O assunto de hoje é a tributação da cessão gratuita de imóveis para uso por pessoas físicas. Assunto que tem causado muita controvérsia e questionamentos. 
Conheça as regras existentes para os imóveis cedidos diretamente pela pessoa física proprietária ou pelas estruturas de holding detentoras desses bens. 
Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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A Receita Federal passou a utilizar ferramentas de inteligência artificial para apoiar análise de dados que possam indicar inconsistências nas informações enviadas pelos contribuintes declarantes pessoas físicas. Acompanhe neste episódio todas as regras sobre o uso dessa tecnologia, as limitações legais e o impacto nos cuidados dos declarantes com a qualidade e correção das informações declaradas. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Todos nós que atuamos na área fiscal e tributária, até mais de uma vez por dia, usamos os recursos de assinatura digital. Por isso trago para este episódio algumas informações técnicas e jurídicas quando à validade dessa forma de assinatura que completa 25 anos de existência neste mês de agosto. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Abordo neste episódio questões muito relevantes relativas ao atendimento presencial nas unidades da Receita Federal. Acompanhe e saiba as situações que ainda demandam o atendimento presencial, com especial foco no imposto de renda da pessoa física. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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A reforma tributária do consumo, que criou o IBS e a CBS, tem preponderância sobre as pessoas jurídicas. Entretanto, em muitos casos previstos nas novas regras, atingirá também a tributação das pessoas físicas. Confira neste episódio os detalhes destas situações, os prazos e os cuidados para não ser pego de surpresa. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Com a evolução da tecnologia, tornou-se viável prestar serviços ou vender produtos sem limitação geográfica. Através das mais diversas plataformas, é possível atingir o consumidor, independentemente de onde ele esteja. Além de produtos tradicionais e serviços, há maneiras de monetizar conteúdos, ser comissionado como afiliado de grandes plataformas, entre outras possibilidades. Conheça neste episódio como fica a tributação desses ganhos pelo imposto de renda. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Fiz, de propósito, a pergunta constante do título do episódio, da qual você já sabe a resposta: são tributos distintos! Mas a ideia é mostrar as semelhanças e diferenças existentes entre os dois impostos. Conheça, no detalhe, as semelhanças operacionais entre as declarações de ambos os tributos e a influência das informações da declaração do ITR na apuração do imposto sobre a renda sobre ganhos de capital da pessoa física. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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No ambiente fiscal e tributário, nós, profissionais e contribuintes, estamos sujeitos a regras e prazos para todos os nossos atos. Confira neste episódio alguns prazos importantes e úteis decorrentes de leis ou de atos administrativos que merecem atenção, sejam eles para o fisco ou para o contribuinte. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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ERRATA: Entre o tempo 8m e 8m20 onde você ouve "artigo" deveria ouvir "arquivo". Perdoe a nossa falha!

A cada ano a Receita Federal aperfeiçoa seus cruzamentos de informações tornando os procedimentos de malha mais assertivos, tanto para a pessoa física, quanto para a pessoa jurídica. Aliado a isso várias decisões administrativas do fisco têm barrado o que os técnicos chamam de planejamento tributário abusivo. Confira neste episódio detalhes desses cruzamentos e também decisões do CARF para casos considerados pelo fisco como planejamento tributário abusivo. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Depois de tantos episódios, sem dúvida, já fiz alguma abordagem, ainda que superficial, do tema. Desta feita, apresento com mais detalhes um rol dos principais investimentos e aplicações financeiras disponíveis e suas peculiaridades na tributação, incluindo o operacional e dicas para evitar qualquer problema com o fisco. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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