhões de doses a um valor de R$ 1,6 bilhão. Nenhuma dose do imunizante chegou ao país e no último dia 29 o governo suspendeu o contrato, depois de suspeitas de corrupção.