Pílulas do Dr. Imposto de Renda

Na última semana, com o recebimento do voto de vista do ministro Alexandre de Moraes favorável aos contribuintes, formou-se um placar que, matematicamente, não poderá ser revertido: 6 a 2. Isso significa que já está tudo resolvido e a integralização de imóveis no capital de uma empresa está imune ao ITBI? Confira essa resposta e outras situações que ainda trazem algum risco ao contribuinte neste episódio. Para tanto comento algumas decisões havidas favoráveis e contrárias aos contribuintes. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Abrir uma holding virou a resposta padrão para qualquer conversa sobre proteção patrimonial e redução de impostos. Mas será que essa estrutura realmente faz sentido para todo mundo ou virou apenas um pacote pronto vendido sem critério? Neste episódio, analiso a holding imobiliária sem fórmulas mágicas. Discuto quando a conta fecha de verdade, a diferença real de tributação entre Pessoa Física e Jurídica na locação e na venda de imóveis e as armadilhas comuns que podem transformar o sonho da blindagem em dor de cabeça fiscal. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Uma reportagem publicada no final de agosto em jornal de grande circulação analisou os números de entrega de declarações de saída definitiva do país, demonstrando um significativo crescimento. Confira neste episódio, além das dicas que costumo apresentar, minha análise sobre os números apresentados no “Painel de Declaração de Saída Definitiva” disponível na página da Receita Federal na internet. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Poucas vezes, nesses 286 episódios do “Pílulas”, falei de assuntos que não fossem diretamente ligados ao Imposto de Renda da Pessoa Física, tema preferido da maioria dos ouvintes. Mas também sei que tenho uma significativa parcela de ouvintes e seguidores profissionais da área contábil para os quais a gama de assuntos é bem extensa. Por isso, optei por trazer o tema Simples Nacional para este episódio. Confira dicas importantes para que a escolha do regime tributário puro ou híbrido, cujo prazo termina em 30 de setembro, seja feita com segurança. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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O assunto de hoje é a tributação da cessão gratuita de imóveis para uso por pessoas físicas. Assunto que tem causado muita controvérsia e questionamentos. 
Conheça as regras existentes para os imóveis cedidos diretamente pela pessoa física proprietária ou pelas estruturas de holding detentoras desses bens. 
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A Receita Federal passou a utilizar ferramentas de inteligência artificial para apoiar análise de dados que possam indicar inconsistências nas informações enviadas pelos contribuintes declarantes pessoas físicas. Acompanhe neste episódio todas as regras sobre o uso dessa tecnologia, as limitações legais e o impacto nos cuidados dos declarantes com a qualidade e correção das informações declaradas. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Todos nós que atuamos na área fiscal e tributária, até mais de uma vez por dia, usamos os recursos de assinatura digital. Por isso trago para este episódio algumas informações técnicas e jurídicas quando à validade dessa forma de assinatura que completa 25 anos de existência neste mês de agosto. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Abordo neste episódio questões muito relevantes relativas ao atendimento presencial nas unidades da Receita Federal. Acompanhe e saiba as situações que ainda demandam o atendimento presencial, com especial foco no imposto de renda da pessoa física. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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A reforma tributária do consumo, que criou o IBS e a CBS, tem preponderância sobre as pessoas jurídicas. Entretanto, em muitos casos previstos nas novas regras, atingirá também a tributação das pessoas físicas. Confira neste episódio os detalhes destas situações, os prazos e os cuidados para não ser pego de surpresa. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Com a evolução da tecnologia, tornou-se viável prestar serviços ou vender produtos sem limitação geográfica. Através das mais diversas plataformas, é possível atingir o consumidor, independentemente de onde ele esteja. Além de produtos tradicionais e serviços, há maneiras de monetizar conteúdos, ser comissionado como afiliado de grandes plataformas, entre outras possibilidades. Conheça neste episódio como fica a tributação desses ganhos pelo imposto de renda. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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