Panorama

Na tentativa de passar uma imagem mais moderada ao mundo, líderes do Talibã disseram na terça-feira (17) que o comando de agora é diferente do de 20 anos atrás e anunciaram uma “anistia geral”. Na primeira entrevista após a volta ao controle do Afeganistão, defenderam as leis islâmicas, pediram que as mulheres juntem-se a eles e garantiram que não vão se vingar dos que trabalharam no antigo comando. O G1 (https://glo.bo/3AOPdP1) lembrou que os afegãos e a comunidade internacional se mantêm céticos por considerarem o histórico de atrocidades do movimento.

No mesmo dia, os Estados Unidos admitiram que o Talibã tomou boa parte das armas enviadas ao Afeganistão para a luta contra o grupo. O conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, ainda disse que as armas não devem ser devolvidas, citou o UOL (https://bit.ly/3ssZi1i). Sullivan informou também que o governo trata com os talibãs um cronograma de evacuação de americanos e afegãos e que eles confirmaram a passagem segura dos civis, reportou a Reuters(https://reut.rs/3xVtnaN).

Também ontem, tropas americanas encontraram restos mortais no trem de pouso do avião militar cercado no início desta semana por afegãos em pânico no aeroporto de Cabul. A Força Aérea americana apura o caso, noticiou O Globo(https://glo.bo/3yZ9osS).

Aqui no Brasil, a Polícia Federal afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais e envolvidos na disseminação de fake news sobre o sistema eleitoral usam como estratégia ataques à imprensa. Conforme divulgou a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3k7ye3T), o método foi usado nas eleições americanas de 2016 e no pleito de 2018 que elegeu Bolsonaro. O TSE deu prazo de 20 dias para que as plataformas enviem à corte um relatório com os ganhos das páginas, ressaltou o G1 (https://glo.bo/3D6MBhw).

O presidente dos Estados Unidos culpou os afegãos pela rapidez com que o Talibã tomou o poder no Afeganistão em meio a retirada norte-americana do país, depois de 20 anos. No primeiro discurso desde a ocupação de Cabul pelos fundamentalistas islâmicos, Joe Biden afirmou que a fuga de membros do governo e a rendição de militares locais seria um prova da falta de vontade do povo lutar por sua nação. O democrata disse ainda que a guerra mais longa da história dos Estados Unidos tinha como objetivo encontrar os responsáveis pelos atentados de 11 de setembro de 2001, mas nunca construir o Afeganistão, destaca a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/37Nfh0i).

O discurso aconteceu no mesmo dia em que afegãos invadiram o aeroporto da capital e se agarraram a aviões em movimento para tentar fugir dos talibã.

Enquanto isso, Rússia e China indicaram que pretendem manter relações diplomáticas com o Talibã.

O Conselho de Segurança da ONU emitiu uma declaração assinada pelos 15 Estados-membros na qual pede a "restauração da segurança e da ordem civil e constitucional” e a criação de um governo"unido, inclusivo e representativo”, com a participação de mulheres, reporta a DW (https://bit.ly/2VTxQxS).

E o governo brasileiro disse esperar "o rápido engajamento das Nações Unidas para o estabelecimento de canais de diálogo e espera que o Conselho de Segurança possa atuar para assegurar a paz na região”, como mostrou o Poder360 (https://bit.ly/3jTt8Ig).

O Talbiã, grupo que virou sinônimo de radicalismo fundamentalista islâmico, voltou ao poder no Afeganistão após 20 anos. Conforme a Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/LQLMOsV), as tropas entraram em Cabul pela primeira vez desde 13 de outubro de 2001, quando tiveram que se retirar da capital sob as bombas norte-americanas e britânicas que abriram caminho para forças adversárias da chamada Aliança do Norte. Desta vez, a entrada ocorreu sem resistência, apesar de relatos de tiroteios esporádicos na madrugada de domingo. Ao longo do dia, o presidente do país, Ashraf Ghani, ainda buscava uma solução negociada com os invasores, que prometeram moderação para incrédulos interlocutores ocidentais. Mas, não deu certo. Ghani deixou o país no começo da noite. Seu governo, iniciado em 2014 e visto como uma marionete das forças ocidentais, colapsou.

A situação foi de pânico em Cabul neste domingo, relata a DW (https://cutt.ly/nQLMNyh). As autoridades afegãs pediram a todos os funcionários que abandonem os seus postos de trabalho e vão para casa, enquanto lojas e bancos permaneceram fechados e o trânsito paralisado por fortes engarrafamentos. Um grupo de líderes políticos do país já formou o Conselho de Coordenação para a transição do poder para os Talibãs. Os Talibãs divulgaram que entraram na capital afegã para controlar possíveis situações de roubo e de pilhagem após o recuo e a fuga das forças de segurança governamentais. Eles anunciaram que a população não deve temer e garantiram que os combatentes vão entrar na cidade "de forma calma" e não pretendem causar danos.

O Conselho de Segurança da ONU terá, hoje, uma reunião de urgência para abordar a tomada da maioria das províncias do Afeganistão pelos Talibãs e a fuga do presidente do país, reportou o portal R7 em parceria com a Agência EFE (https://cutt.ly/pQL0e2A). Integrantes das missões da Estônia e da Noruega nas Nações Unidas, atualmente encarregadas dos assuntos para o Afeganistão, informaram que a reunião acontecerá às 11h (de Brasília).

O ministro da Justiça admitiu não haver provas de fraudes nas eleições brasileiras como afirma o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Luis Felipe Salomão prestou depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral no inquérito aberto para apurar as acusações feitas pelo chefe do Executivo. O ministro da Justiça participou de uma transmissão na internet na qual Bolsonaro fez alegações sem provas contra o TSE, lembra o G1 (https://glo.bo/3lZUQ94).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a abertura de novo inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), agora pela divulgação de um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre um suposto ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral. Além de Bolsonaro, o deputado Filipe Barros e o delegado federal Victor Neves Feitosa também serão investigados. O documento foi usado para defender a proposta de voto impresso derrubada na Câmara, informa o Poder360 (https://bit.ly/3fVcu9N).

Sobre isso, o presidente do TSE anunciou que tomara medidas para aumentar transparência das urnas eletrônicas, como ampliar de seis meses para um ano o tempo disponível para que partidos políticos avaliem o código fonte antes das eleições e, ainda, aumentar o número de urnas sorteadas para auditorias independentes, relata a IstoÉ (https://bit.ly/3AAmE7O).

Ainda no assunto, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a chamada federação partidária. A medida permite que duas ou mais legendas somem votos para cumprir a cláusula de barreira sem necessidade de fusão. O texto, que vai para a sanção presidencial, foi uma contrapartida dada a agremiações pequenas em troca do apoio a aprovação da PEC da Reforma Eleitoral que, entre outros pontos, recriou as coligações para as eleições proporcionais, explica a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/2VP33S8).

Por 423 votos contra e 35 a favor, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite de quarta-feira (11) a adoção do modelo conhecido como “distritão” e aprovou o resgate das coligações partidárias nas eleições parlamentares. Os dispositivos constam em uma PEC que promove mudanças nas regras eleitorais. O texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno. O G1 (https://glo.bo/3iE1FL4) cita que o “distritão” resultaria em eleger só os candidatos mais votados. Já as coligações permitem a união de partidos para disputa das eleições. As coligações foram proibidas em 2017 e são vistas como retrocesso por especialistas.

O mandato da deputada Flordelis (PDS-RJ), acusada de mandar matar o marido em 2019, foi cassado ontem pela Câmara dos Deputados, noticiou a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/3CHLJiY). Além de perder a imunidade parlamentar, ela ficou inelegível por oito anos. O advogado de acusação protocolou um pedido de prisão preventiva contra Flordelis, reportou o Correio Braziliense (https://bit.ly/3s7Tw4X).

Ao comentar a derrota da PEC do voto impresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar, mesmo sem provas, que a eleição de 2022 não será confiável. Também quebrou um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, de que aceitaria o resultado em caso de derrubada e mentiu ao falar que alguns parlamentares são a favor da medida, noticiou o G1 (https://glo.bo/3xCPsLa). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não vai reavaliar a proposta, ressaltou a CNN (https://bit.ly/3yIfcHb).

Relator da PEC, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) começou a recolher assinaturas para montar uma CPI afim de apurar a segurança das urnas eletrônicas, publicou o Poder360 (https://bit.ly/3m3cqsq). O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, reafirmou ontem que as urnas são “auditáveis e confiáveis”, após análise técnica. O plenário do TCU iniciou a análise de uma proposta de auditoria sobre o sistema de votação, mas o trabalho foi suspenso por 60 dias depois que o ministro Jorge Oliveira, aliado de Bolsonaro, pediu mais tempo para apreciar o tema, cita O Globo (https://glo.bo/3iGrxWZ).

Cerca de 40 veículos militares da Marinha desfilaram em frente à Praça dos Três Poderes, ontem, em cerimônia articulada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Oficialmente, a visita dos blindados teve como finalidade formalizar o convite para que o chefe do Executivo participe de um tradicional exercício militar marcado para o próximo dia 16, em Goiás. Esta, no entanto, é a primeira vez que o convite é feito com a presença dos automóveis na Esplanada dos Ministérios. O evento aconteceu horas antes da votação, na Câmara, da PEC do Voto Impresso. A presença militar no centro do Poder nacional foi lida como um ato de intimidação de Bolsonaro contra os críticos de seu governo no judiciário e no legislativo, como aponta a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3yCgzqN). O evento, no entanto, parece não ter causado medo nos opositores e o que se viu foi um fortalecimento das manifestações de repúdio ao presidente, isso além da onda de mêmes ridicularizando o estado de manutenção de muitos dos veículos militares que passaram por Brasília.

Resultado disso, o governo sofreu a esperada derrota na votação da Proposta de Emenda a Constituição do Voto Impresso. Foram 229 parlamentares favoráveis e 218 contrários, mas eram necessários ao menos 308 votos para que a matéria fosse aprovada, lembrou a CNN (https://bit.ly/3sbid0b).

Diferente do que alega a base governista, um parecer técnico do Tribunal de Contas da União divulgado ontem apontou que o voto eletrônico é confiável, seguro e auditável. Agora, os membros da situação prometem tentar forçar a votação de outra proposta, parada no senado desde 2015, que também cria o voto impresso no país.

Em outra resposta a Bolsonaro, o Senado revogou a Lei de Segurança Nacional. Em vigor desde a Ditadura Militar, o texto previa como crime, por exemplo, a difamação do presidente da República. Ao mesmo tempo, os parlamentares incluiram na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito como a interrupção de eleições e o uso de fake news no pleito, destaca o Estadão (https://bit.ly/3CFYH0W).

Um comboio de veículos militares blindados irá passear pelos arredores do Congresso Nacional nesta terça-feira (10) pela manhã, informa o Estadão (https://cutt.ly/8QUJI0c). O desfile de tanques e armamentos é um evento promovido pela Marinha do Brasil. O evento está programado para o mesmo dia em que está prevista a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso no plenário da Câmara. A PEC tem sido motivo para declarações antidemocráticas e ameaças do presidente da República Jair Bolsonaro. A proposta já foi derrotada na comissão especial que avaliava o tema, mas, mesmo assim e diante da insistência de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar a questão para o plenário, em que será votada pelos 513 deputados.

O G1 (https://cutt.ly/DQUJ57V) complementa que Lira chamou de "trágica coincidência" o anúncio da exibição de veículos militares blindados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, junto com a análise da PEC do voto impresso. Parlamentares de oposição reagiram nesta segunda ao anúncio da exibição militar e acionaram a Justiça para pedir a proibição do evento. A oposição defende, no entanto, que a PEC seja votada e rejeitada o quanto antes para botar fim ao inflamado debate sobre o tema.

Em meio à polêmica, o presidente Jair Bolsonaro postou em suas redes sociais um convite para que autoridades de Brasília, como os presidentes das Casas Legislativas e do Judiciário, recebam também os veículos militares. No início da noite de ontem (09), a Marinha divulgou nota na qual buscou esclarecer alguns pontos e amenizar o mal-estar causado pelo evento. Segundo a Folha de S.Paulo (https://cutt.ly/oQUKpap), a Força afirma que a entrega simbólica dos convites foi planejada antes do anúncio da data da votação da PEC do voto impresso e que não há relação nenhuma entre os dois acontecimentosou com "qualquer ato em curso nos Poderes da República".

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Os alvos da notícia-crime são o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado da PF (Polícia Federal) que coordena o inquérito. O crime que se busca apurar é o de divulgação de segredo. Conforme o R7 (https://cutt.ly/NQUJ02q), o presidente da República teria divulgado informações sigilosas do inquérito que investiga o ataque hacker em uma live nas redes sociais, além de ter falado sobre em uma entrevista à uma rádio.

Depois de idas e vindas, o governo deve entregar, nesta segunda-feira (9), na Câmara dos Deputados a Medida Provisória que criará o novo Bolsa Família. Finalmente, batizado de “Auxílio Brasil”, o documento vai trazer o formato do programa, os objetivos e diretrizes, mas sem estabelecer valores nem explicitar as fontes orçamentárias, destaca a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3Cxvbdm).

A equipe econômica tem tentado achar saídas para oferecer um valor próximo a R$ 300. O atual benefício do Bolso Família é de R$ 190. O projeto será lançado em meio às incertezas que rondam o Orçamento de 2022, o texto deve condicionar parte do programa à real existência de recursos, abrindo caminho para que certas medidas fiquem apenas no papel.

Junto com esta MP, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve entregar uma proposta de parcelamento de precatórios para driblar o teto de gastos no ano que vem.

Na terça-feira (10), serão retomados os depoimentos da CPI da Pandemia com o presidente do Instituto Força Brasil, o coronel da reserva Helcio Bruno. O depoimento é esperado, uma vez que, representantes da Davati Medical Supply disseram que Helcio teria intermediado um encontro entre a empresa e o então secretário-executivo do ministério da Saúde, coronel Élcio Franco. A Davati é alvo de investigação da CPI por estar supostamente envolvida em um esquema de compra e venda de vacinas da AstraZeneca superfaturadas, lembra a CNN (https://bit.ly/3fM2Bvj).

Na quinta-feira (12), os senadores irão ouvir o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O depoimento é um dos mais aguardados pela cúpula da CPI. Barros foi acusado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) de ter envolvimento em corrupção na compra de vacinas.

Em uma derrota para o governo, a comissão especial da Câmara dos Deputados rejeitou a PEC do voto impresso. O projeto é a maior aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem ameaçado impedir as eleições de 2022 caso o sistema de votação siga sendo eletrônico, lembra o Estadão (https://bit.ly/3yEWAHW).

A derrota da Proposta de Emenda à Constituição na comissão se deu após 11 partidos, entre eles PSDB, MDB, PP, PSL e DEM, se unirem contra o tema. Os partidos de esquerda também orientaram o voto contrário.

A Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3CohRIa) lembra que mesmo com o revés na comissão, a PEC pode ser submetida ao plenário da Câmara. A oposição reconhece que a possibilidade existe, mas vê pouca chance de o texto prosperar. Para valer nas eleições de 2022, qualquer mudança nas regras eleitorais tem de ser aprovada até outubro.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (05) o projeto que viabiliza a privatização dos Correios. A proposta autoriza a venda de 100% da estatal, quebra o monopólio dos Correios nos serviços postais e determina estabilidade de 18 meses para os servidores a partir do momento da desestatização. O projeto segue para análise do Senado, aponta o Poder 360 (https://bit.ly/3rYTrAd). Os trabalhadores da estatal estudam promover uma greve para pressionar contra a venda da empresa que emprega mais de 90 mil funcionários, destaca o Estadão (https://bit.ly/3fB17Uv).

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso serem alvo de novos ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, cancelou uma reunião entre os Poderes que havia sido marcada durante o recesso. Fux afirmou que ao atingir um integrante do Supremo, o presidente atinge o tribunal como um todo, destaca O Globo (https://glo.bo/3yusIhp). Bolsonaro subiu o tom contra Alexandre de Moraes depois da decisão do ministro de incluí-lo no inquérito das fake News. Mais tarde, Bolsonaro negou qualquer ataque e disse que Fux cancelou o encontro porque está se informando pela imprensa, relata o Poder 360 (https://bit.ly/3yw0ov6).

O Brasil registrou 1.086 novas mortes de covid-19, elevando o total para mais de 560 mil óbitos desde o início da pandemia, informa o UOL (https://bit.ly/3AeyCDV). Apenas os estados de Roraima e Rio Grande do Nortes registram tendência de aceleração na média móvel de mortes pelo vírus.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas. A apuração levará em conta os ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país, destaca o G1 (https://glo.bo/3Cg9hva). O Estadão (https://bit.ly/3xqd4Td) lembra que o estopim da situação foi a live realizada pelo chefe do Executivo na última quinta-feira (30), exatamente, quando Bolsonaro voltou a propagar notícias falsas e declarações infundadas sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas, além de promover ameaças às eleições de 2022.

Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o relator do inquérito das fake news, o TSE levantou uma série de possíveis crimes cometidos pelo presidente, como calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime e associação criminosa.

A resposta de Bolsonaro não tardou e aumentou a tensão entre o Executivo e o Judiciário, aponta a Folha (https://bit.ly/3yr9CJe). O presidente disse, em tom de ameaça, que o "antídoto" para a ação não está "dentro das quatro linhas da Constituição".

Depois das palavras de Bolsonaro, um grupo de mais de 200 empresários, economistas e intelectuais decidiu divulgar um manifesto de apoio ao processo eleitoral brasileiro. Documento diz que Brasil terá eleições em 2022 e a sociedade não aceitará aventuras autoritárias, reporta O Globo (https://glo.bo/3AeRFhh).

Em meio a uma crise entre os poderes, o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), tomou posse nesta quarta-feira (04). Ele se comparou a um "amortecedor" e afirmou querer contribuir para "equilibrar" e "diminuir tensões". O Metrópoles (https://bit.ly/3ipmJVO) destaca que a cerimônia teve aglomeração e autoridades sem máscara. A Folha (https://bit.ly/37kzF8T) lembra que o líder do centrão apoiou no passado governos do PT e chegou a se referir a Bolsonaro como "fascista".