O Estado de Alagoas melhorou sua avaliação de rating mantendo notas 'BB-' e 'brAA+' e saindo da perspectiva negativa para estável. A avaliação foi publicada nesta quinta-feira (16) pela Standard & Poor's (S&P), uma das maiores agências de rating internacional em escala global.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei Nº 8427/2021, que dispõe sobre a remissão de débito de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com redução do  imposto e dispensa total de multa e juros, bem como do pagamento de taxa de licenciamento de veículo ciclomotor.

O prazo para adesão ao Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, optante pelo Simples Nacional, inicia nesta terça-feira (15). O ingresso ao Programa para fins de pagamento de débitos do ICMS relativos a fatos geradores não abrangidos pelo Simples Nacional vencidos até 31 de dezembro de 2020, deverá ser efetuado diretamente no Portal do Contribuinte até 30 de julho de 2021.

O Tribunal de Justiça de Alagoas julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Câmara de Vereadores da Barra de Santo Antônio referente à Lei Complementar Estadual nº 50/2019, que dispõe sobre o Sistema Gestor Metropolitano da Região Metropolitana de Maceió (RRM). O julgamento ocorreu nesta terça-feira (15) e concluiu que a Lei é constitucional e válida, de modo que sua aplicação deve permanecer vigente em todo o território estadual.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou, nessa segunda-feira (14), o novo boletim do movimento econômico em Alagoas que constata que as atividades econômicas de atacado, varejo e indústria obtiveram um crescimento nominal, em conjunto, de 47% no mês de maio de 2021 em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) segue atuando no combate ao comércio ilegal no Estado. Na sexta-feira (11), a equipe de Central de Operações Estratégicas do órgão identificou um depósito clandestino de distribuição de combustível em Maceió.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou mais uma operação fiscal de rotina, nesta quinta-feira (10), que detectou irregularidades em postos de combustíveis situados em Maceió e no município de Rio Largo. A ação faz parte do processo de monitoramento continuado realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Combustíveis com o apoio operacional da Central de Operações Estratégicas e Fiscalização Interna (COEFI).

O Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, participou, nesta quinta-feira (10), do evento alagoano de Marketing e Mercado Imobiliário (Setor Imob 2021). A palestra virtual abordou o tema "Economia alagoana: terreno pronto para novos investimentos", trazendo a perspectiva dos investimentos feitos pelo Estado em busca de criar condições favoráveis ao crescimento econômico.

Buscando oferecer maior comodidade e celeridade aos serviços prestados, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) agora realiza seu atendimento totalmente através da assistente virtual, Nise. Os serviços antigamente executados através do email de atendimento são disponibilizados exclusivamente por meio da atendente da Fazenda.

A prestação de contas do Governo Renan Filho, referente ao exercício de 2020, evidenciou o Estado de Alagoas com o terceiro maior crescimento na Receita Corrente Líquida (RCL) no ano passado em relação a 2019 entre os entes subnacionais, sendo a segunda maior do Nordeste, atrás apenas do Piauí que apresentou a maior variação de 24,3%.